O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda a tarde na Câmara dos Deputados, impediu a abertura da sessão do Senado.
A decisão de adiar a votação da PEC do Fundeb foi tomada
por Alcolumbre após uma conversa com os líderes da Casa. Outro motivo para o
adiamento foi garantir que o tema tenha bastante tempo para ser discutido.
“Além de permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do
texto, o adiamento da apreciação da PEC do novo Fundeb ocorre porque
parlamentares se estenderam em sessão do Congresso Nacional até agora”, disse
Alcolumbre pelo Twitter.
O relator da matéria no Senado, Flávio Arns, já tinha seu
parecer pronto e diz acreditar que a mudança na data favorecerá o debate. “O
senado, através do seu presidente, mas em conjunto com os senadores e
senadoras, decidimos colocar em pauta a PEC para a próxima terça-feira, para
que seja o único item da pauta para um bom debate, uma boa discussão. Na
próxima quarta-feira, o resultado já será promulgado, aí o novo Fundeb já
começará a fazer parte da vida dos brasileiros”, disse.
A proposta
A proposta aumenta gradativamente a participação da União
no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a
criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União,
que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém.
O novo critério também aumenta o potencial redistributivo
do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela
complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo
recurso federal. Por Marcelo Brandão/ Agencia Brasil.
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