Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão
extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio
Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder
Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos
órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com
suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder
Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para
devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a
sociedade.
O município, que está em estado de calamidade pública,
agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia
da COVID-19.
“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit
financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder
Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias
e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo
terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.
O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em
seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será
mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus. Para ter
acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020. Por Messias Amorim.
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