“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.
O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.
Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a
receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que
agora a própria empresa solicitante faz o cadastro. “Com o licenciamento
digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento
presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do
escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são
digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas
as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque
o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada.
Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre
essa falta”, explicou Djalma Paes.
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