Pernambuco recebe mais de 12 mil inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

O prazo de submissão de propostas aos 12 editais da Lei Paulo Gustavo, lançados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, encerrou às 17h desta quinta-feira (21), último dia para concorrer nos quatro editais destinados ao audiovisual. O Estado recebeu um total de 12.779 projetos inscritos na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

“Nesta quinta-feira (21) encerramos as inscrições dos 12 editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco. Comemoramos o número de inscritos. Passamos de 12 mil inscrições. Foram quase 13 mil CPFs e CNPJs que puderam submeter suas propostas, que representam a diversidade cultural pernambucana e que agora vão para análise para que tenhamos o maior número de projetos culturais aprovados no nosso Estado na Lei Paulo Gustavo, que é o maior investimento em cultura que já existiu na história do País”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Assim ficou a distribuição das inscrições por edital: Ações Criativas - 2.998; Salvaguarda das Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais - 1.690; Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes - 1.492; Festivais, Mostras e Celebrações - 653; Desenvolve + Cultura - 542; Museu e Memória Social - 72; Fomento de Expressões Periféricas - 620; Fomento de Formação e Direitos Humanos - 1.129; Ações Criativas para o Audiovisual - 3.072; Salas de Cinema - 44; Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual - 412; e Licenciamento para Produções Audiovisuais Pernambucanas - 76.

Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a contar com 100% de adesão dos municípios à lei, além de ser um dos primeiros a lançar seus editais, que totalizam R$ 101 milhões em investimentos na cultura pernambucana. O Estado ainda contará com R$ 84,8 milhões em recursos da mesma lei, a serem executados pelas prefeituras. Pernambuco foi o primeiro Estado do Nordeste a contar com 100% de adesão dos municípios à lei, além de ser um dos primeiros a lançar seus editais.

Os editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco tiveram duas prorrogações em seus prazos que garantiram de 25 a 27 dias de inscrições feitas pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. A próxima etapa é a fase de análise preliminar das propostas. Na próxima segunda-feira (25), às 10h, será realizado o sorteio de candidatos da Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para convocação dos credenciados que formarão as Comissões de Análise e Seleção das propostas inscritas nos editais da LPG do Estado de Pernambuco.

Durante o período de inscrições, a Secult-PE realizou uma série de ações para divulgar e esclarecer os 12 editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco. Técnicos da Secult-PE realizaram uma busca ativa por todo o Estado com foco nos fazedores da cultura popular e de expressões periféricas. Já o projeto Secult-PE de Andada teve uma edição especial para a Lei Paulo Gustavo com o secretário executivo de Cultura, Leo Salazar, apresentando cada um dos editais e tirando dúvidas dos agentes culturais participantes, percorrendo 16 cidades das 12 microrregiões do Estado, do Sertão ao Litoral.

Também foi realizada uma série de oficinas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE), focada na elaboração de projetos para economia criativa e captação de recursos, realizada em Caruaru, Serra Talhada, Araripina e no Recife. O 14º Festival de Cinema de Triunfo contou com uma oficina especial em sua programação, para tirar dúvidas dos produtores audiovisuais presentes no festival e de cidades vizinhas. Foram ainda produzidas campanhas em vídeo e nas redes sociais para incentivar e esclarecer os produtores culturais sobre os editais da LPG em Pernambuco..

Prefeito Sandrinho entregou ambulância

34ª Semana da Maratona de Inaugurações e Entregas. Prefeito Sandrinho vai entregar uma nova ambulância.

Prefeitura de Afogados promove ações de enfrentamento à violência contra as mulheres

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com as instituições que integram a rede de proteção às mulheres, está promovendo uma série de palestras e debates nos bairros para orientar sobre a prevenção, mas também o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Nesta quarta (20), a equipe esteve na sede da diaconia, dialogando com a comunidade do bairro São Cristóvão. “A atividade é uma continuação da agenda do agosto lilás, onde estamos percorrendo os bairros, com palestras sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, levando informação e orientação à população,” destacou a Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Afogados, Risolene Lima. Durante as palestras também são exibidos vídeos educativos sobre questões ligadas à violência doméstica.

As atividades devem acontecer até o final do ano, não apenas nos bairros mas também nas comunidades-polo da zona rural de Afogados, e contam com a participação do componentes da patrulha Maria da Penha - municipal e estadual, de representantes do Conselho municipal dos direitos da mulher, da Delegacia especializada da mulher, Diaconia, Rotary Club, Rede de mulheres produtoras do Pajeu e Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados. A ação também contou com a presença da coordenadora de articulação comunitária da Prefeitura, Alane Ramos.

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso de covid entre os dias 12 e 18 de setembro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 12 e 18/09 foi notificado 01 caso novo para a COVID-19 em nosso município.

Paciente do sexo feminino, 34 anos, com 04 doses da vacina.

O índice de positividade foi de 2,85%%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 34 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Na última segunda, 01 paciente recebeu alta por cura. O município atingiu a marca de 10.260 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem caso ativo para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 46.226 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 114,95% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (10.149 casos), 98,13%;

Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 37 com 01 caso positivo.

Dados atualizados em 18/09/2023.

Carnaíba vai realizar Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2024

A Prefeitura de Carnaíba, através da Controladoria Geral, convida toda a população carnaibana para a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2024 que prevê as receitas e fixa as despesas do governo municipal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. Participe! Exerça sua cidadania.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

DATA: 27/09
HORÁRIO: 9H
LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Abertas as inscrições de atividades para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2023 do IFPE Afogados

O IFPE Afogados da Ingazeira por meio do Departamento de Pesquisa e Extensão – DPEX, está com inscrições abertas para pessoas do público externo ou interno que queiram realizar atividades dentro da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Campus.

As inscrições de atividades podem ser feitas até o dia 04/10, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no link: https://bit.ly/atividadessnct

A SNCT de 2023 tem como tema “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável” e acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no IFPE Afogados. As atividades podem seguir os formatos de oficinas, mesas de diálogo, minicursos, palestras ou apresentações artístico-culturais.

Aquelas atividades que requerem a utilização de insumos, seja de materiais ou de alimentos, poderão contar com apoio da organização do evento para viabilizar sua realização, dentro dos limites orçamentários.

A SNCT 2023 conta com o auxílio financeiro obtido pela chamada do CNPq/MCTI Nº 01/2023 – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

Alepe aprova inclusão de Miguel Arraes no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a inscrição do nome do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposta pelo Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social.

Na redação do projeto, Sileno afirmou que Miguel Arraes de Alencar “é uma figura que representa muito não só para o PSB – partido do qual foi presidente nacional –, mas para milhões de pernambucanos e brasileiros inspirados pelo seu exemplo”. Já no plenário da Alepe, durante a votação da matéria, o parlamentar voltou a reforçar Arraes como um homem de posições firmes e que sabia dialogar com os diferentes, motivo que faz desse grande líder da esquerda brasileira um nome aclamado por pessoas de diversos campos de militância.

“Arraes resistiu ao golpe militar e se negou a renunciar ao Governo de Pernambuco, para o qual havia sido eleito democraticamente. Quando voltou ao Brasil, participou ativamente do processo de redemocratização, governou nosso estado por mais duas vezes, foi deputado federal e presidiu o meu partido, o PSB. Agradeço a todos os parlamentares que aqui acompanham a proposta desse projeto, uma matéria que reforça a importância dessa liderança política que fez história em Pernambuco e no Brasil”, afirmou Sileno, que é líder da bancada do PSB na Alepe e preside o partido em Pernambuco.

Em 2018, Arraes já havia entrado no rol dos Heróis da Pátria com a aprovação de projeto de lei proposto pelo então deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e endossado por outros membros da bancada. O nome dele foi gravado em um livro de aço exposto em Brasília durante cerimônia prestigiada por familiares, companheiros de partido e outros admiradores.

Já em Pernambuco, com a inscrição no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas, o ex-governador passa a integrar uma lista para a qual outros nomes também foram aprovados hoje, como o da revolucionária Bárbara de Alencar (1760-1832), o do militar e político Gregório Bezerra (1900-1983), o do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999) e o do músico Dominguinhos (1941-2013).

Pernambuco terá Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional

Na tarde desta terça (19), foi aprovada em votação unânime na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, a partir de uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT).

A Frente, que tem duração de dois anos, dá continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que teve a duração de 120 dias, período no qual realizou Audiências Públicas, visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo.

A comissão era presidida pela deputada Rosa Amorim (PT), tinha como vice-presidente Luciano Duque (SD) e como relator os deputado Doriel Barros (PT), além de Dani Portela (PSOL) e Izaías Régis (PSDB) como membros titulares, e como suplentes Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB).

A deputada destaca a importância da criação da frente. “É muito importante que continuemos garantindo que a Alepe seja um espaço que contribui para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco. A frente será fundamental para debater este direito básico à alimentação e que, sem ele, é impossível debater qualquer outro”, afirmou Rosa Amorim.

A Frente Parlamentar criada hoje deverá ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O espaço é um avanço no debate da pauta na casa legislativa e com a sociedade.

Ministro da Previdência anuncia meta de reduzir a fila do INSS até dezembro

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (20) a meta de reduzir, até o fim do ano, a fila de concessão de benefícios. Ele aposta em “ações estruturantes”, como informatização, análise documental sem passar pela perícia, por meio do serviço ATESTMED, cruzamento de dados com outras instituições federais (Marinha e Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social) e lançamento do Programa PREVMóvel para atendimento itinerante.

Segundo Lupi, a redução da fila é o principal desafio da Previdência, sobretudo diante da recente alta na solicitação de benefícios. “Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros entraram com algum pedido dentro “Meu INSS” ou na Previdência Social. Pedido de todo tipo, como aposentadoria, pensão, salário-acidente, salário-gestante, entre outros. É o recorde da nossa história", ressaltou.

Conforme Lupi, além de resolver o problema da fila "herdado" de governos passados, é preciso analisar os pedidos atuais. "O nosso esforço é que, até o fim de dezembro, consigamos enquadrar esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias. Coloco isso como o maior desafio da minha vida”.

Lupi reafirmou o papel estratégico da Previdência, que hoje atende mais de 38 milhões de brasileiros ao custo mensal de R$ 50 bilhões. “60% dos municípios brasileiros são sustentados pelo dinheiro da Previdência: por nossos aposentados, pensionistas. Não se pode tratar esse grande programa social apenas com o número matemático de superavitário ou deficitário”. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

José Patriota recorre para apresentar emendas à PLO do aumento do ICMS na Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5% a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso.

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse. “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

Sudene aprova R$ 11,5 milhões em investimentos no turismo

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 11,5 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para três pleitos de empreendimentos instalados no Ceará, nas cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, e em Alagoas, no município de Passo de Camaragibe. As empresas geram, juntas, 191 empregos diretos e indiretos.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que os incentivos fiscais integram os instrumentos da Autarquia, além do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para a promoção do desenvolvimento regional. “A Sudene desempenha um papel importante para a atração de investimentos para a Região, gerando renda, emprego e oportunidades para a população, de acordo com as diretrizes do governo do presidente Lula”, afirma.

As empresas beneficiadas são a Pousada JRMP, localizada na praia do Marceneiro, em Alagoas; a Jeri Windsurf Club, instalada em Jijoca de Jericoacoara, e a Préa Loteamento e Pousada, de Cruz. O primeiro empreendimento fará um investimento de R$ 10 milhões a partir dos incentivos fiscais. Ele foi constituído em 2020, mas iniciou suas operações em novembro do ano passado.

A Préa Loteamento e Pousada, que tem o nome fantasia Rancho do Peixe, promoverá um investimento de 1,5 milhão a partir do incentivo. Instalada na Praia do Preá, a pousada tem 18 anos no mercado, atendendo especialmente os adeptos do kitesurf e windsurf, atraídos pelos ventos da região. Já o Jeri Windsurf Club, nome fantasia da Vila Kalango, aprovou R$ 1 milhão para investir na modernização de suas instalações.

“O Nordeste tem uma importância muito grande para o turismo do Brasil. Nosso objetivo é pensar de que forma atrair mais gente e por mais tempo, porque isso aumenta a capacidade de geração de emprego e de renda. O Nordeste é um dos principais destinos brasileiros. A Embratur quer ser parceira das iniciativas que já existem aqui, para fazer com que o turismo continue oferecendo emprego e renda”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Ele e o superintendente da Sudene têm realizado discussões sobre ações para o incremento do turismo na região.

Danilo Cabral lembra que o prazo de vigência dos incentivos fiscais da Sudene, a partir da aprovação, têm um prazo de vigência de 10 anos. “É um mecanismo importante para a implantação e modernização de empresas e que pode ser utilizado pelos empreendimentos do turismo”, disse. FalaPE.

Afogados reuniu gestores e produtores culturais do Pajeú

Afogados da Ingazeira sediou, no início da semana, uma reunião entre os gestores e produtores culturais do Pajeú com o coordenador do escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, Anildomá de Souza, e com o assessor técnico, Feliciano Félix.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico Municipal e teve como pautas a realização das conferências municipais de Cultura, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.

A reunião contou com as participações de representantes dos municípios de São José do Egito, Itapetim, Tabira, Serra Talhada, Iguaracy, Triunfo, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

"Essa foi uma reunião importante para darmos continuidade ao diálogo com o Governo Federal, para discutirmos a calendário das nossas conferências municipais e democratizarmos o acesso de nossos artistas e produtores aos editais de fomento", destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Secretaria de Assistência Social realizou assinatura do Programa Minha Casa Minha Vida Rural

Aconteceu na manhã desta terça-feira (19) a assinatura do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. A reunião ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais com a participação de todas as associações rurais do município.

Participaram da reunião a secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, o secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, além da equipe da Secretaria de Assistência, que esteve à frente da intermediação do programa para o município.

De acordo com a secretária, o processo de escolha foi feito de forma transparente e democrática, com a indicação de todas as associações, definindo o número de beneficiários de cada localidade.

Graças ao trabalho em equipe, que reuniu as duas secretarias, toda a documentação foi relacionada dentro do prazo. A Secretaria de Assistência colaborou para os contratos de terra para quem não tinha e não podia arcar com o custo.

Governo federal cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.

O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, e apresentado em maio deste ano, atualmente o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.

O estudo chegou a esse valor, a partir da despesa adicional que as empresas brasileiras precisam gastar para produzir no país, comparados a média do custo da produção nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos são baseados em 12 indicadores de áreas fundamentais para garantir a competitividade do setor empresarial, como o custo para empregar um trabalhador, por exemplo. Por Agência Brasil.

Prefeitura de Afogados vai promover Conferência Municipal de Cultura

A secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira irá promover a 2a. conferência municipal de cultura, no próximo dia 04 de Outubro, a partir das 9h, no auditório da FASP. O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura".

Os eixos temáticos serão:

1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e

Nacional de Cultura;

2: Democratização do acesso à Cultura e Participação Social;

3: Identidade, Patrimônio e Memória;

4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

5: Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade;

6: Direito às Artes e às Linguagens Culturais.

A conferência municipal de cultura também debaterá a criação do Conselho Municipal de Cultura.

A previsão é de que a Conferência Estadual de cultura ocorra até o dia 08 de Dezembro. A conferência nacional está prevista para ocorrer até março de 2024.

Prefeitura de Carnaíba emite esclarecimento sobre emissão de Nota Fiscal

A partir de 01 de setembro de 2023, os MEIs passaram a utilizar a emissão de NFS-e por meio da plataforma da Nota Fiscal Eletrônica Nacional, conforme as atualizações feitas pela RESOLUÇÃO CGSN nº 169/2022 e posteriormente alterada pela RESOLUÇÃO CGSN nº 172/2023, não mais sendo emitida pelo portal da prefeitura.

Para Garantir uma transição tranquila, solicitamos que observem as seguintes ações:

1. Acesso à Plataforma Nacional da NFS-e: Acessem o link a seguir para direcionamento à plataforma da NFS-e Nacional, onde poderão emitir suas notas fiscais eletrônicas:

https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional

2. Instruções Detalhadas: As orientações detalhadas sobre como utilizar a plataforma nacional para emissão de NFS-e, basta acessar o portal de serviços ao MEI no link abaixo para obter todas as informações necessárias:

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/nota-fiscal/nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfs-e

3. Bloqueio de Acesso ao Sistema Municipal: A partir de 04/09/2023, o acesso ao sistema de emissão de NFS-e municipal para MEIs foi bloqueado. A iniciativa é para garantir que todas as NFS-e sejam emitidas de acordo com o novo processo nacional.

TUTORIAIS – Para quem optar pela emissão por meio do aplicativo de celular, o app NFS-E Mobile, o tutorial poderá ser assistido no link https://youtu.be/Z152-eXvOMA.

4. Quem pretende emitir nota fiscal pelo computador ou notebook, o link do tutorial é https://youtu.be/Oxf-l9-Mh1o. Já o usuário MEI iniciante no portal poderá orientar-se com o E-Book e os vídeos disponíveis no link https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo.

Secretaria de Cultura divulga cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo em Afogados

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados divulga o cronograma de execução da lei Paulo Gustavo no âmbito do município. Confira os prazos:

29 de Setembro - Lançamento e publicação dos editais

12 a 30 de Outubro - Prazo para inscrições de projetos

Até 27 de Novembro - Publicação dos projetos selecionados

30 de Novembro à 28 de Dezembro - Pagamentos

Informamos que os Artistas e produtores terão até 06 (seis) meses para execução dos projetos selecionados.

Prefeito de Flores assegura transferência de recursos da União para profissionais da enfermagem

O Prefeito de Flores-PE, Marconi Santana, sancionou a Lei que autoriza a transferência de recursos da União para servidores municipais da área de enfermagem e entidades privadas de saúde.

A Lei Municipal de nº 1.249 tem como principal objetivo garantir a complementação dos salários dos profissionais da enfermagem, compreendendo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que atuam no município. “Esta ação visa fortalecer a atenção básica e a atenção de média e alta complexidade no setor de saúde local, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população”, destacou Marconi.

Com isso o Poder Executivo fica autorizado a transferir os valores recebidos da União, por meio do Fundo Municipal de Saúde, destinados à assistência financeira complementar da União, para os servidores municipais da área da saúde, de acordo com o que estabelece a legislação.

Além disso, o Artigo 3º da mesma Lei autoriza o Poder Executivo a transferir recursos para os prestadores de serviços contratualizados, incluindo entidades filantrópicas e privadas que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos entre o Município e esses prestadores de serviços deverão ser aditivados para formalizar esse benefício e estabelecer a obrigação de prestação de contas.

O dispositivo legal, ainda autoriza a administração pública municipal a abrir crédito adicional especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para implementar essa medida. Esse valor é estimado com base nos repasses efetuados nos meses de maio a agosto de 2023, somados à estimativa de repasses para os meses de setembro a dezembro do mesmo ano.

Ao falar sobre o tema, o gestor de Flores ressaltou que “a administração municipal reafirma seu compromisso com a saúde pública e a valorização dos profissionais que atuam nessa área, buscando sempre o aprimoramento dos serviços oferecidos à população de Flores-PE”, concluiu.

Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030.

Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.

A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.

Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte. * Com informações de Gabriel Brum, da Rádio Nacional.

Moradores de Serra Talhada podem ganhar R$ 25 de desconto na fatura de energia

Os moradores da cidade de Serra Talhada podem ganhar até R$ 25 de desconto na fatura de energia. A ação faz parte das comemorações da Neoenergia em função do mês do cliente, celebrado em setembro. Para receber o benefício, os moradores de Serra Talhada precisam realizar o pagamento da conta por meio do APP RecargaPay, cujo download está disponível para Android e IOS. A ação é válida até o dia 31 de outubro.

Depois de realizar o download, o cliente deve aplicar o cupom NEO25 quando for efetuar o primeiro pagamento da conta de energia, à vista ou parcelado, usando o cartão de crédito. O desconto é exclusivo para novos usuários do aplicativo, válido apenas no primeiro pagamento e para faturas de energia que tenham valor mínimo de R$ 50. Além disso, o desconto se aplica a um CPF por vez.

“Trata-se de uma condição diferenciada para os usuários que utilizarem o app pela primeira vez. Para os demais clientes, a empresa também disponibiliza uma série de oportunidades com planos de parcelamento e flexibilidade nas negociações de faturas em atraso”, ressalta Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A Neoenergia também disponibiliza o Portal de Negociação, onde o cliente pode acessar outras modalidades de pagamento. A condição é válida para a Neoenergia Cosern (RN); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Brasília (DF). A informação é de Joãozinho Teles.

Olimpíada dos Comerciários chega a Serra Talhada

Pela primeira vez, Serra Talhada vai receber a Olimpíada dos Comerciários. O projeto, realizado pelo Sesc, busca promover ações recreativas e de lazer para celebrar esta categoria profissional. A iniciativa vai começar no neste dia 24 e terá disputas de diversas esportivas de diferentes modalidades, na unidade.

Neste domingo, times masculinos de futebol society e misto de vôlei vão iniciar as disputas eliminatórias, na quadra da unidade. As inscrições para equipes que queiram participar ainda estão abertas e podem ser realizadas na Central de Relacionamento do Sesc, mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível. Os donativos arrecadados serão direcionados ao Banco de Alimentos do Sesc.

As competições vão acontecer dentro da programação do Sesc Lazer, iniciativa que promove dias de jogos, música, atividades recreativas e uso do parque aquático para as famílias. No dia, o Sesc também vai promover disputas de jogos de salão, como dominó e damas, que não requerem inscrição prévia e nem requisito para participar.

Visita do ministro abre oportunidades para firmar parcerias no Vale do São Francisco

A secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Éllen Viégas, disse ao final da visita de dois dias do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávero, ao Vale do São Francisco, na sexta-feira e sábado, nos lados baiano e pernambucano, que toda parceria para o desenvolvimento no campo é benvinda e que a visita oportuniza ao ministro conhecer as potencialidades do Vale e as necessidades do produtor rural.

"A região do Vale do São Francisco tem um extremo potencial produtivo para o mercado interno e externo", destacando que água e assistência técnica é uma das principais necessidades e um olhar atento pode atender o produtor em seus anseios e potencializar o desenvolvimento do Vale, especialmente onde ainda há necessidade", avaliou a secretária que acompanhou o ministro nas agendas no Vale baiano e pernambucano.

O ministro Carlos Fávero, que é matogrossense, ficou maravilhado ao final da programação na região. "Estou encantando em ver a resiliência de homens e mulheres que não se curvaram diante das clima inóspito e fizeram disso uma grande oportunidade, gerando riqueza. Vamos apoiar mais projetos como este", falou o ministro.

No lado pernambucano do Vale, o ministro visitou experimentos com o plantio de frutas nos campos da Embrapa Semiárido, acompanhado da diretora regional do órgão de pesquisa, Auxiliadora Coelho, e os experimentos que proporcionam a redução na emissão de carbono chamou a atenção de Fávero.

No projeto de fruticultura irrigada Maria Tereza, apoiado pela Codevasf, acompanhado ainda da secretária pernambucana e do empresário do Vale do São Francisco, Guilherme Coelho, o ministro visitou o perímetro irrigado para a produção de uva e ouviu a história de pequenos produtores que vieram de outras regiões e hoje estão estabelecidos e prósperos no Vale.

Jovem itapetinense morre em acidente de moto na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama

Uma jovem identificada como Regina Rodrigues de Oliveira, de 28 anos, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de motocicleta na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama.

Segundo informações apuradas pelo Repórter do Sertão, Regina se deslocava de Itapetim para a cidade de Ouro Velho-PB e teria caído da moto por volta de meia noite e meia próximo ao Corujão Bar. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

A jovem era filha de Diniz de Dedé de Nô, do Sítio Malhada, na zona rural de Itapetim, mas morava atualmente na Rua José Gongô, no Bairro São José.

Regina deixou dois filhos, um de 01 ano e outro de 10 anos.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. A informação é do Repórter do Sertão.

Prefeito Marconi Santana recebe homenagem em Quaraí-RS e compartilha experiências de gestão

O Prefeito Marconi Santana, figura proeminente da política pernambucana, compartilhou em suas redes sociais uma experiência enriquecedora em sua visita ao município de Quaraí, no Rio Grande do Sul. O gestor municipal foi gentilmente convidado pelo Prefeito Jeferson Pires e sua esposa, Luciana Pires, para participar da Semana Farroupilha, um evento festivo que celebra a rica cultura gaúcha.

No Instagram, Marconi Santana expressou sua gratidão e honra por estar presente neste evento que enaltece as tradições do Rio Grande do Sul. Ele destacou a relevância desse momento de integração cultural entre os estados brasileiros.

Entretanto, o ponto alto da visita de Marconi Santana a Quaraí será a homenagem concedida pelo município em reconhecimento ao seu trabalho notável no Programa "Água é Vida" - que acontecerá nesta segunda-feira ( 18.09). O programa, que tem como objetivo promover investimentos e ações para garantir o acesso à água à população rural, tem sido um verdadeiro sucesso em sua administração, beneficiando inúmeras famílias no município de Flores-PE.

A comitiva também contou com a presença do Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado de sua esposa Cecília, Walter Borges, e o presidente da Câmara de Vereadores de Casinhas-PE, Átilla Alliakel.

A visita de Marconi Santana a Quaraí não apenas fortaleceu os laços culturais e políticos entre os municípios, mas também evidenciou o reconhecimento de seu comprometimento com o bem-estar da população, especialmente através do maior programa hídrico de Pernambuco.

A expectativa é que a troca de experiências e conhecimentos entre os gestores resulte em benefícios concretos para as respectivas cidades, impulsionando o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O Prefeito Marconi Santana permanece dedicado, buscando constantemente soluções inovadoras para os desafios enfrentados por seu município e servindo como exemplo inspirador para outros líderes municipais.

Patriota recebe homenagem na Missa do Poeta

O deputado estadual José Patriota foi um dos homenageados da Missa do Poeta, realizada ontem (16), em Tabira. Também receberam homenagens o Poeta Gonga Monteiro e a Professora Maria do Carmo Cordeiro.

A Missa acontece no terceiro sábado de setembro há 36 anos, prestando um tributo ao Poeta Zé Marcolino. As homenagens foram prestadas pela Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (Appta), organizadora do evento.

“Patriota é um tabirense e um parceiro do evento desde o início. Agora, como deputado, devemos a ele ter a Missa incluída no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco”, registrou o poeta Adeval Soares, presidente da Appta. Patriota é o autor da Lei 18.292/23, que oficializou o reconhecimento. “Com esse gesto Patriota botou Tabira e Zé Marcolino pra serem vistos melhor por Pernambuco”, destacou o Poeta Dedé Monteiro, também da Appta e Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Para Patriota a Lei cumpre um dever com a história e a arte da cidade. “Eu só tenho que agradecer e buscar fazer mais por Tabira e suas culturas. A poesia, em especial, é uma grande marca de nossa gente, que alimenta vidas e consciências. Tem que ter todo reconhecimento e cobertura do Estado”.

Missa - A Missa do Poeta é toda celebrada em cantos e versos. Foi presidida pelo Padre José Cícero, com participação de vários artistas, e encerrada ao canto de Saudade imprudente, música de Zé Marcolino.

Falecido em 1987, Marcolino foi um dos grandes parceiros de Luiz Gonzaga. Natural da Paraíba, morou e foi abraçado pelo Pajeú por sua identidade com o lugar e com poesia.

Feira do empreendedorismo: Prefeitura de Afogados vai apresentar projeto na próxima sexta

A Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira já se consolidou como uma das maiores do segmento no interior do Estado.

Paralisada durante a pandemia, ela volta a ser realizada em 2023, mais precisamente no início de Novembro.

Será a sua sexta edição.

E para apresentar à sociedade toda a logística, dinâmica e espaço desse grandioso evento, a Prefeitura convida todo o segmento empreendedor para participar do lançamento da feira, a ser realizado na próxima sexta (22), em Kabanas recepções, a partir das 19h.

“Esse evento é de fundamental importância para o futuro econômico do nosso município e da nossa região. Estamos reunindo todos os empreendedores, dos mais diversos segmentos, para apresentar o nosso planejamento para a feira, de modo a fortalecer a economia de nossa cidade, gerando renda e oportunidades,” destacou o coordenador da feira, Ney Quidute, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados.

A Vl Feira do empreendedorismo de Afogados da Ingazeira é uma realização da Prefeitura em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.

Avião cai no Amazonas e mata 14 pessoas, diz Defesa Civil

Um avião de pequeno porte caiu em Barcelos, no interior do Amazonas, na tarde deste sábado (16). Segundo o Governo do Amazonas, 14 pessoas morreram.

O g1 teve acesso à lista de passageiros. Das 14 pessoas, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes. Todos eram homens. O governador do AM, Wilson Lima, disse que todos os passageiros eram turistas brasileiros que praticavam pesca esportiva. Eles iriam pescar no Rio Negro.

O avião é um Embraer EMB-110 "Bandeirante" , prefixo PT-SOG, fabricado em 1991, com capacidade de até 18 passageiros, da empresa ManausAerotáxi. Ele decolou de Manaus com destino a Barcelos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação da aeronave era "regular".

Ainda não se sabe quais foram as causas do acidente. O mau tempo da região pode ter contribuído para o acidente. Segundo a Defesa Civil, chovia forte no momento da queda. Duas aeronaves que iriam pousar na pista de Barcelos antes do voo que acidentou cancelaram a aterrissagem por questões de segurança.

O Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Vinícius Almeida, disse que, embora ainda não se tenha dados conclusivos sobre o que teria acontecido, segundo relatos de moradores, "a aeronave chegou a aterrissar, mas não teve pista suficiente para frear". (G1)

São Paulo vence o Flamengo com gol de Calleri e abre vantagem na final

O São Paulo venceu o Flamengo por 1 a 0, com gol de cabeça de Calleri, hoje (17), no Maracanã, e abriu vantagem na final da Copa do Brasil.

Com o resultado, o Tricolor pode até empatar o jogo da volta para conquistar o título inédito da competição. A partida acontece no próximo domingo (24), às 16h (de Brasília), no Morumbi. Para conquistar o penta, o Rubro-Negro precisará vencer no Morumbi por mais de um gol de diferença. Uma vitória simples rubro-negra leva a partida para os pênaltis.

O São Paulo dominou o Flamengo no Maracanã e construiu o placar no primeiro tempo. Os donos da casa melhoraram um pouco na etapa final, mas não tiveram inspiração para reagir e saíram de campo vaiados sob o grito de "time sem vergonha".

A partida ainda ficou marcada por protestos da torcida do Flamengo contra o presidente Rodolfo Landim e o vice de futebol Marcos Braz. A vaia e os xingamentos vieram em coro no momento da divulgação da renda da partida — mais de R$ 26 milhões, novo recorde do futebol nacional —, em clara manifestação contra o preço dos ingressos. (Uol)

Caminhos da cidadania: Prefeito Sandrinho inaugurou mais uma pavimentação em Afogados

Nesta sexta (15), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33a semana.

A inauguração aconteceu no bairro São Braz, onde o Prefeito entregou à população a pavimentação com piso intertravado do primeiro trecho da rua Antônio Medeiros Filho, com 273 metros de extensão. A obra teve um investimento de R$ 198 mil.

"Mais uma semana de entregas. A pavimentação dessa rua era um sonho antigo dos moradores. Ela será concluída em três etapas, devido à sua grande extensão. E hoje entregamos a conclusão da primeira etapa, e já iniciamos a pavimentação do segundo trecho. Quero informar que, apesar das dificuldades, iremos manter o ritmo de realizações e entregas que nos comprometemos com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com a participação do Deputado Estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e César Tenório, secretários municipais e moradores.

Orquestra Sanfônica de Carnaíba se apresentou na FENAP em São José do Egito

Na noite da última quinta-feira (14/09/23) acompanhados da Diretora de Cultura Elisângela Mendes e do Professor de Acordeom Éder Ramalho, a Sanfônica da Escola de Música Maestro Israel Gomes de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, se apresentou na FENAP, realizada em São José do Egito, também no Pajeú.

A apresentação, aconteceu a convite do senhor Adalberto Teixeira, um dos organizadores da feira, e de acordo com informações dos presentes, foi um grande show dos carnaibanos que arrancaram muitos aplausos da platéia.

Um dos destaques da FENAP 2023 é a Arena Gastronômica, com uma variedade de opções culinárias, que incluem pizza, pastel, sushi e uma infinidade de sabores que agradam a todos os paladares.

Para entreter e celebrar a rica cultura da região, a FENAP 2023 apresentou uma programação de palco com shows culturais da Orquestra Sanfônica, grupos de xaxado, dupla de cantadores Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú.

Prefeito Anchieta Patriota anunciou novos investimentos para Carnaíba. Assista a Live

O prefeito Anchieta Patriota anunciou em live, nesta sexta-feira (15) que está encaminhando a Câmara Legislativa de Carnaíba o Projeto de Lei nº 021/2023, cuja finalidade é autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o gestor, o município tem abertura para crédito de até R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O pacote de obras anunciado está estimado em cerca de R$ 6 milhões. Entre as obras previstas, o gestor mencionou serviços de terraplanagem em diversas localidades: ligando o distrito de Ibitiranga à fronteira com a Paraíba; ligando a sede de Carnaíba com Lagoa do Caroá e Serra Branca e também a PE 320 ao povoado de Roça de Dentro.

Contemplando a segurança hídrica, especialmente na zona rural, obras como melhoria de abastecimento de água no distrito de Ibitiranga e povoados de Serra Branca, Lagoa do Caroá e Sítios Mata Verde, Cabelo, Barreiro do Fabiano, e outras localidades, além da perfuração de 60 poços. Também estão previstos complementação dos Sistemas de Tratamento de Esgotos e construção de 200 banheiros em comunidades rurais.

O prefeito anunciou ainda uma obra que foi solicitada pelos feirantes, assim como pelos vereadores do município que é a cobertura do Pátio de Feiras André Pereira. Outra previsão de investimento é a implantação de Energia Solar, para produção de energia limpa, em respeito ao meio ambiente, além de significativa economia nas despesas do município. Com a instalação da energia solar a previsão de economia é de cerca de R$ 100 mil mensais. Dinheiro que pode ser utilizado, inclusive, para amortecer os juros do empréstimo.

“Estamos confiantes que teremos o apoio do legislativo de nosso município porque essas obras vão beneficiar toda a população, fizemos consultas técnicas, conversamos com nossas lideranças políticas e acreditamos que essa solução será viável para alavancarmos ainda mais o desenvolvimento de nosso município”, considerou o prefeito. O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes, que também participou da live, reiterou que envidará esforços para que o projeto seja apreciado e aprovado o mais rápido possível.