quarta-feira, 22 de julho de 2020

499 votos a 7, Fundeb é aprovado pela Câmara

Blog do Esmael

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Houve um acordo com todos os partidos políticos, que orientaram o voto favorável ao novo Fundeb.

O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.

Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.

Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Assista ao vídeo:

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