Prefeito Marconi Santana informa o calendário do Garanti Safra. Confira

O prefeito Marconi Santana informa aos amigos (as) agricultores (as), do município de Flores, no Sertão de Pernambuco, que o cadastramento do Garantia Safra começa nesta sexta-feira (01/09/23). Confira o calendário.

Secretaria de Saúde de Carnaíba leva ações a Escola Imaculada Conceição de Novo Pernambuco

Nesta quarta-feira (30) a Equipe de Saúde da Família da UBS Alzira Ferreira de Vasconcelos (Novo Pernambuco) e equipe NASF, através do Programa Saúde na Escola e Proteja, estiveram na Escola Imaculada Conceição, em Novo Pernambuco, que fica zona rural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

Foram realizadas as seguintes ações: Antropometria, verificação da situação vacinal, e avaliação da saúde bucal com aplicação tópica de flúor dos alunos da escola. Na ocasião, os educandos receberam kits de saúde bucal (escova e creme dental) e joguinhos educativos sobre alimentação saudável.

Ana Colli falou ao blog sobre a 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba

Ana Colli falou ao blog na manhã da última quarta-feira (30) no encerramento da 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. 

O evento foi ministrado por Sandra Crespo e Ana Carolina Colli que estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro do Plano Educacional Individual (PEI).

Debates apontam caminhos para o audiovisual brasileiro no Festival de Cinema de Triunfo

A programação do 14º Festival de Cinema de Triunfo segue priorizando ações de formação cultural, diálogos sobre cinema e os rumos das políticas para o setor em todo o País. Um destes espaços são os debates que acontecem todo dia com as realizadoras e realizadores participantes da programação, às 10h, na Praça do Avião. Nesta quarta-feira (30), estiveram presentes cineastas de vários estados brasileiros, como São Paulo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, que puderam conversar sobre os desafios do audiovisual no Brasil e tirar dúvidas e esclarecimentos sobre a produção dos seus filmes.

Mediado por Maria Samara, da coordenadoria do Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os debates na Praça do Avião são ambientes ricos de troca de experiências e aprendizados, e servem para que os participantes possam fazer reflexões sobre os impactos das obras.

Os representantes dos curtas-metragens e longa-metragem exibidos na noite anterior no Theatro Cinema Guarany que estiveram no encontro foram Josildo Sá e Roberta Jansen, com o Samba de Latada; Guilherme Gomes, com o Trans Nordestina; Dino Menezes, com o Nhãndê kuery mã hi’ãn rivê hê’yn – Não somos apenas sombras; Gian Orsini, com o La Caramella; Davi Revoredo, do Bucha de Peixe; e Mayara Varalho, com o longa Diaspóricas.

Na conversa entre os cineastas as palavras respeito, memória e ancestralidade estiveram em evidência. O filme ‘Nhãndê kuery mã hi’ãn rivê hê’yn’ (Não Somos apenas sombras) narra, em guarani, a história e os desafios atuais da aldeia indígena Paranapuã, localizada em São Vicente, no litoral de São Paulo. Durante o debate, Dino Menezes falou sobre como o curta-metragem o atravessou na luta pela demarcação de terras indígenas.

“A gente acaba criando laços e me aproximei muito da aldeia, e neste sentido aumentou muito o carinho e a vontade que eles progridam. Torço bastante para que aquela terra, depois do marco temporal, continue deles. Corre um risco muito grande este povo ter que sair de lá, e para a gente vai ser uma catástrofe. É muito importante eles estarem lá presentes porque aquele lugar historicamente sempre foi dos Paranapuã”, opinou o realizador.

Profissionais da Educação de Carnaíba falam ao blog sobre a 3ª Formação para Profissionais da Educação Inclusiva. Assista

Durante o encerramento da 3ª Formação para Profissionais da Educação Inclusiva, Terapia ABA, as profissionais de educação do município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Tereza Luz, Taine Burgo, Fábia Pereira e Edvoneide Andrade, falaram ao blog e realizaram uma análise do evento realizado no Teatro José Fernandes de Andrade.

Assista ao vídeo:

Câmara aprova desoneração da folha para 17 setores e inclui municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, por 430 votos a favor e 17 contra, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027. A proposta também estende o benefício para todas as cidades brasileiras. Agora, a medida volta ao Senado para ser analisada novamente.

Caiu na Câmara o trecho incluído no Senado que beneficiava somente os municípios com até 142 mil habitantes — ele previa a redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária dessas cidades menores. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as prefeituras têm enfrentando dificuldades para fechar as contas. Nos cálculos da entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre com mais despesas do que receitas.

Ficou estabelecida a desoneração escalonada para todos os municípios, utilizando como base de cálculo o PIB de cada cidade. Para atender os prefeitos, a relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou essa emenda de Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A sugestão foi inspirada no projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tramita no Senado desde 2021.

A mudança sugerida por Nascimento estabelece alíquotas de 8% a 18% — quanto menor o PIB per capita, menor será a alíquota. No levantamento da CNM, o benefício para todos os municípios, considerando o Produto Interno Bruto, terá um impacto anual de R$ 7,2 bilhões.

Reação do governo Lula

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), falou na reunião que apoiaria a proposta e reafirmou isso no plenário. No Senado em junho, quando o projeto de lei foi aprovado, o governo Lula não agiu para impedir. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que gostaria de incluir a discussão na segunda etapa da reforma tributária.

Sem conversa com Fernando Haddad. O ministro da Fazenda sinalizou, em junho, que gostaria de incluir a discussão na segunda etapa da reforma tributária. Ontem, o petista declarou que não foi procurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo setor produtivo e nem pelos municípios para debater o projeto de lei.

Haddad lembrou que houve uma queda forte na arrecadação em julho, afetando também as prefeituras. “Não podemos nos deixar impactar por um mês. Vamos aguardar a apuração de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica”, comentou. Fonte: UOL

Arcoverde: MPPE recomenda que município promova medidas de adequação na unidade do CREAS

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social. O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.

O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.

A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.

Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.

3ª Formação para Profissionais da Educação Inclusiva de Carnaíba foi encerrado nesta manhã. Assista

Encerrou-se na manhã desta terça-feira (29) a 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento foi ministrado por Sandra Crespo e Ana Carolina Colli que estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro do Plano Educacional Individual (PEI).

Assista:

Afogados aderiu a mobilização em defesa dos municípios

Em decorrência da queda de receitas e por uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados junto aos entes federados, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que aderiu à mobilização nacional coordenada pela CNM, e estadual, sob a coordenação da Amupe.

Portanto, nesta quarta (30), estamos paralisando nossas atividades, mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais.

Teve início a 3ª Formação para Profissionais da Educação Inclusiva de Carnaíba

Começou na manhã desta terça-feira (29) a parte teórica da 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. Ontem (28) as professoras Sandra Crespo e Ana Carolina Colli estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro do Plano Educacional Individual (PEI).

A secretária Cecília Patriota participa da formação, juntamente com toda equipe de coordenação da Secretaria de Educação, professores, apoios pedagógicos, gestores e coordenadores de escolas que tem alunos com essas necessidades. Desta vez, o público foi ampliado para esta 3ª Formação. Ao todo, 160 profissionais da educação municipal participam.

Desta vez, além de fazer os acompanhamentos e discussões com os PEIs, estudos de casos, esse encontro tratará da diversidade de comunicação/linguagem existente, assunto que será abordado pela especialista Ana Carolina Colli.

“As técnicas e metodologias da educação inclusiva estão sempre mudando, se renovando, e nós precisamos acompanhar as mudanças, por isso já trouxemos para vocês este ano muita coisa que já mudou em relação ao conteúdo do ano passado”, explicou Sandra Crespo. Ao público presente. O encontro continua no período da tarde e finaliza amanhã (30) pela manhã.

Afogados recebe projeto Previdência para Todos

A comunidade de remanescentes de quilombo, Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu nesta segunda (28) a abertura oficial do projeto nacional "Previdência Para Todos", coordenado pelo INSS.

O Projeto vai percorrer todo o Nordeste, contemplando doze comunidades Indígenas e Quilombolas até dezembro deste ano.

Em Afogados, a ação conta com a parceria da Prefeitura. Durante dois dias a equipe do INSS vai levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da abertura do projeto. "Estamos muito felizes com a escolha de Afogados, mais especificamente o leitão da carapuça, para o pontapé inicial desse projeto tão importante, que busca democratizar o acesso à informação e à orientação, trazendo a seguridade social para mais perto do povo,” destacou Daniel Valadares.

O evento contou com as presenças do superintendente regional do INSS, Rogério Souza, de técnicos do orgão, da jornalista e assessora do INSS, Denise Martins, do Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, e de Sebastião José, liderança da comunidade e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados.

Próxima parada - nos dias 30 e 31 de Agosto, será a vez da comunidade Xukuru, em Pesqueira, receber as atividades do projeto.

Centro de Reabilitação de Carnaíba passa a oferecer musicoterapia com Maercio Lopes

O Centro de Reabilitação Dr. José Leite em Carnaíba, vai oferecer, a partir de setembro, o serviço de Musicoterapia. A prática tem o objetivo de ajudar na promoção da saúde, trabalhando inúmeros aspectos, como: comunicação, interação social, comportamento, entre outros.

O musicoterapeuta que assume a função é Maercio Lopes, que já atuou em clínicas de reabilitação e SUS em Santana do Parnaíba-SP e na APAE em Serra Talhada. No Centro de Reabilitação as atividades serão realizadas através de grupos terapêuticos, com 4 participantes, cada, e duração de 50 minutos.

Serão disponibilizadas 40 vagas, onde se dividirão em 10 grupos. Terão acesso ao serviço de musicoterapia crianças e/ou adolescentes que tenham o perfil do Centro de Reabilitação Dr. José Leite, mesmo que ainda não tenham vínculo com os serviços desenvolvidos neste ambiente.

Perfil do público: infantil (0 a 12 anos incompletos) e adolescente (12 a 18 anos completos), que apresentem diagnóstico ou estejam em investigação diagnóstica para deficiência intelectual, física, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento (Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Opositor Desafiador, Dislexia, entre outros).

As crianças que já são atendidas no Centro de Reabilitação ou que estão em lista de espera, serão encaminhadas pelos profissionais internos, já as que ainda não são e tem o perfil para a prática da musicoterapia devem obter o encaminhamento das UBS em que são cadastradas ou do NASF.

Os grupos terapêuticos acontecerão na quinta-feira (o dia todo) e na sexta-feira no período da tarde.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça (29)

Apesar da diminuição de receitas e da crise que acomete a esmagadora dos municípios, a Prefeitura de Afogados realiza mais uma vez o paramento em dia dos seus servidores.

O pagamento terá início nesta terça (29), e representa um aporte de recursos na economia local da ordem de 5,2 milhões de Reais, referente ao pagamento dos salários de agosto de 1.634 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“Estamos trabalhando com muito afinco, cortando despesas, para podermos honrar nosso compromisso com o funcionalismo público municipal. É determinação do Prefeito Sandrinho cortarmos nas coisas: material de expediente, combustível, água, energia, para podermos preservar as pessoas,” destacou o secretário municipal de finanças, Jandson Henrique.

Confira o calendário de pagamento:

29/08 - Terça-Feira

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

30/08 - Quarta-Feira

Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos Atê R$ 3.000,00.

31/08 - Quinta-Feira

Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00

Danilo Cabral destaca o papel de articulação da Sudene para fortalecer os municípios

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe o tema “Inovação e Sustentabilidade”, que “dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, e que tem a inovação como eixo central”, ressaltou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Autarquia vem buscando levar desenvolvimento ao interior da região e o PRDNE foca na estratégia territorial de desconcentração, levando apoio a todas as cidades, especialmente as que precisam de maior apoio, implementando políticas públicas e ações focadas em suas necessidades.

“Da mesma forma que o Brasil voltou, a Sudene também voltou e ela quer fazer parte da vida dos gestores municipais, colocando à disposição instrumentos de transformação na vida das pessoas. Anualmente, nós estamos falando de algo em torno de R$ 40 bilhões, recursos que Sudene administra através dos fundos de desenvolvimento e dos incentivos fiscais”, enfatizou. Ainda segundo Danilo Cabral, foram mais de R$ 60 bilhões investidos na região nos últimos 10 anos, graças aos incentivos fiscais administrados pela Sudene, “que ajudaram a instalação de empreendimentos em mais de 70 municípios do estado de Pernambuco”. O superintendente da Sudene falou sobre o compromisso assumido com o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de dar maior visibilidade à Sudene e ampliar a sua atuação em prol do desenvolvimento regional.

Entre as ações da Sudene para os municípios, destacam-se apoios a parcerias locais com projetos de exploração sustentável da biodiversidade; criação de uma rede de cidades-polo (a partir da influência exercidas por estes municípios, descentralizam-se ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social); apoio à iniciativas de capacitação e consultoria e inovação em resultados nas áreas de gestão, mercado, tecnologia, finanças e desenvolvimento empreendedor em atividades rurais; financiamento de projeto que vai implantar uma unidade de aprimoramento de técnicas e procedimentos de produção de leite e derivados, beneficiando produtores de 25 municípios de Pernambuco e da Paraíba; acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outros itens de apoio às atividades econômicas municipais. A Sudene vem atuando na identificação de novas vocações econômicas e estimulando a capacitação de produtores, além da pesquisa e sustentabilidade das atividades produtivas típicas dos municípios.

O Congresso acontece de hoje (28) até o dia 30 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com ênfase na inovação. A programação conta com palestras e reuniões, que vão abordar Reforma Tributária, Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. Estão programados, também, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. A Sudene é uma das instituições com estande, onde estará disponibilizando material com informações sobre a sua atuação nos municípios. Amanhã (29), a Superintendência participa, ainda, da mesa temática sobre “Investimentos para o Desenvolvimento do Nordeste”.

Além de Danilo Cabral, o evento contou com a participação de lideranças políticas do estado, como a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Teresa Leitão e Fernando Dueire, os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. (FalaPE)

TRE abre prazo para apresentação das provas em processo que pode cassar Moro

Na última quarta-feira (23), o Podemos e o União Brasil, atual e antigo partidos de Sergio Moro, foram intimados a respeito da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná para que participem da produção de provas das ações acerca da cassação do mandato do atual senador e ex-juiz da Lava-Jato. Com informações da coluna de Lauro Jardim, no Globo/Diário do Centro do Mundo.

O envio das intimações às siglas ocorreu dois meses após o desembargador Mário Helton Jorge unir os processos a respeito do tema movidos pelo PL e PT e, ao mesmo tempo, autorizar a produção de provas contra o senador.

A ação contra Moro alega que o parlamentar teria incorrido em abuso de poder econômico ao ultrapassar o teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral em sua pré-campanha, no ano passado, à presidência da República (antes de concorrer ao Senado, Moro planejava concorrer a presidência do Brasil).

Os autores dos pedidos de cassação esperam a comprovação desses gastos. O prazo para responder a notificação é de dez dias úteis, contados a partir do recebimento.

Abertura do Festival de Cinema de Triunfo reforça sua importância para o audiovisual nacional

Passava um pouco das 18h, desta segunda-feira (28), quando as cores e os chicotes dos tradicionais caretas de Triunfo anunciaram o início de um dos momentos mais esperados pelos amantes do cinema e moradores do Sertão do Pajeú: o Festival de Cinema de Triunfo, que chega à sua 14ª edição com a presença de 42 filmes de 11 estados brasileiros. Todos serão exibidos no centenário Theatro Cinema Guarany e concorrem ao Troféu Caretas - uma homenagem às figuras também centenárias que saem no carnaval sertanejo. Até sábado (2), amantes do cinema e moradores da região vão mergulhar num intenso circuito de exibições, debates e oficinas audiovisuais.

A solenidade de abertura do Festival de Cinema de Triunfo contou com a presença de Carla Pereira, gerente de Produção da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), representando a instituição; Fúlvio Wagner, gerente de Projetos Especiais da Secretaria da Casa Civil do Estado; Martin Palácios, coordenador do Audiovisual da Secretaria Estadual da Cultura (Secult-PE) e do 14º Festival de Cinema de Triunfo; João Hermano, vice-prefeito de Triunfo; Valkiria Porto, representante do Sesc Pernambuco; e Rogério Carvalho, presidente da Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo.

A importância do festival para o fortalecimento da cadeia do audiovisual pernambucano foi o destaque das falas oficiais de abertura. “Fomentar a arte de Pernambuco é uma das nossas missões e este momento é de extrema alegria, porque podemos exibir o que a gente tem de melhor, de forma gratuita, num equipamento maravilhoso”, celebrou Carla Pereira, da Fundarpe, instituição responsável pela gestão do Theatro Cinema Guarany.

“É muito bom a gente chegar aqui em Triunfo e sentir esse carinho pelo equipamento tão importante e que completou 101 anos esse ano. O Governo de Pernambuco tem o dever de manter isso aqui aberto, e junto à prefeitura, à Associação Comercial e ao Sesc, queremos continuar trazendo para Triunfo noites simbólicas tão importante, não apenas para o audiovisual, mas também para as artes cênicas”, destacou Fúlvio Wagner, representando a Secretaria Estadual da Casa Civil.

“Este ano é um ano de retomada da cultura como um todo, e queremos pensar um festival mais regionalizado, que represente a nossa cultura. Temos um fundo de cultura fortíssimo, que é o Funcultura, e vamos ter agora a Lei Paulo Gustavo, com recursos muito significativos para o audiovisual pernambucano, que vão fortalecer ainda mais as nossas produções”, pontuou Martin Palácio, coordenador do festival.

6º Congresso Pernambucano de Municípios: Regional Codevasf em Petrolina se dispõe como agente potencializadora do desenvolvimento sustentável nos municípios

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras. O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley. O congresso tem como tema central “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, com o propósito de debater soluções que envolvam tecnologias, serviços e informações. A organização espera um público de 2.500 inscritos durante três dias de evento.

Carregando soluções em desenvolvimento e sustentabilidade em seu “DNA”, a Codevasf ocupa um papel de protagonismo nesse debate. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba atua como um agente potencializador para que ações sustentáveis cheguem aos municípios. “A Codevasf pode ajudar muito nesse tema de inovação e desenvolvimento. A gente pode ampliar ainda mais a capacidade dos municípios de atuarem na área de abastecimento de água e de saneamento. Isso sem sombra de dúvidas é uma perspectiva de se ter um crescimento e um cuidado sustentável, uma vez que há investimento nosso em pavimentação, infraestrutura dos municípios, com um retorno direto para a população, mas também para áreas que nem sempre são afins”, avalia o Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley.

Ainda segundo Edilazio Wanderley, o aporte financeiro em obras de saneamento básico representa uma economia aos municípios em áreas correlatas, como a saúde. A cada R$ 1 investido, os municípios economizam R$ 3 no orçamento da pasta. “Já é comprovado que a cada R$ 1 investido no saneamento básico, economiza-se R$ 3 na área da saúde, porque as pessoas ali vão ter uma melhor qualidade de vida. O que a gente quer contribuir para o debate dos municípios cada vez mais é que eles possam ter a questão de planejamento orçamentário das ações”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina.

União repassa quase R$ 3 bi aos municípios no próximo dia 30

Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.” Fonte: Brasil 61.

1ª etapa de urbanização da Avenida Sebastião Anjo é inaugrada em Carnaíba

Na noite da ultima sexta-feira (25/08/23) o prefeito Anchieta Patriota (PSB) ao lado de Danilo Cabral, Superintendente da Sudene, Lucas Ramos, deputado federal, José Patriota, deputado estadual, inaugurou a 1ª etapa de urbanização da avenida Sebastião Anjo, que liga a PE-320 ao centro de Carnaíba, no Sertão do Estado.

Uma multidão compareceu para prestigiar o evento que contou ainda com as presenças de integrantes do Governo Carnaíba Nossa Terra no Coração da Gente, vereadores, lideranças políticas locais e o povo em geral.

"Este conjunto vem mudando a vida do povo de Carnaíba, transformando e melhorando a qualidade de vida da população carnaibana, e desde que formamos esta parceria de sucesso, sempre foi um prazer pra mim contribuir com o desenvolvimento deste município", disse Danilo Cabral. 

"São entregas como estas que a gente materializa em forma de calçamento, calçada acessível, cidadania, dignidade, acessibilidade e humanidade. A grande obra de Carnaíba, inaugurada por este conjunto político, tem o papel fundamental de transformar a vida dos carnaibanos, e é isto que vem acontecendo com o prefeito Anchieta", ressaltou Lucas Ramos.

"Em Carnaíba a saúde é exemplo, a educação é premiada, a cidade está mais bonita, a cultura desenvolve, e então quando ouço falar em inclusão cidadã, em cidadania, democracia, trabalho para a maioria, a gente logo ver a liderança deste grupo político aqui de Carnaíba", frisou José Patriota.

"Esta obra iniciada há quase 6 meses e concluída esta primeira etapa, esta obra vai ter continuidade, pois o recurso continua na conta, e vamos levar esta obra adiante, inclusive o asfalto aqui está danificado e vamos recuperar este asfalto, vai ser refeito, já estou conversando com os engenheiros para ver a melhora maneira", concluiu Anchieta.

De acordo com Tiago Arruda o local está dividido em três trechos, A, B e C, e logo em breve será iniciado o segundo trecho de urbanização.

Alepe vai homenagear os 76 anos do PSB

Nesta segunda (28), às 18h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do PSB. O evento terá a participação da militância da legenda e de prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos, deputadas e deputados, vereadoras e vereadores e outras lideranças. O momento foi proposto pelo deputado Sileno Guedes.

De acordo com o parlamentar, que preside o PSB em Pernambuco e é líder da bancada do partido na Alepe, a reunião solene será mais um momento de exaltação à trajetória da sigla na qual militaram João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos outros homens e mulheres que ajudaram a construir a história do Partido Socialista Brasileiro no estado e no país.

“Desde o início de agosto, ações estão sendo realizadas para marcar este mês tão representativo para nós. Tivemos a Agenda 40 em Gravatá, um sucesso absoluto, e diversas homenagens aos 76 anos do partido, ao aniversário de Eduardo Campos e à data de morte dele e do ex-governador Miguel Arraes. Agora, teremos uma reunião solene na casa do povo pernambucano, a casa onde temos defendido todos os dias o legado construído pelo PSB no período em que governou Pernambuco”, afirma Sileno.

Estão abertas as inscrições dos 12 editais com incentivo da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

Estão abertas as inscrições para os 12 editais lançados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Clique aqui e confira a lista dos editais, seus regulamentos e anexos. O valor total disponível para a seleção de propostas de todos os editais é de R$ 100,1 milhões. As inscrições também tiveram seus prazos prorrogados no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br): Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11/9; os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12/9; e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13/9 deste ano.

Para se inscrever, o/a proponente deve estar cadastrado/a no Mapa Cultural de Pernambuco. Todo o processo será online. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados. A Secult-PE também disponibilizou, no seu canal no Youtube, um tutorial com um passo a passo sobre como se cadastrar na plataforma.

Os editais disponibilizados nesta quarta-feira (23) são: Ações Criativas para o Audiovisual (R$ 49,2 milhões distribuídos em 16 categorias); Salas de Cinema (R$ 7,1 milhões distribuídos em três categorias); Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual (R$ 6,2 milhões distribuídos em duas categorias); Licenciamento para Produtos Audiovisuais (R$ 2 milhões distribuídos em quatro categorias); Museus e Memória Social (R$ 1 milhão distribuído em duas categorias); Ações Criativas (R$ 6,5 milhões distribuídos em seis categorias); Festivais, Mostras e Celebrações (R$ 1,6 milhão distribuído em três categorias); Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades e Tradicionais (R$ 3,5 milhões distribuídos em duas categorias); Premiação para Técnicos e Técnicos da Cultura e das Artes (R$ 1 milhão distribuído em categoria única); Fomento às Expressões Periféricas (R$ 1,5 milhão distribuídos em duas categorias); Formação Cultural e Direitos Humanos (R$ 3,5 milhões distribuídos em 14 segmentos); e Desenvolve + Cultura (7,6 milhões distribuídos em dois eixos).

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Serão quatro editais para o audiovisual, totalizando mais de R$ 73 milhões, e oito editais para as demais áreas artístico-culturais, distribuindo mais R$ 26 milhões. A Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos. O Governo de Pernambuco tem até o fim de dezembro para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco.

Vale destacar também que a SECULT-PE realizou um trabalho intenso junto aos gestores em cada município do Estado, sendo o primeiro do Nordeste a conseguir adesão de 100%, garantindo assim o acréscimo de mais de R$ 84 milhões para os editais municipais.

Sandrinho inaugurou mais uma rua pavimentada no Residencial Dom Francisco

Pela 30ª semana, dentro da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, manteve a escrita e foi ao conjunto residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados.

A rua projetada 13 (a câmara de vereadores deverá dar nome oficial à via) recebeu investimentos de R$ 42 mil. A rua tem 83 metros de extensão e recebeu 319m2 de pavimentação em paralelo, além de moderna iluminação em led.

"Estamos chegando forte com obras e serviços aqui no residencial Dom Francisco, tendo já pavimentado diversas ruas na comunidade. Essa é mais uma que inauguramos. E espero poder fazer ainda mais por essa população que sempre cobrou muito a chegada dos serviços da Prefeitura, e que agora estão chegando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração contou com as presenças dos moradores, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do vereador Toinho da Ponte, dos Secretários Silvano Brito (Infra), Jandson Henrique (finanças), Flaviana Rosa (transportes), além de representantes de diversos conselhos de bairros de Afogados.

*Maratona de inaugurações* - está prevista, para esta semana, a inauguração da piscina de hidroterapia construída pela Prefeitura no Centro de Reabilitação - CER lll. A data e o horário serão divulgados em breve.

Certidões da Justiça Eleitoral podem ser emitidas no Portal do TSE na internet

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para acessar, basta que a cidadã ou o cidadão clique em Serviços Eleitorais e, em seguida, em Certidões. O serviço emite/valida cinco tipos de certidão: quitação eleitoral; crimes eleitorais (nada consta); filiação partidária; composição partidária; e negativa de alistamento eleitoral.

A emissão das certidões somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral. Elas são emitidas com um código de validação, que é um meio de confirmar a autenticidade do documento. Pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas virtuais iOS e Android, também é possível validá-las.

Certidão de quitação eleitoral

A certidão de quitação eleitoral comprova se a eleitora ou o eleitor está com o cadastro regular na Justiça Eleitoral (JE). O documento atesta se a pessoa está em pleno gozo dos direitos políticos, exerceu o voto (a certidão substitui os comprovantes de votação), justificou possíveis faltas aos pleitos, atendeu a convocações para auxiliar os trabalhos relativos às eleições, quitou multas eleitorais que tenha recebido e apresentou contas de campanha eleitoral, quando for o caso.

Vale lembrar que, sem a certidão de quitação eleitoral, a pessoa fica impedida de inscrever-se em concurso público e de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, por exemplo, entre outras sanções. Pelo aplicativo e-Título, a eleitora ou o eleitor também consegue emitir essa certidão.

Ônibus da cantora de feminejo Maria Clara tomba em estrada de Alagoas neste domingo (27)

O ônibus da cantora de feminejo Maria Clara tombou na estrada em Alagoas, a caminho de um show. A artista pernambucana publicou sobre o acidente nos stories neste domingo (27) e informou que tanto ela quanto todos da sua equipe estão bem. Ela afirmou que a causa do tombamento foi "falha mecânica".

A artista disse que bateu a cabeça, mas que só vai realizar exames nesta segunda-feira (28). Maria afirmou ainda que o show deste domingo na cidade alagoana de Minador do Negrão está mantido, após conversa com a equipe: "Toda a equipe quis fazer o show e o show não vai deixar de acontecer. A gente que vive na estrada vive sujeito a isso".

O caso ocorreu na região da Serra das Pias, no agreste de Alagoas. "Eu estou muito abalada psicologicamente. Me assustei muito quando aconteceu. A sensação que eu tive na hora que estava acontecendo eu nunca passei na minha vida", desabafou.

Nos stories, a artista agradeceu o "livramento" e disse que "Deus colocou a mão na minha vida e na de toda minha equipe". Foi o que informou o Diário do Nordeste.

Grave acidente mata mototaxista na PE-320, entre Calumbi e Canaã

Um grave acidente na PE-320, deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (27). O mototaxista José Lima Santos, 45 anos, natural de Canaã, distrito de Triunfo, era mais conhecido como Zé da Broz. Ele estava em sua motocicleta, não resistiu a colisão e veio a óbito no local.

José Lima guiava pela rodovia estadual sentido Calumbi – Canaã quando se chocou frontalmente contra uma caminhonete Fiat Toro de cor vermelha. O Corpo de Bombeiros de Serra Talhada foi acionado pelo condutor da caminhonete para atender a ocorrência.

De acordo com moradores, Zé da Broz era solteiro, não tinha filhos, mas era muito conhecido e querido por toda a comunidade de Canaã.

Com informações do Canaã News

Tiago Arruda avalia inaugurações de forma positiva na última sexta em Carnaíba

O secretário de infraestrutura, Tiago Arruda, avaliou de forma positiva a maratona de inaugurações da última sexta-feira (25/08/23) realizadas na sede do município, com presenças de grandes lideranças de Pernambuco, que participaram das solenidades na quadra da Escola Joana Freire, onde a unidade escolar foi ampliada pela gestão Anchieta, com 04 salas de aula, e logo depois, a 1ª etapa de urbanização da Avenida Sebastião Anjo que liga a PE-320 ao centro da cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

"Inaugurações muito positivas, por que são investimentos que vem melhorar ainda mais a educação do nosso município, que foram estas 4 salas de aulas, proporcionando mais comodidade aos alunos e todos que fazem a unidade de ensino, assim como também, a urbanização da Avenida Sebastião Anjo, dando dignidade aos carnaibanos, e a todos que moram no local, deixando o local mais embelezado e bonito", disse o secretário ao blog.

De acordo com ele, a gestão vem cumprindo um plano de governo rigoroso feito pelo prefeito Anchieta, além do mais, são investimentos realizados com recursos próprios, e a avenida está dividida em três trechos, com a conclusão do primeiro, mais dois serão realizados em toda a localidade.

Assista:

Danilo Cabral fortalece Sudene abrindo diálogo com todos os setores dos governos estaduais e municipais

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, também participou em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, de uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota na última sexta-feira (25/08).

O superintendente da Sudene prestigiou a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo.

Desde que assumiu a Sudene, Danilo Cabral tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores - governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da autarquia, em julho deste ano. A informação é da Folha de Pernambuco, e Blog do Ivonaldo Filho.

Prefeito Anchieta Patriota inaugura ampliação na Escola Joana Freire em Carnaíba Velha

Na última sexta-feira (25/08/23) o prefeito Anchieta Patriota (PSB) inaugurou na Escola Joana Freire, que fica no bairro Carnaíba Velha, na sede do município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, uma ampliação onde foram construídas 04 salas de aula, atendendo a uma demanda para as séries dos anos finais (do 6º ao 9º ano) que passou a ser oferecido na unidade este ano.

"É um prazer esta fazendo esta entrega neste dia, pois investir na educação é uma prioridade da nossa gestão, e nossa educação  vem com investimentos desde quando assumimos nosso município, e veio se destacando com grandes resultados", disse o prefeito Anchieta. 

O deputado estadual José Patriota também discursou aos presentes, e destacou os avanços na educação carnaibana. "Quanto jogo de cintura, quantas medidas para economizar e investir em todas as áreas, é assim que Carnaíba estar com nosso prefeito Anchieta, uma cidade de se destacando em todo o Estado, dando exemplo, um show de cultura, de educação e de gestão pública", expressou o parlamentar. 

"É um prazer pra nós estar aqui em Carnaíba, voltar para inaugurar novos investimentos, para que o município possa melhorar este ambiente acadêmico, escolar, a infraestrutura que é compartilhada entre os alunos, professores e servidores da educação carnaibana", destacou o deputado federal Lucas Ramos. 

"A educação que a gente acredita, não é só o português e a matemática, é o exercício da cidadania, e estas quatro salas de aula que são entregues, são pelos jovens que reivindicaram a continuidade a ter o acesso ao direito e a educação de qualidade", falou Danilo Cabral, superintendente da Sudene que participou do evento. 

A inauguração se iniciou por volta das 16:30 e foi realizado na quadra escolar com presenças de secretários, diretores, gestores, vereadores aliados e o grande público.

Ainda teve as participações da Sanfônica Zé Dantas, e da Banda Filarmônica Santo Antônio.

Prefeitura de Afogados emite nota de pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana

A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento da professora Enedina Santana, ocorrido ontem(24), em um hospital do Recife.

Profissional de uma conduta exemplar, a professora Enedina Santana foi secretária de educação nas gestões dos ex-prefeitos Orisvaldo Inácio e Gisa Simões, e secretária de administração na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, deixando um importante legado para a administração municipal.

Nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, e que Deus possa trazer o conforto e o auxílio necessários nesse momento de profunda dor e consternação. Que a alma da nossa amiga Enedina possa encontrar o repouso e o acolhimento na morada eterna do Pai.

Alepe analisa PEC para criação de Emendas de Bancada

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (25) que visa estabelecer a criação de emendas de bancada na Casa. Proposta em coautoria entre os deputados estaduais José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Coronel Alberto Feitosa (PL), a PEC busca ampliar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos estaduais, garantindo que as demandas da população sejam contempladas de maneira mais efetiva.

Segundo José Patriota, a intenção da PEC é promover uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos, fortalecendo a atuação dos parlamentares na definição das políticas estaduais. "Estamos empenhados em democratizar a alocação dos recursos públicos, permitindo que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas de forma mais efetiva. A criação das emendas de bancada representa um passo importante para aumentar a participação dos parlamentares na definição dos investimentos do estado", afirmou o deputado.

A proposta prevê a alteração da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de incorporar as diretrizes do orçamento impositivo e a criação das emendas de bancada. Essas emendas permitiriam que grupos de deputados representando um ou mais partidos apresentassem propostas conjuntas para destinar recursos a áreas específicas, em linha com as necessidades da população e as prioridades estabelecidas pelos parlamentares.

A construção da proposta contou com intenso debate com diferentes campos políticos da Alepe, buscando aprimorar a legislação estadual e promover uma maior participação dos parlamentares no processo orçamentário. A PEC propõe alterações no artigo 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco, estabelecendo regras claras para a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares de bancada.

A PEC ainda precisa passar por tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e ser aprovada pelos parlamentares antes de se tornar efetiva. “A medida representará um avanço significativo na atuação dos deputados na definição dos investimentos estaduais, refletindo diretamente nas políticas públicas direcionadas às necessidades da população pernambucana”, concluiu Patriota.

Câmeras nos uniformes serão usadas por PMs de Pernambuco a partir de setembro

Policiais militares de Pernambuco irão usar câmeras acopladas às fardas, as bodycams, a partir do início de setembro. Antes, alguns prazos foram citados para o começo da implantação, sendo abril deste ano o mais recente.

De acordo com a Polícia Militar, a utilização das câmeras corporais começará pelo efetivo do 17º Batalhão, sediado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e que também é responsável pelo policiamento de Abreu e Lima.

O equipamento grava todas as atividades policiais em sons e imagens, em uma medida para tentar evitar possíveis excessos em abordagens.

No início deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) celebrou contrato com a CHT Comunicações LTDA Eirelli. A empresa ficou responsável pelo fornecimento de 187 câmeras, 196 baterias extras e estações computadorizadas. Com validade de 1 ano, o contrato foi firmado no valor de R$ 419,5 mil.

Em junho, a Polícia Militar informou que as câmeras haviam sido recebidas e policiais iniciaram capacitação e testes de funcionalidade ministradas por técnicos da fabricante. (Folha de Pernambuco)

Afogados vai aderir à mobilização proposta pela Amupe para o dia 30/08. Cortes de despesas serão realizados.

Tendo em vista a grave crise financeira que assola às administrações municipais de todo o País, em decorrência da drástica redução nas receitas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que irá aderir à mobilização proposta pela AMUPE para o próximo dia 30 de Agosto.

Em Afogados da Ingazeira, a redução no repasse do ICMS, nesses seis primeiros meses do ano, foi de 27%, representando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão na receita da Prefeitura. A receita do FUNDEB, por exemplo, cresceu apenas 7%, enquanto a despesa cresceu o dobro (reajuste de 14% para os professores). Além disso, o FPM não acompanhou o aumento das despesas, como medicamentos, energia, merenda e combustível, por exemplo.

Em reunião com todos os Secretários Municipais, setor de contabilidade e previdência municipal, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice-prefeito, Daniel Valadares, discutiram medidas de contenção de despesas para garantir a manutenção dos serviços e o pagamento da folha salarial.

Dentre as medidas anunciadas estão:

* Expediente em todas as secretarias será de 7h30 às 13h30, excetuando-se os serviços essenciais;

* Suspensão do pagamento de horas-extra (todos os serviços que implicariam no benefício deverão ser realizados durante o expediente normal);

* Cancelamento do desfile da independência (07 de Setembro);

* Cancelamento de atividades que gerem despesas e que não sejam essenciais, exceto as já em andamento, a exemplo do campeonato rural;

* Solenidades de inauguração e entregas serão simples, sem som ou estrutura de toldos e cadeiras, apenas com as presenças do Prefeito, Vice, vereadores e moradores/beneficiários da ação (excetuando-se grandes obras, a exemplo da nova escola Ana Melo, prestes a ser inaugurada);

* O pagamento dos prestadores de serviço fica previsto para o dia 15, podendo ser alterado de acordo com a situação financeira.

Todas as medidas entram em vigor a partir da próxima segunda (28), de modo a garantir os ajustes necessários de cada setor.

Todos os secretários foram notificados pelo Prefeito a apresentar estratégias e metas para redução de gastos.

Por fim, o Prefeito Alessandro Palmeira informa que está assegurado o cronograma de entregas de obras e ações, de modo a não prejudicar o atendimento das reivindicações/necessidades da população, a exemplo da ponte ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, pavimentações de ruas, requalificação da praça do São Francisco, dentre outras. Tais ações são conveniadas, com recursos vinculados, e não comprometem a execução financeira do município.