Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para que façam a verificação da regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

As pendências no Sistema podem gerar restrições ao recebimento da última parcela dos desembolsos firmados anteriormente. Além disso, as pendências no SNHIS restringem o acesso a programas que utilizem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Pendências no SNHIS

As pendências no SNHIS podem ser verificadas no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Caso o Município consultado se encontre na situação 'pendente', é recomendado a equipe da prefeitura entrar em contato com a Centralizadora de Fundos Garantidores e Sociais da Caixa Econômica Federal (Cefus), órgão responsável pelo recebimento, análise e arquivamento da documentação dos Municípios relativa ao SNHIS. O gestor pode, ainda, verificar as pendências e como resolvê-las por meio de e-mail: cefus13@caixa.gov.br.

Já para as situações de ‘pendente’ relacionado ao Plano Local de Habitação em sua modalidade simplificada, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM reforça que encontra-se disponível um formulário online que deve ser preenchido por gestores de Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Nas situações que o gestor não possua mais acesso ou precise atualizar seu login com usuário e senha, o líder municipalista deve entrar em contato pelo e-mail: assessoria.snh@mdr.gov.br.

Outro ponto a ser observado pelos gestores é verificar os contratos com recursos no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Os gestores podem consultar o site da Caixa, selecionar órgãos de controle e informar o número do contrato.

Em consulta à pasta governamental, foi repassada a lista de governos estaduais e municipais com contratos vigentes no FNHIS e que, portanto, precisam verificar a existência de pendência.

SNHIS

Criado pela Lei no 11.124/2005, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social centraliza todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social. Os governos locais e estaduais que aderiram de forma voluntária ao SNHIS concordaram em cumprir os requisitos obrigatórios que regulam o sistema, isto é, a instituição de Fundos, Conselhos e Planos Locais de Habitação. Da Agência CNM de Notícias, com informações MDR

Sem ministério, Marília é chamada para secretaria em Paulista

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) segue esperando o convite do presidente Lula (PT) para ocupar qualquer cargo que renda visibilidade. No entanto, a única coisa que chegou até agora foi uma oferta do prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), para assumir uma secretaria no município. Mas ao que tudo indica, ela deve insistir em não descer do pedestal.

Curiosamente, Marília foi derrotada em Paulista de forma acachapante no segundo turno. A governadora Raquel Lyra (PSDB) recebeu 64,8% dos votos válidos no município. Um percentual superior à sua votação estadual, que foi dede 59%. Soa estranho Yves querer uma figura rejeitada de forma tão retumbante, ainda mais porque a aprovação do próprio prefeito não estaria sendo das melhores.

Vale lembrar que ele apoiou Raul Henry (MDB) para federal, e este foi apenas o 17º mais votado, com 3.219 votos. Até a deputada eleita Iza Arruda, do mesmo MDB, recebeu 3.367 votos e ficou acima de Raul. O prefeito de Paulista, que apoiou ela na campanha para governadora e fez fortes críticas à Raquel, também tem feito uma atuação medíocre no município. A piada que corre é que os dois se merecem. Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes.

TJPE e CGJ-PE promoverão leilões de imóveis, veículos e sucatas e de maquinário industrial entre janeiro a março

Para quem está pensando em adquirir imóveis, veículos e maquinário industrial, há oportunidades de boas compras nos diversos leilões que serão promovidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) nos meses de janeiro, fevereiro e março. Os interessados devem ler detalhadamente o edital referente a cada leilão, para conferir as regras de participação. Os editais são publicados no Diário de Justiça Eletrônico e nos sites dos leiloeiros oficialmente designados pelo Judiciário Pernambucano.

Imóveis

No dia 3 de março, às 10h30, ocorrerá um leilão eletrônico do prédio do hotel Olho d'Agua, no município de Arcoverde, pelo site www.aragaoleiloes.com.br. O imóvel vai a leilão promovido no processo judicial 0002218-88.2020.8.17.2220, em tramitação na 2ª Vara Cível de Arcoverde. O prédio tem 689,50 m² de área total construída, dois pavimentos, 44 apartamentos, recepção, estacionamento, restaurante, piscina, entre outros. O lance mínimo é R$ 4 milhões e 300 mil, com possibilidade de parcelamento e mediante sinal de 25% de entrada. Para participar do leilão, é necessário que o interessado se cadastre no site www.aragaoleiloes.com.br. As imagens e documentos do imóvel estão disponíveis no site do leiloeiro, onde há outros imóveis disponíveis para leilão devido a processos judiciais em tramitação no Judiciário pernambucano.

Entre os dias 25 de janeiro e 15 de março, também haverá diversos leilões eletrônicos e presenciais de apartamentos, casas e terrenos no site www.inovaleilão.com.br, oriundos de processos cíveis em tramitação no TJPE. Os editais de cada imóvel podem ser conferidos no site do leiloeiro Diogo Martins, designado oficialmente para realizar os pregões. Há imóveis localizados nos bairros de Boa Viagem, Madalena, Graças, Casa Amarela, no Recife e também em outros municípios, como Gravatá, Bodocó e Caruaru, com valores que variam entre R$ 40 mil e R$ 1 milhão e 100 mil em primeira e segunda chamadas.

Veículos, peças e sucatas

No dia 31 de janeiro, às 10h, acontece a primeira chamada do leilão eletrônico de 62 motocicletas, peças e sucatas, no site www.aragaoleiloes.com.br. A segunda chamada ocorrerá no dia 7 de fevereiro, às 10h. Os veículos foram apreendidos pela Delegacia de Polícia da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e vão a leilão promovido pelo Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais da CGJ-PE. O edital deste pregão foi publicado na edição 231 do Diário de Justiça Eletrônico, do dia 23 de dezembro de 2022. Para participar da oferta de lances de forma virtual, os interessados devem antes se inscrever no site www.aragaoleiloes.com.br do leiloeiro Cesar Augusto Aragão, designado oficialmente para realizar o pregão. As visitas aos veículos e sucatas vão acontecer de 23 a 30 de janeiro, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, mediante agendamento, no depósito localizado na Rua Duque de Caxias, 48 - Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte - PE (Pão de Açúcar Guinchos).

Maquinário industrial

No dia 9 de fevereiro, ocorrerá o leilão presencial de uma máquina de corte e vinco e de vários equipamentos aviários pelo site www.aragaoleiloes.com.br. A máquina de corte e vinco é automática e trifásica, modelo vai-vem, da marca SLOTTEC. Projetada para fabricação de embalagens, o equipamento foi penhorado no processo judicial 0000455-96.2013.8.17.0280 em tramitação na 2ª Vara Cível de Bezerros. Na primeira chamada, o lance mínino será de R$ 70 mil; na segunda chamada o lance mínimo será de R$ 35 mil. Haverá no mesmo dia 9 de fevereiro, o leilão eletrônico de diversos equipamentos avícolas penhorados no processo judicial 0004600-84.2022.8.17.2640 em tramitação na 2ª Vara Cível de Garanhuns. Na primeira chamada, o lance mínino será de R$ 83.970,79; na segunda chamada o lance mínimo será de R$41.985,39.

Fiocruz tenta desenvolver medicamento oral contra o vírus da Covid

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está tentando desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19, em parceria com o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP). O estudo brasileiro foi publicado recentemente na revista científica Nature Communication e pesquisadores batizaram a substância de “MB-905. Trata-se de uma cinetina, um tipo de citocinina sintética. As citocininas são uma espécie de hormônio vegetal que atuam na divisão celular.

A pesquisa ainda está em fase de estudo pré-clínicos, que são testes que avaliam o potencial efeito terapêutico, ou seja, atividade farmacológica e identificam efeitos tóxicos do medicamento, em animais, laboratório e ambientes controlados. Depois disso, inicia-se o processo de solicitação para os testes em seres humanos.

A infectologista Lívia Vanessa Ribeiro explica que existem três fases de testes clínicos para o medicamento ser aprovado para a população.

“Depois da fase de estudos pré-clínicos, iniciam-se os ensaios clínicos de fase 1, feita com população reduzida de voluntários saudáveis para verificar se a substância tem o mesmo comportamento que demonstrou em animais. Na fase 2, aumenta o número de participantes, incluindo pessoas que têm a doença, definindo dose, perfil de segurança e apresentação. Na fase 3 é feito ensaio clínico que compara o novo medicamento com os tratamentos-padrão já aprovados. Só então é possível encaminhar resultados para agências reguladoras, no caso do Brasil a Anvisa”, explica.

Além disso, a vice-presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal conta que ainda não é possível falar sobre o fim do coronavírus, mas já é um passo importante.

“Espera-se que, além de impedir/reduzir a replicação viral, iniba a atividade inflamatória exacerbada do paciente, reduzindo as apresentações graves e críticas da doença, principalmente os quadros de síndrome respiratória aguda grave. Não podemos falar em fim do SARS-CoV-2 ou da Covid-19, mas caso se mostre eficaz nos ensaios clínicospoderá ser uma importante ferramenta para evitarmos formas graves, incluindo hospitalizações e óbitos”, enfatiza. Fonte: Brasil 61

Após tragédia entre povos Yanomami, governo exonera 38 cargos na Funai

Após o Ministério da Saúde decretar Estado de Emergência em terras dos povos Yanomamis, o Governo Federal iniciou uma reformulação em cargos comissionados que envolvem a gestão das comunidades indígenas. Na noite de segunda-feira (23/1), em edição extra do Diário Oficial da União, foram exoneradas 38 pessoas que trabalhavam na Fundação Nacional do índio (Funai).

As medidas foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na mesma edição do DOU, também foram publicadas cinco dispensas e uma nomeação para o órgão.

Também nesta segunda o chefe da Casa Civil exonerou 11 pessoas que ocupavam cargos referentes à coordenação de distritos de saúde indígena.

Fiscalização

Durante sua visita nas terras Yanomami, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que atuará para sanar o garimpo ilegal na região. O presidente também afirmou que a Polícia Federal irá investigar possíveis crimes ambientais cometidos na região.

Mais de 500 crianças da comunidade morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, esse quadro está diretamente ligado ao garimpo ilegal na região. Por: Francisco Arthur - Correio Braziliense.

Raio deixa caminhonete derretida no Goiás

Municípios recebem selo de produção de queijo artesanal, documento viabiliza comercialização

Uma conquista que deve viabilizar a produção e a comercialização de laticínios nos Entes locais que elaboram queijos por métodos tradicionais. Municípios do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais receberam os primeiros selos de queijo artesanal em uma cerimônia que contou com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na ocasião, o líder municipalista destacou a importância do comércio nacional dos produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e lembrou que essa atividade é uma luta antiga do municipalismo e que ainda demanda o reconhecimento de todos os produtos inspecionados pelos Municípios. Com a certificação, a produção de queijo nos Municípios mineiros de Aiuruoca (MG) e Entre Rios, e nas cidades gaúchas de Nova Roma do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Fagundes Varela e Vila Flores poderão ser comercializadas nacionalmente.

A permissão também pode ser destinada às exportações quando atendidos os requisitos sanitários específicos exigidos pelo país importador. Criado pela lei 13.860/2019, o selo identifica como queijo artesanal aquele elaborado com base em métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. A entrega dos selos foi realizada na celebração do Dia Mundial do Queijo, comemorado na última sexta-feira, 20 de janeiro.

A cerimônia para os Municípios gaúchos ocorreu na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Além da presença do presidente da CNM, que convidou os participantes para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, autoridades municipais e deputados estiveram no evento. Acesse mais informações sobre a mobilização na capital federal que acontece entre os dias 27 e 30 de março e confirme a sua participação.

 Da Agência CNM de Notícias, com informações da Famurs.

Brasileiros que migraram para Portugal estão passando fome e morando na rua

As dificuldades enfrentadas por brasileiros que decidiram migrar para Portugal são cada vez maiores. Há centenas deles passando fome e alguns estão morando nas ruas porque não conseguem mais pagar os aluguéis, que, somente no ano passado, subiram, em média, 37%.

Segundo o pastor Fabrizio Santos, da igreja evangélica Adonai Church, muitas pessoas se mudaram para Portugal acreditando que teriam facilidade para arrumar emprego e para alugar um local adequado para morar. "Mas tudo está muito caro. As pessoas estão enganadas em relação à vida em Portugal", diz ele, que tem ajudado muitas pessoas com cestas básicas e indicações para trabalho.

O pastor conta que, nos últimos dias, um integrante da sua igreja encontrou um casal, com uma criança, dormindo numa estação de trem na região de Lisboa. Esse fiel levou o casal e a criança para sua casa, onde ficaram por 15 dias, até que um deles conseguisse se empregar. "Não tinham dinheiro nem para comer. E isso está se repetindo diariamente", destaca o religioso. Veja matéria na íntegra no Estado de Minas.

Preço da gasolina cai 1,2% e volta a ficar abaixo de R$ 5 por litro

O preço da gasolina caiu 1,2% nos postos brasileiros na semana passada e voltou a ficar abaixo de R$ 5 por litro, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Foi a segunda semana de queda após um repique no início do ano.

Na semana passada, a gasolina foi vendida no país pelo preço médio de R$ 4,98 por litro, queda de R$ 0,06 em relação à semana anterior. É a primeira vez no ano que o produto é vendido abaixo de R$ 5 -chegou a bater R$ 5,12 por litro na primeira semana de 2023.

A ANP identificou também reduções nos preços do diesel e do etanol. O primeiro caiu 0,6%, para R$ 6,32 por litro. O segundo, 2,3%, para R$ 3,85 por litro. No início do ano, o preço médio do etanol chegou a superar os R$ 4.

Após tomar posse no dia 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP (medida provisória) que prorrogou a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. (Correio do Estado)

Afogados registrou 02 novos casos de covid-19 entre 01 e 23 de janeiro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 17/01 e 23/01 foram notificados 02 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Trata-se de 01 paciente do sexo feminino, com idade de 65 anos; e 01 paciente do sexo masculino, com idade de 74 anos.

*Informação sobre a vacinação COVID-19 dos casos positivos: Os dois estão com esquema completo.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 55 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

*O índice de positividade atingiu 3,63 % do total de pacientes testados no período.

Hoje 04 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.918 (99,19%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem casos ativos para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 44.242 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 118,74% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (9.807 casos), 98,08%;

Graves: (191 casos), 1,92%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 03 sem casos positivos e MV de 0,00/dia. Os 02 casos de hoje são remanescentes da semana anterior. A SE 02 encerrou com 04 casos e MV 0,57 casos/dia.

Análise das três últimas semanas anteriores a SE 03/2023.

SE 02 - 04 casos e MV 0,57;

SE 01 - 06 casos e MV 0,85;

SE 52 - 20 casos e MV 2,84;

Dados atualizados em 23/01/2023.

*AVISO:

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID - 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.

O município de Afogados da INGAZEIRA seguindo a orientação do MS recomenda a vacinação com dose de reforço para o público na faixa etária entre 05 e 11 anos.

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.

Segurança pública de Pernambuco ganha reforço com novos oficiais

A governadora Raquel Lyra presidiu, na manhã desta segunda-feira (23), a solenidade escolar do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Dos concluintes que irão reforçar a segurança pública pernambucana, 64 integrarão a PMPE e outros 24 irão para o CBMPE. O evento foi realizado no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de autoridades.

“Ingressar em uma corporação é assumir uma missão de vida. Agradeço a coragem de todos vocês em abraçar uma tarefa tão árdua, mas tão gratificante e reconhecida pela população, e por também colocarem a vida de vocês à disposição, sempre tendo como prioridade salvar a vida do nosso povo”, declarou Raquel Lyra.

A secretária de Defesa Social Carla Patrícia destacou que o reforço na segurança visa atender uma demanda urgente da população. “A missão é difícil e não estão nela por acaso, mas por escolha e mérito. E saibam que contarão com todo meu apoio e o da governadora Raquel Lyra nessa jornada que apenas se inicia”, disse a secretária.

O primeiro colocado do Curso de Formação do CBMPE ficou com Anderson Torres, de 32 anos, natural de Caruaru, no Agreste. “Com toda bagagem que tivemos durante o curso, estamos prontos para acrescentar à corporação e atender a população pernambucana”, afirmou.

Thaysa Huane, de 31 anos, natural de Pombos, na Mata Norte do Estado, foi a segunda colocada no Curso de Formação da PMPE e enfatizou estar vivendo um grande sonho. “Entrar na carreira militar era algo que eu planejava há muito tempo. Foi uma trajetória longa e árdua mas, no final das contas, a gente vê o quanto valeu a pena", enfatizou Thaysa, reforçando que seu principal objetivo é proporcionar maior segurança para a população.

Os novos aspirantes a oficial - assim são chamados ao concluir o Curso de Formação - das duas corporações militares seguem agora para o estágio prático, sendo distribuídos nas diversas unidades operacionais do Estado. Nesta nova etapa, eles são empregados buscando atender às necessidades imediatas da PMPE e CBMPE, além de reforçar a prestação dos serviços ofertados à população pernambucana.

Também participaram da solenidade o chefe da Casa Militar, coronel Mamede; os comandantes da PMPE, coronel Tibério César dos Santos, e do CBMPE, coronel Luciano Alves Bezerra; a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar, e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Em Brejinho artista interrompe show por conta dos fios de alta tensão

Do Blog do Erbi

O artista cearense Eric Land parou o show que estava fazendo em cima do trio elétrico Cygnus, na programação da Festa de Janeiro em Brejinho, Sertão do Pajeú, por causa de fios da rede elétrica, o caso aconteceu na noite desse domingo (22). “Não vou arriscar, já perdi um funcionário há 4 anos, aqui, estamos trabalhando”. Disse Eric Land, ao falar para multidão de que não tocaria mas no percurso até o Pátio de Eventos.

A Prefeitura de Brejinho, responsável pela organização da festa, tinha feito reparos pontuais para viabilizar a passagem do trio com o cantor, como por exemplo, foram encapados todos os fios de energia que cortavam o percurso, um eletricista também estava em cima do trio dando o suporte necessário.

O trio seguiu o percurso em silêncio até o Pátio de Eventos, onde o cantor continuou o seu show, mas teve dificuldades em passar por alguns pontos, por conta de vários cabos baixos.

Iguaracy realizou mais uma Colônia de Férias com aprendizados, brincadeiras e muita diversão

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Diretoria de Esportes, promoveu nos dias 16,17 e 18 de janeiro a Colônia de Férias (Resgatando a Velha Infância ano 2) com diversas atividades para alunos matriculados na rede municipal em 2023.

O mês de janeiro de 2023, com certeza ficará marcado na mente da criançada, uma intensa programação foi elaborada com muito carinho pela equipe comandada pelo diretor de Esportes, Matheus Veras para ensinar e divertir crianças e jovens, alunos da rede municipal de ensino, matriculados no ano de 2023, por meio de brincadeiras, esportes e oficinas com as mais diversas competições.

Com inscrições gratuitas, o momento contou com a participação de mais de 70 crianças entre 8 a 14 anos. A intenção desse projeto é resgatar brincadeiras populares e proporcionar atividades lúdicas para os participantes.

São divididos por 5 cores (Azul,Amarelo,Vermelho,Verde e Preto), cada cor fica na responsabilidade de um professor de educação física! Lembrando que ao todo tinha 7 profissionais de Educação Física e 9 membros da Secretaria de Educação e Esportes dando o suporte durante todo o evento!

Tendo início no dia 16, com a divisão das equipes e a confecção das bandeiras e ao dia 18 se encerrando com a Trilha Ecológica tendo uma bela uma vista do nosso município pra fechar com chave de ouro.

Todo dia foi disponibilizado refeição para todos os participantes. Ao final, a equipe Azul do Professor Sávio se tornou Bicampeão da Colônia de Férias após a somatória de todas as provas.

Esse é um Projeto pioneiro na cidade de Iguaracy e está em sua 2ª edição, sendo organizado pela Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Esportes.

“A Colônia de Férias permite a equipe da Educação e de Esportes manter um vínculo com os alunos mesmo no período de férias, preenchendo este espaço com aprendizados, brincadeiras e muita diversão. Tudo acontecendo em ambientes seguros e com o nosso acompanhamento”, enfatizou Matheus Veras que em nome de toda equipe agradeceu a confiança dos pais e a participação de todas as crianças! (Fonte: Blog TV Web Sertão)

Prefeitura de Afogados inaugurou rua com piso intertravado no bairro Padre Pedro Pereira

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou nesta sexta (20) mais uma rua na maratona de inaugurações prevista para acontecer até o final do ano. Dessa vez foi a rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira.

Foram pavimentados 573 metros quadrados, com piso intertravado, a um custo de R$ 71 mil. A Prefeitura também instalou placas de sinalização de trânsito, calçadas com acessibilidade e iluminação em LED. O Prefeito Sandrinho anunciou também a pavimentação de trecho da Rua José Amâncio, também no bairro Padre Pedro Pereira. A inauguração contou com a presença do Deputado Estadual eleito José Patriota.

“Essa é mais uma obra de pavimentação que estamos inaugurando, libertando os moradores da poeira e da lama, valorizando os imóveis e e trazendo mais dignidade para quem vive nessa rua,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

O requerimento para o calçamento da rua foi do Vereador Toinho da Ponte. O nome da rua foi dado pelo vereador Reinaldo Lima. Além deles, presenças também do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Douglas eletricista, Gal Mariano, Cicero Miguel e César Tenório, moradores da rua e gestores municipais.

Nesta semana está prevista mais uma inauguração, dessa vez no bairro Costa.

Morre o radialista esportivo Gilson Ricardo, aos 74 anos

O radialista e comentarista esportivo Gilson Ricardo morreu neste domingo (22) aos 74 anos. A informação foi confirmada pelo perfil da Rádio Tupi, onde trabalhava, no Instagram. "É com muita tristeza que viemos trazer essa notícia", diz a publicação. "Gilsão, nós te amaremos para sempre", completa o post. Foi o que informou a Agência O Globo.

O colega Clóvis Monteiro lamentou a morte do comentarista esportivo em seu perfil no Instagram. O apresentador descreveu o colega como "o cara que estava sempre sorrindo e dando moral para todo mundo". O locutor Luiz Penido lamentou a morte do amigo no Twitter, que classificou como "um comunicador fabuloso que vai deixar muita saudade".

Gilson trabalhou na Rádio Globo por 35 anos. Durante esse período, apresentou os programas Panorama Esportivo e Globo Cidade, além de comandar transmissões de futebol, nas quais também era comentarista. Desde 2015 na Rádio Tupi, "Gilsão" foi também comentarista do SBT Rio ao lado de Gerson "Canhotinha de Ouro" e de José Carlos Araújo, o Garotinho.

Mais Médicos: nova cara do programa não agrada categoria

Uma das promessas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do Programa Mais Médicos é trabalhada com celeridade pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, chefiada pelo médico sanitarista Nésio Fernandes. Mas ao contrário da primeira versão do programa, o foco não será em estrangeiros — como os cubanos — mas nos brasileiros.

Assim, o programa que visa ampliar o atendimento médico em localidades remotas do país e zonas pobres das metrópoles — que foi criado na gestão de Dilma Rousseff e alterado sob o governo de Jair Bolsonaro — vai prever incentivos para profissionais formados no país.

Segundo Fernandes, a proposta em estudo prevê, além do foco nos brasileiros, a contratação de médicos estrangeiros, mas desde que eles tenham feito o exame Revalida, processo unificado para revalidação de diplomas médicos estrangeiros compatíveis com as exigências de formação das universidades brasileiras.

Neste redesenho do programa, segundo o secretário antecipou ao Globo, profissionais estrangeiros irão ocupar as vagas remanescentes, e, para os cubanos que já atuam no Mais Médicos, a pasta estuda editar uma MP para estender o prazo de autorização. Mas esta é a opção B.

Com as estratégias, a nova gestão tenta agradar a classe médica, majoritariamente crítica do programa desde a criação por aceitar profissionais estrangeiros sem Revalida. Entretanto, até agora as mudanças não entusiasmam representantes da categoria. Por Agência O Globo.

Vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, formaliza renúncia do cargo junto à Câmara de Vereadores: 'Fui excluído'

O vice-prefeito da cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o delegado Israel Rubis, formalizou junto a Câmara de Vereadores o pedido de renúncia ao cargo. Rubis já havia sinalizado no início do mês de janeiro que deveria renunciar o mandato por se sentir "profundamente frustrado" diante das divergências políticas enfrentadas na gestão.

O documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira, apresenta a motivação do delegado para a renúncia do cargo. Rubis destaca que, ao longo dos anos, não teria conseguido exercer a função e que se sentia frustrado por não atender às expectativas da população de Arcoverde.

"Fui excluído de decisões e de planejamento e ações importantes, temendo que eu pudesse ter um crescimento político além do que ele [o prefeito] desejava", diz trecho do documento.

No documento, que tem cinco páginas, o vice-prefeito alega ainda ser alvo de movimentos políticos do atual prefeito que buscam "atravancar qualquer medida que possa ser conquistada" por ele e "sufocar sua imagem política". Cabe ao presidente da Câmara analisar o pedido para que a renúncia seja oficializada. (G1)

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de cigarro, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Pela lei atual, a propaganda de cigarro só poderá ser feita por meio de pôsteres, painéis e cartazes afixados na parte interna dos locais de venda do produto.

A autora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), argumenta que, apesar da proibição à publicidade, o hábito de fumar é estimulado pela exibição de imagens em novelas, minisséries e reality shows, nos quais os artistas ou participantes fumam ostensivamente.

“Ao que tudo indica a promoção do hábito de fumar por essa via oblíqua vem ganhando força nos últimos anos. Não faz muito tempo, o telespectador raríssimas vezes era exposto a imagens de cigarros, charutos ou cachimbos nas novelas e séries que acompanhava”, sustentou a parlamentar.

O texto prevê suspensão da programação da emissora de televisão, pelo tempo de cinco minutos, por cada minuto ou fração de duração do conteúdo em descumprimento das regras. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro

Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir aos Siops os dados referentes ao 6º bimestre de 2022. O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados, baixe aqui.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, caso o prazo não seja cumprido, o Município será automaticamente notificado em 31 de janeiro e terá 30 dias para concluir o processo. Entre as penalidades por não cumprimento dos prazos e não cumprimento do percentual mínimo ocorre a suspensão das transferências constitucionais e voluntárias.

No momento, é importante ressaltar que não é possível realizar a homologação dos dados no sistema. Quando o Sipos estiver disponível para receber as informações, será publicado novo comunicado do Ministério da Saúde para dar ciência a todos os interessados. Para mais informações, a Coordenação do Siops atende nos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823 ou no endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

Sobre o sistema

O Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Por meio do sistema é feito o acompanhamento e o monitoramento dos valores aplicados pelos Entes federados em ações e serviços públicos de saúde, a fim de verificar a aplicação mínima de recursos conforme Lei Complementar 141/2012, sem prejuízo às atribuições próprias dos poderes Legislativos e dos Tribunais de Conta. Da Agência CNM de Notícias.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (23), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Por: Agência Brasil.

IPA reforça parceria de cooperação técnica com Banco do Nordeste

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, participou nesta quinta-feira (19) de uma reunião com o superintendente regional do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, e a equipe técnica do banco para tratar da parceria de cooperação técnica entre o BNB e o IPA.

Durante a reunião foram discutidos ainda financiamento de projetos que irão implementar o desenvolvimento de pesquisa agropecuária, que visa beneficiar os produtores rurais do estado.

“Nosso objetivo é tratar o futuro da pesquisa agropecuária da melhor maneira. Por isso, estamos tratando sobre os novos editais de financiamento de pesquisa e outros projetos por órgãos financiadores por parte dos escritórios locais do IPA espalhados por todo estado”, destacou o presidente Joaquim Neto.

(Texto: Cláudio Gomes / Fotos: Adriano Manoel)

Safra de arroz em projetos de irrigação da Codevasf em Sergipe deve injetar R$ 53 milhões na economia

Já é tempo de colheita de arroz nos projetos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Baixo São Francisco sergipano. A previsão é de que sejam colhidas cerca de 35 mil toneladas de arroz nos projetos Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. A alta do preço do grão deve contribuir para alavancar a receita dos agricultores, com um valor bruto de produção estimado em R$ 53 milhões.

O preço médio do arroz, superior a R$ 1,5 mil por tonelada no período atual, fez com que os produtores do Baixo São Francisco sergipano apostassem ainda mais na sua produção. No projeto de irrigação Propriá, parte dos lotes utilizados para cultivo de pastagem foram convertidos para a produção de arroz. No projeto Betume, pelo menos 50 produtores implantaram uma segunda safra, com o ótimo preço compensando a menor produtividade.

A alta do preço é motivada pela redução das áreas plantadas no Brasil e, também, pelo clima seco na região Sul do país, que resultaram em queda da oferta do grão. “Por conta das chuvas no ano passado, o plantio atrasou um pouco, mas o preço do arroz está compensando bastante, o que deixa o produtor animado. O resultado tem sido muito bom até o momento”, declara o gerente regional de Irrigação da Codevasf em Sergipe, Ricardo Martins.

Até o momento, já foram colhidos cerca de 30% dos lotes cultivados. A colheita da safra de arroz se estende durante todo o verão. A rizicultura é a principal atividade nos projetos de irrigação da Codevasf em Sergipe. Na safra atual, foram plantados pouco mais de 1 mil lotes de arroz, com uma área plantada estimada superior a 4 mil hectares.

Prefeitura de Afogados divulga programação do baile municipal. Será no dia 11 de Fevereiro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima quinta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia.

As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, e animou diversos carnavais em Afogados, inclusive no antigo ACAI.

Uma inovação desse ano é que o concurso de fantasias abrirá a festa, às 20h, antecipando às apresentações musicais. O 15o. Baile Municipal de Afogados da Ingazeira vai acontecer num sábado, 11 de Fevereiro, no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas.

As mesas já podem ser adquiridas, no valor de R$ 200,00. A compra pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.

Mais de 80% dos pernambucanos estão endividados, revela pesquisa

Um recorte local da Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizado pela Fecomércio-PE, no estado de Pernambuco, revelou que em 2022, 81% dos pernambucanos estavam endividados. O resultado, que representa o recorde histórico de endividamento no estado, seguiu a tendência nacional de aumento durante o último ano.

Após registrar trajetória decrescente entre os anos de 2014 a 2018, o endividamento do estado vem avançando de forma significativa desde 2019. Nos últimos quatro anos, saindo de 64,6% em 2018 para o patamar histórico de 81% em 2022.

Outro desempenho negativo é com relação a proporção de inadimplentes. Assim como no Brasil, o estado possui a marca de 3 em cada 10 famílias na situação, patamar que se mantém desde o ano de 2020 e impacta especialmente a perspectiva de consumo entre as famílias de renda mais baixa, com até dois salários mínimos mensais.

De acordo com a Fecomércio-PE, a tendência ao endividamento e inadimplência ainda reflete o período mais grave da pandemia. Desde então, a trajetória foi de queda na renda do trabalho, compensada de forma descontinuada pelo auxílio emergencial, seguida de uma maior busca por crédito, seja para compor a renda emergencial ou para iniciativas empreendedoras dos que perderam o trabalho. A informação é do Diário de Pernambuco.

MPPE cobra melhorias na assistência obstétrica em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em trabalho conjunto das Promotorias de Justiça que atuam em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional e do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde, expediu recomendações cobrando dos agentes públicos implementar as medidas necessárias para ofertar os exames e completar seus quadros com médicos obstetras de modo a garantir cuidado integral com as gestantes.

Os municípios que deverão regularizar a oferta de exames de pré-natal, além de disponibilizar médicos obstetras em suas unidades de saúde, são Maraial; Quipapá, Tamandaré, Palmares, São Benedito do Sul; Jaqueira; Belém de Maria; Lagoa dos Gatos; Escada; São José da Coroa Grande; Primavera; Ribeirão; Barreiros; Amaraji; Joaquim Nabuco; Catende; Paranatama; Garanhuns; Angelim; Jurema; Bom Conselho; Terezinha; Palmeirina; Calçado; Brejão; Jucati; Jupi; Lagoa do Ouro e Saloá.

Os municípios participantes, por meio das respectivas Secretarias de Saúde, têm um prazo de cinco dias para que se manifestem sobre o acatamento dos termos das recomendações.

Por meio de relatório técnico, a equipe do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde mapeou as estimativas do número de gestantes por ano, a quantidade de médicos obstetras nas unidades de saúde e suas respectivas cargas horárias; bem como avaliou a disponibilidade de cada um dos 26 exames de rotina que precisam ser realizados durante o período gestacional e a frequências das consultas de pré-natal das cidadãs de cada município.

"Com base no relatório técnico, foi constatada situação grave na oferta de exames para o pré-natal, no quantitativo de médicos obstetras para essas mulheres e no número de consultas. Uma coisa básica, que é a assistência materno-infantil, ainda possui essa lacuna nos municípios da Mata Sul e Agreste Meridional. Então, com base no relatório, os Promotores de Justiça locais, com o apoio do GACE Saúde, obtiveram maior detalhamento sobre as deficiências na assistência obstétrica para atuar de forma coordenada, expedindo recomendações para cobrar dos gestores públicos locais a regularização dessa assistência tão importante para as gestantes dos seus municípios", destacou a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela.

“O GACE saúde foi criado como um projeto para garantir a atenção básica de saúde nos municípios, no sentido de ser um projeto piloto e, a partir daí, ser estendido para todo o estado. Essas recomendações promovidas conjuntamente entre o MPPE e o GACE Saúde são resultado desse trabalho que se iniciou em junho de 2022, a fim de que os municípios tenham a estrutura mínima de assistência pré-natal", acrescentou a Promotora de Justiça Maísa Melo, integrante do GACE Saúde, que conta também com os Promotores de Justiça João Alves de Araújo e Maria José Mendonça de Holanda.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE nas edições de 17 e 20 de janeiro de 2023.