Agricultores de Ouricuri comemoraram nesta sexta (27) a realização de um antigo sonho: obter a escritura definitiva de suas propriedades. No total, 1.300 famílias foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade de terra feita pelo Governador Eduardo Campos, pelo Ministro Pepe Vargas e pelo Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos. A solenidade teve início às 15 horas, na casa de eventos Kasarão, centro de Ouricuri.
As ações integram o Programa “Terra Legal Pernambuco”, que irá beneficiar 11 mil famílias em Ouricuri, com investimentos de 2,3 milhões de Reais. Os recursos são oriundos de convênio celebrado entre o ITERPE e a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário do MDA.
O Presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, apresentou a malha fundiária do município de Ouricuri com as propriedades já incluídas no software de gestão territorial, utilizado pelo Instituto. “Nossa ação, integrada com os cartórios, vai permitir agilizar os registros dos títulos e a atualização, em tempo real, de seus dados territoriais,” informou Getúlio Gondim. Ouricuri será o primeiro município do Brasil a ter esse sistema on-line de atualização. Os dados levantados pelo Iterpe mostram que 99% da área rural do município é composta por minifúndios da agricultura familiar.
Após a apresentação, a chefe do cartório de Ouricuri, Rosita Barreto, entregou uma placa com a malha fundiária do município ao Secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, e as demais autoridades presentes. O “Terra legal – Pernambuco” já executa ações em mais nove municípios do Sertão do Araripe, que será a primeira região do Estado a ter 100% de suas propriedades rurais regularizadas. Os títulos são registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor.
Antônio Pereira da Silva, de 72 anos, foi um dos agricultores que recebeu o título das mãos do Governador Eduardo Campos. Representando os 1.300 beneficiados, o agricultor falou emocionado e agradeceu o apoio do governo. “Ter uma terra sem documento é mesmo que não ter nenhuma terra”, afirmou Antônio, que, pela primeira vez na vida, pode acessar um financiamento agrícola. O BNB liberou simbolicamente, crédito emergencial para 03 dos 1.300 agricultores beneficiados. Se liberado para todos, o crédito emergencial vai representar investimentos de 16 milhões de Reais na economia do município.
Para o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, a ação representa a grande unidade existente entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. “A regularização fundiária é uma ação ousada. Vamos regularizar 120 mil propriedades rurais em Pernambuco, com investimentos de mais de 80 milhões de Reais. Por orientação do Governador Eduardo Campos, seremos o primeiro Estado do Nordeste a universalizar a titulação da terra. Não é uma ação de pedra e cal, mas é o resgate da cidadania de milhares de agricultores familiares Pernambucanos.”
“O futuro será melhor na medida em que tomamos decisões em curto prazo, mas também adotamos ações estruturadoras, de longo prazo. A regularização fundiária é uma delas. Já estamos contratando um levantamento, ainda este ano, para termos até o final de 2013, toda a topografia de Pernambuco através de fotos aéreas, com tecnologia de ponta,” anunciou o Governador Eduardo Campos.
Outras ações - Durante o evento, o Governador assinou acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para execução do plano safra 2012-2013, que representa investimentos de R$ 650 milhões no Pronaf, em Pernambuco. O Ministro Pepe Vargas ressaltou o aumento nos limites dos financiamentos do plano-safra, mas que sem o título de terra, o agricultor fica excluído dos benefícios. – “Se as pessoas não tem título, muitas ficam excluídas do plano-safra. Hoje, 1.300 trabalhadores já poderão ser inseridos nessa importante política de fomento para a agricultura familiar”, finalizou o Ministro. Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste, e o 3º do Brasil, a aderir ao Plano-safra, lançado no início de Julho, em Brasília. O Governador também assinou ordem de serviço para construção de 21 mil cisternas, no âmbito do programa “Primeira água”, numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
