Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) projeto de
autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que proíbe corte de bolsas de estudo
durante períodos de calamidade como o da pandemia do novo coronavírus.
A proposta proíbe os cortes em programas e normas federais de fomento à
iniciação científica e à docência, à especialização em residência médica e
multiprofissional em saúde, e à educação superior em nível de mestrado e
doutorado. A informação é da Folhapress.
Pelo projeto, a manutenção dos valores deve valer por um ano, a contar da data
do projeto de calamidade.
Relatado pelo líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), a
proposta foi aprovada em votação simbólica. O texto será encaminhado para
apreciação da Câmara dos Deputados.
"As bolsas são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento
nacional, com inclusão social. É imperativo que o Estado assegure a manutenção
da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma
de bolsas de estudo, aos segmentos indicado", disse o relator.
Pelo projeto, nos casos de desligamento voluntário de seus beneficiários, de
encerramento dos respectivos cursos ou programas e de decisão fundamentada da
instituição de ensino ficam fora da lei.
De acordo com o autor da proposta, mais de 120 mil estudantes depende de
auxílios desse modelo, sendo a única fonte de renda para boa parte dos
beneficiados.
Além da importância acadêmica, essas bolsas têm um valor social intrínseco,
pois, em algum momento, são indissociáveis da própria sobrevivência dos
estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes", disse
em seu projeto.
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