Agência Brasil – Devido às mudanças causadas no país
por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições
municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do
pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros
sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as
eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós
podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura,
indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que
assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber,
no final de maio.
Emenda à Constituição
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro
– está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá
que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre
o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas
eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre
(DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a
organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário
político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam
as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá
o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de
aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito
fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se
for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o
primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente
eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto
com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos
mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa
possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no
poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste
momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato
atual termina no dia 31 de dezembro.
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