MPPE lança cartilha com orientações de condutas para licitações e contratações públicas

Com foco no fortalecimento da integridade pública, principalmente na performance da atividade-meio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta quarta-feira (22), o Manual Orientativo de Conduta para Licitações e Contratações Públicas. O Manual é o resultado de uma série de medidas implantadas pelo MPPE, por meio da Secretaria Geral, com o objetivo de fomentar altos padrões de comportamento ético e de responsabilidade no cumprimento das atividades, incluindo as relações com os proponentes e licitantes nos procedimentos de contratações públicas no âmbito do MPPE.

No entendimento do secretário-geral, Maviael de Souza Silva, o Manual reforça diretrizes e orientações baseadas em valores e princípios que são inerentes à Administração Pública, com destaque para a observância da transparência, da integridade daqueles que operacionalizam as compras públicas e realizam as licitações. “Essa medida se soma a outras que vêm sendo executadas no MPPE para fortalecer o sistema de integridade, atuar de forma preventiva e orientativa, que sempre é o melhor caminho para melhorar a qualidade do gasto público, que deve ser um compromisso de todos nós”, destacou o secretário.

O Manual, que está disponível na área da intranet para download nas Pastas GMECS e CPLs, foi elaborado em conjunto pela equipe da Controladoria Ministerial Interna(CMI), Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS), Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Comissão Permanente de Licitação e Registro de Preço da Instituição (CPL/SRP).

"Iniciativas como essa favorecem o amadurecimento e a profissionalização institucional, fomentam o controle social da administração pública e dialogam com a agenda da integridade nas organizações públicas", pontuou o controlador ministerial interno, Rodrigo Amaro.

Por sua vez, o gerente ministerial executivo de Compras e Serviços, Tiago Lima, salienta que o “Manual, posto não se qualificar como ato normativo, não revoga ou altera previsões normativas, mas, ao revés, deve ser utilizado de forma complementar ao universo normativo aplicável à espécie”. Dessa forma, ainda segundo Tiago Lima, “a publicação do documento pretende reafirmar - especificamente em relação àqueles que instrumentalizam diretamente as contratações corporativas da Instituição - o compromisso com o comportamento ético e isonômico que permeia toda a atuação do MPPE, garantindo-se sempre o primado do interesse público primário”.

O guia apresenta as melhores práticas relacionadas ao tema e servirá de orientação para os integrantes das unidades administrativas que atuam na área, bem como funcionará como documento público para informação à sociedade e aos usuários dos serviços de licitações e compras públicas do MPPE. Está dividido em oito capítulos que tratam da finalidade, abrangência, objetivos e princípios, além das vedações, condutas e relações com os proponentes e os licitantes e disposições finais.

Para a presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira, Onélia Holanda, “a essência do Manual é privilegiar a orientação e valorização do comportamento profissional com alto desempenho e integridade, fortalecendo a confiança da sociedade no serviço público, especificamente àqueles que operacionalizam os setores destinados às contratações do MPPE”. Ressaltou ainda o entendimento de que “essa confiança passa necessariamente por uma postura cada vez mais zelosa e atenta aos que atuam nos setores abarcados pelo Manual. É preciso dar o exemplo, demonstrando profissionalismo e compromisso com a coisa pública”. (MPPE)