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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Governo divulga decisão final sobre Código Florestal nesta sexta

ONGs realizam "Serenata pelas Florestas" para pedir veto ao Código Florestal, em Brasília


Após mais de sete horas de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e ministros, o governo parece ter definido sua posição final sobre o texto do Código Florestal aprovado em abril no Congresso. A presidente pode vetar ou sancionar o projeto de lei. Segundo o vice-presidente Michel Temer, Dilma irá vetar trechos do texto.



Foi marcada, para as 14h desta sexta-feira (25), o prazo final para a presidente dar seu parecer, uma coletiva com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) para anunciarem o posicionamento oficial do governo.
Pela manhã, às 9h, Dilma deve se reunir com os três líderes do governo: na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado; e senador José Pimentel (PT-CE), no Congresso.
O encontro é para estabelecer como serão preenchidas as lacunas que ficarão na lei que regula o uso de vegetação nativa em propriedades privadas do país. Isso porque o texto aprovado na Câmara já deixava algumas questões cruciais sem definição (como a área a ser reflorestada em margens de rios com largura maior a 10 metros) e, com o veto, novos pontos não serão abrangidos pela lei. As possibilidades vão de decreto presidencial e Medida Provisória a apoio a novos projetos já criados no Senado e na Câmara.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que "a reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado" e ainda acrescentou que "não há empecilho de ter uma nova proposta sobre este tema no Congresso".


Uol.com