O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foi
entregue nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, que irá analisar o
texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado ainda não foi instalado
em razão da pandemia do novo coronavírus, mas o senador Márcio Bittar (MDB-AC)
já foi definido como relator do PLOA.
A pasta é responsável por ações de preservação do meio
ambiente e repassa recursos a órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam diretamente no combate a
incêndios e queimadas e no
desmonte de áreas de garimpo ilegal na Amazônia, entre outras ações.
Na última sexta-feira (28), o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo
Salles, anunciou um bloqueio
de cerca de R$ 60 milhões destinados ao Ibama e ICMBio. A informação foi
prontamente negada pelo vice-presidente Hamilton Mourão,
que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Em seguida, a pasta informou
que houve o desbloqueio financeiro dos recursos. “O Ministério do Meio Ambiente
informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do
IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal
e às queimadas prosseguirão normalmente.”
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