Os deputados aprovaram o texto-base do projeto de socorro
aos Estados e municípios na crise causada pelo novo coronavírus. A votação
aconteceu nesta segunda-feira (13). Mesmo estando desidratada, a versão não
agradou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende que haja o veto do
presidente Bolsonaro, no caso de aprovação pelo Congresso.
O pacote emergencial foi aprovado por 431 votos a 70 e não
prevê contrapartida dos chefes do Executivo e municipal, como desejava a equipe
econômica. Agora, o projeto segue para o Senado, onde o governo já se articula
para fazer mudanças.
Ajuda a Estados e municípios
O projeto, que é encabeçado pelo presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê o auxílio financeiro a Estados e municípios que
foram afetados nas suas arrecadações por causa da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com líderes da Câmara, o efeito no texto-base aprovado nas contas
públicas é de R$ 89,6 bilhões. A versão original que foi apresentada na última
semana, causou um impacto que foi calculado em R$ 220 bilhões pelo Ministério
da Economia. A pasta classificou a proposta como uma bomba fiscal.
A versão mais ampla da proposta apresentada por Maia foi
divulgada na última quinta-feira (09). Ele tentou, inclusive, aprovar o projeto
no mesmo dia, mas não teve apoio do plenário. Portanto, para aprovar o socorro
nesta segunda, ele teve que negociar com partidos.
Em contrapartida, o time de Guedes tentou emplacar um
projeto próprio, mas não foi possível, devido a articulação da Câmara, apesar
de ter conseguido diminuir o pacote de bondades que Maia desejava aprovar para
os governadores. A proposta apoiada pela equipe do ministro da Economia prevê o
repasse entre R$ 30 e até R$ 40 bilhões para compensar a queda nas receitas dos
Estados e municípios. Com informações da Folha de S.Paulo.
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