STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.

O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

• Atos antidemocráticos;
• Terrorismo;
• Induzimento ao suicídio e automutilação;
• Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
• Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
• Pornografia infantil;
• Tráfico de pessoas.

Veja matéria na íntegra aqui na Agência Brasil.

Obras de construção de parque linear às margens do Rio Pina avançam na Zona Sul do Recife

A paisagem às margens do Rio Pina está passando por uma transformação. A Prefeitura do Recife está implantando um parque linear no local onde antes existiam palafitas e habitações precárias, beneficiando diretamente cerca de 12 mil moradores de seis comunidades da Zona Sul da cidade. Com um investimento de R$ 29 milhões, a obra vai levar infraestrutura, mobilidade, lazer e dignidade à população da região. Na manhã desta quinta-feira (26), o prefeito João Campos vistoriou o andamento dos trabalhos.

“Foram retiradas 417 palafitas e as famílias que antes viviam aqui, estão morando no habitacional do Encanta Moça. Agora, esse espaço vai virar uma área pública de qualidade para ser usada por todas as pessoas dessa área e da cidade em geral. Estamos falando de uma urbanização de 900 metros que está sendo feita só nessa primeira etapa, com quase R$ 20 milhões em investimentos e equipamento público sendo construído”, explicou o prefeito. “Vai ter tanto uma via de acesso na margem do rio, como também ferramentas de lazer e de prática esportiva. Isso é muito importante, pegar uma área que estava sendo utilizada para moradia inadequada, dar habitação de verdade às pessoas e também garantir a urbanização para o remanescente dessa área. O projeto completo tem quase 2 km de extensão”, disse João.

O projeto foi desenvolvido em diálogo com os moradores e abrange a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Encanta Moça/Pina, que compreende as comunidades de Areinha, Encanta Moça, Bode I e II, Beira Rio/Pina e Jardim Beira Rio. A intervenção contempla serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, iluminação pública, paisagismo e acessibilidade, promovendo um novo cenário urbano para a região.

A maior parte das famílias que viviam sobre palafitas foram transferidas, desde dezembro de 2023, para os conjuntos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, localizados nas proximidades. A desocupação da área abriu caminho para a implantação do parque, cujas obras estão sendo executadas por etapas.

Nesta primeira fase, os serviços se concentram no trecho que vai da Comunidade Jardim Beira Rio até a Vila Icapuí. As obras foram iniciadas em maio do ano passado e têm conclusão prevista para 2026. Com aproximadamente um quilômetro de extensão, o parque linear contará com pista de cooper de 840 metros, ciclovia de 668 metros, parques infantis, áreas para piquenique e contemplação, academia ao ar livre, quiosques, píeres, espaço de leitura e estacionamento.

MAIS INVESTIMENTOS NO PINA – Ao todo, a Prefeitura do Recife está investindo R$ 223,2 milhões na região do Pina. Já foram entregues os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, o Compaz Leda Alves e uma passarela transformada em biblioteca. Atualmente, seguem em execução as obras do Parque Eduardo Campos e de uma nova creche. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas diretamente.

São João de Serra Talhada atrai grande público e movimenta a economia local

Milhares de pessoas participaram das festividades do São João de Serra Talhada, realizadas entre os dias 23 e 25 de junho na Estação do Forró. O evento contou com apresentações de artistas nacionais e regionais, movimentou o comércio informal e registrou grande circulação de público em todas as noites da programação.

Na última noite de festa, ontem, quarta-feira (25), o show de Zezé Di Camargo foi um dos momentos mais marcantes da programação, reunindo milhares de pessoas e encerrando a festa com um repertório repleto de sucessos que emocionaram o público presente. Além dele, artistas como Zé Felipe, Fernandinha, Roberto Vaneirão, Kennedy Brasil, John John, Jéssica & Diego, Ilka Bass e Henrique Brandão passaram pelo palco, garantindo uma diversidade de estilos e ritmos. Foi o que informou o Blog do Silvinho.

“A gente fica muito feliz em ver o povo ocupando os espaços públicos com alegria, segurança e tranquilidade. Realizar o São João é também garantir cultura, lazer e oportunidade para quem trabalha e vive do comércio local. Esse é um momento de celebração da nossa identidade nordestina”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A festa também impulsionou diversos setores da economia local. Barraqueiros e vendedores ambulantes relataram bons resultados nas vendas durante os três dias de shows, com alta procura por comidas típicas, bebidas e produtos regionais. Serviços de transporte, alimentação, beleza e comércio também registraram maior movimento na cidade, refletindo o impacto das festividades juninas na geração de renda.

Assista as entrevista realizadas no 15º Carro de Boi em Flores

 

Prefeito Wamberg Gomes entrega novos veículos para Educação e Saúde nesta sexta (27), em Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, realiza nesta sexta-feira, 27 de junho, a entrega de sete novos veículos que irão reforçar os serviços públicos do município. A solenidade está marcada para as 17h, no Pátio de Eventos Milton Pierre.

Serão entregues cinco ônibus escolares à Secretaria de Educação e duas ambulâncias destinadas ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.

Após a cerimônia de entrega, o público poderá prestigiar um show com o cantor Neno do Acordeon.

Segundo informações repassadas ao blog, o prefeito destacou que os veículos foram adquiridos por meio de recursos próprios, emendas parlamentares e repasses do Governo Federal. A ação faz parte dos investimentos da gestão municipal para melhorar a infraestrutura dos serviços públicos.

Lula determina que Governo Federal faça translado do corpo de Juliana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que determinou que o Itamaraty providencie o translado do corpo de Juliana Marins até o Brasil. A brasileira, de 26 anos, fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, e caiu da borda da cratera de um vulcão.

Lula conversou com o pai de Juliana para prestar solidariedade neste momento. “Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, publicou o presidente.(Agência Gov)

Compesa abre seleção de estágio com vagas de nível superior e técnico

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realizará o seu primeiro processo seletivo de 2025 para a contratação de novos estagiários. Serão 37 vagas distribuídas em todo o estado, além da formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a estudantes dos níveis Superior e Técnico, de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em áreas como Engenharia, Administração, Direito, Ciências Biológicas, Segurança do Trabalho, Serviço Social, dentre outras. As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo portal do CIEE Pernambuco (www.ciee-pe.org.br), no período de 14 a 17 de julho. O edital estará disponível a partir de amanhã (18) para consulta nos sites da Compesa e do CIEE.

O estágio terá uma carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente da Compesa (manhã ou tarde). A bolsa auxílio será de R$ 895,20 (nível Superior – já incluindo auxílio transporte) e R$ 673,20 (nível Técnico – já incluindo auxílio transporte). A previsão de início das contratações dos candidatos aprovados é 1º de setembro de 2025. O processo seletivo reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 5% para candidatos negros e indígenas. O edital completo pode ser conferido neste link.

O processo seletivo será composto por provas eliminatórias e classificatórias, com questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades e Raciocínio Lógico. As provas serão aplicadas exclusivamente on-line, no dia 28 de julho de 2025. Serão convocados, neste primeiro momento, os 100 primeiros candidatos inscritos por vaga para a realização do exame. Caso o número de inscritos ultrapasse esse limite, poderá haver novas convocações, a partir do 101º inscrito, em um prazo de até um ano após a data da inscrição.

Segundo a Compesa, a iniciativa reforça o compromisso da empresa com a formação de novos profissionais, oferecendo oportunidades de aprendizado prático em diversas áreas estratégicas da Companhia.

Senado aprova nova configuração da Câmara com 531 deputados federais

Os senadores aprovaram ontem (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.

O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, com isso, a Câmara terá que manter os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027-2030), inclusive das verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Nesse período, as despesas terão atualização monetária anualmente. “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo“, disse Castro.

Já os senadores contrários argumentaram que a mudança vai aumentar os gastos da Câmara em R$ 150 milhões por ano. “Sabemos que vai ter impacto. Não é só de salário de deputado: é de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares. Será que os deputados vão abrir mão das suas emendas para acomodar os 18 que vão entrar? É claro que não. Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados“, afirmou senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Outra alteração foi a retirada de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com possibilidade de pedido de impugnação por partidos políticos ou Estados. Pelo texto aprovado, as futuras vagas serão definidas a partir de dados oficiais de cada censo demográfico do IBGE, vedado o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas intercensitárias. A próxima atualização será feita com os dados do Censo de 2030.

Legislativos estaduais

Com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais deve ter alterações. A Constituição prevê que cada Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados, até o limite de 36, acrescido do número de deputados federais acima de 12. Por exemplo: o Acre, com oito deputados federais, tem 24 deputados estaduais. Já São Paulo, com 70 deputados federais, tem 94 deputados estaduais, que é a soma de 36 com 58. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeitura de Afogados da Ingazeira nega uso de recursos públicos no Arraial do Meu Bairro 2025

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que não houve, em nenhum momento, distribuição de brindes ao público durante nenhuma etapa do projeto arraial do meu bairro 2025.

O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recursos público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista.

Informamos ainda que estamos providenciando toda a documentação solicitada para encaminharmos ao MPPE, corroborando a absoluta licitude do Arraial do meu bairro, projeto que levou as melhores tradições do nosso São João para os bairros de Afogados da Ingazeira.

Flores realizou o 15º Festival de Carros de Boi

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, promoveu na noite da última terça-feira (24) a 15ª edição do Festival de Carros de Boi. O evento, que reuniu mais de 100 carros de boi vindos de diversas localidades da zona rural, reafirmou a importância da tradição na cultura local e movimentou as ruas da cidade com um desfile carregado de história e emoção.

Durante o festival, famílias inteiras acompanharam o cortejo, que trouxe carreiros orgulhosos conduzindo os carros de boi — símbolo do sertão e da identidade florense. Estima-se que mais de R$ 20 mil tenham sido investidos na realização do evento.

Para o secretário de Governo, Marconi Santana, manter viva essa tradição é um compromisso com as raízes da população. “Defender essa tradição é um dever que carrego com honra. Porque cada carro de boi que passa é um símbolo da resistência, da simplicidade e da fé de um povo que nunca esqueceu de onde veio”, afirmou.

"Ao lado de cada carro, de cada boi, de cada rosto marcado pelo orgulho e pela fé, sentimos a força viva de uma tradição que atravessa gerações. Celebrar o passado, fortalecer o presente e inspirar o futuro — é por isso que seguimos juntos, com respeito à nossa cultura e compromisso com quem faz de Flores uma terra de valor", falou ao blog, o prefeito Gilberto Ribeiro.

O deputado Lucas Ramos, falou ao blog, e disse da importância do evento para o Pajeú. "É sempre uma alegria voltar ao Sertão do Pajeú, terra de cultura forte e tradição viva. Neste fim de semana, estive em Flores para prestigiar a 15ª edição do Festival de Carros de Boi, uma celebração que valoriza nossa história, nossas raízes e o trabalho do homem do campo. O carro de boi é símbolo de resistência, de luta e de identidade sertaneja. Parabenizo todos os organizadores, os vaqueiros e as famílias que mantêm essa tradição acesa. Contem com meu mandato para seguir apoiando a cultura e o desenvolvimento do nosso interior."

O Festival de Carros de Boi já se consolidou como um dos principais eventos culturais do calendário de Flores, celebrando não apenas os costumes sertanejos, mas também a força e a união da comunidade.

Prefeitura de Carnaíba abre cadastro municipal para artistas e agentes culturais

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Diretoria de Cultura, informa que está aberto o cadastro municipal para produtores culturais, artistas e agentes da cadeia criativa do município.

Esse cadastro é fundamental para que possamos identificar, valorizar e fortalecer os profissionais da área cultural, além de viabilizar a participação em futuros projetos, editais e ações que serão desenvolvidos para a cultura carnaibana.

✅ Podem se cadastrar:

➡️ Produtores, grupos e companhias culturais;

➡️ Artesãos, músicos, dançarinos, poetas, artistas plásticos e demais fazedores da nossa cultura; Instituições e espaços culturais.

O formulário de cadastro está disponível no site oficial da Prefeitura de Carnaíba a partir de hoje, (25).

Não perca essa oportunidade de fortalecer a cultura local e garantir que seu trabalho esteja presente em iniciativas futuras!

Acesse o site da Prefeitura e cadastre-se já!

Juntos, vamos valorizar a nossa cultura e construir novos caminhos para a arte carnaibana.

Assista a entrevista com o prefeito Wamberg Gomes na Rádio Pajeú

Prefeitura de Quixaba realizou o Arraial da Secretaria de Cultura

Na noite desta sexta-feira(20), a Prefeitura de Quixaba, por meio da Secretaria de Cultura, realizou o Arraiá das Tradições, um evento que celebrou a cultura local e encantou o público na Praça de Eventos.

A programação contou com apresentações da Quadrilha Brilha Sertão, do Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão, da Escola de Música Antônio Salvador de Araújo e do poeta João Bosco, que trouxe sua arte e talento, abrilhantando ainda mais a noite. Foi um momento de muita beleza, alegria e valorização da cultura nordestina.

O prefeito José Pereira, Zé Pretinho, esteve presente, prestigiando as apresentações, parabenizando os grupos e destacando o trabalho das equipes envolvidas na organização. O evento foi realizado através da Secretaria de Cultura, sob a liderança de Cissa Cabral, e contou com o apoio da Diretoria de Esportes, na pessoa de André Medeiros, além de toda a equipe da secretaria.

A Prefeitura de Quixaba segue firme no compromisso de promover, valorizar e fortalecer a cultura, preservando as tradições e oferecendo momentos de lazer, integração e orgulho para a população.

São João nos Bairros é aberto com grande festa no Bairro Bela Vista, em Carnaíba

A abertura do projeto São João nos Bairros aconteceu no último sábado (21), no Bairro Bela Vista, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, e contou com uma programação animada, marcada pela forte presença da cultura popular nordestina.

A comunidade local foi destaque pela organização e empenho na montagem das barracas com comidas típicas, além das apresentações culturais e da recepção calorosa ao público que compareceu ao evento.

Entre os destaques da noite, a Quadrilha Junina Nascer do Sol, da cidade de Quixaba, emocionou os presentes com uma apresentação cheia de energia e tradição. Encerrando a festa, a banda Forró dos Gêmeos comandou o arrasta-pé e fez todo mundo dançar com um repertório contagiante.

A programação do São João nos Bairros continua nos próximos dias, levando o clima junino a diferentes localidades do município.

Afogados: Arraial do meu bairro se consolida como espaço da melhor tradição junina

O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste.

Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que levaram o melhor do nosso forró para os nossos bairros. “O arraial do meu bairro é um espaço de encontros, de cultura, de boa música, mas também de geração de renda, tanto para os nossos artistas, que tocaram nos arraiais, quanto para quem comercializou seus produtos durante os quinze dias de festa,” destacou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins.

O encerramento do projeto aconteceu no bairro São Braz, no terreno da Ceralpa, e contou com apresentações de quadrilhas matutas dos alunos da Escola Municipal Domingos Teotônio e Geraldo Cipriano, além da apresentação da quadrilha junina Candeeiro, coordenada por Cícera do Leite.

“O arraial do São Braz é quase uma Expoagro, de tanta gente que compareceu aqui essa noite. Quero agradecer a toda equipe organizadora, agradecer a Prefeitura, que entra com a estrutura e a comunidade, que busca recursos para ampliar ainda mais a festa”, destacou Erinalda Santos, falando em nome da comissão do bairro.

“Essa é uma fala de gratidão, do apoio de vocês a um projeto que vem acontecendo desde 2021 com tanto sucesso. Um projeto que tem mobilizado a nossa gente, para celebrar nossos festejos juninos, valorizando a nossa tradição,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Além das quadrilhas juninas, apresentações do poeta Diomedes Mariano, Neno do Acordeon e Gustavo Pinheiro

Presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do presidente da câmara de vereadores de SJ Egito, Romerinho Dantas (PSB) e Beto de marreco (PSB), vice-presidente da câmara.

Os vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e as vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato também prestigiaram o encerramento do projeto.

Prefeitura de Flores realiza entrega de milho para as festividades juninas

A Prefeitura de Flores iniciou, nas primeiras horas desta segunda-feira (por volta das 5h), a tradicional entrega de milho à população, como parte das celebrações do São João das Tradições. A ação foi acompanhada pelo prefeito Gilberto Ribeiro e pelo secretário Marconi Santana, que participaram diretamente da distribuição.

Mais de dois caminhões carregados de milho foram distribuídos à comunidade, em um gesto que simboliza o apoio às tradições culturais e gastronômicas da região durante o período junino. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os laços com as raízes nordestinas e proporcionar aos moradores os insumos necessários para preparar as tradicionais receitas típicas dessa época do ano.

Segundo a gestão municipal, a entrega é mais do que uma ação administrativa — é uma demonstração de carinho e respeito com o povo florense. “Esse é o espírito do São João em Flores: trabalho, cuidado com o povo e valorização da nossa cultura”, destacou o prefeito.

A expectativa é de que a noite de São João seja celebrada com alegria, união e muito amor nos lares de todo o município.