Prefeito Anchieta Patriota entrega ações em Lagoa do Caroá, e anuncia outras para a comunidade

Na noite da última sexta-feira (12/01/24) o prefeito Anchieta Patriota (PSB), se deslocou até o povoado de Lagoa do Caroá, que fica localizado na zona rural do município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, e na ocasião, o chefe do executivo municipal entregou uma série de ações nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Esportes.

A comunidade festejou a construção de 900 m² de calçamento, 700 metros de esgotamento sanitário com estação de tratamento, iluminação em LED, quadra de areia, e entrega de um veículo Fiat Strada 0k, para a Unidade Básica de Saúde da localidade. 

"É com muita alegria que entregamos estas ações para este povo bom e ordeiro da Lagoa do Caroá, e outras conquistas virão em breve para a comunidade. Vamos iniciar a quadra de esportes aqui na escola da Lagoa do Caroá e também na Gameleira." disse Anchieta ao blog. 

O vereador Alex Mendes que mora na comunidade, falou das ações implementadas na Lagoa do Caroá. "Agradecer pelas ações e dizer que em Carnaíba, e principalmente em Lagoa do Caroá, foram realizadas muitas ações que transformaram a vida da nossa gente. Só um governo feito o de Dr. Anchieta faz pela população.

Renata Leite falou em nome da comunidade, e agradeceu as ações. "Em nome de todos os moradores agradeço pelas ações concretizadas. Estas que vão trazer muitos benefícios para nós. Quem não lembra a escuridão que era esta rua? e agora, ganhou um novo rosto com esta ação", disse.

Além destas ações, a população vai contar em breve com a construção de uma quadra de esportes na escola local; a ação já foi licitada e nestes dez dias será dada a ordem de serviço, o que era para acontecer ontem, mais de acordo com o gestor, não aconteceu por que a empresa cobra uma documentação. Assim como também, será implantada uma quadra no sítio Gameleira.

Estiveram presentes: Junior de Mocinha (Vice-prefeito); Tiago Arruda (Infraestrutura), Alessandra Noé (Saúde), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Administração); Alex Mendes, Cicero Batista e Calango (Vereadores); Berg Gomes também marcou presença no evento e o público em geral.

Em parceria com a UNICAP, Prefeitura de Afogados vai promover aula-espetáculo com Silvério Pessoa e oficina sobre pós-graduação

 

No primeiro ciclo de atividades, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco -UNICAP, serão realizadas duas ações na próxima sexta (19):

9h - Aula-espetáculo com Silvério Pessoa.

Silvério Pessoa possui formação em Pedagogia e habilitações em Administração Escolar e Orientação Pedagógica, todos pela UFPE. É especialista em Psicopedagogia institucional pela FAFIRE. Doutorado em Ciências da Religião na UNICAP, onde atualmente integra como professor o programa de Pós Graduação. É músico, compositor e artista pernambucano.

14h - Oficina de elaboração de Projetos de Pesquisa na Pós-graduação, com os professores Drance Elias e Hélder Remígio (ambos com doutorado).

Ambas as atividades serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. Mas para participar das atividades será necessário fazer a inscrição através do link fornecido pela UNICAP.

Dinheiro na conta é alegria para prefeitos pernambucanos

Os prefeitos pernambucanos comemoram. Seus municípios se preparam para receber mais de R$ 244 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor está distribuído entre as prefeituras do Estado e vale como parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Petrolina, Olinda, Paulista, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho recebem R$ 3.509.561,89 cada.

O Recife recebe mais de R$ 32 milhões, e Camaragibe, R$ 3.472.656,76.

Granito, Palmeirina, Brejão, Ibirajuba e Quixaba recebem R$ 526.434,41. O menor valor entre os municípios do Estado.

Em Pernambuco, até o dia 6 de janeiro nenhuma das prefeituras pernambucanas estava impedida de receber o valor do FPM. A distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

As transferências financeiras serão feitas aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. (Por Carlos Britto).

Confira as atrações da Festa de São Sebastião do distrito de Ibitiranga de Carnaíba

Vem aí a Festa de São Sebastião, a festa mais tradicional do Distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, no Sertão do Estado. Uma celebração que reúne fé, cultura e alegria, e que celebra o padroeiro da comunidade.

A programação religiosa começa no dia 20 de janeiro, encerrando-se, dia 29 com procissão e missa. 

Dias 27 e 28 de janeiro, muitas atrações para animar o público. No dia 27, a partir das 22h, tem o show do Forró Mió, a banda que faz todo mundo dançar, e logo depois, tem a Banda Gatinha Manhosa, a banda que arrasta multidões com seus sucessos românticos.

E para encerrar o evento com chave de ouro, tem o show da Encanto de Mulher, com o melhor do forró, e ainda Neno do Acordeon, o sanfoneiro que toca o coração da galera. Não fique de fora! Venha participar desse momento de fé e diversão.

Prefeito Anchieta Patriota entregará saneamento, veículo para UBS e quadra de areia nesta sexta 12 de janeiro em Lagoa do Caroá

O prefeito Anchieta Patriota entregará uma série de ações nesta sexta-feira (12/01/2024) na comunidade de Lagoa do Caroá, que fica localizada na zona rural de Carnaíba, Interior de Pernambuco. 

Na ocasião, o chefe do executivo municipal vai inaugurar a partir das 18h30, novecentos metros quadrados de calçamentos, saneamento e iluminação de led. Uma quadra de areia para a prática de esportes. Assim como também, a entrega de um veículo para a Unidade Básica de Saúde na localidade. 

O povoado de Lagoa do Caroá tem sido beneficiado com várias ações durantes os quatro mandatos do prefeito Anchieta Patriota. São ações importantes na saúde, educação e agricultura, que estão transformando a vida da comunidade.

Empossado novo conselho tutelar de Afogados da Ingazeira

Os novos conselheiros e conselheiras tutelares de Afogados da Ingazeira, que atuarão durante o quadriênio 2024/2028, tomaram posse na manhã desta quarta (10) em solenidade ocorrida no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Tomaram posse, formalmente, Hávila Kedma de Oliveira Brito, Rosângela Patrícia de Carvalho Silva, Maria José da Silva Alves, Reginaldo Tenório dos Santos e Mirian Renata Torres Rodrigues Fernandes.

A cerimônia também empossou a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira, que terá a seguinte composição: Amara Maria de Araújo, Presidente e representante da Sociedade Civil; Suely de Lima Brasil dos Santos, vice-presidente e representante da sociedade civil; Márcia Helena Genésio de Siqueira, 1ª Secretaria e representante do poder público; Viviane Michele Silva Vasconcelos Zuza, 1ª Secretaria e representante do poder público.

"Quero parabenizar a todos os conselheiros e conselheiras e destacar que não é uma caminhada fácil. É preciso ter sensibilidade para zelar, proteger e promover os direitos assegurados de nossas crianças e adolescentes. A gestão municipal se irmana a vocês nessa luta,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi duas vezes conselheiro tutelar e presidente do Conselho de promoção de direitos da criança e do adolescente.

A cerimônia de posse contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, da articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, da vereadora Gal Mariano, vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Raimundo Lima, Erickson Torres e Reinaldo Lima. Também participaram representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Aposentadorias terão reajuste de 3,71% e teto do INSS será de R$ 7.786 em 2024

A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários.

A correção equivale apenas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.

Cálculos feitos pela reportagem mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais para quem começou já era aposentado antes do início de 2023 e concessões iniciadas em janeiro do ano passado. Veja abaixo.

Aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados poderão ter descontos do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.

Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga o imposto e aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.

Sem atualização desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Leão especialmente em benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Se o reajuste mudar o benefício de faixa, o desconto do IR pode ser maior do que no ano anterior.

Cálculo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), considerando a projeção do IPCA de dezembro, aponta que se houvesse correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mais de 13,7 milhões de contribuintes ficariam isentos da declaração em 2025. Veja matéria na íntegra no Jornal de Brasília.

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida nesta quinta-feira (11)

Termina nesta terça-feira.o prazo para a obrigatoriedade da emiissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, todos os estados vão substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A data coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. O novo decreto também estabelece diretrizes para a proteção de dados e ainda cria um único caminho para identificação nos cadastros feitos pela Administração Pública Federal.

De acordo com a pasta, até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo já iniciaram o procedimento de troca.

A ampliação do prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados O limite anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023.

Mudanças

O novo documento vai comprovar a autenticidade da identificação por meio de um QR Code que também permite saber se a CIN foi furtada ou extraviada. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, pelo aplicativo GOV.BR. A segunda via, no entanto, será paga e a taxa vai variar de estado para estado.

O cidadão terá a opção de escolher a nova identidade em policarbonato (plástico), além do formato digital, que também fica disponível no aplicativo GOV.BR. O Ministério da Gestão está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço. Fonte: Brasil 61

Dorival Jr será apresentado nesta quinta como novo técnico da seleção

A CBF oficializou nesta quarta-feira (10) a contratação do técnico Dorival Júnior para comandar a seleção brasileira masculina de futebol, atualmente sexta colocada nas Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. O treinador será apresentado às 15h (horário de Brasília) desta quinta (11), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e concederá a primeira entrevista coletiva à imprensa.

A saída de Dorival Jr do São Paulo, com o objetivo de assumir a seleção brasileira, foi anunciada no último domingo (7) pelo próprio clube paulista. O treinador substituirá Fernando Diniz, demitido na sexta (5) por Ednaldo Rodrigues, um dia após ele ter sido reconduzido à presidência da CBF, por decisão liminar de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, Dorival Jr faturou o título inédito da Copa do Brasil para o São Paulo. Em 2022, o treinador já se destacara à frente do Flamengo, ao reerguer o time no meio do ano e conquistar a Copa do Brasil e a Libertadores.

Os primeiros compromissos da seleção brasileira sob comando de Dorival Jr serão dois amistosos na Data Fifa (entre 18 e 16 de março). A partida contra a Espanha segue sem data definida, mas o segundo jogo, contra a Inglaterra está programado para 23 de março, no Estádio de Wembley, em Londres. (Agência Brasil)

Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.

O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.

Ritmo intenso

Esta é a segunda maior remessa de urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Somente ficando atrás das 224.999 urnas modelo 2020, fabricadas para as Eleições Gerais de 2022.

O primeiro lote, com 246 novas urnas, foi produzido em maio de 2023. Em julho, agosto e setembro, foram fabricados, respectivamente, 4.330, 23.647 e 26.422 equipamentos.

A partir de outubro, o ritmo de produção saltou para 38.929 urnas e aumentou ainda mais em novembro: 48.434. Em dezembro, foram 36.037 novos equipamentos finalizados.

Fabricação supervisionada

O processo de montagem da urna é acompanhado de perto por uma equipe de servidores liderada pela Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (Cotel/TSE).

O grupo supervisiona ainda os testes que as urnas eletrônicas são submetidas no galpão da empresa, em Ilhéus (BA) – uma garantia de que os equipamentos serão entregues aos TREs em perfeito estado de funcionamento.

Assim que aprovadas nos testes, as urnas recebem as tampas externas, sendo embaladas e identificadas conforme o lote de produção. Depois disso, ainda passam por uma auditoria realizada por servidores do Tribunal no local de fabricação.

Descarte ecológico

As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Aproximadamente 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos, como pufes e correias de sandálias.

No dia 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do leilão para o descarte ecológico das urnas eletrônicas modelo 2009 e materiais correlatos. A empresa vencedora do certame, NGB Recuperação e Comércio de Metais – Eireli, ficará responsável pela destinação ambientalmente adequada de 1.779 toneladas de material.

Saiba como funciona o processo de descarte de urnas obsoletas.

Inovações tecnológicas

Moderno, ágil, seguro e ergonômico, o modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna eletrônica 2020. Além de processador mais potente, que as tornam 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, os novos equipamentos possuem perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo. Matéria do TSE.

PF investiga filiação de Lula a partido de Bolsonaro com dados falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Polícia Federal (PF) a investigação de indícios de crime no caso em que uma pessoa se passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para filiá-lo ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações do Globo.

Lula, fundador e principal integrante do PT, formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, teve seu suposto ingresso no partido adversário comunicado à Corte Eleitoral.

Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a apuração do caso pela PF. Devido à falsa filiação em seu nome, Lula passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde possui residência.

“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão. Veja matéria na íntegra no Diário do Centro do Mundo.

Prefeitura de Afogados inicia entrega dos boletos do garantia-safra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (11), a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2023/2024, a partir das 7:30h, na Secretaria de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. A distribuição acontece até a próxima semana, seguindo um cronograma de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

Para receber o documento, o agricultor precisa apresentar documento de identidade e CPF.

Confira o calendário:

• Quinta (11/01) - Beneficiários com as iniciais A, B, C e D

• Sexta (12/01) - Beneficiários com as iniciais E, F, G, H e l

• Segunda (15/01) - Beneficiários com as iniciais J e L

• Terça (16/01) - Beneficiários com a inicial M

• Quarta (17/01) - Beneficiários com as inicias N, 0, P, Q, R, S, T, U, V, W, X e Z.

Quem não comparecer no dia da sua letra, o boleto só será entregue a partir da quinta-feira (15/01). Outra informação importante é que o boleto só pode ser entregue ao primeiro ou segundo titular que consta na DAP.

A Secretaria de Agricultura aguarda um posicionamento do Governo Federal, ainda neste mês de janeiro, sobre o reconhecimento das perdas da safra passada e o consequente pagamento do garantia-safra aos agricultores.

Secretário Tiago Arruda prestigia posse de Conselheiros Tutelares em Carnaíba

O secretário de Infraestrutura de Carnaíba, Tiago Arruda, compareceu e prestigiou nesta quarta-feira (10/01/24) a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Carnaíba, no Sertão do Estado.

Tiago falou da importância e do papel dos conselheiros. "O papel de vocês é muito importante para o nosso município, também sabemos que Carnaíba de 2004 pra cá, ficou pacificada, todos sabem o problema que existe com álcool com relação aos jovens, e vocês estão empenhados para isso. Desejo boa sorte e sucesso neste novo desafio", disse Tiago.

Na ocasião, foram empossados: Solange do Conselho, Neidinha de Nêgo, Luiz de Joel, Fabíola de Ibitiranga e Neném Bazia, que vão atuar no quadriênio 2024-2027. A primeira suplência ficou com Josué que também compareceu ao evento realizado no auditório do prédio da Secretaria de Educação.

Novos Conselheiros Tutelares foram empossados em Flores

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (10/01/24) em Flores, Sertão do Estado,  a posse dos novos conselheiros tutelares, através de solenidade no prédio da Câmara Municipal. Na ocasião, foram empossados Madali Pereira, Allan Victor, Vanessa Marinho, Maurício Vieira e Adiel Estima, para o quadriênio 2024-2027.

Mais um momento especial, em que a gestão Marconi Santana, celebra não apenas a posse dos novos tutelares, mas também a consolidação de uma parceria fundamental entre o Governo Municipal e o Ministério Público e claro, com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes Florenses.

Por isso, a administração se orgulha de direcionar esforços e recursos para o fomento de políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessa parcela tão importante da população.

A gestão está comprometida em criar oportunidades, oferecer suporte e promover iniciativas que garantam um futuro promissor para os jovens e adolescentes.

"Hoje, ao saudar os novos tutelares que se unem a esta missão tão nobre, reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando em conjunto para criar uma Flores onde cada jovem e adolescente se sinta valorizado, protegido e capacitado para alcançar seus sonhos. Finalizo parabenizando Madali Pereira, Allan Victor, Vanessa Marinho, Maurício Vieira e Adiel Estima e desejando-lhes sucesso nesta nova árdua e honrosa missão", disse Marconi.

Conselheiros Tutelares tomam posse em Carnaíba

Nesta quarta-feira (10/01/24) foi a realizada a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Carnaíba, no Sertão do Estado, e na ocasião, Solange do Conselho, Neidinha de Nêgo, Luiz de Joel, Fabíola de Ibitiranga e Neném Bazia, vão atuar no quadriênio 2024-2027. A primeira suplência ficou com Josué que também compareceu ao evento realizado no auditório do prédio da Secretaria de Educação. 

A secretária Thaynara Queiroz parabenizou os empossados e desejou boa sorte no novo desafio. "Agradecer a todos que participou, e desejar boa sorte a todos, assim como também, lembrar que vocês cumpriram a meta do selo Unicef, já poucos municípios cumpriram. A gente precisava colocar 26 casos no sistema sipia e colocamos mais de 50", disse Thaynara. 

Berg Gomes também deixou sua mensagem aos conselheiros. "Quanto é importante a função de vocês, o papel que vão desempenhar nos próximos anos, para que possamos formar e criar uma sociedade mais justa, mais igualitária, pois vivemos em um mundo desigual, onde as crianças e adolescentes as vezes passam por um processo de degradação na sociedade que a gente vive", disse. 

O secretário Tiago Arruda falou da importância e do papel dos conselheiros. "O papel de vocês é muito importante para o nosso município, também sabemos que Carnaíba de 2004 pra cá, ficou pacificada, todos sabem o problema que existe com álcool com relação aos jovens, e vocês estão empenhados para isso", disse Tiago. 

Destes que foram eleitos na última eleição, Solange do Conselho e Fabíola de Ibitiranga, foram reeleitas, já Neidinha de Nêgo é conselheira pela primeira vez. Luiz de Joel e Neném Bazia, já foram conselheiros em outra ocasião.

Participaram do momento solene: Júnior de Mocinha (Vice-prefeito), Everaldo (Administração), Thaynara (Assistência Social), Tiago Arruda (Infraestrutura), Vilberto (Finanças), Calango (Vereador) e demais autoridades.

De acordo com o resultado final:

Solange do Conselho obteve 1.246 votos

Neidinha de Nêgo ficou em segundo com 1.137 votos

Luiz de Joel obteve a terceira colocação com 1.133 votos

Fabíola de Ibitiranga recebeu 1.051 votos na quarta colocação

Neném Bazia fechou a lista na quinta posição com 868 votos

Marconi Santana, celebra sucesso na Gestão: Resultados Financeiros de 2023 revelam superávit e compromisso com eficiência administrativa

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou hoje os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias.

Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos anos. Orientou a escutar mais a população e fornecer respostas rápidas, destacando a eficiência da administração municipal.

Um ponto de destaque foi o panorama abrangente das finanças da Prefeitura Municipal de Flores - PE. Os resultados do exercício financeiro de 2023 revelaram um superávit considerável, evidenciando uma gestão financeira sólida.

Os percentuais alcançados foram notáveis: 36% para a educação (superando os 25% exigidos), 91,09% para os gastos com o Fundeb (superando os 70%), 17% para a saúde (superando os 15%), e 50,18% para as despesas com pessoal.

O prefeito destacou que esses números refletem o progresso no caminho certo, visando encerrar o exercício financeiro de 2024 de forma eficiente, sem pendências. Ele reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.

Petrobras reabre inscrições de concurso com mais de 6 mil vagas

A Petrobras reabriu, nessa segunda-feira (8), as inscrições para o concurso público que vai preencher mais de 6 mil vagas de nível técnico.

As inscrições são feitas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pelo concurso, e vão até as 18h do dia 31 de janeiro.

Serão 916 vagas para início imediato e outras 5.496 para cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82 e não há exigência de experiência profissional.

TAXA DO CONCURSO DA PETROBRAS

Os interessados devem pagar uma taxa para a inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro. Inscritos no Cadúnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

DATA DA PROVA DO CONCURSO PETROBRAS

A realização das provas está marcada para o dia 24 de março.

LOCAIS DE PROVA CONCURSO PETROBRAS

Na reabertura das inscrições, o concurso também recebeu uma atualização nas cidades onde as provas serão aplicadas. O número de locais passou de 19 para 40 e inclui todas as capitais do país.

Confira a lista dos locais de prova:Rio Branco/AC

Maceió/AL

Manaus/AM

Macapá/AP

Salvador/BA

Fortaleza/CE

Brasília/DF

Vitória/ES

Goiânia/GO

São Luís/MA

Belo Horizonte/MG

Betim/MG

Campo Grande/MS

Cuiabá/MT

Belém/PA

João Pessoa/PB

Ipojuca/PE

Recife/PE

Teresina/PI

Curitiba/PR

Araucária/PR

Duque de Caxias/RJ

Itaboraí/RJ

Macaé/RJ

Rio de Janeiro/RJ

Natal/RN

Porto Velho/RO

Boa Vista/RR

Porto Alegre/RS

Canoas/RS

Florianópolis/SC

Aracaju/SE

Campinas/SP

Cubatão/SP

Mauá/SP

Paulínia/SP

Santos/SP

São José dos Campos/SP

São Paulo/SP

Palmas/TO (Diário de Pernambuco)

MPPE recomenda que nove municípios do Sertão pernambucano melhorem a oferta do pré-natal

Prefeituras de nove municípios do Sertão de Pernambuco receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais.

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a "estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local."

As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde que receberam a recomendação do MPPE foram as de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari.

A escolha dessas cidades segue o relatório da equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, que apontou que esses municípios "não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros."

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação "visando a garantir a busca ativa de gestantes", para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, "garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde."

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a "especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional."

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informarem ao MPPE se acatam ou não as recomendações - em caso positivo, enumerar as providências "efetivamente adotadas." Por Portal Folha de Pernambuco.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra participa do ato “Democracia Inabalada” e reafirma respeito às instituições e à ordem democrática

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores.

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Educação: Prefeitura de Afogados divulga datas da pré-matrícula

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura:

www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura.

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

I - requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

II - termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

III - transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

V - cópia do comprovante de residência com o CEP;

VI - cópia do CPF;

VII - número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

VIII - ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

IX - cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

X - cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

§ 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

§ 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

Lula provoca Bolsonaro e diz que filhos deveriam renunciar já que duvidam das urnas eletrônicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou nesta segunda-feira, 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante discurso na cerimônia para marcar um ano do 8 de Janeiro, o petista defendeu as urnas eletrônicas e disse que quem desconfia delas deveria renunciar a seus mandatos. Ele fez referência aos três filhos de Bolsonaro que ocupam cargos públicos: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL-RJ).

Lula questionou se, caso a possibilidade de fraudar as urnas fosse real, ele teria sido eleito presidente da República três vezes e ido ao segundo turno em outras duas ocasiões em que foi derrotado. Ele também disse que o PT não teria conseguido eleger Dilma Rousseff na disputa acirrada com Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014.

“As pessoas que duvidam das eleições e da legalidade da urna brasileira porque perderam as eleições, por que não pedem para seu partido renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Por que os três filhos dele [Bolsonaro] que foram eleitos não renunciam em protesto à urna fraudulenta?”, declarou o atual presidente da República.

Lula discursou no ato “Democracia Inabalada”, convocado por ele e realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso Nacional, que assim como o Palácio do Planalto foram invadidos há um ano por manifestantes que tentavam provocar um golpe de Estado.

Em outro trecho de seu discurso na cerimônia, Lula disse que “não há perdão para quem atenta contra a democracia” e que os responsáveis por financiar, planejar e executar a tentativa de golpe precisam ser punidos de forma exemplar.

“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada. E a democracia, destruída A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou o presidente. (Por Estadão Conteúdo/Jornal de Brasília).

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de janeiro nesta semana

O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro.

De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado.

“Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

A movimentação no comércio por causa das festas de fim de ano também fez com que os números melhorassem. A expectativa é de que esse ano seja melhor, de forma geral, já que 2023 foi um ano de muitas mudanças, segundo César Lima.

“Esperamos surpresas boas, uma vez que temos aumento de arrecadação, queda de IPCA, temos também a questão dos investimentos que têm aumentado, até os do exterior. Vamos esperar que isso tudo nos dê bons frutos e também na área do FPM neste ano”, comenta. Fonte: Brasil 61.

Prefeitura de Triunfo anuncia 36 vagas em novo Processo Seletivo

Os interessados podem se inscrever no período de 4 a 31 de janeiro de 2024, presencialmente, das 8h às 12h, na na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, localizada à Pça. Júnior Veríssimo nº 04, Centro, ou no link a seguir (acesse aqui).

A inscrição é gratuita. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular.

Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta no site da Prefeitura de Triunfo.

O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final. A informação é do Blog Joãozinho Teles.

Eleitor tem quatro meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título

Você sabia que faltam apenas quatro meses para a eleitora e o eleitor regularizarem o título ou emitir a primeira via do documento? Então, que tal se antecipar e solucionar toda e qualquer pendência com a Justiça Eleitoral? Em 2024, o primeiro turno das Eleições Municipais ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio. Portanto, não deixe para a última hora para solicitar o título!

O fechamento do cadastro é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitoras e eleitores aptos a votar. A legislação estabelece que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições. Ou, ainda, para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Voto facultativo

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas analfabetas e aos maiores de 70 anos.

No entanto, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade. Se esse jovem completar 16 anos no dia da votação, já poderá votar.

Saiba como conferir a sua situação

Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para solicitar o primeiro título, basta acessar, na área Serviços à direita do site, o link Autoatendimento Eleitoral, em seguida clicar em “Título eleitoral” e depois em “Tire seu título eleitoral”. O próximo passo é realizar os procedimentos solicitados.

Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.

Clique aqui para obter a guia para a quitação de multas.

Cargos em disputa

Em 2024, a votação será para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores. DV/EM, DM

Marconi Santana intensifica apoio aos agricultores em visita a Saco do Romão e Caldeirão dos Bois

O prefeito Marconi Santana de Flores, esteve nesta segunda-feira (08) no Povoado do Saco do Romão e na comunidade de Caldeirão dos Bois, fortalecendo o diálogo com os agricultores das duas regiões.

Durante o encontro no Saco do Romão, o prefeito reafirmou o compromisso com políticas públicas para a melhoria das condições de vida no campo.

Marconi anunciou investimentos em infraestrutura, ampliando as ações no Povoado, e destacou a chegada dos programas Água é Vida e Terra Pronta.

“O momento foi marcado pela renovação dos laços de amizade e pelo compromisso com uma agricultura mais forte e próspera”, defendeu Marconi.

Já na reunião da Associação Comunitária José Luiz do Nascimento em Caldeirão dos Bois, a falta de água foi tema central. Marconi Santana anunciou a perfuração de dois poços artesianos, escolhidos pela comunidade, com instalação prevista para os próximos 60 dias. Além disso, informou sobre a construção de uma nova sala de aula.

Destacou os avanços já realizados na comunidade, como a ampliação e reforma da escola, construção de pavimento, melhoramento das estradas rurais e início da construção de uma passagem molhada.

O prefeito encerrou o diálogo reafirmando o compromisso de melhorar a vida da população, agradecendo a todos e especialmente à presidente Mônica pela excelente recepção.

Lula pode anunciar Lewandowski na Justiça nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça nesta terça-feira (9). O petista já tomou a decisão de escolhê-lo para suceder Flávio Dino e o jurista informou que aceitará o convite.

Os eventos em memória aos ataques terroristas promovidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro de 2023, nesta segunda-feira (8), em Brasília, foram também um espaço para articulações a respeito da sucessão no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o Blog da Ana Flor, do G1, Lula não só já definiu que quer o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Justiça, como também já teria conversado sobre o assunto com o amigo, que se aposentou da corte em abril, após 17 anos no STF.

Segundo fontes, Lula esperou o 8 de janeiro para fazer a escolha para não tirar o brilho de Dino justamente nos atos que marcam um ano dos ataques às sedes dos três poderes. Dino assumirá uma vaga no STF no próximo mês e deve deixar Justiça ainda nesta semana.

O Ministério da Justiça, por ser uma posição estratégica no Executivo, desempenha um papel importante na articulação entre os poderes.

Vale destacar que Lewandowski possui experiência em projetos relacionados ao sistema prisional, audiência de custódia, saúde carcerária e sistema de execução unificada, desenvolvidos durante sua presidência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (DCM)

Lula diz que não haverá perdão para os culpados pelo 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que não haverá anistia para os que participaram direta e indiretamente dos atentados às sedes dos Três Poderes em Brasília, há exatamente um ano. Nas palavras do presidente, os envolvidos deverão ser “exemplarmente punidos”.

“Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no País”, discursou Lula no ato Democracia Inabalada.

O evento marcou um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.

Segundo Lula, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, “a vontade soberana expressa nas ruas teria sido roubada e a democracia teria sido destruída”. Uma eventual vitória do golpe de Estado pela extrema direita, disse ainda o presidente, mergulharia o País em “caos econômico e social”, com cenário em que "adversários políticos poderiam ser julgados e enforcados em praça pública”.

Lula elogiou a atuação de autoridades no dia 8 de janeiro, entre elas os militares que se recusaram a apoiar o golpe: “A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que estivéssemos celebrando a vitória da democracia contra o autoritarismo”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias.