Com uma previsão de despesas crescendo num ritmo mais acelerado do que a arrecadação, o rombo da Previdência Social em 2012 deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões, ou cerca de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o diretor do departamento de Regime Geral da Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi, nesta quinta-feira (29).
Neste cenário, o governo também decidiu postergar a nomeação de funcionários públicos já aprovados em concurso. Com a aprovação do regime complementar de previdência dos servidores, Funpresp, a ideia é evitar que o atual sistema seja inchado com novos servidores.
De acordo com Costanzi, a arrecadação deve ter crescimento real de cerca de pouco mais de 4% e despesa de cerca de 7%.
A previsão foi feita na divulgação do resultado da previdência de fevereiro. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, chegou a brincar com a estimativa oficial. "Às vezes nem eu acredito nos técnicos", afirmou.
No mês passado, as contas tiveram déficit de R$ 5,143 bilhões, alta de 47,1% frente ao deficit de R$ 3,497 bilhões registrado em igual mês do ano passado. O dado é corrigido pela inflação.
No ano, o rombo está em R$ 8,161 bilhões, 21,8% a mais do que janeiro e fevereiro de 2011.
Segundo o ministro da Previdência, o saldo negativo do mês passado foi afetado por uma postergação na arrecadação do Simples Nacional para março. "A piora na arrecadação, que afetou o saldo, foi uma distorção", afirmou o ministro.
A arrecadação líquida total no mês passado ficou em R$ 18,802 bilhões, com leve alta de 0,3% sobre fevereiro de 2011. A Previdência informou ainda que, neste período, as despesas cresceram 7,6%, chegando a R$ 23,946 bilhões.
Além da postergação com recolhimento do Simples, o deficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária entre o INSS e os regimes próprios de previdência social de Estados e municípios.
Em 2011, a Previdência Social registrou saldo negativo de R$ 36,5 bilhões, o menor rombo desde 2002 graças ao aumento do número de trabalhadores empregados com carteira assinada, que se tornaram contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Previdência Social também vai inserir na conta deste ano a despesa adicional de R$ 14,9 bilhões decorrente do aumento do valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. De acordo com o ministério, 70% dos benefícios pagos pelo INSS são de até um salário mínimo.
Fonte: Uol.com