O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime
apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça,
o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco
durante a pandemia de covid-19.
O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua
conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde
pública de todos os brasileiros". No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz
que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma
necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê
parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a
denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar
e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo
plenário. Por: Correio Braziliense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário