O afastamento do decano do Supremo Tribunal Federal
(STF), Celso de Mello, que se recupera de uma nova cirurgia, tem contribuído
para que julgamentos importantes da Segunda Turma - com impacto direto sobre o
ex-ministro Sérgio Moro e os rumos da Operação Lava-Jato - terminem empatados.
Levantamento do Estadão feito em sessões do colegiado neste ano
aponta que, em ao menos sete julgamentos realizados sem a presença do decano, o
placar foi de 2 a 2, aplicando assim o princípio jurídico de que, em casos de
empate, os réus devem ser beneficiados.
A Segunda Turma é composta por cinco dos 11 ministros do
STF. Entre os casos que aguardam uma definição do colegiado está o habeas
corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de ser
parcial ao condená-lo na ação do tríplex do Guarujá - esse julgamento foi
iniciado em dezembro de 2018 e até hoje não foi concluído. Outro processo sem
previsão de julgamento na Turma é a ação em que o Ministério Público do Rio
contesta a decisão do Tribunal de Justiça local que garantiu foro privilegiado
ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso Queiroz, revelado
pelo Estadão.
Responsável por julgar casos da Lava-Jato, a Segunda
Turma expõe as divisões internas do Supremo quando se trata da operação que
desbaratou um esquema bilionário de corrupção. De um lado, o relator dos
processos relacionados ao caso, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia são
considerados magistrados mais "punitivistas", linha-dura, tendendo a
votar pela condenação de réus e a favor dos interesses de investigadores. De
outro, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são ministros garantistas, mais
críticos à atuação do Ministério Público e mais inclinados a ficar do lado dos
direitos dos investigados. Com essa divisão, muitas vezes cabe a Celso de Mello
definir o placar do resultado. (Correio Braziliense)
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