Lula assinará acordos em cúpula Brasil-Portugal e retoma relações diplomáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta sexta-feira (21/4) em Lisboa, Portugal, onde participará da cúpula luso-brasileira e assinará acordos em diversas áreas e terá encontros com o presidente e o primeiro-ministro.

Os governos estão retomando a plenária da XIII Cimeira Brasil-Portugal, após um hiato de sete anos.

A viagem faz parte do relançamento das relações diplomáticas do Brasil com seus principais parceiros.

No sábado (22/4) pela manhã, Lula será recebido com honras militares pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na segunda-feira (24/4), o presidente Lula e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa farão a entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz.

Na Cimeira, autoridades dos dois países assinarão acordos bilaterais em diversas áreas, incluindo cooperação entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países, da Fundação Oswaldo Cruz com diversos ministérios de Portugal, e para equivalência de estudos nos níveis fundamental e médio, entre outros.

O comércio entre Brasil e Portugal foi de US$ 5,26 bilhões em 2022, um aumento de 50,8% em relação ao ano anterior. Com esses números, o Brasil é o sétimo maior exportador de produtos para Portugal e o segundo maior fora da União Europeia, atrás apenas da China. (Blog de Esmael)

Ameaças contra escolas levam a prisões no Sertão do Pajeú

Do Blog do Erbi

Na semana passada, a Polícia Civil tomou conhecimento da publicação de ameaças a escolas de São José do Egito, que circulavam em redes sociais. Assim, de forma imediata foi instaurado procedimento e solicitado auxílio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, objetivando a descoberta de dados cadastrais do perfil dos autores.

Com base nas informações adquiridas pelo Núcleo de Inteligência, policiais civis da delegacia de São José do Egito, Sertão do Pajeú, empreenderam diversas diligências, reunindo indícios que apontavam para a participação de uma menor e de um adulto nas ameaças.

Diante dos elementos a Polícia Civil pediu a Justiça que fosse emitido mandato de prisão para o adulto, cujo qual, foi cumprido nessa quarta (19), com o auxílio da Polícia Militar. Com essa pessoa, foram apreendidos 5 armas brancas (facas) e dois aparelhos celulares, tudo estava dentro de uma mochila.

Nesta quinta-feira (20), a Delegacia de Polícia também cumpriu ordem judicial, referente à internação provisória de uma menor participante da criação e propagação da postagem referida, após intervenção do Ministério Público.

Com essa menor egipciense, agora são 5 os menores que estão apreendidos, depois dessa onda de ameaças feitas a várias escolas da região. Na sexta passada, as autoridades já haviam cumprido medida de internação para 3 jovens de Solidão e um de Afogados da Ingazeira.

As forças de segurança tem reforçado o trabalho em prol da sociedade. A Polícia Civil de São José do Egito solicita o apoio da população, que pode manter contato via Whatsapp (87) 9.8877-2194.

Lula desembarca em Portugal e anuncia assinatura de 13 acordos bilaterais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Lisboa na manhã desta sexta-feira (21) para sua primeira viagem oficial à Europa no terceiro mandato. Ele antecipou a chegada a Portugal, inicialmente prevista para a noite, mas não anunciou compromissos adicionais no país. A agenda oficial começa no sábado (22) e vai até a terça-feira (25).

Lula fez uma postagem em seu Twitter anunciando sua chegada e compartilhando fotos e vídeos de seu desembarque na Base Aérea Militar de Figo Maduro, em Lisboa. Ele foi recepcionado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, José Gomes Cravinho.

Bom dia, Brasil! Desembarquei agora em Lisboa. Teremos uma agenda de governo entre nossos países esse fim de semana, com a previsão de assinatura de pelo menos 13 acordos.

Segundo o petista, ao menos 13 acordos bilaterais deverão ser assinados durante a passagem pelo país europeu, incluindo cooperação entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para produção audiovisual, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios de Portugal e para equivalência de estudos nos níveis fundamental e médio.

Lula será recebido por Marcelo de Sousa no sábado

No sábado pela manhã, Lula será recebido com honras militares pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, irá depositar flores no túmulo do poeta Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos, em Belém. No início da tarde, haverá um almoço e um encontro restrito com o primeiro-ministro português, António Costa. (O Tempo)

CMN eleva teto de financiamento para cooperativas do Pronaf

As cooperativas de pequenos agricultores poderão pegar até R$ 30 milhões em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), decidiu nesta quinta-feira (20) o Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão elevou o teto de financiamento da linha de crédito Pronaf Industrialização da Agroindústria para os financiamentos contraídos até 30 de junho.

O limite anterior estava em R$ 25 milhões. O CMN também elevou o limite de contratação por associado ativo das cooperativas, que passou de R$ 60 mil para R$ 90 mil. Essa condição especial também valerá até 30 de junho.

As medidas valem apenas para as cooperativas singulares constituídas majoritariamente por agricultores familiares, com pelo menos 75% de agricultores familiares no quadro social.

Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação temporária dos limites de financiamento tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no país. Essa linha de crédito beneficia cooperativas que promovem a industrialização dos produtos agrícolas produzidos pelos agricultores familiares. Por: Agência Brasil.

Prefeito Marconi Santana participou de encontro em Serra Talhada, com a governadora Raquel Lyra

O prefeito Marconi Santana (PSB) de Flores, no Sertão de Pernambuco, se deslocou até a Capital do Xaxado, Serra Talhada, também no Sertão, e participou de uma reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que está cumprindo agenda no Interior do Estado.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.

Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.

Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.

"Em mais um gesto de grandeza, quando senta para ouvir e compartilhar os caminhos que estão sendo tomados para que o Governo de Pernambuco e Municípios, firmem parcerias que fortaleçam os investimentos necessários para a melhoria de vida da população", falou Marconi em contato com o blog.

Marconi aproveitou para protocolar o pedido da instalação de uma subestação para ligação dos ar-condicionados da Escola Estadual Pedro Santos Estima e cobrou o andamento da construção da quadra poliesportiva da mesma escola.

"Foi um momento ímpar e de construção de novos rumos. Nosso agradecimento a prefeita @marciaconradolorena pela recepção e aos prefeitos e prefeitas pelo carinho", concluiu Marconi.

Prefeito Anchieta Patriota participou de encontro com a governadora Raquel Lyra, em Serra Talhada

O prefeito Anchieta Patriota participou, na manhã desta quinta-feira (20), de encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada.

Na oportunidade, o gestor aproveitou para reforçar a solicitação da retomada da estrada de Ibitiranga (PE-380). Obra paralisada no início deste ano.

Ao todo, são 21 quilômetros de extensão, que ligam a PE-320, próximo a entrada de Afogados da Ingazeira; passando pelo distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, até à divisa com o estado da Paraíba, no Povoado de Novo Pernambuco, que fica também na zona rural do município.

De acordo com o prefeito, conversou com o secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, e este sinalizou positivamente com a retomada. “Estamos confiantes que vai ser finalizada. A não conclusão dessa obra, além da perca do trabalho já realizado, implica numa frustração de um sonho da população”, afirmou Dr. Anchieta.

Colegiado promove acordos entre municípios em conflitos de fronteiras

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu ontem a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

ACORDOS - Representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, concordaram sobre o traçado apresentado no encontro e estão mais próximos de solucionar as divergências territoriais existentes. Segundo Paulo Carvalho, da Condepe-Fidem, a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades. “Parabenizo a Comissão por este convite e pela tomada de decisão. Sabemos que a correção dos limites é importante não apenas para o Censo e para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas também por uma questão de identidade cultural dos moradores das áreas em conflito”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

Ainda no Sertão do Pajeú, os municípios de Serra Talhada e Calumbi não concordaram com o traçado proposto e pediram mais debates. “Como a mudança atinge uma área habitada, a solução exige que o corpo técnico da prefeitura tenha mais tempo para avaliar a documentação”, argumentou o procurador adjunto de Serra Talhada, Giovanni Simoni.

De acordo com Patriota, os casos em que não houver entendimento serão designados a um deputado moderador, que ficará responsável por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projeto de lei (PL) a ser avaliado pelo Plenário, conforme estabelece a Lei estadual 17815/2022.

Outros encontros serão promovidos pela Comissão, ao longo das próximas semanas, para a realização de

novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates. O próximo encontro está agendado para o dia 26 de abril, quando serão discutidos outros 25 conflitos.

Uma segunda rodada de mediações com prefeituras acontecerá no próximo dia 26.

Marconi anuncia construção de passagem molhada e mais investimentos em ações hídricas

Antes de participar de reunião com a governadora Raquel Lyra, Marconi Santana ( prefeito de Flores) esteve na manhã desta quinta-feira-feira (20), reunido com os moradores do Sítio Angico.

No encontro com agricultores e agricultoras da região, o gestor de Flores anunciou a construção de uma passagem molhada e perfuração de poço artesiano.

“Foi uma manhã ímpar e de muitas alegrias, em mais um momento onde o nosso governo assegura mais ações e investimentos para nossa população rural”, comemorou o prefeito.

Com os dois anúncios, a gestão de Flores reforça o comprometimento com as questões essenciais do homem e mulher do campo.

Secretaria de Assistência Social de Carnaíba oficializa Gabinete de Prevenção à violência e evasão escolar

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social oficializou, nesta quarta-feira (20), o Gabinete de Prevenção à violência e evasão escolar. O objetivo é formar uma equipe multidisciplinar de apoio às escolas do município, no sentido de visitar as unidades, conversar com os gestores, se inteirar dos casos específicos de situações de vulnerabilidade.

Psicólogos, assistentes sociais, coordenadores de programas se revezarão em plantões para essas visitas. A iniciativa demonstra que o município está unido pela cultura da paz no ambiente escolar. “Nosso objetivo é ouvir os casos, as demandas específicas e distribuir para quem de direito”, informou a secretária de Assistência, Thaynnara Queiroz.

A secretária de Educação Cecília Patriota ressaltou que a medida vem colaborar com o que já é realizado. “Já trabalhamos de forma articulada, precisamos estar cada dia mais juntos, cuidando de nossas crianças e jovens, queremos garantir que todas elas vivam em um ambiente de paz e harmonia. Todos precisam se envolver, a responsabilidade é de todos, não só o poder público precisa cuidar, a participação da comunidade é indispensável”, afirmou dona Cecília.

Centro de Reabilitação Dr. José Leite ofereceu capacitações para Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE)

Dando continuidade as ações em alusão ao ABRIL AZUL (Mês de Conscientização do Autismo), o Centro de Reabilitação Dr. José Leite ofereceu, nos dias 17 e 19 capacitações para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do nosso município. O tema abordado nas ações foi o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Vale lembrar que já aconteceu, no dia 04 de abril, ação voltada para as famílias das crianças que apresentam o diagnóstico de TEA, “Cuidando de quem cuida”, que objetivou o autocuidado.

Ainda durante esse mês acontecerá mais dois momentos de educações permanentes, dessa vez com a equipe do Criança Feliz (Secretaria Municipal Assistência e Inclusão Social) e com os professores da rede municipal de educação.

“O objetivo desse momento é fazer com que os ACS’s e os visitadores do Programa Criança Feliz possam estar identificando precocemente possíveis casos de crianças que apresentem desenvolvimento atípico, e dessa forma poderem estar orientando sobre a importância da avaliação e se necessário o acompanhamento multiprofissional, uma vez que, se feita intervenção precoce, melhores serão os resultados”, explicou o coordenador do Centro, Yuri Medeiros.

Afogados participa de debate sobre o Sistema Nacional de Cultura

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Lula foi a recriação do Ministério da Cultura e a retomada nos investimentos públicos para o setor, paralisado nos últimos quatro anos.

Esta semana a AMUPE promoveu uma reunião com Prefeitos e secretários municipais de cultura para discutir o tema. A apresentação foi mediada por um dos gestores do Sistema Nacional de Cultura, o Pernambucano Júnior Afro.

Dois projetos importantes estão sendo viabilizados nesse primeiro momento: a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.

Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural.

O secretário de cultura de Afogados, Augusto Martins, participou da reunião e destacou a importância da retomada dos investimentos públicos em cultura por parte do Governo Federal. “Voltamos a ter um sistema tripartite de financiamento para a cultura, com responsabilidades para a União, Estados e Municípios. Um Encontro muito importante, onde obtivemos informações relevantes de como os municípios devem atuar para acessar os recursos. Já tivemos duas reuniões em Afogados, com os diversos segmentos culturais, para debater a lei Paulo Gustavo,” informou Augusto Martins. O secretário informou ainda que a regulamentação da Lei deve sair ainda esse mês de abril. Para Afogados, está previsto um investimento de R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil apenas para o segmento do audiovisual.

V Feira de Ciências e Inovação acontecerá nos dias 27 e 28 de abril no IFPE Afogados da Ingazeira

Nas próximas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de abril, o IFPE Afogados realizará a V Feira de Ciências e Inovação. Com o tema: “A ciência na convivência com o Semiárido”, o evento é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio do CNPq.

A Feira tem como objetivo divulgar e popularizar a ciência, por meio da exposição e premiação de diversos trabalhos de estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental e do ensino médio. Serão expostos 19 trabalhos que envolveram 56 estudantes de sete escolas públicas, entre elas o próprio IFPE. Cada equipe é composta por um/a professor/a e, no máximo, 3 estudantes.

Os trabalhos inscritos se enquadram em uma das duas linhas: "Fauna e flora na caatinga" ou "Diversidade cultural e racial". Eles serão julgados por uma comissão científica e premiados de acordo com as seguintes categorias: 6º e 7º ano do fundamental II; 8º e 9º ano do fundamental II e Ensino Médio.

Exposição de trabalhos

Os projetos ficarão expostos na Área de Convivência do Campus, no Bloco F, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, no primeiro dia e, das 8h30 às 11h30, no segundo dia. As 14h da sexta (28) será a cerimônia de premiação.

Os primeiros três lugares gerais serão premiados com troféus, os três primeiros lugares de cada categoria receberão medalhas e camisetas. Todos os participantes receberão certificados. Nos dois dias haverá aula normal do Campus.

A iniciativa é das professoras Denise Josino e Andrea Dacal.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

Márcia Conrado participa de abertura da ExpoBerro e evidencia volta de Serra Talhada ao protagonismo no segmento caprinos e ovinos

Ao lado da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou, na noite desta quarta-feira (19), da abertura oficial da 1º ExpoBerro, maior feira de caprinos e ovinos do Nordeste. O evento segue até o próximo dia 23, com uma programação intensa, e promete movimentar aproximadamente R$ 5 milhões na Capital do Xaxado.

O município foi escolhido através de uma disputa entre as cidades que apresentaram projeto. Durante os dias de atividade, a exposição contará com muitas atrações, com criadores e investidores de todo o Brasil, exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças. “Aqui estão reunidos os maiores criadores e investidores do Brasil, para vivenciarem durante estes dias da ExpoBerro, a experiência de perceber o pulsante crescimento deste segmento em nossa região, nosso estado e em nosso país. Além dos negócios gerados, o evento é a marca da consolidação do fortalecimento da caprino-ovinocultura em nosso município”, afirmou, durante a abertura do evento.

Durante sua fala, a gestora destacou o grande volume de recursos em circulação em Serra Talhada. “Isso vai trazer resultados para nossa rede hoteleira, que está com quase 100% da sua capacidade esgotada, vai promover a geração de empregos diretos e indiretos e um incremento na casa de 40% em toda a cadeia produtiva, valorizando assim os produtos rurais”, complementou.

A governadora Raquel Lyra destacou a potencialidade da ExpoBerro e disse que o Estado se fará cada vez mais presente no Interior. “Eu sei das necessidades da nossa gente. Esse evento de hoje demonstra que não faltará união em Pernambuco”.

O evento é promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae

Também participaram do evento o vice-prefeito de Serra, Márcio Oliveira, secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual Luciano Duque, o Secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, representando o presidente da ABC Doper, José Lucas, o presidente da ADEPE, André Teixeira, os prefeitos de Petrolina, Simão Durando, de Cabrobó, Galego de Nanai, de Orocó, Cléber, a vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, o ex-prefeito Carlos Evandro,o representante da FECOMERCIO, Francisco Mourato, o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato, o presidente da CDL, Maurício Melo, a secretária estadual da Mulher, Regina Célia, os representantes do SEBRAE, Henrique Malaquias e Raquel Silva, além de vereadores da cidade.

Sileno propõe que secretários detalhem na Alepe como empréstimo de R$ 3,4 bilhões será aplicado

O líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, propôs, nesta quarta-feira (19), que secretários estaduais sejam convidados a detalhar como serão aplicados os recursos oriundos do empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o Governo de Pernambuco pretende contratar. O intuito é aprofundar as discussões antes da votação do projeto de lei que autoriza a solicitação do crédito. A matéria tramita em regime de urgência na Alepe e deve ser apreciada na próxima semana.

A expectativa é de que sejam convidados os secretários da Fazenda, Wilson José de Paula, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, o que abrange áreas sobre as quais, segundo Sileno, ainda não houve detalhamento acerca de como os recursos do empréstimo serão utilizados.

“Na vinda da governadora a esta casa, ela tratou de forma superficial o projeto, até porque o momento não era adequado para que houvesse um aprofundamento maior. Falou-se de um montante a ser destinado para a segurança pública e outro para saneamento, mas não houve detalhamento sobre outras áreas, como estradas. Entendemos ser importante que, antes de esta casa votar esse projeto, os secretários expliquem quais serão suas prioridades na aplicação desses recursos”, disse Sileno.

A proposta do deputado foi apresentada na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe e acolhida pelo colegiado. A ideia é que a apresentação dos secretários ocorra de forma conjunta, na próxima terça (25), com a participação dos membros dessa e de outras duas comissões – Constituição, Legislação e Justiça e Administração Pública –, o que ainda será discutido com a direção desses colegiados.

Lula: PPA Participativo é extensão do governo que chega aonde o povo está

Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo e de instalação do Conselho de Participação Social, que vão permitir que a sociedade civil opine diretamente nos rumos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que um país do tamanho do Brasil não pode limitar as decisões a palácios e gabinetes do governo. Num território que demanda políticas públicas amplas e complexas, é essencial ouvir quem está na luta diária e conhece os desafios das diferentes realidades do país.

Segundo ele, as instâncias de participação popular criadas por seu governo, como os encontros que vão ocorrer em todo o país para discutir o PPA Participativo, são extensões dos ministérios que chegam aonde o povo está. “Como resultado desse amplo ciclo de participação, entregaremos ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de Plano Plurianual que trará em seu espírito um pouco daquilo que já voltamos a ser. Um país que alimenta sua democracia por meio do diálogo”.

O PPA Participativo é resultado de parceria entre o Ministério do Planejamento, responsável pelo Plano Plurianual, e a Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal, com participação também do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Ao lado dos titulares dessas pastas e de outros ministros, no I Fórum Interconselhos, no fim da manhã desta quarta-feira (19\4), o presidente enfatizou que a verdadeira democracia requer que, a todo tempo, o Estado se torne aberto e permeável às demandas da sociedade. “Isso passa pela construção participativa do Plano Plurianual, pelo fortalecimento dos conselhos e a retomada das conferências nacionais. E passa também por mais um dos atos a que assistimos hoje: a posse do Conselho Nacional de Participação Social”.

O presidente anunciou a retomada das conferências nacionais, com algumas programadas para acontecer ainda neste ano, como as de Saúde, Saúde Mental, Direitos da Criança e do Adolescente; Cultura; Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência. Lula disse que, assim como o PPA, o governo quer que as discussões sobre as mais diversas políticas públicas sejam acompanhadas pelo maior número possível de pessoas em todo o Brasil.

Lula tem de evento online com Biden, fala com Trudeau e viaja para Europa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agenda agitada nesta quinta-feira e com foco importante na política internacional. Ao longo do dia, o presidente pode ter encontro online com Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, falará ao telefone com Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, e viaja à noite para a Europa para visitas a Portugal e Espanha.

O primeiro evento do dia, logo às 9h30, é a Cúpula Virtual do Fórum das Grandes Economias sobre Clima e Energia. Será a primeira oportunidade para que Lula e Biden estejam presentes em um evento após os ruídos na relação entre os dois países causados por falas de Lula na China. Na ocasião, o petista afirmou que os Estados Unidos precisam parar de falar de guerra e a diplomacia norte-americana reagiu, assim como os europeus. No evento desta quinta, os dois presidentes devem falar.

À tarde, depois de participar de uma cerimônia para liberar recursos a entidades filantrópicas da saúde, o brasileiro tem marcado um telefonema com Justin Trudeau. A conversa com o canadense está prevista para 15h.

A partida para a Europa, que foi antecipada em um dia, está marcada para as 22h. Lula embarca para Lisboa e terá agendas - ainda não totalmente fechadas - em Portugal e Espanha, até o dia 26 de abril. (O Tempo)

Comunidades rurais do sertão pernambucano serão beneficiadas com sistemas de abastecimento de água

Sistemas de abastecimento levarão água tratada à população de comunidades rurais do município de Orocó (PE). As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e devem beneficiar mais de 650 famílias.

Com investimento total da ordem de R$ 9,5 milhões, os sistemas contarão com captações independentes no rio São Francisco. A água passará pela Estação de Tratamento de Água (ETA), provida de casa de química com bombas misturadoras e dosadoras de produtos químicos, reservatórios elevados e rede de distribuição que levará a água tratada a cada residência por meio de ligações domiciliares com hidrômetros.

Os sistemas atenderão às comunidades de Assentamento Alegre, Assentamento Boa Paz, Travessão, Fazenda Nova, Assentamento Bom Jesus, Barrinha, Serrotinho, Umbuzeiro, Umburana I, Umburana II, Caatinguinha, Riacho da Madeira, Jurani e Ilha da Vila. A previsão é que os sistemas estejam concluídos até o próximo mês de maio.

Essas obras integram o leque de ações de revitalização empreendido pela Codevasf. A Companhia, dentre as iniciativas, implanta, amplia ou melhora sistemas de abastecimento de água, em áreas rurais, localizadas nos municípios que fazem parte da sua área de atuação, visando ao aumento da quantidade e da qualidade da água disponibilizada à população.

Colegiado promove acordos entre municípios com conflitos em fronteiras

A Comissão de Assuntos Municipais promoveu, nesta quarta (19), a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As correções negociadas nesta quarta foram acompanhadas por representantes de 20 prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. Segundo o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas.

“Esta foi a primeira vez que vimos passos significativos serem dados no sentido de solucionar os problemas técnicos da legislação, feita na época com insumos avançados, mas que hoje encontram-se desatualizados”, explicou o gestor. “Em diálogo com os municípios e com a equipe técnica, o Legislativo poderá produzir leis que resolvam os problemas atuais e que evitem questionamentos futuros”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas. “Nosso interesse é colocar as partes envolvidas na mesa com a intenção de chegarmos juntos a um entendimento. A Alepe tem esse papel como representante dos interesses do povo pernambucano”, afirmou.

Afogados registra 04 novos casos de covid entre os dias 11 e 17 de abril

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 11 e 17/04 foram notificados 04 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 12 e 40 anos. Todas com esquema completo de vacinação. E 02 pacientes do sexo masculino, com idades de 03 e 16 anos. Desses, 01 com esquema completo e outro incompleto.

o índice de positividade entre os dias citados foi de 6,06%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 66 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Hoje, 06 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.965 (99,18%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 02 casos ativos para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 44.822 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 120,29% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (9.855 casos), 98,08%;

Graves: (192 casos), 1,92%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 15 com 04 casos positivos e MV de 0,57 /dia.

Dados atualizados em 17/04/2023.

Danilo Cabral coloca o pé na estrada

O ex-deputado Danilo Cabral decidiu colocar o pé na estrada após meses sem agendas públicas. Viaja, na próxima sexta-feira, para o Agreste Meridional. Na agenda, reuniões com prefeitos e lideranças políticas. Danilo esperou o aniversário de 100 dias dos governos Federal e Estadual para voltar a se movimentar. Além de marcar posição, ele pretende anunciar recursos de emendas para os municípios. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e segue para o Sertão.

Depois do resultado do primeiro turno da eleição para o Governo do Estado, Danilo percorreu todas as regiões pernambucanas, privilegiando os municípios onde foi o mais bem votado, para agradecer sua votação – ele obteve 18% dos votos – e fazer campanha para o presidente Lula. Encerrado o périplo, o ex-parlamentar concluiu o mandato na Câmara Federal e se recolheu. Negou solicitações de entrevistas e evitou agendas públicas.

A reclusão foi interrompida no fim de março quando visitou Carnaíba e Flores, no Pajeú, cidades que há muitos anos fazem parte da base política do ex-deputado. Agora, Danilo acredita ser a hora de usar seu capital político na defesa dos interesses de Pernambuco. Desde o início deste mês tem encontrado discretamente prefeitos, parlamentares e lideranças para colher impressões sobre o cenário político. Dessas conversas, decidiu percorrer o Estado. 

• Por Magno Martins
• - Edição de Ítala Alves.

8ª Mostra Pajeú de Cinema será realizada em Ibitiranga, distrito de Carnaíba

A 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema - MPC acontece de 18 de abril a 6 de maio no Sertão do Pajeú, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. 

A edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros.

A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas.

Os 63 filmes estão divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José. Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades. Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as), mulheres, homens, travesti e não binárie.

A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, sócia fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; William Tenório, fotógrafo e realizador audiovisual, sócio fundador da Pajeú Filmes, André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE). "Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela." Explica Bruna Tavares, integrante da equipe de curadoria da mostra.

A novidade desta edição é a extensão das itinerâncias. Pela primeira vez, a MPC chega à cidade de Quixaba, no sertão do Pajeú. Serão dois dias de exibições na cidade, além de atividades formativas. A mostra também vai às ruas de Afogados da Ingazeira, com exibições na zona rural, na Comunidade da Queimada Grande, e na periferia, no Conjunto Habitacional Laura Ramos. "Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco." Explica William Tenório, diretor geral da mostra.

A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba.

20 de abril (quinta-feira)

Ibitiranga - Carnaíba

15h30 - Escola Domingos Jacinto Ferreira

Roda de Diálogo: Novos protagonistas nas construções audiovisuais. - Participação: Cíntia Lima)

19h - Praça Pedro Bezerra

Exibição Mostra de Curtas

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

Faísca (SP, 2021, 5'), de Luca Tarti e Paulo Lima

Ainda restarão robôs nas ruas do interior (SP, 2022,14'), de Guilherme Xavier Ribeiro

Fantasma neon (RJ, 2022, 20'), de Leonardo Martinelli

Lugar de Ladson (SP, 2022, 21'), de Rogério Borges

21 de abril (sexta-feira)

Ibitiranga - Carnaíba

19h - Praça Pedro Bezerra

Exibição Mostra de Curtas

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Ton-Ton dente de leão (SP, 2021, 2’), de Ariédhine Carvalho

Teo, o menino azul (SP, 2022, 11’), de Hygor Amorim

São Marino (SP, 2022, 20'), de Leide Jacob

Soteropolitanas (BA, 2022, 23’), de Vânia Alves Smith Lima

BNB promete financiar R$ 1,2 bilhão em atividades agrícolas e pecuárias em Pernambuco este ano

O Banco do Nordeste (BNB), em uma medida para apoiar produtores agrícolas e pecuaristas, vai financiar aproximadamente R$ 14 bilhões em toda área de atuação da instituição financeira em 2023. Desse valor, R$ 9,2 bilhões são para agronegócio e o restante para agricultura familiar. Somente em Pernambuco, a meta é contratar R$ 1,2 bilhão em atividades agrícolas e pecuárias, dos quais a maior parte (R$ 546 milhões) vai para a agricultura familiar. A área de atuação do banco compreende estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo o superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, o banco é líder no financiamento de crédito rural no Estado, respondendo por quase 70% de todo o volume financiado. “Nós atendemos desde agricultura familiar até o agronegócio. Dessa forma, o banco se faz presente nas principais atividades do Estado. É importante ressaltar que foi iniciado, há alguns anos, o Programa Grãos Pernambuco com o apoio do BNB”, afirmou.

Pedro Ermínio também adiantou que essa ação objetivou, principalmente, minimizar as variações de preço do milho para beneficiar o setor avícola que é muito importante para o desenvolvimento econômico local. Já o superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, revelou que o banco é o principal agente financeiro do agronegócio em sua área de atuação, respondendo por 51,6% do crédito rural.

“Em 2022, foram contratados mais de R$ 14 bilhões em crédito rural com fonte do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) em mais de 626 mil operações com clientes todos os portes, inclusive agricultores familiares, o que representou um acréscimo de 43% em relação ao ano anterior”, acrescentou. Por Portal Folha de Pernambuco.

Serra Talhada agora é polo do Exame Nacional da OAB

Aproximar a advocacia e descentralizar as ações, garantindo que o interior pernambucano avance no acesso aos benefícios oferecidos pela Ordem. Estes são compromissos firmados pela atual gestão da OAB-PE que, em mais uma ação exitosa, conseguiu tornar a cidade de Serra Talhada, no Sertão, polo do Exame Nacional da OAB. Com a decisão, Pernambuco passa a contar com quatro polos de aplicação de prova: Recife, Caruaru, Petrolina e, agora, Serra Talhada.

“É mais uma ação da Ordem que fortalece a advocacia de Pernambuco. Estamos nos aproximando da sociedade ao permitir que os bacharéis da região possam realizar o Exame de forma mais prática”, destacou Fernando Ribeiro Lins.

O presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira Sá, também celebrou a conquista. “A OAB Serra Talhada comemora a grande conquista de ser pela primeira vez polo do exame nacional da OAB. Agradeço pelo apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Betto Simonetti; do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; e do presidente da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem, Dhiego de Lâvor; por acreditarem no potencial da nossa Região”, afirmou.

“O sertão pernambucano agora tem motivos de sobra para comemorar. A partir do próximo exame, que chega a sua 38ª edição, os serra-talhadenses já contarão com esta comodidade”, disse o presidente da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem, Dhiego de Lavor.

Acompanhe os detalhes sobre o próximo exame no site oab.fgv.br.

Prefeito Anchieta Patriota e Elisângela Mendes da Cultura, participaram de Assembléia na AMUPE

O prefeito Anchieta Patriota e a diretora de Cultura Elisângela Mendes participaram, nesta terça-feira (18) da Assembleia Extraordinária da Amupe, na capital pernambucana. Em pauta, segurança nas escolas e presença do Ministério da Cultura para falar sobre o financiamento de projetos por meio da Lei Paulo Gustavo.

Na ocasião, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, anunciou investimento de R$ 1 milhão em ações para a Primeira Infância nos 20 menores municípios do Estado, através de uma emenda parlamentar do deputado federal, Lucas Ramos. No período da tarde, a programação seguiu com debate sobre novos investimentos. Os técnicos municipais participaram de capacitação para entender como investir mais em cultura nas cidades.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS - O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, informou que entre outras iniciativas, as plataformas de mídias sociais foram chamadas pelo Governo Federal para derrubar perfis que alimentam o clima de violência e estimulam ataques. “No que diz respeito às ações emergenciais, queria compartilhar o que vem sendo feito. Estamos fazendo o monitoramento das redes sociais, interligando com o serviço das delegacias de crimes cibernéticos, em todos os estados da federação. As articulações dos grupos estão sendo monitoradas. Vamos fortalecer as investigações para inibir atos de violência que são originados dos discursos de ódio”, argumentou o secretário. Ele anunciou ainda editais no valor de R$ 250 milhões para projetos de fortalecimento da patrulha escolar ou guardas municipais, por exemplo, além de outras ações comprometidas em melhoria do ambiente escolar.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Durante a Assembleia, foi apresentado o cronograma do Desenvolve PE, projeto fruto de uma parceria entre a Amupe e o Sebrae. A coordenadora do projeto, Rosineide Gonçalves, mostrou ainda quais são os eixos de atuação do programa, que se inicia com ações já em maio. As primeiras iniciativas vão envolver os municípios por meio de um encontro regional dos consórcios municipais, estudando as demandas por região.

Prefeitura de Flores reforça investimentos em qualificação profissional

Dando continuidade a uma agenda voltada para oportunidades de formação e qualificação profissional, Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve na manhã dessa terça-feira (18), realizando a entrega de certificados e sorteando kits de ferramentas para os alunos que concluíram o curso de manutenção de motor de moto, em parceria com a gestão municipal e o SENAI.

O momento foi marcado pela reafirmação da gestão municipal em continuar investindo na promoção de cursos profissionalizantes, defendida pelo o prefeito da cidade, durante as entregas.

“Com mais este momento, estamos reafirmando o nosso compromisso de continuar promovendo oportunidades através de cursos profissionalizantes, gerando emprego e desenvolvimento profissional de forma gratuita, que tem ajudado nossa população a adquirir novas habilidades”, destacou Marconi.

O curso foi realizado no período de 04/04/2022 a 27/04/2022 e contemplou 25 jovens com qualificação profissional.

Prefeitura de Afogados vai celebrar o Dia Nacional do Choro

O Dia Nacional do Choro é comemorado em 23 de abril, em homenagem à data de nascimento de Alfredo da Rocha Vianna Filho, o popular “Pixinguinha”, um dos maiores músicos, arranjadores e compositores que o Brasil já viu nascer.

Em Afogados, a celebração será no próximo sábado (22), na Praça Padre Carlos Cottart, próximo à Prefeitura, a partir das 19h.

Apresentação dos músicos professor Edinho Oliveira, Edierck José, Maestro Jesus, Vinicius Silva e Jorge Liberal. Eles receberão músicos convidados, a exemplo de André Vasconcelos e Fábio Razek, de Triunfo; Gilson Malaquias e Jandson Siqueira, de Carnaíba; e o cantor Luiz Cláudio (pé-de-banda).

História - o choro entra na cena musical brasileira em meados do século 19. Inicialmente, o gênero mesclava elementos da música africana e européia, e era executado principalmente por funcionários públicos, instrumentistas das bandas militares e operários têxteis. O termo choro resultaria dos sons plangentes e tonalidades mais graves das modulações que os músicos executavam, passando uma sensação de melancolia para quem ouvia.

PL do piso da enfermagem será examinado com urgência no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ontem, um projeto de lei para possibilitar o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. De acordo com a proposta, o governo vai abrir um espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento deste ano para viabilizar os salários dos profissionais da categoria, a partir de maio. A medida foi uma das promessas feita por Lula durante a campanha eleitoral.

O governo vai pedir que o Congresso Nacional analise o projeto em regime de urgência. Para ser aprovada, a proposta precisa, primeiro, do aval da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, da maioria dos votos favoráveis nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Conforme aprovado pelo Congresso no ano passado, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O pagamento, no entanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal porque não havia, no texto, previsão de fontes de recursos. Entidades da área de saúde argumentaram ainda, junto ao STF, que a proposta original poderia provocar demissões no setor.

Durante cerimônia de assinatura do projeto, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou as barreiras que a proposta sobre o piso da enfermagem enfrentou para se tornar viável. "Foi um processo muito intenso e de muito trabalho", disse. "Durante a pandemia, muita gente passou a compreender a importância do SUS e da enfermagem. Aquilo tomou conta do Congresso Nacional, e cada passo foi sendo dado", acrescentou. Padilha disse esperar que o projeto seja aprovado já na próxima semana.

Em busca de uma saída para o impasse, em dezembro foi promulgada a Emenda Constitucional 127, que liberou o uso de recursos do superavit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso da enfermagem no setor público e nas entidades filantrópicas. No entanto, a forma de distribuição dos valores não foi definida. Além disso, a solução foi vista como temporária, uma vez que, pelos cálculos de técnicos, os valores são suficientes para bancar o piso apenas por três anos — e não atendia o setor privado, o maior empregador da classe.

A regulamentação da Emenda, por outro lado, havia ficado pendente. O projeto assinado ontem define como será feito o rateio de recursos para pagamento do piso e é considerado essencial para que seja revertida a liminar no STF que suspendeu a entrada em vigor do piso. Por: Fernanda Strickland - Correio Braziliense.