Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor
esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20
do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), o terceiro repasse de dezembro – quando comparado ao mesmo período do
ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem
considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou
queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior:
1,74%.
Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro
decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e
feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua
e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6
(2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que
representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6
recebem valores que variam de acordo com o Estado.
A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM
pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste
decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina
R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou
2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81%
do que será transferido.
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