BLOG DO IVONALDO FILHO

No início de março, a notícia do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos na Zona Sul do Rio de Janeiro por cinco pessoas chocou o país. O caso, entretanto, está longe de ser isolado. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2022 e 2025, o Brasil notificou 22.800 casos desse tipo de crime, média de 15 ocorrências por dia.

As informações constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, o Sinan, e dizem respeito a situações em que houve atendimento da vítima na rede de saúde. Isso significa que o volume real tende a ser maior, já que parte expressiva dos episódios não chega aos serviços públicos nem é formalmente comunicada. Entre os casos registrados no período, 8,4 mil tiveram como vítimas mulheres adultas, enquanto 14,4 mil atingiram crianças e adolescentes do sexo feminino, grupo que concentra a maior parcela das notificações.

A série anual revela crescimento nos registros ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram contabilizados 4.405 casos de estupro coletivo. Em 2023, o número subiu para 5.952. Em 2024, chegou a 6.476 notificações. Já em 2025, houve recuo para 6.063 ocorrências, sem que isso altere o patamar elevado observado no período. O Ministério da Saúde informa, ainda, que, entre 2015 e 2021, foram registrados 17.145 casos envolvendo crianças e adolescentes de 10 a 19 anos. Como a faixa etária usada nessa série é diferente da aplicada no recorte mais recente, não há comparação direta entre os dois intervalos.

Os dados dialogam com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que aponta o estupro entre os crimes com maior subnotificação no país. Segundo o levantamento, em 2024 foram registrados 20.350 casos de estupro contra pessoas com mais de 18 anos e 67.204 casos de estupro de vulnerável. O anuário também mostra que, na maioria das ocorrências, os autores são familiares, conhecidos ou pessoas próximas da vítima, aspecto que desmonta a ideia de que a violência sexual se restringe a ataques cometidos por desconhecidos em espaços públicos.

A legislação brasileira prevê punições para esse tipo de crime no artigo 213 do Código Penal. A pena para estupro varia de 6 a 10 anos de prisão. Quando a vítima é menor de 18 anos ou sofre lesão corporal grave, a punição passa para 8 a 12 anos. Se houver morte, a pena pode chegar a 30 anos. Nos episódios de estupro coletivo, a sanção pode ser aumentada de um terço a dois terços, por se tratar de conduta praticada por pelo menos duas pessoas.

Para a psicóloga Kenia Ramos, do Grupo Mantevida, o estupro coletivo produz um impacto psíquico ampliado porque reúne "múltiplos agressores, sensação intensa de desamparo e violação extrema dos limites". Ela afirma que entre as consequências mais frequentes estão transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade generalizada, crises de pânico, vergonha, culpa e dissociação. "Muitas vítimas também apresentam perda de confiança no outro e no ambiente, o que compromete vínculos afetivos e sociais", diz.

A especialista ressalta que a adolescência é um período marcado pela formação da identidade, pela necessidade de pertencimento e por menor percepção de risco, o que amplia a exposição a contextos de manipulação e coerção. Segundo ela, fatores como desigualdade de gênero, objetificação do corpo feminino, uso de álcool e drogas em situações sociais e imaturidade emocional tornam esse público mais suscetível. "O trauma pode interromper ou distorcer etapas importantes do desenvolvimento emocional", afirma. "A vítima pode desenvolver uma visão negativa de si mesma, do mundo e dos outros, além de dificuldades na construção da identidade, autoestima fragilizada e prejuízos na regulação emocional."

Kenia Ramos também chama atenção para o peso da rede de apoio na recuperação. "O suporte é um fator decisivo no prognóstico. Uma rede de apoio acolhedora, que valide a dor da vítima sem julgamentos, contribui significativamente para a redução dos danos psíquicos", explica. Ela destaca que o acompanhamento psicológico especializado é fundamental para a elaboração do trauma, reconstrução da sensação de segurança e ressignificação da experiência. Em alguns casos, acrescenta, o acompanhamento psiquiátrico também se faz necessário.

Entre os sinais de alerta, a psicóloga cita isolamento social acentuado, mudanças bruscas de comportamento, crises de ansiedade, pensamentos autodepreciativos ou suicidas, distúrbios do sono, automutilação, regressão comportamental e evitação extrema de pessoas ou lugares associados ao episódio. "Esses sinais indicam sofrimento psíquico intenso e necessidade de intervenção imediata", afirma. Ela reforça ainda que "a responsabilidade é sempre do agressor" e que a vítima deve ser "acolhida, protegida e amparada". (Correio Braziliense)