A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o
Projeto de Lei 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)
e outros 23
parlamentares, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados,
Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para
alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de
Covid-19. A matéria seguirá para análise do Senado.
De acordo com o substitutivo da deputada Tábata Amaral (PDT-SP),
serão beneficiados com a iniciativa os alunos pertencentes a famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os
matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos
professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica.
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