Governo anuncia medidas de fortalecimento da transparência pública

O Governo Federal anuncia nesta terça-feira (16/5) um pacote de medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa 11 anos de vigência, e da transparência pública. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina três decretos relacionados ao tema em evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), durante a abertura do seminário “Transparência e acesso à informação: desafios para uma nova década”, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

MODERNIZAÇÃO - O texto aperfeiçoa e dá transparência aos procedimentos de classificação de informações, além de fortalecer o papel da CGU de monitorar e supervisionar a LAI no âmbito do Executivo. O decreto esclarece como a proteção de informações pessoais deve ser conciliada com o direito de acesso à informação. Outro ponto ajusta a composição da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) à nova estrutura ministerial.

NOVO CONSELHO - O presidente Lula também assina o decreto que institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), em substituição ao atual colegiado. O CTICC passa a contar com forte participação da sociedade civil. A proposta avança ao prever as seguintes pautas de atuação mais amplas e aderentes à nova estrutura da CGU: a) combate à corrupção; b) controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos; c) governo aberto, transparência e acesso à informação pública; d) integridade privada; e) integridade pública; e f) monitoramento e avaliação de políticas públicas e serviços públicos.

Governo Lula prepara pacote de boas notícias para classe média baixa

O governo Lula (PT) prepara uma série de medidas voltadas para a chamada classe média baixa. A ideia, de acordo com um integrante do governo, é ‘abrir diálogo’ com essa parte da população, que ganha entre três e cinco salários mínimos e que foi mais refratária ao PT na eleição presidencial.

Segundo um integrante do governo que participa da discussão do que seria um pacote de boas notícias para esse segmento, todos os programas do governo lançados até agora e que têm efeito imediato beneficiaram o eleitorado mais pobre, já fiel a Lula.

Entre eles estão o Minha Casa, Minha Vida, com foco nas famílias de baixa renda, e o novo Bolsa Família. Seria chegada a hora, portanto, de focar na classe média.

Um dos exemplos citados é um programa que facilite a aquisição de painéis de energia solar. Lula já zerou os impostos federais sobre eles. E deve somar à medida uma linha de financiamento para a aquisição do equipamento, num programa batizado de “Sol para Todos”.

Outra iniciativa seria reforçar, no Mais Médicos, o que vem sendo chamado de “Mais Especialistas”, em que profissionais de saúde sejam preparados para fazer atendimentos mais complexos e específicos.

De acordo com pesquisas do Datafolha divulgadas no segundo turno de 2022, Lula ganhou entre os mais pobres, por 61% a 39% dos votos válidos. Entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos, Jair Bolsonaro (PL) ganhou, por 55% a 45%. Mônica Bergamo/Folhapress

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade", decidiu. (Agência Brasil)

Pai, mãe e filha morrem em Petrolina, após colisão de veículos

Três pessoas, da mesma família, morreram na noite do domingo (14), na BR-407, no distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhonete teria acessado a contramão da rodovia e batido de frente com um caminhão no quilômetro 73. Os três ocupantes da caminhonete não resistiram e faleceram no local.

As vítimas foram identificadas, como Natalício Batista da Silva, de 82 anos, Alice Martins da Silva, de 79 anos e Natália Martins Albuquerque, de 63 anos.

O motorista do caminhão ficou ferido sem gravidade e foi encaminhado ao Hospital Universitário de Petrolina. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

O Instituto de Criminalística esteve no local para dar início a perícia e os corpos foram encaminhados ao Instituto de medicina Legal (IML) de Petrolina. Um inquérito policial foi instaurado e a Polícia Civil vai investigar o caso. Fonte: G1 (Globo)

Receita alerta sobre novos valores de contribuição para Microempreendedor Individual (MEI)

A partir deste ano, a data-limite para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deixou de ser 30 de abril e passou para o dia 31 de maio. Além disso, a Receita Federal alerta os Microempreendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição da categoria. Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.

A Medida Provisória n°1172, de 1° de maio de 2023, deixou o novo salário mínimo em R$1.320,00. Sendo assim a seguridade social passa a ter o valor de R $66,00.

Seguem os valores a serem recolhidos pelo MEI:

• R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS;
• R$ 71,00 para o MEI contribuinte do ISS;
• R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS E ISS;

Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, a contribuição de seguridade social é de 12% do salário mínimo, o valor do INSS passa a ser de 158,00 reais, além dos valores de ISS e ICMS, conforme a medida.

Além dos MEIs, o especialista em contabilidade Lucas Lima, do Grupo LL Inteligência em Negócios, destaca outras categorias de contribuintes que precisam fazer a declaração do imposto de renda até o fim deste mês.

“Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R $28.559,70, ou seja, cerca de R $2.380 por mês, em 2022, estão obrigados a fazer a declaração. Ou ainda, que tenham operado na bolsa de valores acima de R $40 mil ou que, em 31 de dezembro de 2022, tenham bens e direitos que totalizam no mínimo R $300 mil”, pontua.

Portanto, os novos valores serão recolhidos a partir de junho, quando será possível a emissão de todos os documentos de arrecadação - DAS referentes aos períodos de apuração de maio até dezembro. Fonte: Brasil 61

Petrobras vai anunciar fim da política de paridade de importação para preços do diesel e da gasolina

A Petrobras vai anunciar o fim da política de paridade de importação (PPI) para os preços do diesel e da gasolina, apurou a CNN com duas fontes envolvidas diretamente no assunto. O comunicado deve ser divulgado nesta terça-feira (16).

A paridade de importação de preços – que alinha os preços locais aos preços internacionais – foi adotada durante o governo Michel Temer (MDB). Desde a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete uma mudança nessa referência.

Segundo apurou a reportagem, a PPI será substituída por uma política que leva em consideração os preços internacionais como referência, mas também os custos locais de produção e as margens de refino em cada região do país.

“Não existe um dogma, um preço de referência para o Brasil todo. O próprio PPI é uma abstração. O mercado brasileiro é diferente, com vários múltiplos importadores”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em um evento recente.

Agentes de mercado tem muitas dúvidas sobre o funcionamento dessa nova política, já que o petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional. O Brasil compra do exterior 30% do diesel que consome, e um desalinhamento pode desestimular a importação do produto.

Em comunicado ao mercado divulgado no último domingo (14), a Petrobras informou que “está discutindo alterações em sua política de preço para o diesel e a gasolina, que serão analisadas pela diretoria executiva da companhia no início da semana e poderá resultar numa nova estratégia comercial”. Fonte: CNN

FERTILIZANTES: Setor prevê investir R$ 21 bilhões em projetos no Brasil

Nos próximos quatro anos, a indústria de fertilizantes deve realizar investimentos da ordem de R$ 21 bilhões no país, em projetos que visam aumentar a oferta nacional de insumos para a agricultura. É o que informa Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Indústria de Matérias-primas para Fertilizantes (Sinprifert).

Segundo ele, com a implantação de novas fábricas, expansão de investimentos para outras regiões do país, aumento da capacidade produtiva total e reativação de plantas, o setor pretende alavancar a produção nacional de matérias-primas, contribuindo para reduzir a atual dependência externa.

“Diante dos acontecimentos do cenário econômico internacional, onde a guerra entre Rússia e Ucrânia evidenciou a fragilidade e imprevisibilidade do nosso abastecimento interno, o Brasil fez seu dever de casa e agora tem plenas condições para viabilizar uma produção nacional forte e estruturada. Por isso, com este cenário favorável, as empresas estão investindo e apostando na reindustrialização do setor”, explica o dirigente.

Ele acrescenta que desde 2015 a indústria nacional de fertilizantes vem fazendo um movimento de consolidação, mesmo diante de um cenário ainda de dificuldades. “À época, 70% dos fertilizantes usados no Brasil eram importados. Esse número chegou 90% em 2021 e ano passado acendeu o alerta vermelho com a crise no leste europeu, uma vez que Rússia e Bielorrússia são um dos principais fornecedores de fertilizantes do Brasil, além de países como China, que vêm estabelecendo restrições aos abastecimentos externos”, enfatiza.

Ele explica que, em março de 2022, foi lançado o Plano Nacional de Fertilizantes, estratégia de Estado para minimizar a subordinação do agronegócio nacional ao fornecimento externo de insumos, com foco nos principais elos da cadeia: mineração, química, infraestrutura, agricultura, inovação e sustentabilidade ambiental. O objetivo é diminuir a dependência externa para 50% até 2050.

“O movimento agora é de expansão do parque industrial nacional e da viabilidade destes projetos em andamento. A continuidade deste cenário é bastante plausível, desde que a estabilidade institucional se mantenha e que o Brasil continue com uma visão de longo prazo, para que possamos ultrapassar rapidamente as barreiras que hoje impendem a competividade da indústria brasileira”, conclui Silva. Fonte: Brasil 61

Marília Mendonça: cabos de energia da Cemig provocaram queda de avião

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão militar subordinado ao Comando da Aeronáutica. O laudo do acidente também descartou erro humano do piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros, e falhas mecânicas e operacionais da aeronave.

O relatório final sobre a perícia feita pelo Cenipa foi apresentado aos advogados e familiares das cinco vítimas, na tarde de ontem.

O Cenipa esclarece ainda que as investigações realizadas não buscam estabelecer culpa ou responsabilidade de quem quer que seja. O objetivo é entender as circunstâncias do acidente para aprimorar as medidas de segurança de voos, evitar novos acidentes aéreos e, consequentemente, preservar vidas.

Após a apresentação do documento, o advogado Robson Cunha, que representa as famílias da cantora e também do tio e assessor da artista Abicieli Silveira Dias Filho, comentou os próximos passos. “Se eles [os cabos] estão dentro de uma área ou não passível de ter essa identificação é o que agora nós vamos tratar na esfera judicial”.

O advogado também pediu rapidez na conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais. “Eu até faço um clamor para que haja uma celeridade na entrega deste inquérito policial. Porque, a partir daí, nós vamos poder nos manifestar. A gente vai poder ter a oportunidade, no processo, de tratar desse assunto”

O acidente

A cantora Marília Mendonça e as outras pessoas morreram após a queda da aeronave modelo Beech Aircraft, prefixo PT-ONJ, momentos antes do pouso. O avião caiu em uma cachoeira do distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

A cantora, apelidada pelos fãs de Rainha da Sofrência, tinha 26 anos e colecionava vários sucessos musicais do gênero sertanejo. Os demais ocupantes da aeronave de pequeno porte eram: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto Geraldo Martins de Medeiros; e o copiloto da aeronave Tarciso Pessoa Viana. Não houve sobreviventes.

O avião decolou do aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia (GO). A cantora se apresentaria naquela mesma noite, em Caratinga.

Ainda na data das mortes, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou, por meio de nota, que o bimotor atingiu um cabo de uma torre de distribuição de energia elétrica quando se aproximava do aeródromo de Ubaporanga. Em seguida, caiu no curso d’água, o que vitimou todos os ocupantes da aeronave.

Fonte: Agência Brasil

STF decidirá se pisos salariais previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais

O pagamento, por parte de Estados e Municípios, de pisos salariais mediante lei federal será tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Suprema Corte impactará diretamente os cofres municipais e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto a situação. A ação em julgamento é do Recurso Extraordinário (RE) 1416266, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em Plenário Virtual (Tema 1250).

No caso concreto, a Justiça Federal de Pernambuco, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), determinou que o Município de Gravatá (PE) retificasse o edital de seleção pública para contratação de dentistas para constar o piso salarial da categoria previsto na Lei federal 3.999/1961. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou essa decisão, sob o fundamento de que os entes federativos têm competência legislativa autônoma para fixar a remuneração de seu pessoal.

No RE, o CRO-PE alega que o TRF-5, ao afastar a aplicação do piso previsto na lei federal e fazer prevalecer a norma municipal, teria violado a competência privativa da União para legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões (artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal).

Relevância

Em sua manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o relator, ministro Edson Fachin, frisou que a controvérsia tem relevância jurídica, política, econômica e social. A seu ver, a discussão é de interesse dos demais Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, além de refletir na remuneração de inúmeros servidores públicos estaduais e municipais.

Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial previsto na Lei Federal 3.361/1961. Por outro lado, em decisão recente, no RE 1361341, a Primeira Turma considerou indevida a imposição do piso nacional a servidores municipais estatutários.

Para o ministro, a questão ultrapassa os limites subjetivos da causa, especialmente em razão da necessidade de dar estabilidade aos pronunciamentos do STF e garantir aplicação uniforme da Constituição Federal. Da Agência CNM de Notícias, com informações do STF.

Inscrições do edital do Ciclo Junino 2023 encerram-se nesta quinta-feira (18)

As inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2023, promovido pelo Governo de Pernambuco, encerram-se na próxima quinta-feira (18), às 16h59. O edital, lançado conjuntamente pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), está com o formulário de inscrição disponível, exclusivamente, na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1010). O resultado final será divulgado no dia 26 de maio deste ano.

 

O edital tem como objeto a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos. A finalidade é a valorização e o fortalecimento da cultura e do turismo pernambucanos nas doze Regiões de Desenvolvimento do Estado. Clique aqui e confira a convocatória e seus anexos.

 

Cláudia Rodrigues, vice-presidente da Fundarpe, reforça a importância do formato de edital público. “A convocatória busca atender às demandas da classe artística em conjunto com a política de fomento do Governo de Pernambuco. Temos orgulho da nossa riqueza cultural e através do edital podemos oportunizar que todas as linguagens do ciclo sejam representadas”.

 

Para Eduardo Loyo, presidente da Empetur, o Ciclo Junino é bastante esperado em todo o Estado. “As festas juninas têm um grande significado para o turismo pernambucano, tanto no âmbito regional como nacional. Vamos buscar valorizar o que temos de melhor: nossa cultura! Vamos mostrar que Pernambuco tem o melhor São João do País”.

 

Serão aceitas propostas em cinco categorias: Cultura Popular, Dança da Tradição Junina, Música da Tradição Junina, Trio Pé-de-Serra e Outros Gêneros Musicais.

 

O processo será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.

 

Os artistas e grupos culturais que tiverem suas propostas habilitadas, ao final das duas etapas, poderão ter até três apresentações durante o ciclo.

 

Outras informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (81) 3184.3015 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h).

Escola de Música presta homenagem às mães carnaibanas

O Dia das Mães, é uma data cercada de homenagens a todas as mães do mundo, e em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Cultura, na última sexta (12/05/2023), por meio da Escola de Música Maestro Israel Gomes prestou uma linda homenagem às mães carnaibanas.

O evento aconteceu no Teatro José Fernandes de Andrade e contou com a participação da Orquestra de Música Maestro Israel Gomes, e muitas mães estiveram presentes recebendo todas as homenagens por parte do Governo Municipal.

Secretaria de Educaão de Pernambuco divulga novo Cronograma de Seleção para Gerências Regionais

Após sofrer um ataque hacker e na reta final do período de inscrições, a secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) divulgou um novo cronograma da seleção para os novos gerentes regionais de Educação. Aberto no fim do mês de março, o processo seletivo teria o resultado publicado até esta terça-feira (16), mas teve o calendário ampliado.

A seleção, que encerra as inscrições nesta segunda-feira (15), visa ao preenchimento de 16 vagas distribuídas pelo Estado.

O processo conta com duas etapas: uma avaliação curricular (titulação e experiência profissional) e entrevista e apresentação do projeto de atuação profissional (plano de trabalho para os primeiros 30 dias de gestão e esboço do plano de gestão para o biênio subsequente).

O resultado preliminar da avaliação curricular, que sairia ainda no mês de abril, agora será conhecido na quinta-feira (25). Recursos poderão ser apresentados na sexta-feira (26). O resultado final, com convocação e agendamento da Apresentação do Projeto de atuação profissional e entrevista será publicado no dia 31 de maio, no site www.educacao.pe.gov.br.

A realização da 2ª etapa, com apresentações do projeto de atuação e entrevistas com banca examinadora, em locais determinados no anúncio das classificações da primeira etapa, será entre os dias primeiro de junho de 2023 e 15 de junho deste ano.

Originalmente, a previsão para essa etapa da seleção era entre os dias dois de maio e 10 do mesmo mês de 2023.

O resultado final da seleção será conhecido até o dia 23 de junho de 2023.

Em nota, a pasta já disse que ‘ainda não é possível precisar os riscos e consequências aos titulares dos dados’, mas também afirmou que até o momento não há indícios técnicos que comprovem vazamento dos dados’. A perda de informações já foi confirmada, mas o tipo de ataque sofrido e as movitações ainda não vieram a público. Ne10

Sandrinho inaugurou obras de melhorias no abatedouro regional em Afogados

Na décima sétima semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou as obras de melhorias do Abatedouro Regional, localizado nas margens da PE 320.

Foram construídos 600 metros de muro, reforçando o isolamento sanitário da área, um refeitório para os trabalhadores, guarita e instalada iluminação em LED. Em parceria com a COMPESA, também foi construída uma mini-adutora para melhorar a higienização do local. O investimento total foi de R$ 80 mil.

"Essa é uma obra realizada em parceria com a Compesa e a equipe gestora do abatedouro. Aqui tínhamos, por exemplo, uma despesa grande com carro-pipa, uma vez que o poço que atende ao abatedouro não tinha vazão suficiente para garantir a higienização adequada do espaço. E com a mini-adutora, vamos reduzir significativamente esses custos,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A inauguração também contou com as presenças do Deputado Estadual, José Patriota; Daniel Valadares, vice-prefeito; Kaio Maracajá, gerente regional da Compesa; Vereadores Cicero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão); Isabel Gomes, representando a equipe gestora do abatedouro, além dos secretários municipais de agricultura, Rivélton Santos, e de infraestrutura, Silvano Brito.

As obras do abatedouro regional foram iniciadas na gestão do então Prefeito Totonho Valadares, concluídas e inauguradas na gestão do então prefeito José Patriota.

Governo federal retoma concursos públicos e pretende abrir 50 mil vagas em 2023

O Brasil pretende retomar a contratação de funcionários públicos em 2023, após um período de menos vagas abertas no país. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a abertura de 58 mil postos de trabalho em âmbito federal.

São 50.175 vagas para o poder executivo, 7.844 para o poder judiciário, 520 para o poder legislativo, 88 para a Defensoria Pública da União e 240 para o Ministério Público da União.

Além dos concursos que podem ser abertos, outra boa notícia para os concurseiros foi a Medida Provisória que determinou o reajuste de 9% nos salários de todos os servidores federais, a partir de junho, e o aumento do vale-alimentação de R$ 458 para R$ 658 por mês.

Durante o período de pandemia de Covid-19, poucos concursos foram abertos pelos órgãos federais: um em 2020 (Polícia Rodoviária Federal), quatro em 2021 (Agência Nacional de Mineração, Controladoria-Geral da União, Ibama e ICMBio) e dois em 2022 (INSS e Receita Federal). Veja matéria na íntegra no O Tempo.

Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Isenção

O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental.

O TSE esclarece também que se o título estiver na situação "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral - Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral. Fonte: Agência Brasil.

Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU

A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União).

Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração bolsonarista e determinou a abertura das informações na maior parte dos casos.

Dentre eles, foram 112 pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) relacionados a segurança nacional, 38 relativos à proteção de Bolsonaro e seus familiares, 51 dados e informações pessoais e outros 15 relacionados a atividades de inteligência.

Os dados que a Controladoria mandou divulgar neste ano mostram que ficou concentrada em outubro, mês das eleições gerais de 2022, a liberação de empréstimos consignados do Auxílio Brasil.

O uso desse crédito no período eleitoral é um dos argumentos usados em ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem que Bolsonaro se torne inelegível por abuso de poder político e econômico.

Informações que se tornaram públicas apenas depois da revisão dos sigilos de Bolsonaro revelaram ainda despesas com cartão corporativo da Presidência da República para abastecimentos em postos de combustível nas datas de motociatas com a participação do ex-mandatário.

Outros processos que perderam sigilo também reforçam indícios de ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o segundo turno direcionada a estados em que Lula (PT) havia sido mais votado na primeira etapa das eleições. Veja na íntegra no Política Livre/Julianna Sofia e Mateus Vargas / Folhapress.

Deputado bolsonarista posta foto com Lula e é xingado e ameaçado de expulsão do PL

O deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) postou uma foto em suas redes socais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por conta disso, passou a ser atacado por correligionários e até mesmo a ser ameaçado de expulsão do seu partido.

Paredão recebeu Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano Freitas (PT), e o líder do Governo na Câmara, deputado Zé Guimarães (PT), no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) durante a visita do presidente no Ceará na sexta-feira (12).

“É uma honra recepcionar o presidente Lula em minha cidade. Estamos ansiosos para discutir ideias e soluções para o desenvolvimento do nosso estado. Juntos, podemos construir um Ceará mais forte e justo para todos”, escreveu o deputado na legenda do post.

A foto passou de 12 mil comentários, quase todos negativos. Frases como “deixando de seguir” e “traidor” são maioria. Outros dizem que ele não se reelege. Por Revista Fórum

Prefeitura de Afogados adia sorteio do IPTU premiado

Em decorrência da chuva, o que compromete a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria hoje.

A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes. O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda não pagou seu tributo e deseja fazê-lo para ter o direito a concorrer à premiação.

Marconi Santana inova e moradores ganham o Centro de Serviços de Apoio ao Cidadão – CESAC

Na última sexta-feira (12.05), Marconi Santana (prefeito de Flores) via secretarias de Agricultura e Bem-Estar Social, formalizou a entrega de um equipamento voltado para prestação de diversos serviços à população. Trata-se do Centro de Serviços de Apoio ao Cidadão – CESAC.

O objetivo central é fornecer um local conveniente e acessível para que todos os moradores do distrito possam resolver problemas, solicitar informações e obter assistência de maneira eficiente.

Marconi Santana, explica que o investimento da Prefeitura na criação deste Centro de Serviços de Apoio ao Cidadão – CESAC, “é uma demonstração do compromisso da administração municipal em fornecer um serviço público de qualidade e acessível a todos os cidadãos”, destacou o prefeito acrescentando: “Vamos estreitar ainda mais a relação entre o governo municipal e a população, com a oferta de soluções rápidas e eficientes para suas necessidades”.

Ao oficializar a entrega do novo equipamento aos moradores do distrito, Marconi adiantou que o Centro de Serviços de Apoio ao Cidadão – CESAC, também terá atendimento nas segundas e quartas-feiras em Flores/Sede, no prédio do CRAS.

Secretários da Gestão Anchieta Patriota participam de reunião na comunidade do Riacho Fundo

Neste domingo (14/05/2023), Dia das mães, os secretários de Agricultura, Anchieta Alves, Infraestrutura e Obras, Tiago Arruda, e Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, estiveram junto ao vereador Cícero Batista, na reunião da Associação do Riacho Fundo, que reúne ainda agricultores de Riacho da Colônia, Saco dos Queiroz, Curral Velho, dentre outras.

Foram distribuídos brindes em comemoração ao Dia das Mães, realizado sorteio de eletrodomésticos, distribuição de mudas e ouvidas demandas dos associados, como é o caso de melhoria dos acessos devido às chuvas e a necessidade de um ponto de apoio da saúde no local, o que já será atendido pelo Prefeito Anchieta Patriota.

Várias obras e entregas foram realizadas na região, como passagem molhada no Riacho da Colônia, ponte do Curral Velho, entrega de trator no Riacho Fundo. Mais entregas estão por vir, como é o caso dos fogões agroecológicos que estão chegando para a comunidade.

À tarde, a secretária de Assistência e Inclusão Social participou junto ao vereador Zé Ivan da reunião da Associação de Jatobá. Lá, uma bonita celebração ao Dia das Mães, com entrega de brindes e muitos agradecimentos pelo curso de doces e salgados realizado na última semana na comunidade através desta secretaria.

Inclusive, os doces e salgados oferecidos às mães já foram produzidos com o conhecimento adquirido nesta atividade: Cumprido, portanto, o papel de gerar renda extra e ajudar no desenvolvimento da comunidade.

Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news.

Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de Lei 2.630, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou para esta semana a análise de trechos do Marco Civil da Internet – o que, na prática, pressiona o Parlamento a acelerar a tramitação do projeto de lei

Em jogo estão medidas para endurecer as regras de funcionamento das big techs no Brasil, como Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, WhatsApp, Telegram e Google.

Em outras frentes, a Corte trata de temas como a Lei das Estatais, as chamadas sobras partidárias – que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores – e a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de reabrir a discussão da constitucionalidade da contribuição sindical aprovada em assembleia de trabalhadores.

Encerrado o processo eleitoral, quando o chamado “ativismo judicial” foi alvo críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, decisões e julgamentos mantêm aceso o debate a respeito das atribuições dos Poderes. No Supremo a avaliação é a de que a atuação da Corte força o Congresso a se posicionar sobre assuntos polêmicos e evitar a judicialização da política. Por Natália Santos e Isabella Alonso Panho / Estadão/Política Livre.

TSE manda partidos devolverem R$ 40 milhões, e Congresso corre com anistia

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.

A Folha consultou todos os acórdãos e votos relativos aos 35 partidos existentes à época — hoje são 31 —, documentação que mostra uma extensa lista de desvios que podem ser perdoados caso o Congresso aprove a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que pretende passar uma borracha em todas as irregularidades ocorridas.

A medida conta com o apoio de governo e oposição e deve ser aprovada na terça-feira (16) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o primeiro passo da tramitação.

Ao todo, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017 e aprovou com ressalvas as outras 16. A morosidade da Justiça, aliada à pequena estrutura de fiscalização, faz com que as contas sejam julgadas com atraso de quase cinco anos.

Os julgamentos mostram gastos sem relação com a atividade partidária e em benefício de dirigentes, como pagamentos de remuneração em valor acima do teto constitucional e para empresas ligadas a eles, assim como uma generalizada falta de comprovação da destinação das verbas.

Apenas o PSD não foi condenado a devolver valores públicos, além do Novo, que só neste ano decidiu que passará a usar as verbas públicas e que deverá restituir R$ 39 mil recebidos em 2017 de pessoas jurídicas e físicas. Veja matéria na íntegra no Portal Jornal de Brasília.

Carnaíba teve um ótimo desempenho nos Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira

Aconteceu nesta sexta-feira (12) o encerramento dos jogos escolares em Afogados da Ingazeira, etapa regional. Carnaíba teve um desempenho excelente nos jogos, melhorando as pontuações em relação aos resultados do ano passado. Fomos campeões em várias modalidades de atletismo e também na natação. A Escola Cônego Luiz ficou em 2º lugar geral mirim. Diversos alunos foram classificados para a etapa estadual que ocorrerá em Recife.

Todas as escolas participantes tiveram bom desempenho, na sede a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, Joana Freire e Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. A Escola Padre José de Anchieta de Serra Branca, Domingos Jacinto de Ibitiranga e Padre Frederico, da Itã. No atletismo, destaque para a Cônego e Padre Frederico que se revezaram nos troféus. Já a Joana Freire foi campeã na natação.

A Secretaria de Educação parabeniza todos os alunos pelo empenho, assim como os treinadores e professores de educação física, pela dedicação em alcançar esses resultados. Tudo isso também é possível graças ao investimento que é feito de estímulo às práticas esportivas. Quadras cobertas e reformadas, temos 10 piscinas nas escolas, além de contratar treinadores específicos para as modalidades como judô, atletismo e natação, além dos professores de educação física.

“Nós entendemos a importância dos esportes na formação dos alunos, como a prática favorece o desempenho deles e serve de estímulo para os estudos também. É difícil ver escolas municipais disputando os primeiros lugares gerais, normalmente são escolas estaduais que já têm essa tradição, ano passado ficamos em 5º lugar e esse ano avançamos para o 2º. Continuaremos investindo para disputar o primeiro lugar ano que vem”, ressaltou a secretária Cecília Patriota.

Problemas respiratórios lotam hospitais infantis

Os hospitais de São Paulo enfrentam expressivo aumento de atendimentos a bebês e crianças com sintomas de doenças respiratórias. O causador da maioria das infecções é o vírus sincicial respiratório (VSR). "Principalmente as crianças de até 2 anos estão muito sujeitas a doenças graves, como a bronquiolite", diz o médico intensivista Anderson Oliveira.

Por causa do aumento das doenças respiratórias em crianças (de 0 a 12 anos), a lotação das unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas na rede pública de saúde de São Paulo está se esgotando.

Na terça-feira, 87% dos 124 leitos disponíveis na rede municipal da capital estavam ocupados, e 70% desse porcentual eram de crianças vítimas de doenças respiratórias, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Na rede estadual paulista, que conta com 888 leitos de UTIs e unidades de terapia semi-intensiva pediátrica, a taxa média de ocupação pediátrica na quarta-feira era de 72,07% para hospitais de administração direta e de 75,64% para hospitais geridos por organizações sociais de saúde (OSS), segundo a secretaria estadual.

Ainda conforme a pasta, apenas em janeiro e fevereiro de 2023 cerca de 14 mil crianças foram internadas com diagnóstico de doenças respiratórias. As referências estaduais para atendimento pediátrico são os Hospitais Darcy Vargas, no Morumbi, zona sul, e Cândido Fontoura, no Belenzinho, zona leste No Cândido Fontoura, na quarta-feira, a ocupação tanto na UTI pediátrica quanto na UTI neonatal era de 85%, segundo a secretaria estadual de Saúde.

Em leitos de enfermaria pediátrica, a taxa de ocupação era de 92%. No Hospital Darcy Vargas, a ocupação na UTI pediátrica era de 83,8% e na UTI neonatal, de 53,9%. Os leitos de enfermaria pediátrica tinham a taxa de ocupação mais alta: 99,8%. Por Estadão Conteúdo.

Com MP, Lula anuncia retomada de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12/5), em Crato (CE), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e possibilita a conclusão de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país — segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Planalto, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.

"Estamos investindo R$ 4 bilhões para que a gente possa recuperar todas as obras educacionais que estavam sendo feitas desde o governo da Dilma, que o homicida que governou esse país não continuou. Só no Ceará são 200 obras, na Bahia tem 540 obras paralisadas, escola técnica, creche, universidade. Vocês sabem que esse país não vai pra frente se a gente não investir em educação. O maior patrimônio que uma mãe quer deixar para seus filhos não é uma casa, um carro. É um diploma de uma universidade para o seu filho ter uma profissão. A pessoa que não tem profissão, não tem escolha".

"Vamos trabalhar muito para que as crianças no nosso país tenham acesso à creches com a qualidade da creche que visitei hoje aqui em Crato. É a educação que vai fazer o Brasil ser desenvolvido, melhorar a qualidade de vida. É tudo que eu sonhei. Eu sou filho de uma pobre retirante de Garanhuns, que saiu em 1952 de lá, com 8 filhos, para não morrermos de fome", apontou.

Em nova alfinetada a Bolsonaro, Lula disse que "acabou aquela era". "Durante o governo passado não foi investido um centavo no Ceará, no Maranhão e Pernambuco. Em nenhum estado do nordeste ele investiu, mas eu voltei para olhar para o meu Nordeste, e ajudar vocês a mudar de vida". Por: Ingrid Soares - Correio Braziliense.

Prefeito Anchieta Patriota acompanhou a entrega de novo fardamento da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba

Durante toda esta semana foi entregue o novo fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba. O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota, percorreram algumas escolas para acompanhar de perto a entrega.

Todos os anos o fardamento dos alunos é renovado, sendo entregues o conjunto completo para a Educação Infantil e as blusas para os demais. Este ano, foram investidos cerca de R$ 60 mil e adquiridas 3.900 fardas.

Prefeito Anchieta Patriota inspeciona obras da nova Escola Maria da Paz

O prefeito Anchieta Patriota esteve visitando as obras da nova Escola Maria da Paz, ao lado da rodovia PE-320, em Carnaíba, no Sertão do Estado,  na manhã desta sexta-feira (12/05/23), que está se encaminhando para a parte de conclusão, é o que informa nota que chega a redação do blog.

A unidade escolar fica ao lado da creche Marluce Bezerra Patriota, e o gestor esteve acompanhado da secretária de Educação Cecília Patriota, do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Tiago Arruda e de Thaynnara Queiroz, secretária de Assistência e Inclusão Social.

A nova escola terá 5 salas de aula, biblioteca, parque infantil e todo maquinário adequado a faixa etária dos alunos. De acordo com a secretária de Educação Cecília Patriota, todo mobiliário já foi comprado, tudo pronto esperando a construção finalizar.

Prefeitura de Afogados e FPF promovem primeiro curso de arbitragem de futebol

A Prefeitura de Afogados abriu inscrições gratuitas para o primeiro curso de capacitação para árbitros de futebol de campo e auxiliares.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 16 de maio.

A capacitação acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, com aulas teóricas e práticas. As aulas serão ministradas pelos árbitros Chico Domingos e Erick Bandeira, que integram o quadro da Federação Pernambucana de Futebol.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Cultura e Esportes ou pelo tel 87 99951-1500, de segunda à sexta, no horário de 8h às 13h.

O curso é uma parceria formada entre a Prefeitura de Afogados, a Federação Pernambucana de Futebol e a Liga Desportiva de Afogados.