Poder360
Uma reunião realizada na tarde desta 4ª feira
(19.ago.2020) na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados
(Brasília) aproximou os prefeitos das grandes cidades da reforma tributária.
Inicialmente, por temor de perder recursos, eles eram contra a proposta.
Participaram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o relator da reforma tributária,
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o autor da PEC (proposta de emenda à Constituição),
Baleia Rossi (MDB-SP); e os prefeitos Jonas Donizette (Campinas-SP), ACM Neto
(Salvador-BA) e Clécio Luis (Macapá-AP).
“Primeiro os prefeitos das grandes cidades estavam contra
essa PEC. Hoje, com o que nos foi apresentado, achamos que podemos estar juntos
para construir a votação”, disse Jonas Donizette na saída da reunião. Ele
também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que reúne os mandatários
das maiores cidades do Brasil.
A reforma tributária deve unificar tributos, inclusive o
ISS –cobrado por municípios sobre os serviços. Os prefeitos das grandes cidades
temem perder receita com a unificação.
“Os governadores estão interessados na reforma porque
sabem que os serviços estão crescendo demais”, declarou Donizette. “Tanto
o governo federal quanto os governos estaduais estão de olho no ISS”, afirmou
ele.
Donizette disse que os prefeitos não são contra unificar
impostos. Eles sugerem, porém, que a alíquota para os municípios possa variar
regionalmente no 1º momento, para que não haja perda brusca de receita.
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