Ficou para esta quinta-feira (4), a partir das 11h, a votação em segundo turno do texto-base da PEC Emergencial (186/2019), que permite a volta do socorro financeiro aos brasileiros. Ainda resta aos senadores analisarem os destaques, (sugestões para alterar o texto da PEC) da proposta aprovada pelo Senado Federal em primeiro turno na noite desta quarta (3), por 62 votos a favor e 16 contra.
Caso seja aprovado, o texto irá para análise do plenário
da Câmara dos Deputados, onde terá tramitação especial para ser promulgado com
mais rapidez.
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais
pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas
emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as
despesas da União. Após discussão dos Senadores, a PEC Emergencial fixa o
limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
A duração e o valor do novo auxílio ainda serão definidos
pelo Executivo, mas deve ser feito para cerca de 40 milhões de brasileiros, de
março a junho, com parcelas entre R$ 250 a R$ 300. A primeira versão do auxílio
ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68
milhões de pessoas
A PEC Emergencial seria inicialmente votada na última
semana, mas foi adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda
que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde
e educação pela União, estados e municípios. (Do R7)
Nenhum comentário:
Postar um comentário