Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) Contínua - Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada
hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre
5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016,
esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que
trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse
percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para
quem tem até 13 anos.
De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho
Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do
fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho
em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta,
seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e
o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.
Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE,
Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em
parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo
evitar a evasão escolar.
Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho
infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à
dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).
Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na
escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa
estimativa cai para 86,1%.
Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7%
estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3%
no de 5 a 13 anos de idade.
Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação
reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes.
Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em
situação de trabalho infantil.
O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em
situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado
em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559
enquanto de cor preta ou parda é R$ 467. Por Agência Brasil.
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