terça-feira, 14 de abril de 2020

Câmara aprova projeto de socorro a Estados e municípios, mas Guedes quer veto de Bolsonaro


Os deputados aprovaram o texto-base do projeto de socorro aos Estados e municípios na crise causada pelo novo coronavírus. A votação aconteceu nesta segunda-feira (13). Mesmo estando desidratada, a versão não agradou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende que haja o veto do presidente Bolsonaro, no caso de aprovação pelo Congresso.

O pacote emergencial foi aprovado por 431 votos a 70 e não prevê contrapartida dos chefes do Executivo e municipal, como desejava a equipe econômica. Agora, o projeto segue para o Senado, onde o governo já se articula para fazer mudanças.

Ajuda a Estados e municípios

O projeto, que é encabeçado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê o auxílio financeiro a Estados e municípios que foram afetados nas suas arrecadações por causa da pandemia do novo coronavírus. De acordo com líderes da Câmara, o efeito no texto-base aprovado nas contas públicas é de R$ 89,6 bilhões. A versão original que foi apresentada na última semana, causou um impacto que foi calculado em R$ 220 bilhões pelo Ministério da Economia. A pasta classificou a proposta como uma bomba fiscal.

A versão mais ampla da proposta apresentada por Maia foi divulgada na última quinta-feira (09). Ele tentou, inclusive, aprovar o projeto no mesmo dia, mas não teve apoio do plenário. Portanto, para aprovar o socorro nesta segunda, ele teve que negociar com partidos.

Em contrapartida, o time de Guedes tentou emplacar um projeto próprio, mas não foi possível, devido a articulação da Câmara, apesar de ter conseguido diminuir o pacote de bondades que Maia desejava aprovar para os governadores. A proposta apoiada pela equipe do ministro da Economia prevê o repasse entre R$ 30 e até R$ 40 bilhões para compensar a queda nas receitas dos Estados e municípios. Com informações da Folha de S.Paulo.

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