O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa
ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do
governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do
tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois
meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho
(PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem
aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para
assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população,
algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por
todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que
traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e,
principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na
formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de
um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada
ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja
comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. (Agência Brasil)
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