Antonio Temóteo e Carla Araújo, do UOL, em Brasília
A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento
do auxílio
emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente
em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. A medida,
entretanto, é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa ser
votada pelo Congresso.
O pagamento do auxílio emergencial está garantido até agosto, e o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso ele seja extinto, sem uma alternativa viável. Sem a clareza sobre a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso.
Atraso no Renda Brasil é motivo
A extensão do auxílio emergencial seria uma forma de
compensar um atraso no Renda Brasil, o grande programa social do governo
Bolsonaro. O governo não deve concluir tão rapidamente quanto gostaria os
projetos e adequações de sistemas para criar o
Renda Brasil, que deve unificar o Bolsa-Família, o abono salarial, o
salário-família e o seguro defeso. A ideia é criar uma marca
social para Bolsonaro porque o Bolsa-Família é uma herança do PT.
Para realizar seus planos, no entanto, o governo depende
de outros fatores. A redução do valor do auxílio depende de aprovação do
Congresso porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser
estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser
renovado. A norma vence em dezembro e seria necessária uma nova votação na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A extensão da validade do decreto é necessária para que o
governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Se as
normas forem violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.
De onde sairia o dinheiro?
O governo tem dito que não há sobra no Orçamento para
financiar o auxílio emergencial por muito mais tempo. Mas, com a eventual
prorrogação do estado de calamidade, o governo poderia obter o dinheiro com
emissão de dívida.
Emissão de dívida significa colocar títulos à venda para
investidores, que compram papéis do governo esperando retorno no futuro (na
prática, emprestam dinheiro agora ao governo para lucrar com os juros que serão
pagos).
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