O texto, da deputada Professora Dayane Pimentel
(PSL-BA), estabelece que os corantes devem ser preferencialmente
adicionados nas quantidades mínimas do intervalo de valores delimitado pelas
autoridades sanitárias. Poderá haver quantidade superior de corante se for
comprovada alguma função além de colorir o produto.
Segundo estudiosos, citados por Pimentel, um dos
principais responsáveis pelo aumento de casos de intolerância alimentar são os
compostos químicos adicionados a alimentos industrializados, como conservantes,
acidulantes e corantes. “A prudência, nesse contexto, deve servir de base para
a atuação estatal restritiva”, disse a deputada.
A proposta altera o Decreto-Lei 986/69, que trata de normas básicas sobre alimentos, e está em análise na Câmara dos Deputados.
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