quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Câmara aprova pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo por causa da pandemia

De acordo com a Agência Câmara, foi aprovado nesta 3ª feira (22.set.2020) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 determina o crédito de 3 parcelas de R$ 600, para maiores de 18 anos.

O texto já foi aprovado pela Câmara em junho e pelo Senado em agosto. O relator das alterações promovidas pelos senadores foi o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), acatou as mudanças. Eis a íntegra do parecer (115 KB).

Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos, que sejam vinculados a uma entidade desportiva, também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a 1 emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos – o que for maior – e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial.

Quem recebe seguro-desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite de R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora no Senado, Leila Barros (PSB-DF), esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

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