A parceria foi construída pela vice-presidente da OAB-PE,
Ingrid Zanella, junto à AGE. A assinatura do convênio ocorreu na sede da
seccional, com as presenças do presidente Bruno Baptista, da vice-presidente
Ingrid Zanella, do diretor de negócios da AGE, Edilberto Xavier, e a integrante
das Comissões de Direito Eleitoral e de Direitos Humanos da OAB-PE Anne Cabral,
que ajudou na formatação do convênio.
Segundo a AGE, as informações de cadastro vão desde
comprovação de condições de cumprimento de contratos, prazos, condições
financeiras, e sociedades constituídas precisarão apresentar alguns requisitos
de qualidade. “A análise cadastral do interessado será realizada por ordem da
conclusão da entrega dos documentos. E a entrega desses documentos não implicará
na realização do empréstimo de imediato, que dependerá também de análise de
crédito e da capacidade de pagamento do interessado”, destacou o diretor de
negócios da AGE, Edilberto Xavier. Para autônomos, destaca ele, será necessário
oferecer aval de terceiros. Outro diferencial, neste caso dos advogados
autônomos, é que será permitida a formação de grupos solidários, desde que não
ultrapassado o limite de R$ 21 mil por grupo, segundo as regras atuais
aplicáveis ao Microcrédito.
A linha de crédito para sociedade de advogados poderá
chegar a R$ 50 mil, e o pagamento poderá ser parcelado em até 30 meses, com
taxas de juros pré-fixadas em 1,25% ao mês. Já para advogados autônomos, os
valores de empréstimo podem variar de R$ 4 mil a R$ 21 mil, parcelados em até 24
meses, com taxa fixas de 1,5% ao mês. Para ambos os casos, as taxas já são com
o bônus de adimplência, aplicável nas parcelas quitadas na data de vencimento.
Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, essa
parceria só vem a somar, juntamente com todos os esforços que a Ordem vem
realizando, desde o início dessa pandemia, para apoiar a advocacia a superar o
momento de crise.
“Essa parceria com a AGE é mais um dos nossos esforços
para ajudar advogados e advogadas durante a pandemia do COVID-19. Sempre
estamos pensando em ações que venham a beneficiar a classe, mas o programa de
linha de crédito veio num momento oportuno, onde muitos estão precisando
reconstruir suas carreiras e, estamos muito contentes em ajudar neste
processo,” concluiu.
A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destaca a
importância do projeto para os advogados e advogadas que buscam realizar um
investimento para melhorar as condições de trabalho. “Estamos extremamente
felizes com essa parceria, que possibilita aos advogados e advogadas a, por
exemplo, melhorarem o acesso a recursos tecnológicos importantes para a
atividade profissional do dia a dia. Praticamente tudo hoje é remoto e a
advocacia precisa de instrumentos que possibilitem sua atuação”, afirmou.

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