O procurador-geral da República, Augusto Aras , pediu a
abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) contra o
presidente Jair Bolsonaro para investigar as tentativas de interferência nos
trabalhos da Polícia Federal , relatadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio
Moro em pronunciamento nesta sexta-feira no qual ele pediu demissão.
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à
gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise
jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta. A
equipe analisou que existem indícios de que a conduta de Bolsonaro pode ser
enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e
advocacia administrativa. Com isso, Aras decidiu enviar ao STF um pedido de
abertura de inquérito. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao STF no
fim da tarde desta sexta-feira.
O pedido feito por Aras apura os crimes de falsidade
ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação,
obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. No pedido, Aras registra
que, caso as declarações de Moro não se comprovem, pode ficar caracterizado o
crime de denunciação caluniosa.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração
de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a
sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia
caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", escreveu no
pedido.
Na solicitação, o procurador-geral sugere ao STF que, antes
de deliberar sobre a abertura da investigação, tome o depoimento de Moro, para
que ele preste esclarecimentos formalmente sobre os possíveis crimes envolvidos
na conduta do presidente e possa apresentar provas dessas interferências. Fonte: Globo.
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