Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social

Agência Senado: o Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicação Social (CCS). Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não tomaram posse. A importância do funcionamento do grupo tem sido apontada por senadores e entidades de defesa das liberdades de imprensa e de expressão. Oito dessas representações apresentaram carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando o compromisso das lideranças políticas com a liberdade de imprensa e a segurança de jornalistas e comunicadores do país.

Para eles, a discussão e análise desses temas no âmbito do Conselho de Comunicação Social seria uma sinalização positiva dos congressistas já que existem hoje quase 40 proposições em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados com foco em imprensa, acesso à informação, trabalho jornalístico e liberdade de expressão. O documento foi entregue a Pacheco em 7 de abril, justamente no Dia do Jornalista. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também é jornalista, reforçou o pedido para que os novos membros do conselho tomem posse. No dia 3 de maio, quando foi celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a senadora disse, em suas redes sociais, que o Brasil enfrenta um cenário preocupante de crescentes ameaças e ataques a jornalistas e restrições à liberdade de imprensa, com um ambiente cada vez mais hostil para o exercício da profissão além de mudanças e precarização das atividades jornalísticas.

“O Senado faria um grande gesto dando posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social, eleitos pelo Congresso em 2020. Segundo a Constituição, a sua principal prerrogativa é cuidar da liberdade de imprensa”, ressaltou a senadora no Twitter.

A mesma opinião tem a líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela acredita que após um ano de paralisação das atividades presenciais das comissões e órgãos do Parlamento, o conselho pode ser reativado, mesmo que em caráter remoto.