Os secretários de agricultura do Nordeste apresentaram, à
ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um conjunto de propostas de apoio à
agricultura familiar frente a pandemia mundial da Covid-19. O documento,
elaborado através de vídeo-conferência, foi enviado na última semana ao
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As sugestões contemplam a ampliação dos recursos para
Programa de Aquisição de Alimentos, com doação simultânea, aumentando a
base de fornecedores (agricultores familiares) e de famílias beneficiadas;
ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), garantindo
uma cota de fornecimento diário de 100 litros de leite por produtor de base
familiar; manter o pagamento das parcelas do Garantia-Safra 2018-2019,
incluindo os dos municípios que solicitaram revisão da análise de perdas; além
de garantir a inscrição automática de todos os trabalhadores já inscritos no
programa (edição 2018-2019) no Garantia-Safra 2019-2020, adiando a cobrança da
taxa de adesão do agricultor (R$ 17) para o período de pagamento da indenização
pela perda da safra.
O documento enviado pelos secretários do Nordeste propõe
ainda a autorização aos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão
rural (Ater) para emissão dos documentos necessários à identificação e
qualificação dos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
ou Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF); além de
determinar que o Banco do Nordeste inclua na linha de crédito do Pronaf o
financiamento de custeio para pequenos criatórios de animais e produção de
alimentos, sem prejuízo ao financiamento para investimentos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de
Pernambuco, Dilson Peixoto, as medidas são necessárias diante da gravidade da
pandemia global do novo corona vírus e de seus impactos econômicos na
agricultura familiar. “É uma forma de garantir a continuidade da produção
agropecuária no Nordeste, que tem uma grande participação da agricultura de
base familiar, e de manutenção e geração de renda no campo”, destacou Dilson.
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