Congresso reconhece e projeto autoriza prorrogação de dívidas da agricultura familiar por conta da pandemia
📅 quarta-feira, 9 de setembro de 2020 | ✍️ Ivonaldo Filho
Com o objetivo de amenizar os efeitos causados pelo novo
coronavírus, e o reconhecimento de calamidade pública por parte do Congresso
Nacional, um projeto autoriza a prorrogação de dívidas da agricultura familiar
pelo período mínimo de 12 meses.
Na Câmara dos Deputados o texto encontra-se em tramitação e trata
exclusivamente de operações da agricultura familiar com vencimentos entre 1º de
janeiro e 31 de dezembro deste ano. Prevê que não haverá incidência de tributo
(IOF) sobre parcelas prorrogadas, tampouco restrição para concessão de novos financiamentos.
“A prorrogação é fundamental para socorrer os pequenos
produtores rurais neste momento”, disse o autor, senador Mecias de Jesus
(Republicanos-RR). “Eles estão passando por apreensão e incerteza, de um lado,
e por dificuldades financeiras, de outro.”
