INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados para auxílio-doença

O INSS começa nesta segunda-feira (15) a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária.

Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica (entenda mais abaixo).

A partir desta segunda, um robô desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed.

Esse sistema substitui o atendimento médico-pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.

Agora, a análise feita pela inteligência artificial vai cruzar dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo.

Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, mas quase metade (46%) não foi aceita porque não estava de acordo com as regras do instituto.

Segundo o órgão, faltava alguma informação no atestado ou algum dado gerou dúvidas, por isso, os trabalhadores foram encaminhados para perícia.

Tanto quem falsifica como quem usa o documento falso podem ser condenados a até 5 anos de prisão. Além disso, o beneficiário do INSS que comprou o atestado terá que devolver o dinheiro recebido e pode ser demitido por justa causa. Veja na íntegra no G1.

Lula estará em Pernambuco nesta semana; veja agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Pernambuco na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) desta semana. Entre os compromissos da primeira visita do presidente ao Estado neste ano, estão o anúncio de investimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na quinta, e a Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, na sexta. Também está prevista uma visita ao Palácio do Campo das Princesas, mas ainda não foi confirmada.

Pernambuco será o segundo estado do Nordeste na rota do presidente. Na quinta, o petista participa de inauguração da pedra fundamental das obras do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza e, em seguida, cumpre sua agenda em solo pernambucano. Na sexta, Lula segue para a Bahia, onde lança obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De olho nas articulações para as eleições municipais, que acontecem em outubro deste ano, a previsão é de que o presidente Lula dedique boa parte do tempo de sua agenda, neste primeiro semestre, a visitas em todos os estados do Brasil.

Em 2023, o petista recebeu críticas por priorizar a agenda Internacional, da qual o Brasil ficou praticamente de fora na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o País ganhou destaque lá fora em espaços importantes como assumir, por exemplo, a presidência do G20, do MercoSul, e ainda a possibilidade de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025. Por: Jamille Coelho/Diário de Pernambuco.

Dengue: Ministério da Saúde define estratégia de vacinação enquanto estados se mobilizam

A estratégia de vacinação contra a dengue no país, prevista para começar em fevereiro, será norteada por uma reunião técnica hoje entre o Ministério da Saúde, a farmacêutica Takeda e entidades da sociedade civil. Face ao desafio da limitada capacidade de produção do laboratório, dois anos de recorde de mortes consecutivos pela doença e expectativa de até 5 milhões de casos em 2024, governo federal, estados e municípios tentam criar diferentes estratégias de combate à dengue.

O ministério anunciou a incorporação da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) no final de dezembro. A proposta de estratégia de vacinação que a fabricante sugeriu à pasta é imunizar apenas crianças de 4 anos e adultos de 55.

O ministério, contudo, avalia incluir mais idades na vacinação, conforme apurou o GLOBO. Também pesa uma orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de outubro, que orienta aplicar a nova vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, considerando os locais de maior incidência da doença.

Dentro da previsão de doses distribuídas em 2024, de 5 milhões, privilegiar mais idades só funcionará havendo limitação regional. O plano do ministério é restringir a campanha aos municípios com transmissão elevada de dengue.

Em 2023, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, os municípios do Sudeste, Sul e Centro-Oeste foram os mais afetados. O número de casos no último ano passou de 1,6 milhão, um aumento de 15,8% em relação a 2022, que registrou 1,3 milhão. Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás foram os lugares com maior incidência da doença. Por Agência O Globo.

Chuva com granizo e ventos fortes são registrados em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco

Chuva com granizo e ventos fortes foram registrados, na tarde deste domingo (14), no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Nas redes sociais, vídeos com os transtornos causados pela chuva foram publicados. A informação é de Por Tarsila Castro, da Folha de Pernambuco.

Ruas alagadas, árvores caídas, teto de posto de combustível danificado e veículo atingido pelo telhado de uma residência foram vistos nas filmagens.

De acordo com a Defesa Civil de Pernambuco, até a noite deste domingo, nenhuma ocorrência foi registrada na região.

Nas redes sociais, a prefeitura de Serra Talhada pontuou que equipes estão nas ruas para trabalhar em prol da população e amenizar os transtornos causados pelas chuvas. “Estamos de mãos dadas com a equipe da Defesa Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Serviços Públicos, Obras, Guarda Civil e STTRANS”, disse.

A prefeitura também disponibiliza o número: (87) 9.8178-0212 para a população que está tendo transtornos ocasionados pela chuva.

Piso da enfermagem: gestores têm até 15 de janeiro para atualização e cadastro de novos dados

Estados municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os gestores de cada localidade têm até 15 de janeiro para cadastrar ou atualizar dados dos profissionais da enfermagem. O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que o prazo foi reaberto para inserir as informações referentes ao levantamento Janeiro 2024. O cadastro deve ser feito pelo sistema InvestSUS. A plataforma é responsável por controlar os repasses complementares da União referentes ao pagamento do piso salarial da categoria.

Segundo o conselheiro do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes, o piso salarial deve ser valorizado. Ele diz que é importante que todos colaborem para a correta implementação do que foi estabelecido.

“A grande questão do financiamento, do custeio está sendo implementada e a gente tem a expectativa para que, de fato, façam justiça social para essa profissão tão importante para o nosso país”, ressalta.

Em 2023, o Fundo Nacional de Saúde executou os recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem. Eles foram repassados aos fundos estaduais e municipais de saúde, através de transferências na modalidade Fundo a Fundo, em contas específicas.

Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal são os responsáveis por efetuar o pagamento dos colaboradores diretos, sejam servidores e/ou empregados, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Representante de mais de 5,2 mil municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os gestores municipais continuarem atentos às novas orientações. A entidade ressalta que vem atuando constantemente pela correta implementação do piso salarial — e lembra que a falta de informações pode atrasar o pagamento dos profissionais. Fonte: Brasil 61

Conab destaca ações de abastecimento social e segurança alimentar em PE

As operações voltadas a pequenos criadores de animais e agricultores familiares, além do atendimento a comunidades em situação de insegurança alimentar, foram os destaques da ação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Pernambuco. Entre os trabalhos concluídos pela estatal em 2023 no Estado estão a compra, em duas etapas, de 91.344 kg de alimentos para a formação de estoque e a confecção de 3.806 cestas de alimentos para doação.

Os produtos incluídos nas cestas são arroz polido, feijão-cores, farinha de mandioca, charque e outros itens. Nesse processo, a Companhia ainda reforçou a qualidade dos alimentos, com a classificação e análise dos produtos em entidades credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Na política de abastecimento, a Conab realizou ainda a remoção de milho em grãos para o Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado em Pernambuco. O programa realiza a venda de milho em grãos ensacado para os pequenos e médios pecuaristas locais nas duas Unidades Armazenadoras do Estado, no Recife (Região Metropolitana) e Arcoverde (Sertão). No decorrer do ano passado, foram recebidas as seguintes quantidades de milho para o abastecimento: 3.805 toneladas (Recife) e 2.266 toneladas (Arcoverde), totalizando 6.071 toneladas.

Esse volume foi transportado dos estoques públicos armazenados em Minas Gerais e Mato Grosso para os armazéns em Pernambuco, por meio de frete contratado em leilões eletrônicos. Pelo ProVB, foram comercializadas um total de 5.407 toneladas de milho em grãos, ensacados nas unidades de Recife, Arcoverde e também na Unidade Satélite de Vendas de Petrolina, esta última criada de forma emergencial, para garantir maior capilaridade no atendimento da região.

Agricultura familiar

Outro destaque da Conab no Estado é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Superintendência da Conab operacionalizou em Pernambuco o montante de R$15,6 milhões, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), comprando a produção de 1.257 agricultores e agricultoras familiares, totalizando 4.107 toneladas de alimentos. Esses alimentos beneficiam cerca de 230 mil pessoas que vivem em insegurança alimentar e nutricional.

A Conab ainda está em processo de contratação de mais 40 propostas em Pernambuco, no valor aproximado de R$17 milhões, para execução em 2024. O PAA é executado pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em relação ao PAA, está em andamento a destinação de quase R$ 2 milhões para propostas de assentados da reforma agrária, que irão produzir alimentos para 20 cozinhas solidárias locais, onde serão preparadas refeições destinadas a mais de 5 mil pessoas que vivem em insegurança alimentar e nutricional. Ainda foram destinados R$ 1,8 milhão, por meio de emenda parlamentar, para propostas de agricultores e agricultoras familiares que fornecerão alimentos a 3.200 pessoas nas cidades de Caruaru (Agreste Central), Feira Nova (Agreste Setentrional) e Timbaúba (Mata Norte). (Carlos Britto)

Atlântida Brasileira: conheça a história de Petrolândia, cidade submersa pela água no Sertão de Pernambuco

Com pouco mais de 36,9 mil habitantes, a cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, é conhecida pelos atrativos turísticos e ficou popularmente conhecida como "Atlântida Brasileira". O município, que fica a mais de 400 quilômetros de distância da capital, Recife, recebeu este nome porque foi inundada em 1988.

A inundação foi provocada pela construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. A situação fez com que os moradores saíssem das casas, abandonassem o comércio e todas as construções que atualmente estão submersas pela água no município sertanejo. A "nova Petrolândia", para onde a população migrou, começou a ser reconstruída na mesma época nas margens da BR-316.

O nome "Atlântida Brasileira" faz referência à lenda da ilha submersa da mitologia ocidental. Atualmente, o município recebe turistas que querem conhecer mais sobre a história de Petrolândia e as ruínas da cidade que está sob as águas do Rio São Francisco.

Alguns dos pontos turísticos da cidade são a igreja submersa, dedicada ao Sagrado Coração de Jesus, a Ilha de Rarrá e a Praia do Sobrado.

Um dos principais pontos turísticos de Petrolândia é a igreja submersa do Sagrado Coração de Jesus. Em 2014, a igreja voltou a aparecer por entre as águas do Rio São Francisco, no Lago de Itaparica. No local é possível fazer um passeio de lancha ou de catamarã, como também mergulhos. Veja na íntegra no G1.

Novas regras para tirar ou renovar CNH já estão valendo em 2024

Em meados de junho de 2023, novas regras para tirar ou renovar a CNH foram aprovadas pelo governo federal e seguem vigentes neste ano. É importante se manter atualizado sobre como funcionam os procedimentos para evitar surpresas desagradáveis na sua habilitação.

Vamos listar as principais alterações no decorrer da matéria para que você fique ciente e não tenha mais dúvidas. Lembrando que existem diferentes categorias da CNH; cada uma contemplando grupos específicos de motoristas. A mais conhecida de todas é a modalidade “B”.

Essa categoria é destinada à condução de veículos de passeio e veículos utilitários leves. Para obtê-la em 2024, o condutor deve passar por exames específicos, incluindo prova teórica e prática em circuito delimitado. Já a categoria A possui abrangência diferente da supracitada.

Ela é destinada à condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. Já a “C” habilita o condutor a dirigir veículos de carga. É necessário possuir, no mínimo, 21 anos e já ter 24 meses de CNH na Categoria B ou pelo menos um ano na Categoria D. Veja matéria na íntegra no Concursos no Brasil.

Tiago Arruda prestigia entrega de ações na Lagoa do Caroá

O secretário de Infraestrutura de Carnaíba, Tiago Arruda, falou ao blog da entrega do conjunto de ações realizadas na noite dessa sexta-feira (12/01/24) na comunidade de Lagoa do Caroá, zona rural do município.

Tiago exaltou o empenho e a dedicação da gestão municipal, em levar ações que estão transformando Carnaíba, em um município do futuro.

Também disse que 2024 será mais um ano de muitas ações, e que a pegada é está para melhorar a qualidade dos carnaibanos.

Assista ao vídeo:

Tiago Arruda prestigia entrega do ações na Lagoa do Caroá

O secretário de Infraestrutura de Carnaíba, Tiago Arruda, falou ao blog da entrega do conjunto de ações realizadas na noite dessa sexta-feira (12/01/24) na comunidade de Lagoa do Caroá, zona rural do município.

Tiago exaltou o empenho e a dedicação da gestão municipal, em levar ações que estão transformando Carnaíba, em um município do futuro.

Também disse que 2024 será mais um ano de muitas ações, e que a pegada é está para melhorar a qualidade dos carnaibanos.

Assista ao vídeo:

Prefeito Anchieta Patriota entrega ações em Lagoa do Caroá, e anuncia outras para a comunidade

Na noite da última sexta-feira (12/01/24) o prefeito Anchieta Patriota (PSB), se deslocou até o povoado de Lagoa do Caroá, que fica localizado na zona rural do município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, e na ocasião, o chefe do executivo municipal entregou uma série de ações nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Esportes.

A comunidade festejou a construção de 900 m² de calçamento, 700 metros de esgotamento sanitário com estação de tratamento, iluminação em LED, quadra de areia, e entrega de um veículo Fiat Strada 0k, para a Unidade Básica de Saúde da localidade. 

"É com muita alegria que entregamos estas ações para este povo bom e ordeiro da Lagoa do Caroá, e outras conquistas virão em breve para a comunidade. Vamos iniciar a quadra de esportes aqui na escola da Lagoa do Caroá e também na Gameleira." disse Anchieta ao blog. 

O vereador Alex Mendes que mora na comunidade, falou das ações implementadas na Lagoa do Caroá. "Agradecer pelas ações e dizer que em Carnaíba, e principalmente em Lagoa do Caroá, foram realizadas muitas ações que transformaram a vida da nossa gente. Só um governo feito o de Dr. Anchieta faz pela população.

Renata Leite falou em nome da comunidade, e agradeceu as ações. "Em nome de todos os moradores agradeço pelas ações concretizadas. Estas que vão trazer muitos benefícios para nós. Quem não lembra a escuridão que era esta rua? e agora, ganhou um novo rosto com esta ação", disse.

Além destas ações, a população vai contar em breve com a construção de uma quadra de esportes na escola local; a ação já foi licitada e nestes dez dias será dada a ordem de serviço, o que era para acontecer ontem, mais de acordo com o gestor, não aconteceu por que a empresa cobra uma documentação. Assim como também, será implantada uma quadra no sítio Gameleira.

Estiveram presentes: Junior de Mocinha (Vice-prefeito); Tiago Arruda (Infraestrutura), Alessandra Noé (Saúde), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Administração); Alex Mendes, Cicero Batista e Calango (Vereadores); Berg Gomes também marcou presença no evento e o público em geral.

Em parceria com a UNICAP, Prefeitura de Afogados vai promover aula-espetáculo com Silvério Pessoa e oficina sobre pós-graduação

 

No primeiro ciclo de atividades, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Universidade Católica de Pernambuco -UNICAP, serão realizadas duas ações na próxima sexta (19):

9h - Aula-espetáculo com Silvério Pessoa.

Silvério Pessoa possui formação em Pedagogia e habilitações em Administração Escolar e Orientação Pedagógica, todos pela UFPE. É especialista em Psicopedagogia institucional pela FAFIRE. Doutorado em Ciências da Religião na UNICAP, onde atualmente integra como professor o programa de Pós Graduação. É músico, compositor e artista pernambucano.

14h - Oficina de elaboração de Projetos de Pesquisa na Pós-graduação, com os professores Drance Elias e Hélder Remígio (ambos com doutorado).

Ambas as atividades serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. Mas para participar das atividades será necessário fazer a inscrição através do link fornecido pela UNICAP.

Dinheiro na conta é alegria para prefeitos pernambucanos

Os prefeitos pernambucanos comemoram. Seus municípios se preparam para receber mais de R$ 244 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor está distribuído entre as prefeituras do Estado e vale como parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Petrolina, Olinda, Paulista, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho recebem R$ 3.509.561,89 cada.

O Recife recebe mais de R$ 32 milhões, e Camaragibe, R$ 3.472.656,76.

Granito, Palmeirina, Brejão, Ibirajuba e Quixaba recebem R$ 526.434,41. O menor valor entre os municípios do Estado.

Em Pernambuco, até o dia 6 de janeiro nenhuma das prefeituras pernambucanas estava impedida de receber o valor do FPM. A distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

As transferências financeiras serão feitas aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. (Por Carlos Britto).

Confira as atrações da Festa de São Sebastião do distrito de Ibitiranga de Carnaíba

Vem aí a Festa de São Sebastião, a festa mais tradicional do Distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba, no Sertão do Estado. Uma celebração que reúne fé, cultura e alegria, e que celebra o padroeiro da comunidade.

A programação religiosa começa no dia 20 de janeiro, encerrando-se, dia 29 com procissão e missa. 

Dias 27 e 28 de janeiro, muitas atrações para animar o público. No dia 27, a partir das 22h, tem o show do Forró Mió, a banda que faz todo mundo dançar, e logo depois, tem a Banda Gatinha Manhosa, a banda que arrasta multidões com seus sucessos românticos.

E para encerrar o evento com chave de ouro, tem o show da Encanto de Mulher, com o melhor do forró, e ainda Neno do Acordeon, o sanfoneiro que toca o coração da galera. Não fique de fora! Venha participar desse momento de fé e diversão.

Prefeito Anchieta Patriota entregará saneamento, veículo para UBS e quadra de areia nesta sexta 12 de janeiro em Lagoa do Caroá

O prefeito Anchieta Patriota entregará uma série de ações nesta sexta-feira (12/01/2024) na comunidade de Lagoa do Caroá, que fica localizada na zona rural de Carnaíba, Interior de Pernambuco. 

Na ocasião, o chefe do executivo municipal vai inaugurar a partir das 18h30, novecentos metros quadrados de calçamentos, saneamento e iluminação de led. Uma quadra de areia para a prática de esportes. Assim como também, a entrega de um veículo para a Unidade Básica de Saúde na localidade. 

O povoado de Lagoa do Caroá tem sido beneficiado com várias ações durantes os quatro mandatos do prefeito Anchieta Patriota. São ações importantes na saúde, educação e agricultura, que estão transformando a vida da comunidade.

Empossado novo conselho tutelar de Afogados da Ingazeira

Os novos conselheiros e conselheiras tutelares de Afogados da Ingazeira, que atuarão durante o quadriênio 2024/2028, tomaram posse na manhã desta quarta (10) em solenidade ocorrida no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Tomaram posse, formalmente, Hávila Kedma de Oliveira Brito, Rosângela Patrícia de Carvalho Silva, Maria José da Silva Alves, Reginaldo Tenório dos Santos e Mirian Renata Torres Rodrigues Fernandes.

A cerimônia também empossou a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira, que terá a seguinte composição: Amara Maria de Araújo, Presidente e representante da Sociedade Civil; Suely de Lima Brasil dos Santos, vice-presidente e representante da sociedade civil; Márcia Helena Genésio de Siqueira, 1ª Secretaria e representante do poder público; Viviane Michele Silva Vasconcelos Zuza, 1ª Secretaria e representante do poder público.

"Quero parabenizar a todos os conselheiros e conselheiras e destacar que não é uma caminhada fácil. É preciso ter sensibilidade para zelar, proteger e promover os direitos assegurados de nossas crianças e adolescentes. A gestão municipal se irmana a vocês nessa luta,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi duas vezes conselheiro tutelar e presidente do Conselho de promoção de direitos da criança e do adolescente.

A cerimônia de posse contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, da articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, da vereadora Gal Mariano, vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Raimundo Lima, Erickson Torres e Reinaldo Lima. Também participaram representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Aposentadorias terão reajuste de 3,71% e teto do INSS será de R$ 7.786 em 2024

A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários.

A correção equivale apenas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.

Cálculos feitos pela reportagem mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais para quem começou já era aposentado antes do início de 2023 e concessões iniciadas em janeiro do ano passado. Veja abaixo.

Aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados poderão ter descontos do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.

Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga o imposto e aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.

Sem atualização desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Leão especialmente em benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Se o reajuste mudar o benefício de faixa, o desconto do IR pode ser maior do que no ano anterior.

Cálculo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), considerando a projeção do IPCA de dezembro, aponta que se houvesse correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mais de 13,7 milhões de contribuintes ficariam isentos da declaração em 2025. Veja matéria na íntegra no Jornal de Brasília.

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida nesta quinta-feira (11)

Termina nesta terça-feira.o prazo para a obrigatoriedade da emiissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, todos os estados vão substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A data coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. O novo decreto também estabelece diretrizes para a proteção de dados e ainda cria um único caminho para identificação nos cadastros feitos pela Administração Pública Federal.

De acordo com a pasta, até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo já iniciaram o procedimento de troca.

A ampliação do prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados O limite anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023.

Mudanças

O novo documento vai comprovar a autenticidade da identificação por meio de um QR Code que também permite saber se a CIN foi furtada ou extraviada. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, pelo aplicativo GOV.BR. A segunda via, no entanto, será paga e a taxa vai variar de estado para estado.

O cidadão terá a opção de escolher a nova identidade em policarbonato (plástico), além do formato digital, que também fica disponível no aplicativo GOV.BR. O Ministério da Gestão está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço. Fonte: Brasil 61

Dorival Jr será apresentado nesta quinta como novo técnico da seleção

A CBF oficializou nesta quarta-feira (10) a contratação do técnico Dorival Júnior para comandar a seleção brasileira masculina de futebol, atualmente sexta colocada nas Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. O treinador será apresentado às 15h (horário de Brasília) desta quinta (11), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e concederá a primeira entrevista coletiva à imprensa.

A saída de Dorival Jr do São Paulo, com o objetivo de assumir a seleção brasileira, foi anunciada no último domingo (7) pelo próprio clube paulista. O treinador substituirá Fernando Diniz, demitido na sexta (5) por Ednaldo Rodrigues, um dia após ele ter sido reconduzido à presidência da CBF, por decisão liminar de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, Dorival Jr faturou o título inédito da Copa do Brasil para o São Paulo. Em 2022, o treinador já se destacara à frente do Flamengo, ao reerguer o time no meio do ano e conquistar a Copa do Brasil e a Libertadores.

Os primeiros compromissos da seleção brasileira sob comando de Dorival Jr serão dois amistosos na Data Fifa (entre 18 e 16 de março). A partida contra a Espanha segue sem data definida, mas o segundo jogo, contra a Inglaterra está programado para 23 de março, no Estádio de Wembley, em Londres. (Agência Brasil)

Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.

O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.

Ritmo intenso

Esta é a segunda maior remessa de urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Somente ficando atrás das 224.999 urnas modelo 2020, fabricadas para as Eleições Gerais de 2022.

O primeiro lote, com 246 novas urnas, foi produzido em maio de 2023. Em julho, agosto e setembro, foram fabricados, respectivamente, 4.330, 23.647 e 26.422 equipamentos.

A partir de outubro, o ritmo de produção saltou para 38.929 urnas e aumentou ainda mais em novembro: 48.434. Em dezembro, foram 36.037 novos equipamentos finalizados.

Fabricação supervisionada

O processo de montagem da urna é acompanhado de perto por uma equipe de servidores liderada pela Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (Cotel/TSE).

O grupo supervisiona ainda os testes que as urnas eletrônicas são submetidas no galpão da empresa, em Ilhéus (BA) – uma garantia de que os equipamentos serão entregues aos TREs em perfeito estado de funcionamento.

Assim que aprovadas nos testes, as urnas recebem as tampas externas, sendo embaladas e identificadas conforme o lote de produção. Depois disso, ainda passam por uma auditoria realizada por servidores do Tribunal no local de fabricação.

Descarte ecológico

As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Aproximadamente 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos, como pufes e correias de sandálias.

No dia 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do leilão para o descarte ecológico das urnas eletrônicas modelo 2009 e materiais correlatos. A empresa vencedora do certame, NGB Recuperação e Comércio de Metais – Eireli, ficará responsável pela destinação ambientalmente adequada de 1.779 toneladas de material.

Saiba como funciona o processo de descarte de urnas obsoletas.

Inovações tecnológicas

Moderno, ágil, seguro e ergonômico, o modelo 2022 conta com as mesmas inovações da urna eletrônica 2020. Além de processador mais potente, que as tornam 18 vezes mais rápidas que o modelo de 2015, os novos equipamentos possuem perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e mecanismo de criptografia aprimorado, com o uso do algoritmo criptográfico do tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo. Matéria do TSE.

PF investiga filiação de Lula a partido de Bolsonaro com dados falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Polícia Federal (PF) a investigação de indícios de crime no caso em que uma pessoa se passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para filiá-lo ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações do Globo.

Lula, fundador e principal integrante do PT, formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, teve seu suposto ingresso no partido adversário comunicado à Corte Eleitoral.

Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a apuração do caso pela PF. Devido à falsa filiação em seu nome, Lula passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde possui residência.

“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão. Veja matéria na íntegra no Diário do Centro do Mundo.

Prefeitura de Afogados inicia entrega dos boletos do garantia-safra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (11), a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2023/2024, a partir das 7:30h, na Secretaria de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. A distribuição acontece até a próxima semana, seguindo um cronograma de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

Para receber o documento, o agricultor precisa apresentar documento de identidade e CPF.

Confira o calendário:

• Quinta (11/01) - Beneficiários com as iniciais A, B, C e D

• Sexta (12/01) - Beneficiários com as iniciais E, F, G, H e l

• Segunda (15/01) - Beneficiários com as iniciais J e L

• Terça (16/01) - Beneficiários com a inicial M

• Quarta (17/01) - Beneficiários com as inicias N, 0, P, Q, R, S, T, U, V, W, X e Z.

Quem não comparecer no dia da sua letra, o boleto só será entregue a partir da quinta-feira (15/01). Outra informação importante é que o boleto só pode ser entregue ao primeiro ou segundo titular que consta na DAP.

A Secretaria de Agricultura aguarda um posicionamento do Governo Federal, ainda neste mês de janeiro, sobre o reconhecimento das perdas da safra passada e o consequente pagamento do garantia-safra aos agricultores.

Secretário Tiago Arruda prestigia posse de Conselheiros Tutelares em Carnaíba

O secretário de Infraestrutura de Carnaíba, Tiago Arruda, compareceu e prestigiou nesta quarta-feira (10/01/24) a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Carnaíba, no Sertão do Estado.

Tiago falou da importância e do papel dos conselheiros. "O papel de vocês é muito importante para o nosso município, também sabemos que Carnaíba de 2004 pra cá, ficou pacificada, todos sabem o problema que existe com álcool com relação aos jovens, e vocês estão empenhados para isso. Desejo boa sorte e sucesso neste novo desafio", disse Tiago.

Na ocasião, foram empossados: Solange do Conselho, Neidinha de Nêgo, Luiz de Joel, Fabíola de Ibitiranga e Neném Bazia, que vão atuar no quadriênio 2024-2027. A primeira suplência ficou com Josué que também compareceu ao evento realizado no auditório do prédio da Secretaria de Educação.

Novos Conselheiros Tutelares foram empossados em Flores

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (10/01/24) em Flores, Sertão do Estado,  a posse dos novos conselheiros tutelares, através de solenidade no prédio da Câmara Municipal. Na ocasião, foram empossados Madali Pereira, Allan Victor, Vanessa Marinho, Maurício Vieira e Adiel Estima, para o quadriênio 2024-2027.

Mais um momento especial, em que a gestão Marconi Santana, celebra não apenas a posse dos novos tutelares, mas também a consolidação de uma parceria fundamental entre o Governo Municipal e o Ministério Público e claro, com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes Florenses.

Por isso, a administração se orgulha de direcionar esforços e recursos para o fomento de políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessa parcela tão importante da população.

A gestão está comprometida em criar oportunidades, oferecer suporte e promover iniciativas que garantam um futuro promissor para os jovens e adolescentes.

"Hoje, ao saudar os novos tutelares que se unem a esta missão tão nobre, reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando em conjunto para criar uma Flores onde cada jovem e adolescente se sinta valorizado, protegido e capacitado para alcançar seus sonhos. Finalizo parabenizando Madali Pereira, Allan Victor, Vanessa Marinho, Maurício Vieira e Adiel Estima e desejando-lhes sucesso nesta nova árdua e honrosa missão", disse Marconi.

Conselheiros Tutelares tomam posse em Carnaíba

Nesta quarta-feira (10/01/24) foi a realizada a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Carnaíba, no Sertão do Estado, e na ocasião, Solange do Conselho, Neidinha de Nêgo, Luiz de Joel, Fabíola de Ibitiranga e Neném Bazia, vão atuar no quadriênio 2024-2027. A primeira suplência ficou com Josué que também compareceu ao evento realizado no auditório do prédio da Secretaria de Educação. 

A secretária Thaynara Queiroz parabenizou os empossados e desejou boa sorte no novo desafio. "Agradecer a todos que participou, e desejar boa sorte a todos, assim como também, lembrar que vocês cumpriram a meta do selo Unicef, já poucos municípios cumpriram. A gente precisava colocar 26 casos no sistema sipia e colocamos mais de 50", disse Thaynara. 

Berg Gomes também deixou sua mensagem aos conselheiros. "Quanto é importante a função de vocês, o papel que vão desempenhar nos próximos anos, para que possamos formar e criar uma sociedade mais justa, mais igualitária, pois vivemos em um mundo desigual, onde as crianças e adolescentes as vezes passam por um processo de degradação na sociedade que a gente vive", disse. 

O secretário Tiago Arruda falou da importância e do papel dos conselheiros. "O papel de vocês é muito importante para o nosso município, também sabemos que Carnaíba de 2004 pra cá, ficou pacificada, todos sabem o problema que existe com álcool com relação aos jovens, e vocês estão empenhados para isso", disse Tiago. 

Destes que foram eleitos na última eleição, Solange do Conselho e Fabíola de Ibitiranga, foram reeleitas, já Neidinha de Nêgo é conselheira pela primeira vez. Luiz de Joel e Neném Bazia, já foram conselheiros em outra ocasião.

Participaram do momento solene: Júnior de Mocinha (Vice-prefeito), Everaldo (Administração), Thaynara (Assistência Social), Tiago Arruda (Infraestrutura), Vilberto (Finanças), Calango (Vereador) e demais autoridades.

De acordo com o resultado final:

Solange do Conselho obteve 1.246 votos

Neidinha de Nêgo ficou em segundo com 1.137 votos

Luiz de Joel obteve a terceira colocação com 1.133 votos

Fabíola de Ibitiranga recebeu 1.051 votos na quarta colocação

Neném Bazia fechou a lista na quinta posição com 868 votos

Marconi Santana, celebra sucesso na Gestão: Resultados Financeiros de 2023 revelam superávit e compromisso com eficiência administrativa

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou hoje os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias.

Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos anos. Orientou a escutar mais a população e fornecer respostas rápidas, destacando a eficiência da administração municipal.

Um ponto de destaque foi o panorama abrangente das finanças da Prefeitura Municipal de Flores - PE. Os resultados do exercício financeiro de 2023 revelaram um superávit considerável, evidenciando uma gestão financeira sólida.

Os percentuais alcançados foram notáveis: 36% para a educação (superando os 25% exigidos), 91,09% para os gastos com o Fundeb (superando os 70%), 17% para a saúde (superando os 15%), e 50,18% para as despesas com pessoal.

O prefeito destacou que esses números refletem o progresso no caminho certo, visando encerrar o exercício financeiro de 2024 de forma eficiente, sem pendências. Ele reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.

Petrobras reabre inscrições de concurso com mais de 6 mil vagas

A Petrobras reabriu, nessa segunda-feira (8), as inscrições para o concurso público que vai preencher mais de 6 mil vagas de nível técnico.

As inscrições são feitas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pelo concurso, e vão até as 18h do dia 31 de janeiro.

Serão 916 vagas para início imediato e outras 5.496 para cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82 e não há exigência de experiência profissional.

TAXA DO CONCURSO DA PETROBRAS

Os interessados devem pagar uma taxa para a inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro. Inscritos no Cadúnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

DATA DA PROVA DO CONCURSO PETROBRAS

A realização das provas está marcada para o dia 24 de março.

LOCAIS DE PROVA CONCURSO PETROBRAS

Na reabertura das inscrições, o concurso também recebeu uma atualização nas cidades onde as provas serão aplicadas. O número de locais passou de 19 para 40 e inclui todas as capitais do país.

Confira a lista dos locais de prova:Rio Branco/AC

Maceió/AL

Manaus/AM

Macapá/AP

Salvador/BA

Fortaleza/CE

Brasília/DF

Vitória/ES

Goiânia/GO

São Luís/MA

Belo Horizonte/MG

Betim/MG

Campo Grande/MS

Cuiabá/MT

Belém/PA

João Pessoa/PB

Ipojuca/PE

Recife/PE

Teresina/PI

Curitiba/PR

Araucária/PR

Duque de Caxias/RJ

Itaboraí/RJ

Macaé/RJ

Rio de Janeiro/RJ

Natal/RN

Porto Velho/RO

Boa Vista/RR

Porto Alegre/RS

Canoas/RS

Florianópolis/SC

Aracaju/SE

Campinas/SP

Cubatão/SP

Mauá/SP

Paulínia/SP

Santos/SP

São José dos Campos/SP

São Paulo/SP

Palmas/TO (Diário de Pernambuco)

MPPE recomenda que nove municípios do Sertão pernambucano melhorem a oferta do pré-natal

Prefeituras de nove municípios do Sertão de Pernambuco receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais.

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a "estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local."

As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde que receberam a recomendação do MPPE foram as de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari.

A escolha dessas cidades segue o relatório da equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, que apontou que esses municípios "não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros."

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação "visando a garantir a busca ativa de gestantes", para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, "garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde."

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a "especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional."

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informarem ao MPPE se acatam ou não as recomendações - em caso positivo, enumerar as providências "efetivamente adotadas." Por Portal Folha de Pernambuco.