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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Governador Ibaneis e ex-secretário de segurança são alvos de busca e apreensão

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, é alvo de mandado de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira (20/1). A Procuradoria-Geral da República (PGR) é responsável por cumprir cinco mandados contra Ibaneis e também contra o ex-secretário executivo de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira. A Polícia Federal (PF) também participa da operação. Mandados também estão sendo cumpridos no Palácio do Buriti.

Ibaneis Rocha e Fernando Oliveira são investigados no inquérito que apura a conduta de autoridades durante os atos terroristas que aconteceram na Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

A solicitação para investigar o ex-governador e o ex-secretário executivo veio do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ibaneis Rocha está afastado do governo do Distrito Federal desde o dia 8 de janeiro e, a princípio, seguirá afastado por 90 dias. Por: Correio Braziliense.

"Democracia venceu e vencerá", diz Dino sobre operação contra golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou nesta sexta-feira (20/1) a primeira fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal contra participantes, financiadores e incentivadores dos atos terroristas de 8 de janeiro. Segundo o ministro, o trabalho dos policiais ocorre de acordo com a lei, e “a democracia venceu e vencerá”.

“A Polícia Federal segue investigando os crimes contra a nossa pátria perpetrados por golpistas e seus aliados. O trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei. Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário. A democracia venceu e vencerá”, declarou o ministro em sua conta no Twitter.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Segundo balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal ontem, até o momento 1.075 dos presos em flagrante pelos ataques golpistas tiveram sua situação analisada, sendo que 740 foram para prisão preventiva e 335 responderão em liberdade, com medidas cautelares. Porém, investigações e prisões de envolvidos nos atos, incluindo financiadores, ainda estão em andamento. Por: Victor Correia - Correio Braziliense.

Secretário de Saúde leva experiências de Afogados para encontro de municípios Alagoanos

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, nesta sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta com o presidente do Cosems-AL, Rodrigo Buarque.

O encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), tem como tema central a “Eficiência e Transparência da Gestão Pública” e começou nesta quinta-feira (19), no Centro Cultural e Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, reunindo gestores e técnicos municipais de saúde e demais servidores e profissionais de áreas afins.

A abertura do congresso contou com palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O evento está dividido em vários painéis, abordando as áreas de Saúde, Educação, Licitações Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Comunicação, Administração, Previdência e Lei de Proteção de Dados, entre outros temas. Ao todo, serão 18 horas de debates realizados em mais de 14 salas temáticas.

Ministro do TSE confirma nova investigação que pode deixar Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral, e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, confirmou nesta quinta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de ação de investigação judicial eleitoral (Aije). O político de extrema-direita já acumula 16 ações semelhantes que investigam sua conduta nas últimas eleições.

A ação foi protocolada pela Coligação Brasil da Esperança, do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e aponta que o ex-presidente teria realizado atos de campanha nas dependências dos palácios do Planalto e do Alvorada de forma irregular. Entre essas ações, o anúncio de apoios à sua candidatura à reeleição no segundo turno em 6 de outubro.

A ação argumenta que ao utilizar os palácios como “palcos” para encontros com governadores, deputados, artistas e celebridades, o ex-presidente deturpou a função do equipamento público, utilizando-o para fins particulares. O ministro Benedito Gonçalves indicou concordância com a ação.

“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas”, afirmou.

As apurações buscam elucidar possíveis abusos de poder político e econômico por parte de Bolsonaro e podem deixar o ex-presidente inelegível.

*Com informações do G1.

Marconi diz que já fez contato com os governos Lula e Raquel e anuncia R$ 8 milhões através de emenda parlamentar

O prefeito de Flores, Marconi Santana, aproveitou o momento solene de entrega de um sistema simplificado de abastecimento de água para os moradores do Sítio Saquinho, na última quarta-feira (18.01), para dizer ao público do seu empenho na busca de parcerias que fortaleçam as ações e investimentos na administração pública no município.

Ao formalizar a entrega do equipamento hídrico, o prefeito iniciou reforçando o seu entusiasmo à frente da gestão municipal. “Estamos com a mesma animação que começamos lá em 2020”, disse completando:

“Estamos buscando mais recursos...estivemos no Palácio e fomos atendidos pela equipe de Raquel, que já se comprometeu com as ações que serão trazidas para o município de Flores e para região do Pajeú. Ela vai regionalizar as ações em benefício da população menos favorecida da região do Pajeú, e claro e evidente de todas as outras regiões de Pernambuco”, garantiu Marconi.

Marconi ainda deu conhecimento aos presentes que já fez contato com o Governo Federal, através de Ministros do Presidente da República: “para que a gente pudesse, também, trazer recursos para o município Flores”, disse.

O gestor de Flores continuou o discurso dizendo que já foi sinalizado pelos os deputados Joaquim Lira (estadual) e Lucas (federal), a destinação de emendas parlamentares para o município.

“...mais de R$ 8 milhões de recursos através de emenda parlamentar, que já vão ser destinados, já a partir maio e junho deste ano para o município de Flores”, anunciou Marconi, que segue com agenda de mais entregas nesta sexta-feira (20.01).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

José Patriota conversa com Ministro das Cidades sobre programas que beneficiem os municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota finalizou sua agenda de reuniões em Brasília desta quarta-feira (18) com uma visita ao Ministério das Cidades. No local, ao lado do deputado federal eleito por Pernambuco, Pedro Campos, ele conversou com o ministro Jader Filho e equipe técnica do ministério.

Em pauta, estiveram projetos que impactam diretamente na vida dos municípios, como o retorno do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro, há previsão de ampliação de investimentos para o programa que auxilia pessoas de baixa renda a adquirirem casas próprias.

Durante a tratativa, foi falado sobre o impacto do resultado do Censo 2022, que, devido ao entendimento do Tribunal de Contas da União, pode gerar perda de recursos para as prefeituras. A Amupe entrou com uma liminar, garantindo que 65 municípios pernambucanos recebam o repasse de forma integral.

“Fiquei feliz com o compromisso do ministro em ampliar ações e programas já existentes e investir em políticas públicas que verdadeiramente beneficiem os municípios. Seguiremos na luta pelo municipalismo”, pontuou José Patriota.

Sandrinho vai inaugurar mais uma rua pavimentada. Dessa vez, no Padre Pedro Pereira


Seguindo o cronograma da maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, que prevê uma obra ou entrega por semana até o final do ano, esta semana está programada a inauguração da pavimentação da Rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira.

A Prefeitura pavimentou 573,84 metros quadrados da via, a um custo de R$ 71 mil. A inauguração será nesta sexta (20), às 16h30. A rua fica nas imediações da concessionária Honda. Está será a quarta rua inaugurada pelo Prefeito Sandrinho em um intervalo de quinze dias.

E para a próxima semana já está prevista inauguração no bairro Costa.

Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023, faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

Governo articula a ampliação de voos da Azul em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro.

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem.

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento para Pernambuco. Vamos trabalhar para ampliar essa atividade com investimentos em infraestrutura e cooperação com o trade turístico”, destacou a governadora Raquel Lyra.

"O hub da Azul é extremamente importante para o nosso estado porque conecta o Recife a 43 destinos diferentes. A empresa tem sido uma grande parceira comercial, tanto na geração de empregos como para trazer turistas, conectando Pernambuco com o mundo", afirmou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou a relevância da presença da companhia aérea em diferentes cidades do estado. "Diante da nossa parceria com a Azul, nós conseguimos aumentar a malha aérea para Noronha, que é um pleito do trade turístico local. A empresa é a única que atende o interior do estado, chegando a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Araripina", pontuou.

“Pernambuco é de extrema relevância e viemos alinhar sobre como iremos continuar trabalhando em conjunto. Vamos atender a demanda alta de turistas no estado, principalmente no verão", concluiu o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos.

Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou a 3ª rua em apenas nove dias


O prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou a Rua Antônio José de Souza, no Sobreira. A terceira rua inaugurada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira em apenas nove dias. Confira no vídeo institucional.

Conselho de Administração do IPA aprova novo presidente da instituição

Na tarde desta quarta-feira (18), o Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou uma reunião extraordinária com o objetivo de empossar o novo presidente do conselho e homologar o novo presidente da instituição, Joaquim Neto.

Durante a reunião, houve a indicação do secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloízio Ferraz, para a presidência do conselho. Ele assumiu o posto que até então era ocupado pelo ex-secretário Cláudio Asfora. “Agradeço a todos os conselheiros pelo trabalho realizado até aqui e pela confiança neste novo projeto. O IPA possui quase 90 anos e tem grande importância para o que a instituição fez e faz em favor do nosso estado”, disse o novo presidente do conselho, Aloízio Ferraz.

As substituições foram aprovadas por unanimidade pelos membros do conselho. O ex-presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro, passou o posto para o novo presidente, que automaticamente se torna vice-presidente do conselho de administração. “Agradeço a todos os técnicos, funcionários e os servidores do IPA pelo apoio e compromisso durante a nossa gestão”, disse Bartolomeu Monteiro.

De acordo com o novo presidente do IPA, Joaquim Neto, o conselho de administração tem o grande propósito de colaborar com a gestão. “Foi dada uma missão pela governadora Raquel Lyra, justamente para melhorar algo que não esteja funcionando, e continuar com os elementos que estão em andamento, e vamos caminhar na linha do grande compromisso com o povo pernambucano, que é a produção de alimentos e o combate à fome”, ressaltou.

A reunião contou com a participação de todos os membros titulares do conselho de administração, além da chefe de gabinete da presidência do IPA, Neyse Cibelle e da chefe de gabinete da secretaria Luciana Cavalcanti.

(Texto: Daniel Cruz / Fotos: Adriano Manoel)

Governo exonera 26 dos 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.


As exonerações foram publicadas em uma edição extra do "Diário Oficial da União". O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

PF nos estados

Na mesma edição do "Diário Oficial da União", o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
Pará: José Roberto Feres;
Paraíba: Christiane Correa Machado;
Paraná: Rivaldo Venâncio;
Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
São Paulo: Rogério Giampaoli;
Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

Fonte: G1

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Marconi entrega sistema de abastecimento de água que beneficia Saquinho, Lagoa da Favela e outras localidades

Na manhã desta quarta-feira (18/01/23) o prefeito Marconi Santana (PSB) se deslocou até a zona rural, na comunidade de Lagoa da Favela, e lá, o gestor entregou através de solenidade mais um sistema simplificado de abastecimento de água, que beneficiará as comunidades da Lagoa da Favela, sítio Saquinho e localidades vizinhas.

De acordo com a gestão municipal, nesta primeira etapa estão sendo entregues 60 ( sessenta ) equipamentos com chafariz, rede hidráulica, rede elétrica, base elevatória, bomba e caixa de água, fruto do investimento financeiro do próprio tesouro municipal.

"Foi um momento ímpar e de reafirmação do nosso compromisso público com as questões primordiais do homem e mulher do campo. Nosso agradecimento especial a Pedro Victor, Dona Maria Alaércia pela acolhida, e ao Armando Freitas pelas palavras. A Izabela e Jéssica, nosso muito obrigado pelo carinho. Nossos vereadores, secretários e amigos, sintam-se todos abraçados, valeu pela presença. Podem ter certeza, que unidos vamos fazer muito mais. Abraço", concluiu Marconi.




Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias.

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil.

A legislação endureceu as penalidades e as multas para motoristas imprudentes e embriagados e ainda os obrigou a fazer curso antes de dirigir. “A regra é muito positiva”, opinou. No interior do país, contudo, e em grandes condomínios de classe econômica alta, ainda são vistas grandes falhas. “É comum encontrar desrespeito ao código. É preciso mudar alguns comportamentos”, sugeriu.

Lei seca
Para Rômulo Orrico, o CTB melhorou a segurança e deu margem, por exemplo, para que fosse criada a lei seca. Em relação ao cinto de segurança, pesquisa feita no âmbito da Coppe, antes da obrigatoriedade do cinto, em 1989, mostrava que apenas 2% a 4% das pessoas usavam o acessório corretamente.

“Hoje, a gente estranha se alguém está sem cinto”, observou. Advertiu, contudo, que algumas pessoas ainda resistem a cumprir a norma, que estende o uso do equipamento ao banco traseiro dos veículos. “É muito comum o não uso. Acho que hoje depende muito de fazê-lo aplicar, de educar para que as pessoas se conscientizem de que aquilo é uma medida importante para suas vidas”, argumentou.

Em relação às bicicletas, o código estabelece que não devem ser usadas nem na calçada, nem na contramão, ”mas é uma coisa que a gente vê com frequência”. Orrico frisou que se vê um movimento ativista de uso da bicicleta muito importante, com muita ação positiva em termos de redução de velocidade e ciclovias, mas ainda se encontra um comportamento bastante adverso que é usar a bicicleta na contramão e sobre a calçada.

Ele disse que é preciso educar mais a população sobre as regras do trânsito e fazer avançar o cumprimento das leis. A grande maioria dos motociclistas, por exemplo, insiste em andar entre veículos nas ruas e rodovias.

“É contra a lei. O CTB diz que - para um carro ultrapassar outro - é necessário deixar, no mínimo, um metro de afastamento lateral. Se uma motocicleta passa entre dois carros, ela não consegue botar um metro para cada lado. Isso é grave. Em São Paulo, é perigosíssimo. O curioso é que a velocidade caiu, talvez devido ao aumento da frota em circulação e engarrafamentos, mas o perigo continua e nem sempre é possível anotar a placa das motos. É mais um comportamento temerário do que a velocidade”, salientou. Por: Agência Brasil.

Centro de Reabilitação Dr. José Leite informa horário de funcionamento

O centro de reabilitação física e intelectual Dr José Leite tem por objetivo oferecer acompanhamento ambulatorial individual e/ou coletivo, realizando diagnósticos e tratamentos, garantindo o cuidado integral e qualificado as crianças e adolescentes do município.

*Horário de funcionamento:* segundas às quintas feiras das 7h às 17h e sextas feiras das 7h às 13h

*Perfil de pacientes para acompanhamento no Centro de Reabilitação:*

✅Crianças ou adolescentes que tenham diagnóstico ou estejam em investigação diagnóstica para deficiência (física e/ou intelectual), síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento.

*Serviços que podem fazer encaminhamentos para o centro de reabilitação física e intelectual:*

✅Profissionais médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município;
✅Profissionais da Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (eNASF/AP);
✅Profissionais do Núcleo Psicossocial da Educação municipal.

*Mais informações:*
Telefone : (87) 991639338
E-mail: crcarnaiba@gmail.com

Banco do Brasil é eleito o mais sustentável do mundo pela quarta vez

Pela quarta vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. A instituição financeira havia conquistado a liderança no segmento bancário em 2019, 2021 e 2022.

O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Lançado em 2005, o ranking lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Ao todo, cerca de 7,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em sete. Entre as companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 15º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 320 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira equivale a 35% do volume total de crédito do banco. Por Agência Brasil.

Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40. Por Agência Brasil.

Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy tem aprovação de 84%, diz Múltipla

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 31,4% classificaram sua administração como ótima e 45% de boa, totalizando uma aprovação de 76,4%. Para 15,9% a gestão do prefeito é regular. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão, Zeinha aparece com 84,1% de aprovação contra 10,9% que desaprovam. 5% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também pediu para que os entrevistados dessem uma nota ao gestor, Zeinha ficou com média 8,5.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 17 de janeiro. A margem de erro para mais ou para menos é de 6,6%. Por André Luis/Blog de Nill Júnior.

Aumento de 14,95% no salário dos professores terá impacto de quase R$ 1 bilhão para cidades de Pernambuco

O impacto anual para os 184 municípios pernambucanos com o reajuste de 14,95% do piso salarial do magistério será de quase 1 bilhão de reais, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta terça-feira (17). Em valores exatos, o total do impacto para Pernambuco é de R$ 998.751,811. Nacionalmente, conforme a entidade, o aumento para os docentes das escolas públicas vai exigir R$ 19,4 bilhões dos cofres municipais.

Portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União também desta terça-feira homologou parecer da Secretaria de Educação Básica do MEC que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério para 2023. O piso deste ano será de R$ 4.420,55, um reajuste de quase 15% em relação ao valor pago em 2022. O piso do ano passado valia R$ 3.845,63.

A CNM afirma que o reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos prefeitos. Um dos argumentos da confederação é que a portaria é inconstitucional.

A entidade diz que "há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb".

"É uma temeridade, uma irresponsabilidade. Gostaria de não polemizar com o novo governo, mas esse aumento de 14,9% trará um impacto grande para os municípios, R$ 19,4 bilhões. Se somar com os 33,24% do ano passado são mais R$ 30 bilhões. Recomendamos que os municípios não adotem esse índice da portaria como critério de reajuste pois é inconstitucional", destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira. (Fonte: JC Online).

TJPE homologa resultado da seleção pública do Programa de Estágio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição n. 11/2023, a homologação do resultado final da seleção pública do Programa de Estágio, nos termos do Edital n. 29/2022, destinada ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o quadro de estagiários(as) de curso superior da instituição. Confira a publicação.

A previsão é de que, na próxima semana, cem estudantes aprovados(as) sejam convocados(as). A convocação será realizada através do e-mail cadastrado no momento da inscrição, divulgada no site da Sustente e no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). No e-mail de convocação o(a) candidato(a) receberá as instruções para entrega da documentação, que será feita de forma on-line pelo site dessa empresa.

No final de janeiro, os(as) universitários(as) serão recebidos(as) pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para apresentação do Programa de Estágio do TJPE. A previsão é de que os(as) estudantes ingressem no estágio no início de fevereiro.

Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE

Governo Lula exonera 43 militares que cuidavam do Palácio da Alvorada e da residência do Torto

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que “perdeu a confiança” em parte dos militares e, por isso, não indicou até o momento oficiais para atuar ao seu lado como ajudantes de ordem, o governo petista dispensou 43 cabos, sargentos, soldados, um tenente e um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal. O contingente tinha como função cuidar tanto do Palácio da Alvorada como de outras residências oficiais da presidência, incluindo a Granja do Torto.

Os atos de exoneração foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 17. A mais alta patente dispensada da função foi o coronel da PM do DF Marcelo de Oliveira Ramos. A lista tem ainda militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Na semana passada, Lula admitiu ao Estadão que perdeu a confiança em parte dos militares. Por conta disso, continuava sem ajudante de ordem, função tradicionalmente ocupada por oficiais de uma das três Forças.

“Eu perdi a confiança, simplesmente. Na hora que eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”, admitiu Lula à reportagem, quando questionado sobre se se sentia ameaçado. O presidente dissera, durante um café da manhã com jornalistas, que entregaria o cargo aos seguranças que já trabalham com ele desde 2010, entre eles militares aposentados, como o capitão Valmir Moraes.

Durante a campanha eleitoral, o presidente teve sua proteção pessoal realizada por agentes e delegados da Polícia Federal. Depois que foi eleito, preferiu manter a PF executando a função. Tradicionalmente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cuida da segurança do presidente e vice-presidente da República e seus familiares. Até momento, no entanto, a proteção ainda estaria sob a responsabilidade de policiais federais. Quando serviço é executado pelo GSI, os agentes destacados são militares.

No café da manhã com jornalistas na semana passada, Lula mandou recados às Forças Armadas. Declarou que elas não têm o “poder moderador que pensam que têm”. Esse poder que não está previsto na Constituição foi defendido publicamente por seguidores e auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Estadão.

Marconi Santana retorna com a agenda de entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água

 

O prefeito de Flores, Marconi Santana, dá continuidade nesta quarta-feira (18) a agenda de inaugurações de 60 (sessenta) sistemas simplificados de abastecimento de água. 

Marconi marcou, às 11h, com os moradores do Sítio Saquinho - região da Lagoa da Favela para formalizar a entrega do equipamento que vai atender toda comunidade. 

Até o final desta semana, a gestão municipal vai percorrer as comunidades de Carvalhada e Macacos.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Boletos do garantia-safra estão sendo entregues em Afogados

A Secretaria de Agricultura de Afogados começou esta semana a entregar aos agricultores os boletos do programa garantia-safra.

O seguro tem o valor de R$ 24,00 e deve ser pago até o próximo dia 09 de Fevereiro. O programa, uma parceria do Governo Federal com Estados e Municípios, tem por objetivo minimizar os possíveis efeitos de uma estiagem ou de chuvas em excesso, que prejudiquem a colheita da produção. Nesses casos, o valor pago pelo seguro é de R$ 850,00 por agricultor.

A entrega dos boletos está acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no pátio da antiga CAGEPE, a partir das 7h30. Já receberam seus boletos os beneficiários com as letras iniciais de A a K. Confira o restante do cronograma de entrega:

Quarta (18) - beneficiários(as) com as letras iniciais L e M

Quinta (19) - beneficiários(as) com as letras iniciais de N a Z

Sexta (20) - Beneficiários que não puderam comparecer nos outros dias.

Os agricultores devem comparecer munidos de identidade e CPF. O boleto só será entregue ao 1o. ou 2o. Titular da DAP (declaração de aptidão).

Prefeito Zeinha Torres prestigia Assembléia Extraordinária da AMUPE

Zeinha Torres é o segundo da esquerda para direita, ao lado de Anchieta de Carnaíba

Na manhã desta terça-feira (17/01/23) o prefeito Zeinha Torres do PSB, que está administrando Iguaracy pela 2ª vez, no Sertão de Pernambuco, está participando neste momento da primeira Assembleia Extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Desde que assumiu a Prefeitura Municipal de Iguaracy, Zeinha tem se destacado e não tem medido esforços, para buscar parcerias e melhorias para a população iguaraciense.

Este encontro da AMUPE é de grande importância, por que será abordado vários assuntos de interesse dos gestores pernambucanos, como exemplo: repasse do Fundeb, discussão sobre o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. 

Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Ministro do TSE inclui minuta do golpe em investigação contra Bolsonaro

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, incluiu a minuta de um decreto golpista na investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataque ao processo eleitoral durante reunião com embaixadores.

A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O documento autoriza Bolsonaro a declarar estado de defesa nas sedes do TSE para reverter o resultado da eleição presidencial do ano passado.

O PDT, partido que solicitou a inclusão do documento na investigação, afirmou que a minuta seria um "embrião gestado com pretensão a golpe de Estado", o que contribui com “os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito".

Na mesma linha, o ministro do TSE afirmou que a tese apresentada pela sigla possui “aderência”, "em especial no que diz respeito à correlação do discurso com a eleição e ao aspecto quantitativo da gravidade". O discurso, prosseguiu o ministro, “não mirava apenas os embaixadores, pois estaria inserido na estratégia de campanha do primeiro investigado de 'mobilizar suas bases' por meio de fatos sabidamente falsos sobre o sistema de votação".

"Na petição ora em análise, alega que a minuta de decreto de estado de defesa, ao materializar a proposta de alteração do resultado do pleito, 'densifica os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente a promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral'." Veja matéria na íntegra no Brasil de Fato.

Prefeito Anchieta Patriota participa da Assembléia Extraordinária da AMUPE. Entre os assuntos está o repasse do FUNDEB

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, está participando neste momento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) da primeira Assembleia Extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. 

Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria, assim como também, do repasse do FUNDEB.

Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser realizadas em conjunto com os municípios.

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor. (Agência Brasil)

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Zeinha Torres se reúne com deputado Renildo Calheiros que destinará quase 3 milhões em emendas para Iguaracy


O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), está cumprindo agenda na capital pernambucana, Recife, e na oportunidade, o chefe do executivo se reuniu com o Deputado Federal, Renildo Calheiros, que informou ao gestor, que neste ano de 2023, serão destinados para o município de Iguaracy, 2 milhões e 900 mil reais, através de emendas do parlamentar.

Em contato com o blog, Zeinha disse que uma parte deste recurso, será aplicada na saúde, e outra, para a execução de obras estruturadoras que vão melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

"Este é o reconhecimento do nosso trabalho por uma Iguaracy cada vez melhor, e em nome de cada Iguaraciense, gostaria de agradecer ao Deputado Federal, Renildo Calheiros, que continua contribuindo para o crescimento de Iguaracy, mostrando que acertamos em nossas escolhas, honrando seu compromisso com Iguaracy", disse Zeinha Torres.

Afogados registrou 06 novos casos de covid-19 entre os dias 10 e 16 de janeiro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 10/01 e 16/01 foram notificados 06 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Comparando a SE 01 com a SE 03 de 2023 , observa-se uma redução de 25% no número absoluto de casos notificados da COVID-19 em nosso município.

São 03 pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 48 anos; e 03 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 54 anos.

Informação sobre a vacinação dos casos positivos: 16% dos casos positivos estão com esquema incompleto.*

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 61 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

*O índice de positividade atingiu 9,83 % do total de pacientes testados no período.

Hoje 06 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.914 (99,17%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 02 casos ativos para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 44.185 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 118,58% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (9.805 casos), 98,08%;

Graves: (191 casos), 1,92%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 02 com 02 casos positivos e MV de 0,28 casos/dia. Dos 06 casos de hoje, 04 são remanescentes da semana anterior. A SE 01 encerrou com 06 casos e MV de 0,85 casos por dia.

Análise das três últimas semanas anteriores a SE 02/2023.

SE 01 - 06 casos e MV 0,85;

SE 52 - 20 casos e MV 2,84;

SE 51 - 57 casos e MV 8,14;

SE 50 - 89 casos e MV 12,71;

Dados atualizados em 16/01/2023.

*AVISO:

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID - 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.

O município de Afogados da INGAZEIRA seguindo a orientação do MS recomenda a vacinação com dose de reforço para o público na faixa etária entre 05 e 11 anos.

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.