O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou hoje que vai assinar uma Medida Provisória (MP) que passará o valor do salário mínimo para R$ 1.100 em 2021. Se confirmado o valor, será um aumento de 5,25% em relação ao atual valor de R$ 1.045. Como a inflação de 2020 que foi projetada pelo governo em 2020, deva ficar em 4,11%, o salário terá um aumento real de 1,2%.
“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para
R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26%
em relação ao valor atual (R$ 1.045). O valor de R$ 1.100 se refere ao salário
mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público
e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, disse o presidente em
uma rede social.
O anúncio de Bolsonaro sobre o novo valor do salário
mínimo, acabou ficando maior que o previsto pelo governo no Projeto LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), enviado e aprovado pelo Congresso, num valor de R$
1.088.
Uma Medida Provisória entra em vigor assim que é
assinadas pelo Presidente da República. A MP deve ser usada em casos de relevância
e urgência para o país, segundo define a Constituição.
Ela terá vigência de 60 dias, prorrogável por mais uma vez pelo mesmo período. O Congresso Nacional terá 45 dias para aprovar a MP, que serão contados a partir da sua publicação. Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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