Verde, amarela ou vermelha: as bandeiras tarifárias que
fazem parte das contas energia completaram cinco anos de criação. Em 2015 elas
foram estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, desde
então, os consumidores brasileiros pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas faturas.
Deste total, os pernambucanos desembolsaram R$ 1,2 bilhão.
Na época em que o modelo da bandeiras tarifárias foi
criado, o custo da energia no País sofria uma disparada por conta da forte
estiagem que deixava os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis
preocupantes. Sem água para gerar uma energia mais barata, as usinas
termelétricas eram acionadas por mais tempo, gerando uma energia mais cara. Em
2015, por sinal, foi quando houve a maior arrecadação via bandeiras tarifárias:
R$ 14,692 bilhões. Desde então, o montante arrecadado caiu, mas segue
sinalizando que os reservatórios das hidrelétricas não estão recuperado.
Para se ter um comparativo, a energia que vem das
hidrelétricas custa R$ 100 por Megawatt-hora (MWh). Já aquela gerada pelas
termelétricas custa R$ 1 mil pelos mesmos MWh. Assim, antes das bandeiras, a
conta extra era suportada, em primeiro momento, pelas próprias distribuidoras,
no entanto os valores eram repassados para os consumidores, com juros, durante
as revisões feitas pela Aneel. Hoje, os recursos são arrecadados por meio das
bandeiras.
Com esse modelo, a Aneel arrecadou R$ 736,9 milhões a mais
do que foi gasto com a energia termelétrica. Questionada, a Aneel limitou-se a
dizer que “esse valor será utilizado para reduzir as tarifas em 2020”, mas não
especificou como o consumidor essa redução.
O engenheiro Luiz Cardoso Ayres Filho, que atua no setor de
energia há 46 anos, defende o sistema e diz que ele é uma proteção ao
consumidor. “De qualquer forma o consumidor paga essa conta. Dessa forma, ele
consegue se preparar para o momento da bandeira amarela ou vermelha, já que a
verde indica que não haverá cobrança extra”, analisa. Ainda segundo Ayres
Filho, esse superávit deve ser usado para reduzir “um rombo bilionário que
existe da época anterior às bandeiras”.
Uma curiosidade é de que nos últimos 62 meses, os
consumidor pagou por 20 bandeiras vermelhas do patamar 1, 8 do patamar 2 e
outras 12 amarelas. Nesse período, no entanto, houve 22 bandeiras verdes, ou
seja, não houve cobrança.
Luiz Cardoso Ayres Filho lembra que do valor cobrado, as
distribuidoras, que no caso de Pernambuco é a Celpe, não embolsam nenhum valor.
“As pessoas costumam dizer que a culpa é da Celpe, mas esse valor não aumenta o
faturamento da distribuidoras, mas paga por uma energia que já vem mais cara”,
alerta o especialista.
A gerente de Relações Institucionais da Celpe, Érica
Ferreira, diz, inclusive, que a cada sinalização de bandeira tarifária, a Celpe
reforça as orientações de uso eficiente da energia elétrica. “A intenção é
minimizar o impacto da cobrança extra para que os clientes possam adequar a
conta de energia à capacidade de pagamento”, pontua.
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