O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 votos a 1. Os deputados rejeitaram propostas de modificação ao projeto, que, agora, segue para o Senado.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública e foi renovado no ano passado, com a previsão de aumento escalonado do papel da União. Também houve a criação de novas regras de distribuição dos recursos.
No fim de 2020, o Congresso já tinha regulamentado o funcionamento do Fundeb, mas deixou para este ano a definição dos chamados fatores de ponderação entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Os recursos do fundo são distribuídos com base no número de alunos de cada rede de ensino, mas matrículas de creche e ensino integral, por exemplo, têm valores maiores.
Isso já ocorre na regra antiga, mas deve haver uma nova definição dos referenciais até 2023. Com o atraso dos trabalhos, parlamentares preferiram deixar essa discussão para depois do ano eleitoral. (Folha/MSN)
No fim de 2020, o Congresso já tinha regulamentado o funcionamento do Fundeb, mas deixou para este ano a definição dos chamados fatores de ponderação entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Os recursos do fundo são distribuídos com base no número de alunos de cada rede de ensino, mas matrículas de creche e ensino integral, por exemplo, têm valores maiores.
Isso já ocorre na regra antiga, mas deve haver uma nova definição dos referenciais até 2023. Com o atraso dos trabalhos, parlamentares preferiram deixar essa discussão para depois do ano eleitoral. (Folha/MSN)
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