Sandrinho inaugurou passagem molhada de 170 mil Reais em Afogados

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na manhã deste domingo (02), as obras da passagem molhada do sítio Dois Riachos, beneficiando também as comunidades rurais de laje do gato, minador de dois riachos, jatobá, cachoeira do canção e gameleira, além da comunidade de Pelo Sinal, em solidão, que usa o trecho para encurtar o caminho até o comércio de Afogados. A obra beneficia mais de 530 famílias.

A passagem molhada - a maior já construída pela atual gestão - tem 332 m2 e 96 metros lineares de estrutura, em um investimento de R$ 170 mil, com recursos próprios. Para drenagem das águas, foram instalados 03 Tubos de ferro de 500 mm cada.

A obra recebeu a benção litúrgica do Padre Luiz Marques. “Dinheiro do povo de Deus deve ser destinado a esse mesmo povo. E estamos aqui para celebrar esta ação que vai beneficiar várias comunidades dessa região,” afirmou Padre Luizinho antes da benção.

“Hoje é um dia muito especial, foi uma luta muito grande. Há 20 anos esperávamos essa obra, que vai permitir melhor tráfego para os veículos de estudantes e facilitar o acesso ao nosso posto de saúde,” afirmou Damiana Leite, vice-presidente da associação de dois riachos.

“Essa inauguração traz um filme na minha cabeça. De tanta gente boa que convivi em dois riachos. Como não lembrar de seu Tertuliano Tenório, seu José Brito, seu Leonísio, pai de doutor Lúcio, e de tanta gente boa. E hoje estamos celebrando essa conquista que vai ajudar tantas comunidades rurais aqui do entorno,” destacou o Deputado Estadual José Patriota.

“Quero expressar a minha alegria em estar nessa terra, onde minha mãe nasceu, onde tenho raízes. Essa obra foi um compromisso assumido pelo ex-prefeito Patriota, do qual eu era vice, e agora na minha gestão pudemos realizar e entregar ao povo, garantindo dignidade e segurança no deslocamento para centenas de famílias que moram aqui nessa região de Dois Riachos,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade contou com as presenças do promotor público Lúcio Luiz de Almeida, do vice-prefeito Daniel Valadares, do coordenador de articulação regional do Governo do Estado, Mário Viana, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Toinho da ponte, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas eletricista, secretários municipais e moradores das comunidades beneficiadas.

Creas de Carnaíba realizará roda de conversa nesta quarta (05)

Na próxima quarta-feira (05), a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, através do CREAS, convida a todos para uma roda de conversa, com o tema: “Os prejuízos à infância e consequências jurídicas que o trabalho infantil acarreta”.

A reunião acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba, a partir das 9h. Venha participar dessa importante reflexão, que busca garantir a proteção da infância e a garantia dos direitos constitucionais de nossas crianças e adolescentes.

PT de Pernambuco cogita lançar prefeita de Serra Talhada como candidata a governadora

Em plenária regional realizada no último sábado, 1, em Serra Talhada, o presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, levantou a possibilidade de a sigla lançar a prefeita do município, Márcia Conrado, como candidata a governadora em 2026. Ela é uma das mais importantes lideranças no partido no interior do Estado, governando a segunda cidade mais populosa do Sertão.

“O PT tem como principal mobilizador das candidaturas para o próximo ano, para prefeitos e vereadores, o nosso projeto político de 2026 para governador de Pernambuco. Aqui na mesa temos nomes com capacidade de estar à disposição para governar Pernambuco. Temos a prefeita Márcia, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras, temos o senador Humberto Costa”, disse Doriel, em coletiva de imprensa na cidade.

Nas últimas semanas o PT vem realizando plenárias regionais em todas as regiões de Pernambuco, visando às eleições municipais de 2024. O objetivo é garantir o maior número de prefeitos e vereadores eleitos no próximo ano, para fortalecer uma possível candidatura própria ao Governo do Estado em 2026. A informação é do Blog de Alvinho Patriota.

Seleção feminina goleia Chile em último jogo antes da Copa do Mundo

A seleção feminina de futebol venceu o último compromisso antes da Copa do Mundo, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. Neste domingo (2), as brasileiras golearam o Chile por 4 a 0, em amistoso realizado no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A delegação brasileira embarca nesta segunda-feira (3) para a Austrália, país-sede dos jogos da primeira fase do Mundial. O voo com as jogadoras e a comissão técnica deixa o aeroporto de Brasília às 5h (horário de Brasília), com previsão de chegada em Brisbane às 18h35, no horário local, após 24 horas de viagem.

A estreia do Brasil na Copa do Mundo será no próximo dia 24, às 8h (horário de Brasília), contra o Panamá, no Estádio Hindmarsh, em Adelaide. Na primeira fase, a equipe ainda terá pela frente França e Jamaica. As brasileiras buscam um título mundial inédito. Fonte: Agência Brasil.

“Ele sabe o que ele fez”, diz Lula sobre condenação de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou na tarde deste sábado (1º.jul.2023) pela 1ª vez sobre a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tornou o ex-chefe do Executivo inelegível por 8 anos. De acordo com Lula, Bolsonaro “sabe o que fez”.

“Se ele acertou, ele será recompensado. Se ele errou, ele será julgado […] Ele será punido de acordo com o crime que ele cometeu. Isso é um problema da Justiça, não mexe com a tranquilidade do governo”, declarou Lula a jornalistas durante a ida do petista ao treino da seleção brasileira feminina no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A equipe enfrenta a seleção do Chile neste domingo (2.jul) pelo último amistoso antes da Copa do Mundo. A competição será realizada na Austrália e na Nova Zelândia a partir de 20 de julho com 32 seleções. O 1º jogo será das neozelandesas contra a seleção da Noruega. A final está prevista para 20 de agosto. Fonte: Poder 360

Possível cassação de Sergio Moro cria prévia eleitoral antecipada

As ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) desencadearam uma prévia eleitoral fora de época no Paraná. Integrantes do PT — autor de um dos pedidos — já se articulam para determinar quem será o nome da legenda à vaga no Senado, caso ela seja desocupada. O processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pode levar à cassação de toda a chapa por irregularidades durante a campanha do ano passado. Se confirmada, a decisão levará a um novo pleito para senador no estado.

Mas não é só o PT que está de olho na vaga. O PL, de Jair Bolsonaro, também participa da batalha judicial, e vê a chance de assumir o cargo de Moro. O candidato da legenda no ano passado, Paulo Martins, ficou em segundo lugar na disputa. O ex-deputado Ricardo Barros, do PP, também declarou publicamente que participará da nova eleição, caso ela ocorra. Ao todo, pelo menos seis nomes se articulam. A decisão, porém, deve demorar. Além de ser aprovada no TRE-PR, a ação precisará ser referendada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, então, confirmada pelo Senado Federal.

"Ele (Martins) pretende concorrer também, assim como vários outros candidatos deverão disputar a eleição", declarou Barros a jornalistas, após sessão da Assembleia Legislativa do Paraná. O ex-parlamentar relatou que já acertou sua candidatura com o partido. Questionado sobre a possibilidade da cassação de Moro, ele avaliou que, se depender da jurisprudência, ela ocorrerá. "Houve um processo idêntico, o da juíza Selma (Arruda), que foi cassada lá no Mato Grosso. Se não houver mudança no entendimento do tribunal, o processo será o mesmo", pontuou.

A ex-senadora e ex-juíza era conhecida por ter atuação parecida com a de Moro à frente da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no combate ao crime organizado. Sua chapa foi cassada por não ter declarado à Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 1,5 milhão que pegou de seu suplente, o que foi considerado "caixa 2" e abuso de poder econômico — acusações às quais Moro também responde. O ex-senador Álvaro Dias (Podemos), desbancado pelo ex-juiz e seu antigo padrinho político, também é considerado um candidato natural ao pleito, embora ainda não tenha se manifestado.

No PT, circulam pelo menos três postulantes ao cargo: a presidente nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann; o líder do partido na Câmara, deputado Zeca Dirceu; e o deputado estadual Roberto Requião Filho. Dirceu e Gleisi polarizam a disputa, ligados a alas distintas do PT paranaense. Veja matéria na íntegra no Diário de Pernambuco/Por: Victor Correia - Correio Braziliense.

Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, aponta ANP

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior.

A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%.

No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento.

Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior. Por Agência Brasil.

Propagando Carnaíba em Goiás: Thaynnara Queiroz se apresenta em Goiânia com a equipe Mulheres de Repente

A Secretária de Assistência Social e Poetisa de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Thaynnara Queiroz, se apresentou através de uma turnê no 10º Aldeia Sesc de Artes, em Goiânia, capital de Goiás, em comemoração aos 10 anos do evento, que este ano está com uma super programação, visando a democratização do acesso à cultura, e grande parte das atrações serão gratuitas. 

A programação contempla várias linguagens artísticas e abraça diversos públicos, de crianças a adultos, e Sertão pernambucano esteve presente por meio do grupo de poesia de improviso, a qual Thaynnara faz parte "Mulheres de Repente".

Nomes consagrados da música e da dramaturgia já estão confirmados na Aldeia 2023, como Alcione, Lenine, Marcelo Serrado, Cláudia Abreu, Letícia Sabatella e Daniel Dantas. Ao todo, mais de 60 atrações serão realizadas, entre shows, espetáculos de teatro, circo, dança, intervenções culturais, escambo de livros e muito mais.

Com medalha Dom Francisco, Prefeitura homenageou pessoas e instituições importantes da história de Afogados

As comemorações pelos 114 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira começaram logo cedo, às 7h, com a alvorada, executada pelos músicos da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Em seguida, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Prefeito Alessandro Palmeira comandou o hasteamento dos pavilhões, ao lado do Presidente da Câmara de vereadores, Rubinho do São João, e do promotor público, Lúcio Luiz de Almeida.

À tarde, no auditório da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Afogados entregou a medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita a personalidades e instituições em reconhecimento à colaboração que deram para o desenvolvimento de Afogados.

Este ano, a honraria foi concedida à Maria Lourdes Leandro - integrante da pastoral carcerária; ao radialista, jornalista e blogueiro, Nill Júnior; a Maria Ilma Gomes - pastoral da criança; Expedito Leandro, liderança comunitária (in memorian); Emídio Vasconcelos, empresário e liderança política (in memorian); e à Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Professora lone de Góes Barros (Colégio Normal).

"Todos os que hoje recebem a medalha tem em comum o servir ao próximo, a busca por um mundo mais justo, com mais solidariedade e fraternidade. Me traz uma enorme alegria poder prestar essa homenagem e agradecer em nome do povo de Afogados por tudo o que fizeram e fazem em prol do desenvolvimento de nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Durante a cerimônia, o Prefeito Sandrinho assinou a carta de intenções do pacto Pajeú sustentável, com representantes do IDH, instituição que atua na implementação de políticas de desenvolvimento territorial.

A ação contará com a parceria de instituições como a Diaconia, SISAR, Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, FETAPE e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do deputado estadual José Patriota, a vereadora Gal Mariano, os vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Erickson Torres, Raimundo Lima, do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do promotor Público, Lúcio Almeida.

Povoado da Itã vivenciou Arraial da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel

Fotos: Instagram da Escola

Na tarde-noite da última sexta-feira (30/06/23) o povoado da Itã, município de Carnaíba, no Sertão do Estado, foi palco de um grande arraial proporcionado pela Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, realizado na praça pública em frente da capela da localidade, com a presença de um grande público que acompanhou atentamente todas as apresentações até o fim do evento. 

No total foram 12 apresentações com as participações de todos os alunos, professores, diretora, funcionários e a colaboração e apoio dos pais dos alunos que contribuíram para uma grande festa. 

Se apresentaram as professoras: Lurdinha, Cleidjane, Fabrícia, Leila, Ione e Genaldir, assim como também, Mirelle, Ivalda, Ana Lúcia, Daylla, Joelma, Conceição, Maciele, Eliene, Jéssica, Alan, Mateus, Marcos e Diego com seus alunos. 

Ainda teve barracas com comidas típicas, desfile da Rainha do Milho, Quadrilha de Rua e show com Wales Pisadinha.

Bolsonaro é declarado inelegível por oito anos por abuso de poder

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos nesta sexta-feira (30) por "abuso de poder", por ter divulgado desinformação sobre o sistema eleitoral antes de sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A inabilitação política deixa Bolsonaro, de 68 anos, fora das próximas eleições presidenciais de 2026 e pode abrir uma disputa pela liderança da direita no Brasil, por enquanto sem alternativas claras.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a favor e 2 contra, deixa Bolsonaro fora das presidenciais de 2026, o que pode iniciar uma corrida pela sucessão da liderança da direita no país. A defesa do ex-presidente antecipou, no entanto, que irá recorrer.

Na quarta e última sessão do julgamento, votaram os últimos três juízes. Para uma condenação por "abuso de poder" e "uso indevido dos meios de comunicação", era necessária uma maioria do plenário (ao menos 4 de 7 votos).

Bolsonaro, ausente de todas as sessões do julgamento, que começou na semana passada na sede do TSE em Brasília, também não compareceu nesta sexta-feira. Por AFP.

Correios faz leilão de mais de 50 veículos em Pernambuco

Os Correios abriram licitação eletrônica para a venda de 58 veículos que fazem parte da frota da empresa em Pernambuco. As informações sobre a alienação dos bens móveis, edital e fotos, estão acessíveis na página de licitações no site da empresa sob o nº1000420.

As propostas podem ser feitas nos dias 3 e 4 de julho por qualquer pessoa física ou jurídica. Os interessados podem agendar previamente visita aos veículos no Centro de Tratamento de Encomendas (CTE), localizado no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife.

Para fazer o cadastro e ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar da licitação precisam comparecer a uma agência do Banco do Brasil para obter a chave de identificação e a senha pessoal.

Confira quando vai se dar a disputa dos lotes:

Lotes 01 a 20 - 3 de julho, às 14h

Lotes 21 a 40 - 4 de julho, às 9h

Lotes 41 a 58 – 4 de julho, às 14h

Visita previamente agendada dos lotes:

Centro de Tratamento de Encomendas (CTE) - Avenida General San Martin, 1083, San Martin,Recife - PE

Telefones: (81) 2121.6804 e (81) 2121.6609

Para outras informações, é possível consultar a Central de Atendimento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais e Regiões Metropolitana) e 0800-729-0001 (demais localidades), ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br. (Folha de Pernambuco)

Lei Paulo Gustavo: Flores tem Plano de Ação autorizado e aprovado

O Plano de Ação elaborado para a Lei Paulo Gustavo pelo Prefeitura de Flores foi autorizado e está aprovado pelo Ministério da Cultura, e Turismo.

Com isso, o município deve receber recursos financeiros para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou o setor cultural nos últimos anos.

A notícia foi compartilhada por Lucila Santana (Secretária Municipal de Turismo E eventos), que em tom de comemoração acrescentou: “O termo de adesão já foi assinado e estes recursos já estão garantidos”!

Em maio deste ano, O governo de Flores, promoveu escuta pública para o Chamamento da Lei Paulo Gustavo. O encontro reuniu povos tradicionais, produtores culturais, blogueiros, influenciadores, dançarinas, vaqueiros, artesãos músicos e todos aqueles que trabalham com o seguimento áudio visual e cultural em geral.

Bacamarteiros celebraram tradição de São Pedro em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta Quinta (29) o tradicional c

afé da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente.

Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer do dia de São Pedro após uma verdadeira peregrinação durante a noite em várias comunidades da zona rural de Afogados.

Neste ano participaram atiradores das cidades de Solidão, Custódia, Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira.

"Esse é um importante evento para a manutenção da cultura do Bacamarte e o poder público tem essa iniciativa de valorizar, de apoiar, de oferecer toda a estrutura para que essa cultura não desapareça", disse o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Após o café reforçado, servido pela Secretaria de Assistência Social e equipe da Cozinha Comunitária, os Bacamarteiros desfilaram pela Avenida Rio Branco em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para a foto oficial. Todos os tiros foram disparados no campo do nascente.

Outras presenças registradas foram as do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos vereadores Douglas Eletricista, Raimundo Lima e César Tenório.

Luza Gomes fala com o blog, sobre Cadastro Único e Bolsa Família. Ouça o PodCast

Na manhã desta sexta-feira (30/06/23) a Coordenadora Luza Gomes, falou ao blog sobre os serviços que estão sendo ofertados aos carnaibanos, através do Cadastro Único e Bolsa Família, na Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, no Sertão do Alto Pajeú, interior de Pernambuco.

Luza disse que houve umas mudanças no cadastro único para quem quer fazer parte dele neste novo Governo Federal, e uma delas, é que as famílias para ter direito é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, já que antes era meio salário e iria até três salários, mais agora mudou. Algumas pessoas vão ultrapassar esta meta, por que alguns programas federais exigem o número do NIS, e um exemplo é a carteira de idoso, e para adquiri-la é preciso ter o número do NIS.

Também relatou que todos os integrantes de uma família inseridos no cadastro, é gerado um número NIS para cada uma deles, sendo que tem uma titular responsável, e que alguns benefícios foram filtrados, ou seja, quem está cadastrado até 2021, e quem ingressou de 2022 para cá, são considerados novos, e podem não ser inclusos em alguns benefícios, a exemplo dos kits digitais.

Luza disse que tem famílias beneficiadas com o Bolsa Família em Carnaíba, que uma vez ou outra, pede revisão cadastral, por que passam os dois anos, ou esperam um aviso no extrato de pagamento para a atualização, e as vezes isto não acontece, podendo acarretar em bloqueio ou suspensão.

No município, ao menos 7 famílias perderam o benefício por este motivo, e é por que o setor fez de tudo para comunicar, entrar em contato através de telefones e acss e associações, já que o prazo é de 15 dias por parte do governo federal, quando envia uma lista de averiguação para revisão.

Ouça na íntegra a entrevista no PodCast:

São Pedro foi de respeito às tradições juninas em Afogados

O “São Pedro” em Afogados da Ingazeira foi de respeito às mais tradicionais expressões da cultura nordestina: o forró pé-de-serra e a quadrilha junina.

A noite começou com a belíssima apresentação da quadrilha Junina Sanfonar. Eles estrearam em Afogados o espetáculo “missa dos quilombos”, resgatando as tradições da cultura africana ancestral, da qual somos herdeiros por formação histórica.

A noite terminou ao som de muito forró com o músico Neno do Acordeon, que acompanhado de sua banda, desfilou os grandes sucessos do nosso ritmo mais tradicional. A apresentação aconteceu no palco montado pela Prefeitura na Rua Professor Vera Cruz, nas imediações do motoclube dragões de aço.

"Durante todo o mês de junho Afogados vivenciou intensamente as festividades juninas. Foram quinze dias de arraiais nos bairros, além dos vários arraiais que aconteceram na zona rural, e que tiveram o apoio do Governo Municipal. E finalizamos hoje com a grande apresentação da Quadrilha Junina Sanfonar e de Neno do Acordeon", destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

As apresentações contaram com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Secretário de Agricultura, Rivelton Santos e do vereador César Tenório.

Lei Paulo Gustavo: aprovado plano de trabalho de Afogados

O Governo Federal aprovou nesta quinta (29) o plano de trabalho de Afogados da Ingazeira para implementação da lei Paulo Gustavo no município.

Serão investimentos de R$ 359.025,11, direcionados para os diversos segmentos culturais. A partir de agora, a Secretaria de cultura e esportes entra na fase de elaboração e divulgação dos diversos editais que regulamentarão o acesso aos recursos.

Prefeito Anchieta Patriota participa de reunião em Roça de Dentro e fala da linha de Crédito Agroamigo

O prefeito Anchieta Patriota participou, nesta quinta-feira (29), juntamente com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Anchieta Alves, de reunião na Associação de Roça de Dentro, onde foi falado sobre a linha de Crédito Agroamigo. Estiveram presentes o vereador Cícero Batista, o assessor do Agroamigo, Erasmo Cirino e Edson do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba.

Cerca de 40 agricultores e agricultoras estiveram presentes e terão oportunidade de acessar o crédito pela primeira vez. Erasmo Cirino destacou a importância das parcerias com a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Agricultura e demais instituições para o fortalecimento do crédito.

O prefeito Anchieta Patriota também ressaltou a importância dessas parcerias e informou aos presentes que estará em Recife, na próxima segunda-feira (03/07) para uma audiência com o presidente do Bando Nordeste, Paulo Câmara, onde levará as demandas do município, buscando estreitar ainda mais essa boa relação e ampliar as parcerias. O prefeito também terá audiência com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O secretário de Agricultura, Anchieta Alves também participou de reunião similar, na última quarta-feira (28), na sede da Associação de Serra Branca. Ali novos acessos ao crédito foram concedidos para cerca de 40 agricultores e agricultoras que participaram.

“Momento é de fortalecer o planejamento pelo Nordeste”, afirma superintendente da Sudene

João Pessoa (PB) – A primeira agenda do superintendente Danilo Cabral nos estados da área de atuação da Sudene foi marcada pela retomada do papel estratégico da autarquia no planejamento do desenvolvimento regional. A avaliação do gestor em relação ao novo momento da instituição federal foi ratificada no encontro com o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, ocorrido nesta quarta-feira (28) na capital do estado.

“A vinda à Paraíba é cheia de simbolismo para a Sudene. Quem iniciou essa caminhada foi um paraibano, Celso Furtado, que concebeu uma das mais importantes instituições do Nordeste brasileiro. E também viemos reativar o diálogo com o Consórcio Nordeste e com os governadores da região. Queremos todos juntos em defesa da redução das desigualdades e de mais cidadania para o nosso povo”, explicou o superintendente.

Além de apresentar a importância da estruturação de investimentos para projetos locais, a exemplo do Polo Turístico de Cabo Branco, o governador João Azevedo destacou o novo momento para o fortalecimento da Sudene. “É preciso fazer com que os governadores tenham maior participação no processo decisório da instituição”, defendeu.

Na ocasião, Danilo Cabral apontou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste como um dos principais instrumentos da Sudene para regionalizar o orçamento federal e estruturar novos projetos em toda a área da autarquia. O superintendente fez pessoalmente o convite para com a presença do chefe do poder executivo paraibano na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 10 no Recife (PE). Neste encontro, o colegiado máximo da autarquia vai apresentar as principais diretrizes e propostas para áreas consideradas estratégicas para a região, como desenvolvimento produtivo, inovação, meio ambiente, infraestrutura, entre outros.

O gestor da Sudene também destacou que o ambiente político permite evidenciar o potencial da autarquia para atrair investimentos, sobretudo através dos incentivos fiscais e fundos regionais administrados pela instituição. “Podemos gerar muito mais oportunidades, empregos e cidadania para o povo da Paraíba e de todo o Nordeste”, completou.

Atualmente, a superintendência tem papel decisório na gestão dos recursos na ordem de R$ 34,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e mais R$ 1 bilhão por meio da linha de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Já através dos incentivos fiscais, a Sudene estimula a atração de novos empreendimentos e modernização de projetos instalados em toda a área da autarquia. Um dos mecanismos é a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Uma vez enquadradas nos critérios legais e estratégicos para a concessão do incentivo, as empresas utilizam estes recursos para a instalação de um novo empreendimento ou modernização e diversificação de linhas de produção já existentes. Todas as condições para acessar estes instrumentos estão disponíveis no site http://www.gov.br/sudene. (FalaPE)

Lula sanciona lei para amenizar queda em repasses a municípios com redução da população

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei complementar que estabelece um regime de transição de dez anos, para amenizar as perdas com repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por aqueles municípios que tiveram redução de população segundo o Censo.

Os municípios brasileiros recebem repasses do Fundo de Participação dos Municípios segundo o tamanho de sua população e a renda per capta do estado a que pertence. Para isso há o cálculo de um coeficiente, que vai determinar a participação do município no montante do fundo.

Com a divulgação do Censo Demográfico 2022, haverá mudança nesse coeficiente, com municípios que tiveram redução populacional perdendo espaço nesses repasses.

A lei aprovada busca amenizar o impacto dessa perda de receita, estabelecendo um escalonamento de 10 anos para essa mudança de coeficiente, para os municípios que migrarem para uma faixa abaixo do FPM.

Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na época da tramitação do projeto, apontou que 601 municípios poderiam ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.

“Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas”, informou o governo, em nota.

O redutor financeiro previsto na nova lei estabelece uma restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE. Esse redutor financeiro, termo usado na legislação, vai aumento em 10 pontos percentuais ano a ano.

O objetivo é que, no dia 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os coeficientes no FPM dos municípios estejam em conformidade com a população que havia sido aferida no censo.

Os municípios que mais diminuíram em termos absolutos de população são Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo (RJ), de acordo com dados do Censo de 2022 divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A comparação é com a população de 2010.

Como são cidades grandes, espera-se que seus índices populacionais estejam no topo do ranking.

Já os municípios que mais perderam população em termos percentuais, ou seja, que mais recuaram em relação à própria população de 2010, são Caatiba (BA), Catarina (CE) e Santana do Araguaia (PA). Renato Machado/Folhapress/PolíticaLivre.

Plano Safra 2023/2024 prevê R$ 364, 22 bi em recursos para produtores rurais de médio e grande porte

O plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país vai somar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes produtores até junho de 2024. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões). O anúncio foi grito pelo governo federal durante cerimônia realizada na terça-feira (27).

Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores que fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, e R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores inseridos no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5% de acordo com o programa.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil, Carlos Fávaro, celebrou o lançamento do Plano Safra 2023/2024. “O plano safra que é a união do campo, mas que também é a união da cidade. Que gera emprego na indústria, que gera emprego na cidade, que gera bem-estar, que gera a melhoria de vida para as pessoas”, diz.

Representando os produtores rurais na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, comentou sobre as expectativas para o setor com o Plano Safra.

“Temos grandes expectativas em relação aos avanços propostos pelo governo, que inclui o destravamento dos investimentos em infraestrutura e desburocratização. O setor aguarda com ansiedade uma reforma tributária que elimine as distorções e forneça ainda mais a competitividade do agro brasileiro, possibilitando o aumento das exportações, gerando mais empregos, desenvolvimento social e econômico para o Brasil”, afirmou. Fonte: Brasil 61

Desemprego atinge em abril menor patamar em oito anos

A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos.

Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.

Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea.

Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.

“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea. Edição: Fernando Fraga/AgênciaBrasil

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

"O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”. A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O prazo de inelegibilidade é contado a partir das Eleições Gerais de 2022. O ministro excluiu o então candidato à Vice-Presidência Braga Netto da sanção de inelegibilidade em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade na conduta.

O relator determinou a comunicação imediata da decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral, para que, “independentemente da publicação do acórdão, promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro no cadastro eleitoral na hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva”.

A decisão também deve ser comunicada imediatamente à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para análise de eventuais providências na esfera penal; ao Tribunal de Contas da União (TCU), considerando-se o provável emprego de bens e recursos públicos na preparação de eventos em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira; ao ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Inquéritos nº 4878 e nº 4879; e ao ministro Luiz Fux, na condição de relator da Petição nº 10.477, para ciência e providências que entenderem cabíveis. Ao final da sessão, a pedido do ministro relator, foi entregue uma versão impressa do voto oral aos advogados das partes (acusação e defesa).

O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (29) com os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal. Fonte: TSE

Prefeituras recebem mais de R$ 3,5 bilhões do FPM na sexta-feira (30)

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (30), um total de R$ 3.569.369.385,21 em forma de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo distribui o dinheiro deste fundo de dez em dez dias, a todos os municípios do país, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento de servidores, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber (veja lista abaixo).

De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, os repasses deste terceiro decêndio de junho representam cerca de 19% a mais do que os repasses pagos aos municípios no mesmo período do ano passado (em 30/06/22). Segundo ele, esta é uma grande oportunidade para os prefeitos colocarem as contas do município “em dia”, porque além de os valores pagos neste decêndio serem bem maiores, no dia 1º de julho cada município começa a receber, também, uma parcela extra do FPM.

“Este terceiro decêndio de junho deste ano vem com um aumento expressivo em relação ao mesmo decêndio do ano passado, de quase 19% a mais, o que indica uma melhora significativa no resultado”, observou, acrescentando que “[além disso] teremos também dia 1º uma parcela extra do FPM neste ano”.

“Então os municípios agora, no final desse primeiro semestre, terão alguns recursos extras para arcar com as suas despesas”, concluiu o especialista em Orçamento Público César Lima. Fonte: Brasil 61

Salariômetro: reajuste salarial ficou acima da inflação em maio

Em maio, o reajuste salarial mediano ficou em 5,3%, superando a inflação acumulada dos últimos 12 meses em 1,5 ponto percentual. O percentual representa o maior aumento real no ano de 2023. O piso salarial mediano - que corrige discrepâncias - negociado foi de R$ 1.630 em maio.

As informações constam no boletim Salariômetro, divulgado hoje (28) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais, que são coletados no portal Medidor, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O balanço revelou também que 91,9% dos reajustes salariais negociados foram acima do INPC acumulado, sendo a maior proporção já observada na série histórica do Salariômetro.

“Proporções similares foram registradas apenas em 2018. Em janeiro daquele ano, 91,0% dos reajustes superam o INPC. Naquela época, a inflação girava em torno de 2%. Agora está em torno de 4%, o que enfatiza o significado dos reajustes atuais”, divulgou a Fipe.

Segundo a entidade, o INPC para junho é o mesmo de maio e a prévia indica a proporção de 81,4% de reajustes acima da inflação. Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil.

Floresta, Belém de São Francisco e Petrolândia, retomam cadastramento biométrico

Desde da última quarta-feira (28), os municípios de Floresta, Belém de São Francisco e Petrolândia, no Sertão pernambucano, retomam a coleta da biometria. As três cidades são as últimas do calendário de junho a reiniciarem o serviço, sendo Floresta no dia 28/06, Belém de São Francisco na quinta-feira (29/06), e Petrolândia na sexta, dia 30/06.

O cadastramento biométrico é destinado às eleitoras e aos eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

As cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas, São Bento da Una, Pesqueira, Belo Jardim, Sertânia e Buíque já retomaram o serviço.

Com a inclusão de Floresta, Belém de São Francisco e Petrolândia, o estado totaliza, até o momento, 24 cidades realizando a coleta da biometria. Em Pernambuco, a retomada está sendo feita de forma gradativa.

O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE. Para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, basta acessar o atendimento remoto disponível no site ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco deflagram greve a partir desta quinta (29)

 Foto: Tiago Brito

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco deflagram greve a partir desta quinta-feira (29/06) em defesa do piso nacional. A decisão foi aprovada pelos trabalhadores durante assembleia conjunta com os enfermeiros e com os servidores da Universidade de Pernambuco na noite desta quarta (28). Será realizado um ato em frente ao Hospital da Restauração, no Recife, a partir das 7h.

A mobilização nacional tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades, sobretudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) que tem até o dia 30 de junho para finalizar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e, também, pressionar o Governo Federal para distribuir os recursos e garantir o pagamento do piso.

Com a paralisação das atividades laborais, a orientação é que o efetivo nos postos de saúde, ambulatórios, caps e policlínicas fique parado de forma integral. Enquanto nos setores de média e alta complexidade (hospitais, clínicas, caps e policlínicas que funcionam 24h), além de urgência e emergência, SAMU, UTI, bloco cirúrgico e CME, preste atendimento apenas 50% do efetivo.

"O momento que estamos vivendo é de muita luta e de resistência. Se não nos mobilizarmos ou irmos às ruas, estamos prestes a sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal. A categoria não aceita nada menos que a implementação do piso, garantido por lei", afirmou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

A mobilização também conta com a participação dos sindicatos dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe).