O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag), vai repassar mais de R$ 22 milhões para obras
nos municípios pernambucanos através do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo próprio governador
Paulo Câmara e detalhado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre
Rebêlo, durante a 1ª reunião extraordinária de 2020 da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe).
Os pagamentos começam a ser feitos em março e seguem com
liberação de parcelas em abril, maio e junho, valores referentes às edições de
2014 e 2015 do FEM. Ao todo, 98 municípios serão beneficiados com os recursos
que permitirão a conclusão ou início de 168 obras.
Alexandre Rebêlo explicou que o Governo do Estado está
fazendo um esforço enorme para poder viabilizar estes pagamentos e explica
quais obras serão priorizadas.“Fizemos um recorte e priorizamos as obras que já
estão em andamento. Os primeiros repasses serão para planos de trabalhos que já
começaram”, afirmou o secretário.
Na ocasião, o Governo do Estado também anunciou o repasse
de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20
cidades. O governador Paulo Câmara falou da importância da reunião na Amupe.
“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante
para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião
também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando,
principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas
nos próximos meses”, disse o governador.
FEM - O FEM, criado em março de 2013, é um mecanismo
de natureza financeira e contábil e tem como finalidade apoiar planos de
trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural,
educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, políticas públicas para as
mulheres, meio ambiente e sustentabilidade.
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