Gestores e produtores culturais de Pernambuco estão se
mobilizando para capacitar os artistas e realizadores da cultura do interior do
estado em questões relacionadas à Lei Aldir Blanc, como a solicitação da Renda
Básica Emergencial, o uso do Mapa Cultural de Pernambuco e outras questões mais
específicas, como a regulamentação e os decretos envolvidos.
A ação já teve início em Buique, no Sertão de Pernambuco, onde a produtora
cultural Mísia Coutinho iniciou um trabaho de capacitação de artistas de
comunidades tradicionais da região em relação ao uso do Mapa Cultural.
"Estamos com um pouco de dificuldades para chegar à população indígena e
quilombola, pois eles estão isolados por conta da pandemia. Mas estou em
contato com as lideranças para que elas façam o cadastro no seu próprio
território", explica a produtora. Nesta terça-feira (29), por
exemplo, a produtora receberá artistas da população indígena Kapinawá. O
acompanhamento seguirá até a próxima quinta-feira (1º), atendendo também à
comunidade das louceiras e bordadeiras da região.
O trabalho de suporte também está sendo desenvolvido em Caetés, Agreste do
estado pela produtora Maria Lígia da Silva. "Estou me atualizando na
plataforma (Mapa Cultural de Pernambuco) e vou ajudar os artistas nas
inscrições do Inciso II, solicitando os recursos para espaços culturais",
detalha. "É um processo complexo, com um questionário extenso e vários
documentos que precisam ser anexados. Então já estou em contato com esses
artistas para eles irem se adiantando de olho nos prazos", explica Maria
Lígia, que ao longo da semana deve iniciar a capacitação para elaboração dos
editais do Inciso III.
"O Inciso III atinge os artistas que não foram contemplados com o Inciso I
da Lei, por questões de impedimentos. E eu sempre destaco que os recursos do
Inciso II são para manutenção do espaço cultural. Os artistas precisam entender
que esse subsídio não é voltado para eles, e sim voltado ao espaço",
reforça a produtora, que também tem dado ajudado artistas na solicitação da Renda
Básica Emergencial.
Outro exemplo de reforço nos municípios em relação à execução da Lei Aldir
Blanc em Pernambuco é o do gestor cultural André Villarim, que tem prestado
assessoria técnica no sentido de dar mais clareza à execução da Lei Aldir
Blanc, principalmente em relação aos Incisos II (espaços culturais) e III
(editais e premiações), bem como os detalhes da sua regulamentação. "E não
só sobre a Lei Aldir Blanc, mas como outras leis, como a Lei de Licitação,
usada para os formatos de concursos e editais públicos; e a de Contabilidade
Pública, tendo em vista que muitos desses artistas que irão solicitar os
recursos nunca receberam verbas federais antes", explica o gestor
cultural.
André Villarim deu suporte nos municípios de Maraial, Betânia, Cupira, Altinho
e Catende – alguns desses com inscrições de editais abertas, ou com os Planos
de Ação encaminhados. "Também tenho orientado os municípios a aderirem ao
Mapa Cultural de Pernambuco e contribuído mapeando a realidade e diagnóstico
das linguagens culturais em casa região", pontua. De acordo com ele, este
é um momento de todo mundo se ajudar. "A área nunca recebeu um
investimento tão alto por parte do Governo Federal. Toda a classe, dos
fazedores de cultura aos técnicos, precisa se fortalecer e cobrar políticas
públicas efetivas e permanentes", destaca André Villarim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário