STF autoriza, por unanimidade, empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a liberação de empréstimo consignado aos beneficiários de programas sociais, entre eles o Bolsa Família. A Corte já tinha formado maioria favorável à decisão, em julho deste ano, mas finalizou o julgamento somente nessa segunda-feira (11).

A determinação também ampliou a margem para essa modalidade de crédito para trabalhadores da iniciativa privada, para servidores públicos e para aposentados de ambos os setores.

Os ministros do Tribunal analisaram o tema em plenário virtual, onde os magistrados apresentam os votos em formato eletrônico, através de plataforma da instituição.

A ação julgada pelo STF é de autoria do PDT, que colocou em debate a alteração realizada nas regras de acesso aos empréstimos consignados, efetuada durante a gestão de Jair Bolsonaro, em 2022. Na ocasião, a legenda questionava a constitucionalidade da medida que autorizava usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda a contratar empréstimos, em que as parcelas sejam descontadas diretamente na fonte. (Agencia Brasil).

Sindicato pressiona Governo de PE por reajuste salarial na educação

Na próxima quarta-feira (13), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizará mais uma rodada da Mesa de Negociação Específica da Educação. O objetivo é pressionar o Governo do Estado por um reajuste salarial para os profissionais da área. Para isso, será realizado um Ato Político com Vigília em frente à Secretaria de Administração (SAD), a partir das 9h.

O Sintepe, em suas redes sociais, destacou a exclusão de mais de 52 mil trabalhadoras e trabalhadores em educação de qualquer reajuste salarial por parte do governo de Raquel Lyra. Enquanto isso, o Governo do Estado anunciou um investimento de mais de R$ 5 bilhões na área da educação. No entanto, o sindicato questiona se esses recursos serão realmente aplicados de forma justa e benéfica para os profissionais da educação.

A demanda do Sintepe é clara: eles exigem respeito e a aplicação de um reajuste de 14,95% em toda a carreira dos servidores da educação pública estadual de Pernambuco. A valorização salarial é considerada fundamental para reconhecer o trabalho dos profissionais da educação e garantir melhores condições de trabalho.

A Mesa de Negociação Específica da Educação é um espaço de diálogo entre o sindicato e o governo, onde são discutidas questões relacionadas à categoria. O Sintepe utiliza essa oportunidade para reforçar suas reivindicações e pressionar por avanços nas negociações. Veja matéria na íntegra no Blog Joãozinho Teles.

Novo PAC: deputados comemoram investimentos de R$ 91 bi para Pernambuco

Líder do Governo na Alepe, o deputado Izaías Régis (PSDB) comemorou a promessa dos recursos e disse confiar na cooperação entre Estado e União para concretizar os projetos. “Acredito muito que as parcerias do Governo Federal com a governadora Raquel Lyra vão dar certo e nós teremos os resultados que esperamos”, registrou.

Waldemar Borges (PSB) foi outro deputado a destacar o volume de investimentos destinado a Pernambuco pelo Novo PAC. Para ele, a eleição de Lula foi importante não apenas para restabelecer a democracia e as políticas sociais no Brasil, mas para concretizar empreendimentos muito aguardados pelos pernambucanos. Na avaliação do parlamentar, o presidente Lula vem demonstrando “como um estadista deve olhar para o país”, mantendo uma postura “republicana, de quem tem compromisso com a população”.

Para o deputado Mário Ricardo (Republicanos), o envio de recursos pelo Governo Federal reafirma “o cuidado e o zelo que o presidente Lula tem, particularmente, com Pernambuco”. Ele também elogiou a organização do evento, que trouxe ao Recife os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Transportes, Renan Calheiros; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.Veja matéria na íntegra aqui.

Piso da fisioterapia pode impactar em R$ 1,7 bilhão as finanças dos municípios

O Projeto de Lei 1.731/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pode causar um impacto de R$1,7 bilhão aos entes municipais se aprovado como está. É o que sustenta a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que encaminhou um ofício à Câmara dos Deputados alertando para o impacto nas cidades do PL que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Atualmente, a categoria não tem um piso nacional estabelecido. Considerando os valores da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e profissionais do Datasus, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde levantados pela CNM, a média do salário dos profissionais é de R$ 3.100. O PL 1731/2021, que estabelece o piso da categoria, é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) e já foi aprovado no Senado.

Implicações para os municípios

Segundo dados levantados pela Confederação Nacional de Municípios no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, são quase 77 mil fisioterapeutas e 8.807 terapeutas ocupacionais sob gestão municipal. O especialista em orçamento público Cesar Lima questiona qual será a posição do governo federal diante do piso salarial, que acontece na esteira do piso concedido aos profissionais da enfermagem.

“É um impacto grande, assim como houve a questão dos enfermeiros, também foi um impacto bem relevante — que o governo federal absorveu em parte — , mas será que há espaço fiscal para esse aumento também seja absorvido? Isso é o que temos que ver. E essa já é uma consequência do piso da enfermagem, que agora fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também estão atrás de ter um piso da categoria, e acho que aí é um efeito cascata que deve se perpetuar à medida que essas categorias forem conseguindo seus intentos”, explicou.

A CNM solicitou, em ofício encaminhado aos deputados, que o tema seja debatido com cautela, e afirmou que “vê com preocupação a instituição dos pisos salariais em tramitação nesta casa legislativa, que têm como consequência impacto financeiro significativo aos Municípios”. A Confederação ainda destacou que os repasses de recursos da União para os Municípios “já não refletem a realidade, encontram-se completamente defasado”, e que a fixação de piso salariais “pode acarretar na demissão de profissionais de saúde e na redução da oferta de serviços e políticas de saúde à população”. Fonte: Brasil 61

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). (AgênciaBrasil)

Prefeito Anchieta Patriota recebeu representantes da ACCOCAR

O prefeito Anchieta Patriota recebeu hoje, no auditório da Secretaria de Educação, um grupo com representantes da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Carnaíba (ACCOCAR).

Na ocasião, foi discutido possíveis parcerias para o fortalecimento da cadeia de produção da ovinocaprinocultura no município.

Participaram da reunião, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Anchieta Alves, o presidente da ACCOCAR, Gleidson Braz e os sócios Jesus Oliveira e Arnaldo Alves, entre outros.

VÍDEO: 'rio' de vinho inunda ruas de cidade em Portugal após depósito estourar

Uma inundação inusitada atingiu uma pequena cidade na região central de Portugal neste fim de semana.

Em vez de água de chuva, litros de vinho tinto tomaram conta de ruas de Anadia, a 30 quilômetros de Coimbra, por conta de um vazamento em uma destilaria local.

Dois depósitos de vinhos da destilaria Levira, que funcionam na cidade, estouraram na manhã de domingo (10), segundo confirmou a própria empresa ao g1.

Com o incidente, um verdadeiro rio de vinho tinto tomou as ruas de Anadia durante todo o dia. A empresa nem a prefeitura souberam dizer a quantidade de vinho vazada, mas imagens compartilhadas por moradores em redes sociais mostraram ruas tomadas pelo vinho tinto, que em alguns casos chegou a formar correnteza.

Em um dos vídeos, um morador sugere que o incidente já era esperado. "Aquilo que um dia se esperava veio a acontecer".

Ao g1, a destilaria negou que houvesse algum risco iminente, mas disse que ainda apura as causas do estouro em seus depósitos.

Moradores também expressaram temor de que os litros de vinho contaminassem um rio local, mas a prefeitura afirmou que conseguiu evitar que a bebida alcóolica chegasse até lá.

A prefeitura disse também que não há registro de vítimas, mas ainda avalia os danos estruturais. Ao g1, a destilaria disse ainda que arcará com os eventuais prejuízos. Por G1. Veja vídeo.

Lançamento regional do Novo PAC em Pernambuco acontece nesta segunda (11), no Recife

Com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lança, nesta segunda-feira (11), o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado.

O evento acontece às 10h, no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), na Madalena, Zona Oeste do Recife. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.

Obras importantes para o Estado estão no programa e devem ser anunciadas durante o evento, como a Transnordestina, a BR-423 (São Caetano - Lajedo), BR-104 (Caruaru - Divisa PB), Adutora do Pajeú (2ª Fase), Adutora do Agreste (1ª Etapa), moradias do Minha Casa, Minha Vida, entre outras benfeitorias.

Além disso, o Canal do Fragoso, em Olinda, também está incluso no PAC com cerca de R$ 130 milhões para as obras da sua quinta e última fase, que serão licitadas pelo Governo de Pernambuco. Nesta segunda, no período da tarde, a governadora Raquel Lyra e o ministro Rui Costa, visitam um trecho em obras do canal.

De acordo com o senador Humberto Costa, entre os projetos que serão anunciados estão, também, a conclusão da refinaria, para produção de um óleo diesel verde, que vai gerar uma quantidade grande de empregos; e a retomada da política de autonomia da Petrobras no transporte dos navios e nas plataformas, fazendo com que os dois estaleiros de Pernambuco sejam viáveis novamente, além de consolidar Suape como um projeto vital para a economia pernambucana. Veja matéria na íntegra no Portal Folha de Pernambuco.

ENCHENTES: governo federal anuncia repasse de R$ 741 mi para áreas afetadas no Rio Grande do Sul

Da Agência Estado

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou neste domingo, 10, que o governo federal destinará cerca de R$ 741 milhões de recursos para minimizar os danos causados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Os recursos serão alocados em diferentes ministérios, que utilizarão a verba para reconstruir o Estado ou para antecipar benefícios financeiros aos moradores da região atingida. Há 43 mortes até agora, na maior catástrofe climática da história do Estado.

Alckmin visita o Rio Grande do Sul quase seis dias após a tragédia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido criticado por aliados e pela oposição por não ter visitado a região. Na quinta-feira, 7, Lula participou em Brasília das comemorações do Dia da Independência, gravou vídeo comendo jabuticaba do pé e viajou rumo à Índia, onde participa de encontro do G-20.

O pacote de medidas anunciado por Alckmin inclui desde recursos para reconstruir estradas, reparo de unidades básicas de saúde, reconstrução das cidades, até antecipação de benefícios. O governo federal também atualizará o decreto de calamidade pública, passando de 79 municípios para 88 nessa situação.

"Temos três desafios. O primeiro é salvar vidas, o que foi feito e com enorme empenho, no sentido de buscar pessoas e salvar vidas. E continua o trabalho hospitalar de saúde. O segundo é reconstruir as cidades que foram destruídas. É impressionante a violência das águas. E o terceiro é salvar o emprego, recuperar a economia. Vamos encaminhar esses projetos. Precisamos de crédito mais alongado e com juros mais baixos", disse Alckmin em coletiva de imprensa neste domingo. Veja matéria na íntegra no Portal JC Online.

Enchentes no RS já provocaram a morte de 29,3 mil animais da pecuária

As enchentes que já provocaram a morte de 43 pessoas no Rio Grande do Sul também causaram forte impacto para produtores rurais da região. Após a passagem do ciclone extratropical, no início de setembro, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) fez um levantamento das perdas relacionadas a infraestrutura, produção primária, pecuária e pastagens, em decorrência dos fatores climáticos e os resultados são preocupantes.

Até o momento, as chuvas, enchentes, transbordamentos de leitos de rios e arroios provocaram a morte de 29.356 animais, entre bovinos de corte e de leite, suínos e aves. Foram perdidas ainda 370 caixas de abelhas e 35,5 toneladas de peixe. A produção não coletada de leite chegou a 327,3 mil litros, lesando um total de 813 produtores. Acesse a matéria completa no portal Metrópoles.

Bairro do Cordeiro recebe mais ações da Prefeitura do Recife

Para melhorar as condições de circulação tanto de veículos, quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas, o Prefeito do Recife, João Campos, realizou, na manhã deste sábado (09), a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras do Programa Rua Tinindo na Rua Áureo Xavier. A via situada no Cordeiro receberá a implantação de pavimentação e drenagem. A partir de agora, os moradores poderão contar com mais conforto e dignidade no local onde residem.

“Quando eu vi essa chuva de hoje, lembrei que quem mora aqui há muitos anos já passou por dificuldades por essa rua não ser calçada, nem ter drenagem. Mas, daqui a seis meses, quando a chuva vier, o impacto vai ser outro, porque o que era um sonho, vai ser uma realidade: a rua vai estar pronta, com calçamento, drenagem e toda a infraestrutura necessária. A obra vai começar no dia 18 e só vai parar quando estiver pronta, porque a Prefeitura já tem os recursos necessários para isso”, afirmou João Campos na ocasião.

As obras do Programa Rua Tinindo vão beneficiar cerca de 150 vias nos próximos dois anos, em um investimento de cerca de R$ 120 milhões. Cinco ruas já foram concluídas e iniciados os serviços de pavimentação e drenagem em outras 50 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores. Além disso, as intervenções na drenagem melhoram o escoamento e a captação das águas das chuvas, eliminando pontos de alagamento. (FalaPE)

Prefeito Sandrinho inaugurou mais uma rua pavimentada em Afogados. Dessa vez, no bairro São Francisco.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco, na manhã de ontem (08), inaugurar mais uma rua pavimentada em sua gestão.

A Rua Manoel Benedito de Paiva recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sarjeta, calçadas e iluminação em Led. O investimento da Prefeitura, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80.

A ação fez parte da programação da Maratona de inaugurações e entregas, que entrou em sua 32a semana. iniciada pelo Prefeito Sandrinho em Janeiro passado, a maratona irá prosseguir até o final deste ano.

“Essa obra, além de melhorar a vida dos moradores, libertando eles da poeira, da lama, trazendo mais dignidade, também será um importante elo de ligação quando a nova ponte - ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão - estiver concluída. Estou muito feliz em poder compartilhar dessa alegria com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Além de Sandrinho e dos moradores, a inauguração também contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, e os vereadores César Tenório, Toinho da ponte e Cícero Miguel, este último o autor do requerimento solicitando a pavimentação.

Brasil goleia na estreia das Eliminatórias, em noite de estreia de Diniz e recorde de Neymar

O primeiro passo da seleção brasileira de Fernando Diniz nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 foi dado com sucesso em uma noite histórica. A vitória por 5 a 1 sobre a Bolívia veio após uma atuação dominante em um Mangueirão com mais de 40 mil pessoas. A vitória com dois gols de Rodrygo, dois de Neymar e um de Raphinha deixa a seleção na liderança da tabela ao final da primeira rodada. Outro assumir o topo foi o próprio Neymar: ele chegou a 79 gols pela seleção e ultrapassou Pelé na artilharia histórica da equipe.

Diniz escalou sua primeira seleção com o camisa 10 armando o trio de ataque composto por Raphinha, Rodrygo e Richarlison. A equipe se apresentou em campo com paciência nas trocas de passe e apoio dos laterais, já um pouco da influência do treinador do Fluminense sobre seus novos comandados. É verdade que a partida foi contra um adversário que não ofereceu nenhuma dificuldade, mas o dever brasileiro.

A história do primeiro tempo foi de uma Bolívia totalmente postada na defesa e um Brasil que martelou a todo instante. Enquanto o primeiro gol não saiu, houve um certo nervoso, também em função de um adversário que não poupava nas faltas. Por Yuri Teixeira.

Atriz Letícia Sabatella descobre diagnóstico de autismo aos 52 anos e diz que vai buscar tratamento

A atriz Letícia Sabatella descobriu recentemente que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo parte da população mundial que recebe o diagnóstico de forma tardia. Atualmente, ela tem 52 anos.

Por conta da novidade em seu quadro clínico, ela disse estar procurando ajuda profissional para o tratamento adequado. A artista tem o grau 1 do transtorno, o mais leve e que possibilita uma maior independência.

Durante entrevista exclusiva fornecida ao podcast Papagaio Falante, Letícia revelou como descobriu o quadro e disse que a escolha profissional pode ter sido, incoscientemente, influenciada pelo TEA.

“É um pouco antecipado eu falar, porque ainda não estudei o suficiente para falar sobre isso, mas já sei que é, descobri com investigação de uma psiquiatra e neurologista que é muito séria. O fato de eu escolher o teatro, escolher a arte, foi meu mecanismo de aprender a, de algum modo, superar ou acomodar essa realidade, esse modo de ver as coisas, que traz muita hipersensibilidade, uma ingenuidade”, disse. Por Ana Beatriz Venceslau/Folha de Pernambuco.

Carnaíba desenvolve diversas ações com o objetivo de facilitar o processo de alfabetização

A alfabetização é a base da educação, que, por sua vez, é um direito humano fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, o acesso ao ensino básico de qualidade ainda é uma realidade distante para muitas pessoas, que encontram dificuldades para se alfabetizar ou continuar os estudos pelas desigualdades sociais, por preconceitos diversos, por disparidades de gênero e tabus culturais.

Cerca de 617 milhões de jovens no mundo não conseguem ler ou fazer contas simples de matemática, mesmo que dois terços deles tenham frequentado a escola ou estejam estudando regularmente. No Brasil, a cada dez pessoas, três não conseguem escrever corretamente, ler e interpretar textos simples ou fazer contas.

Em Carnaíba, a Secretaria de Educação desenvolve diversas ações com o objetivo de facilitar o processo de alfabetização. O município já faz adesão ao Programa Criança Alfabetizada desde 2019 que tem como meta alfabetizar todas as crianças até os 7 anos, uma parceria entre estado e municípios.

O município tem a proposta de monitoramento e acompanhamento das aprendizagens das crianças com o objetivo de avaliar as ações e metodologias oferecidas. Investe na compra de livros de literatura infantil e juvenil a fim de melhor a fluência leitora que é avaliada duas vezes ao ano.

Recentemente foi lançado o Projeto aprender Mais. Uma iniciativa para alfabetizar crianças prioritárias que não desenvolveram as habilidades necessárias de alfabetização. Essas crianças estão sendo acompanhadas no contraturno com material específico e professores contratados especialmente para o projeto.

As atividades avaliativas e o Conectando também são ferramentas que norteiam o planejamento pedagógico, verificando onde há necessidade de reforço. Já o Programa Tempo de Aprender, parceria com o Governo Federal, também tem como foco a alfabetização.

São ações como essas que garantem o direito de todas as crianças carnaibanas de nivelarem seus aprendizados com formação pedagógica, inclusiva e cidadã. Premissa norteadora do educador Paulo Freire: “A alfabetização é a habilidade de ler o mundo”.

TSE já tem dois votos contrários a Deltan Dallagnol, que tenta recurso para reaver mandato na Câmara

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou o seu mandato, em maio, já tem dois votos contrários. Até o momento, votaram os ministros Benedito Gonçalves, que é o relator, e o ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento, que começou à meia-noite desta sexta-feira, ocorre no plenário virtual do TSE e vai até o próximo dia 14. Ainda devem votar os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Raul Araújo, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

A decisão que indeferiu o registro de candidatura de Deltan, em maio, foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição de Benedito Gonçalves, que considerou que o ex-procurador da Lava-Jato pediu exoneração do cargo para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.

A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa, que determina que são inelegíveis por oito anos os magistrados e membros do Ministério Público que "tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar".

No recurso apresentado ao TSE, a defesa de Deltan afirma que na decisão de maio a Corte "fez suposições, com base em um futuro incerto e não sabido, acerca do mérito dos procedimentos administrativos diversos". Por Agência O Globo.

Brasil estreia hoje em 'novas' eliminatórias; veja mudanças para Copa-2026

A seleção brasileira, agora comandada por Fernando Diniz, dá o seu pontapé inicial rumo à Copa do Mundo de 2026 na noite de hoje, às 21h45 (de Brasília), quando encara a Bolívia, pela 1ª rodada das eliminatórias sul-americanas. O torneio, aliás, traz mudanças em relação às últimas edições.

Novo sistema

A partir desta edição, seis dos dez participantes garantem vaga direta no próximo Mundial — a 7ª colocada ainda vai para a repescagem mundial. Nas eliminatórias, as 10 seleções sul-americanas se enfrentam em duelos de ida e volta, em formato de pontos corridos.

Nos últimos anos, apenas quatro seleções do continente chegavam diretamente à Copa do Mundo, enquanto o 5° melhor colocado precisava passar por repescagem.

O aumento de duas vagas é consequência da mudança na própria Copa, que tem novo formato e expandiu o número de seleções participantes: de 32 para 48.

A América do Sul não foi a única beneficiada: todos os continentes contam com mais espaços disponíveis em suas eliminatórias.

O Brasil participou de todas as Copas do Mundo e, portanto, não deve ser diretamente afetado pelo aumento de vagas. A seleção disputa o top 6 com Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Venezuela e Bolívia. Do UOL, em São Paulo.

Tradicional desfile dos vaqueiros tomou conta das ruas de Afogados

Pelo 35o. ano os vaqueiros tomaram conta das ruas de Afogados em um desfile que celebra um dos elementos mais fortes da cultura e da tradição nordestinas.

Concentrados desde cedo no centro desportivo municipal, os vaqueiros saíram em desfile por volta das 10h, empunhando as bandeiras do Brasil, de Pernambuco e de Afogados, percorrendo as principais ruas da cidade.

Na volta ao centro, além do almoço ofertado pela Prefeitura, eles participaram da cerimônia de homenagens e premiações, coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes.

Foram homenageados o vaqueiro mais original: Antônio Fernando Vidal 67 anos; o Vaqueiro mais velho: Apolonio Alves, 83 anos; o Vaqueiro mais novo: Luan Heitor, 2 ano; o Vaqueiro encourado mais novo: Luiz Heitor Sales, 4 anos; Vaqueiro encourado mais Velho: Antônio Pedro Sobrinho, 78 anos, dentre outros. Homenagem também a Vicente de Paula, organizador do desfile. Acompanhado do Secretário de Cultura, Augusto Martins, e representando o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância do evento. “Essa é uma tradição de mais de três décadas, e que vem fortalecer e enaltecer essa figura tão importante para a nossa cultura, para a nossa economia, que é o vaqueiro,” finalizou Daniel.

Mais cedo, o Prefeito Sandrinho Palmeira comandou a cerimônia de hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A execução dos hinos ficou por conta da Banda municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Presenças do Tiro de guerra Guarda civil municipal e representantes do corpo de bombeiros militar e da Polícia Militar.

O Prefeito Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, dos vereadores Agnaldo Rodrigues, Gal Mariano, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cicero Miguel e do Presidente da Câmara, Rubinho do São João.

“Esse é um dia muito importante para a nossa nação, em especial para o povo Pernambucano, com longa tradição de lutas. Quando a gente fala de independência, a gente não pode deixar de citar a independência econômica, e de governança. Fico feliz em poder celebrar a volta das políticas sociais, das políticas públicas direcionadas à assistência social, ao pequeno agricultor, por parte do governo federal. Quero reafirmar que, apesar das dificuldades, nós iremos manter nosso calendário de entregas e inaugurações de obras,” destacou Sandrinho Palmeira.

João Paulo Costa quer criar Selo de Acessibilidade para municípios que realizam políticas públicas voltadas para incluir pessoas com deficiência

Conhecido como um Deputado extremamente atuante na causa autista e em defesa das pessoas com deficiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, João Paulo Costa possui várias leis já sancionadas nesse sentido. O Parlamentar utilizou a Tribuna durante Reunião Plenária de hoje para repercutir mais um Projeto de Lei de sua autoria com o objetivo de inserir pessoas com deficiência na sociedade.

“O Projeto de Lei de número 1039/2023, de nossa autoria, visa reconhecer os municípios que fazem políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. O projeto vai garantir benefícios e incentivos fiscais através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao município. Nosso objetivo principal é incentivar que mais municípios adotem medidas para garantir às pessoas com necessidade especial ou mobilidade reduzida transitar em áreas públicas e privadas com uma melhor mobilidade”, discursou João Paulo Costa.

O Deputado assume, mais uma vez, o protagonismo de uma causa tão importante dentro da Alepe. A informação é do Blog do Silvinho.

Secretário Tiago Arruda prestigia hasteamento dos pavilhões em Carnaíba

O Secretário de Infraestrutura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Tiago Arruda, participou do hasteamento dos pavilhões, na manhã desta quinta-feira (07/09/23), em alusão as comemorações da Independência do Brasil.

Tiago avaliou o momento que Carnaíba, e o Brasil está vivenciando com as administrações do presidente Lula, e do prefeito Anchieta Patriota, disse que o país está vivendo um novo momento de transformação com o petista, já em relação a Carnaíba, o secretário disse que o município vem crescendo cada vez mais com a gestão Anchieta Patriota, e finalizou dizendo que está é a Carnaíba do futuro. 

Assista:

Carnaíba realizou o hasteamento dos pavilhões neste 7 de Setembro

Na manhã desta quinta-feira (07/09/23) o município de Carnaíba, no Sertão do Estado de Pernambuco, realizou por meio da Prefeitura Municipal, a solenidade de hasteamento dos pavilhões, em alusão as comemorações da Independência do Brasil, quando D. Pedro I, decretou a independência em 07 de setembro de 1822.

O evento teve início por volta das 07h30, e o cronograma se iniciou com músicas recreativas, através da unidade de som de Peixe Publicidade, logo depois, teve dança do serviço de convivência de vínculos da Secretaria de Assistência Social.

Em seguida, teve as mensagens e discursos das autoridade que  compuseram a mesa de honra, e usaram da palavra o vice-presidente da câmara, Cicero Batista, Thaynnara Queiroz (Assistência Social) e o vice-prefeito Júnior de Mocinha, representando o prefeito Anchieta Patriota, que não pode comparecer por que se encontra viajando em busca de recursos para o município. 

A programação continuou com a apresentação da guarda mirim, e em seguida, teve o hasteamento dos pavilhões ao som do hino nacional, e na ocasião, foram hasteadas as bandeiras: Brasil (Cícero Batista), Pernambuco (Thaynnara) e Carnaíba (Júnior de Mocinha). 

Além dos que já foram citados na matéria, também compareceram: Tiago Arruda (Infraestrutura), Vilberto (Finanças), Anchieta Alves (Agricultura), Elisângela Mendes (Cultura), Douglas Andrade (Guarda Civil), Everaldo Patriota (Administração) e Alessandra Noé (Saúde). 

O momento ainda conotou com a participação da Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes, composta por alunos e professores da Escola de Música de Carnaíba.

Assista como foi o hastemento dos pavilhões neste 7 de Setembro em Carnaíba

Lula é aprovado por 40% diz Ipec

O governo Lula é aprovado por 40% dos brasileiros, que consideram sua administração ótima ou boa. Segundo pesquisa Ipec divulgada nesta quarta (6), 32% da população avalia a gestão como regular e 25% como ruim ou péssima. Não sabem ou não responderam são 3%. Foi o que informou o Diário do Centro do Mundo.

Em junho, na rodada anterior da pesquisa, 37% aprovava a gestão e 28% reprovava. No primeiro levantamento, divulgado em 19 de março, a taxa de avaliação positiva era 41%, a de reprovação 24% e a de regular 30%.

O Ipec também questionou os entrevistados sobre a maneira do presidente Lula de governar. 56% da população aprova os métodos do petista e 39% desaprova. Os que não sabem ou não responderam somam 6%.

Os entrevistados também foram questionados sobre a confiança que têm no presidente: 50% declarou que confia, 47% que não confia e 4% não sabe ou não respondeu. Em relação à expectativa com relação ao governo, 35% dos que responderam declaram que está “melhor” do que esperavam, 31% “igual”, 31% “pior” e 3% não sabem ou não responderam.

LULA faz pronunciamento à Nação neste 7 de Setembro

Prefeitura vai inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados da Ingazeira

Mantendo o pique de uma inauguração ou entrega por semana, tendo em vista o grande volume de obras em execução no município, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar mais uma rua pavimentada. Será a Rua Manoel Benedito Paiva, no bairro São Francisco.

A rua recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sinalização de trânsito, sarjeta, calçadas com acessibilidade e iluminação em Led. O investimento, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80. A inauguração ocorrerá na próxima sexta (08), às 8h30.

Afogados notificou 01 novo caso de covid-19 entre 29 de agosto e 4 de setembro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 29/08 e 04/09 foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.

Trata-se de 01 paciente do sexo masculino.

O índice de positividade foi de 33,33%%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 02 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Nesta segunda, 01 paciente recebeu alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.259 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 01 caso ativo para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 46.164 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 109,35 % da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (10.148 casos), 98,13%;

Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 35 com 01 caso e MV de 0,14 casos/dia.

Aviso Importante: Existe uma nova variante circulando no país e a vacinação é o melhor caminho para evitarmos a proliferação de casos e mortes pela COVID-19. A COVID - 19 ainda não acabou. Proteja-se!

Dados atualizados em 04/09/2023.

Codevasf investe aproximadamente R$ 4 milhões na construção de Macrodrenagem no Pontal Sul, em Petrolina

Os produtores de frutas do Projeto Pontal ganharão mais um aliado para garantir a qualidade do produto. A Codevasf, por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE, assinou nessa terça-feira (5) a ordem de serviço para autorizar a construção de drenos da macrodrenagem do Projeto Público de Irrigação Pontal, na Área Sul. A obra orçada em R$ 3.399.474,90 tem prazo estimado de 18 meses para ser finalizada.

A Rede de Macrodrenagem, que será instalada pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, protege a infraestrutura do Projeto Pontal, Área Sul (estradas, canais, reservatórios, estações de bombeamento e lotes agrícolas familiares). A estrutura disciplina o escoamento superficial das águas de chuva. Além disso, permite aos irrigantes familiares, quando necessário ou recomendado tecnicamente, a implantação de sistemas de microdrenagem parcelar - drenagem subterrânea).

A macrodrenagem retira o excesso de água no solo, deixando-o nas condições necessárias para o plantio na área irrigada de Petrolina, no Pontal Sul. A intervenção permite que o produtor tenha um controle na quantidade de água recebida pelas plantas, dando a garantia da qualidade do que é produzido. “Macrodrenagem dá mais segurança aos produtores, que vão ter a certeza que no período chuvoso o solo não vai se impactar de maneira a prejudicar suas produções e isso faz parte do nosso objetivo aqui de ampliar o diálogo, fazer as parcerias necessárias com todos os que dependem ou estão dentro das ações e atuação da Codevasf”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente da Codevasf Petrolina.

Sileno Guedes relata projeto de lei que aumenta valores do Chapéu de Palha

O deputado Sileno Guedes (PSB) foi o relator do Projeto de Lei 1107/2023 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A matéria, de autoria do Poder Executivo, propõe reajustar os valores do programa Chapéu de Palha e amplia de quatro para cinco meses o período de concessão do benefício a trabalhadores do setor canavieiro, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal e de subsistência. O texto foi aprovado por unanimidade no colegiado.

Durante a apresentação do parecer, Sileno lembrou que o Chapéu de Palha foi um precursor dos programas de transferência de renda no Brasil e vem atravessando diferentes gestões. “Esse programa foi criado na década de 80 pelo ex-governador Miguel Arraes, foi mantido pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos, foi aprimorado por Eduardo Campos, João Lyra, Paulo Câmara, e consideramos muito positiva a iniciativa da governadora de implantar essas melhorias”, afirmou o deputado.

Com as mudanças, passam a ser concedidos R$ 373,08 aos trabalhadores desempregados da cana-de-açúcar e durante a entressafra da fruticultura irrigada. Já os afetados pelas condições adversas para a pesca artesanal e de subsistência receberão R$ 387,94. Na terça (5), o projeto também foi aprovado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe e, em breve, deve ser apreciado em plenário.

Sileno ainda reforçou a importância de outros programas da área social também terem continuidade e serem aprimorados pela atual gestão, a exemplo do Mãe Coruja, do PE Conduz, do Olhar para as Diferenças e do CNH Popular. “Que essa sensibilidade que o Poder Executivo está tendo com relação ao Chapéu de Palha se estenda também a tantos outros programas que promovem o braço social do Estado no atendimento à população”, finalizou.

Prefeitura de Afogados não vai aderir ao ponto facultativo de 8 de setembro

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, informa que o município não irá aderir ao ponto facultativo de sexta-feira, 8 de setembro, decretado pelo Governo do Estado. Portanto, o expediente será normal nas repartições públicas municipais.

Com Lula, preço da carne tem maior queda dos últimos cinco anos

Em setembro de 2022, Lula, então candidato a presidente da República, fez uma promessa ao povo brasileiro: “As famílias vão voltar a comer”. Não era por acaso que ele assumia esse compromisso. Três meses antes, levantamento da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) havia mostrado que o Brasil tinha 33 milhões de famintos.

Voz da esperança, Lula garantia: era possível vencer a fome mais uma vez, e, em vez de implorar por um pedaço de osso, as pessoas poderiam comer carne novamente e assar uma picanha no fim de semana. Passado um ano, levantamento feito pelo portal R7 mostra que o presidente está cumprindo sua promessa.

Nos sete primeiros meses do novo governo Lula, o preço da carne bovina caiu 9,36%, segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que mede a inflação no município de São Paulo. Trata-se da maior redução dos últimos cinco anos.

E não é só na capital paulista que comprar carne ficou mais barato. De acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a queda dos preços em todo o país chega a 7,90%, com redução ainda maior em cortes nobres, como alcatra, filé-mignon e contrafilé (veja tabela abaixo).

Alguns fatores explicam a redução dos preços: o aumento da produção e a queda no preço dos combustíveis (que impacta no transporte) e do milho e da soja (usados na alimentação do gado). Originalmente publicado no site do PT

Governo anuncia bolsa de assistência estudantil para todos os indígenas e quilombolas

A educação foi tema predominante no programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (5/9), que inovou ao receber um convidado especial: o ministro da Educação Camilo Santana. Responsável por uma das pastas mais estratégicas do Governo Federal, o ministro, tendo o presidente Lula na função de entrevistador ao lado do jornalista Marcos Uchôa, fez anúncios importantes sobre Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a universalização de bolsas para indígenas e quilombolas e o Programa de Transporte Escolar.

“O Ceará é um estado que há muitos anos vem sendo notado como o que melhor investe no ensino fundamental, no ensino técnico. É o estado onde as pessoas mais ganham medalha de ouro nas Olimpíadas da Matemática. É o estado onde as pessoas mais passam no vestibular para o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Tenho certeza de que se a gente colocar em prática parte daquilo que foi o sucesso da política educacional no estado a gente vai fazer com que o Brasil efetivamente seja um país com educação fundamental preparada e de boa qualidade”, afirmou Lula. O ministro Camilo Santana governou o Ceará entre 2015 e 2022.

“Na questão da educação a gente não pode esperar. Temos milhões de crianças que saíram do Covid mais atrasadas do que entraram. Crianças pobres que perderam praticamente dois anos de educação. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender e queremos que essas crianças aprendam a ler nos dois primeiros anos de escola. É preciso melhorar a qualidade e essa é a nossa obrigação”, prosseguiu o presidente. Veja matéria na íntegra aqui.

I Simpósio de Direito Penal do Sertão reúne advocacia criminal em Serra Talhada

O Sertão do Pajeú foi cenário de um grande encontro jurídico no dia 31 de agosto: o I Simpósio de Direito Penal do Sertão. O evento, que teve espaço na Faculdade de Integração do Sertão, recebeu especialistas do Direito Penal para debaterem o atual panorama da justiça criminal no Brasil. Com a casa cheia, o encontro, promovido pela OAB Serra Talhada, teve diversas palestras. O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, reforçou a relevância do evento. “Eventos como este são essenciais para a atualização contínua dos advogados e advogadas. Reforçamos sempre a importância de manter-se em constante aprendizado”, disse.

A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, esteve na abertura do evento e destacou o êxito da iniciativa. “É um grande prazer participar do I Simpósio de Direito Penal do Sertão. São centenas de inscritos, o que demonstra a força e o interesse da advocacia da região por mais iniciativas como esta”, disse Zanella.

Na programação, Carlos Barros, diretor tesoureiro da OAB-PE, destacou o papel da defesa no Direito Penal. O procurador nacional sdjunto das Prerrogativas do Conselho Federal, Jorge Wellington, abordou as especificidades do Tribunal do Júri. Outros nomes como Yuri Herculano, Ademar Rigueira, Martha Guaraná, Diana Câmara, Luana Guarino e Ingrid Almeida também enriqueceram o debate com suas contribuições.

O simpósio contou ainda com a presença de presidentes de diversas subseções da OAB, incluindo Darlysson Torres (Salgueiro), Luiz Antônio (Petrolândia), Marcílio Rubens (Petrolina), Sílvio Vasconcellos (Palmares), Jayr Hilário (Araripina), Giorgio Gonzalez (Garanhuns) e Hugo Calazans (São Lourenço da Mata).

O I Simpósio de Direito Penal do Sertão não só reforçou o compromisso da OAB-PE com a constante atualização dos profissionais da área, como também evidenciou a força e a união da advocacia no sertão pernambucano.