Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE
no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14
campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da
transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas
federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e
Nutricional (SAN).
Por meio do contrato, serão adquiridos alimentos
como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos
de galinha. Ao total deseja-se adquirir mais de 2450 kits de alimentos
saudáveis e repassar para os agricultores e agricultoras familiares
pernambucanos, com estas aquisições, mais de 223 mil reais.
No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos
de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os
fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por
fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos
oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser
complementados com produtos dos demais grupos.
Os interessados em participar da seleção devem entregar
presencialmente nos campi dois envelopes. No envelope nº 01, a documentação
para habilitação no processo e no envelope nº02, um Projeto de Venda. Os
envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital.
Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva
certificação, a qual também deverá constar no envelope, juntamente com os
demais documentos exigidos. A relação dos proponentes dos projetos de venda
será registrada no site dos campi, até cinco dias após o término do prazo de
apresentação dos projetos. O resultado final da seleção será publicado entre os
dias 28 e 29 de dezembro e os contratos assinados no dia 30 de dezembro.
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