sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Ministério pode exigir da indústria produção direcionada de medicamentos para intubação

Para evitar desabastecimento de remédios que fazem parte do chamado “kit intubação”, o Ministério da Saúde pode exigir, por meio de requisição administrativa, que a produção total de 15 indústrias farmacêuticas seja direcionada para esses produtos. O alerta foi feito nesta quinta-feira (13) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, coronel Luiz Franco Duarte, aos integrantes da Comissão Externa da Câmara que examina as ações de combate ao coronavírus.

Ele afirmou que espera que esse recurso não seja necessário. Paralelamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que um edital vai solicitar informações diárias às empresas sobre a produção destes medicamentos.

Na audiência pública, o Ministério da Saúde anunciou a compra de neurobloqueadores musculares, sedativos e analgésicos, e estimou que os produtos poderão suprir as necessidades da rede de saúde por períodos que vão de 33 a 272 dias, dependendo do medicamento.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde afirmou que o desabastecimento é pontual, e detalhou que há 5 frentes de trabalho para as compras de medicações para procedimentos de alta complexidade. O coronel Luis Franco Duarte acrescentou que as aquisições atendem também à rede privada, por meio de empréstimo ou indenização posterior.

“A forma que vai ser indenizado ou a forma que vai ser reposto o erário público, isso aí nós iremos orientar. Já é uma prática da administração pública. Existe a guia de recolhimento da União, existe a guia de recolhimento do estado, para que se devolva aquele recurso, aquele erário aos cofres públicos. Isso aí é uma manobra simples de contabilidade, não existe ilegalidade alguma”. (Agência Câmara de Notícias)

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