Mona Lisa Dourado
Notícia em atualização
O governo de Pernambuco criticou na noite desta terça-feira
(3) o anúncio do governo federal, via Embratur, de abrir o arquipélago de Fernando
de Noronha para cruzeiros marítimos e naufrágios artificiais.
O secretário de Meio Ambiente do Estado, José Berthoti,
disse em entrevista ao JC ter sido pego de surpresa pelo anúncio, que "não
foi precedido de discussão ou embasamento técnico". Segundo Berthoti, as
intenções da Embratur contrariam as normas de sustentabilidade de Fernando de
Noronha e trazem risco à manutenção "daquele que é um Patrimônio Mundial
da Humanidade" do ponto de vista ambiental. "Consideramos descabido.
O plano de manejo contratado pelo próprio governo federal já demonstra que há
um excedente de turistas além do permitido. Com esse anúncio, a Embratur
contraria os parâmetros de capacidade de carga na ilha", afirmou.
Como registrado na reportagem especial Soluções Urbanas -
Turismo, publicada em novembro do ano passado, em 1992, quando começou o
registro de entrada de turistas em Fernando de Noronha, 10.094 visitantes
estiveram na ilha. Em 2018, esse número saltou para 103.548. O plano de manejo
da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e
São Paulo, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), prevê que a quantidade de turistas deveria se limitar
a 89.790 pessoas por ano. Brechas no texto do plano de manejo, no entanto, permitem a entrada de até 108.510 turistas
por ano.
Confira a nota na íntegra:
"A informação de que o Governo Federal vai “autorizar”
a entrada de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha deixa mais uma vez
evidente a maneira como a União lida com o tema meio ambiente. Fernando de
Noronha é Patrimônio Natural da Humanidade, as 21 ilhas do arquipélago abrigam
uma biodiversidade única e não podem ser alvo do modelo de turismo predatório
sugerido no vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro e o presidente da
Embratur, Gilson Machado.
As referidas autoridades desconhecem a existência da
limitação do número de visitantes em Fernando de Noronha e as consequências de
colocar na ilha mais de 600 pessoas de uma só vez, como acontece no caso dos
navios de cruzeiro.
O Governo de Pernambuco, responsável pela administração do
território estadual de Fernando de Noronha, tem investido em programas sustentáveis
como o Plástico Zero, que impede a entrada de embalagens plásticas descartáveis
na ilha e o Carbono Zero que, através de uma lei, determina a substituição
gradativa dos veículos a combustão por elétricos no local.
Além disso, novas ações estão em processo de contratação
como o novo estudo de capacidade de suporte, plano diretor e a lei de uso e
ocupação do solo.
Somente no ano passado, o Governo de Pernambuco investiu R$
10,5 milhões na melhoria das condições de vida dos moradores de Fernando de
Noronha com a construção de casas populares, uma nova creche, a sede do CRAS e
novos equipamentos para o Hospital São Lucas, além de uma requalificação total
do porto.
Fica claro como os representantes do Governo Federal se
ocupam muito mais em querer impor um tipo de visitação que não respeita a
natureza do que focalizar sua energia em iniciativas que respeitam o meio
ambiente ou que ofereçam melhores condições de vida aos moradores do
arquipélago.
Seguiremos firmes no propósito de manter Fernando de Noronha
como uma referência de preservação ambiental e de boas práticas de
sustentabilidade e de turismo." (JC Online)
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