FPM: municípios recebem 5,5 bi na próxima sexta (8); consulte o valor a ser repassado para a sua cidade

Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.

Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios.”

Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade. Veja matéria na íntegra no Portal Brasil 61.

MEC faz reunião técnica com secretários estaduais de Educação

O Ministro da Educação, Camilo Santana, realizou reunião técnica com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) sobre o andamento dos programas prioritários do Ministério da Educação (MEC) em cada estado e no Distrito Federal. Com a presença dos secretários do MEC, o Ministro apresentou informações acerca das ações da Pasta e disponibilizou dados por unidade da Federação sobre os programas educacionais, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Programa Escola em Tempo Integral.

O Ministro ainda detalhou o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional criado para promover a permanência e a conclusão de estudantes matriculados no ensino médio público. Camilo Santana ressaltou não só o compromisso do governo federal em reforçar e ampliar a educação profissional e tecnológica (EPT), mas também o esforço do MEC em investir e melhorar a educação de jovens e adultos (EJA). Dirigindo-se aos gestores estaduais, o Ministro também deu destaque ao espaço de diálogo: “Queremos ouvir vocês. Nossa postura sempre foi de diálogo, e as portas do MEC estão abertas. Buscamos uma construção conjunta e, para isso, as redes são fundamentais. O objetivo é avançar para melhorar a qualidade e a oferta da educação pública neste país”.

O presidente do Consed, Vitor de Angelo, agradeceu o espaço de escuta e afirmou que o Conselho busca ter uma postura colaborativa com as pautas que são propostas pelo MEC. “Nosso alinhamento em pautas, em especial nas políticas que envolvem o regime de colaboração, é uma questão fundamental. Ter momentos como este ajuda muito. Por isso, quero agradecer a oportunidade de termos essa reunião. O diálogo entre União, estados e municípios é necessário para que tenhamos um ano de 2024 bastante sólido para as políticas educacionais”, disse.

Segundo a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, a aproximação entre os entes da Federação é primordial para o sucesso dos programas. “Precisamos lidar com as diferenças, com eventuais discordâncias, mas é preciso ir acertando o passo. Afinal de contas, nos desafiamos, no lugar em que cada um ocupa, a contribuir para melhorar a educação de crianças, jovens e adultos”, disse.

Estiveram presentes no encontro secretários estaduais de Educação de 24 unidades federativas.

Tragédia na BR-116: Policial militar morre e outro fica gravemente ferido

A tragédia registrada na BR-116, em Salgueiro (PE), Sertão Central, na tarde de ontem (5), teve dois policiais militares entre as vítimas – conforme adiantou este Blog. Informações extraoficiais apontem que o caminhão pode ter invadido a pista contrária, resultando na colisão contra uma caminhonete, onde estavam os PMs. Os policiais foram identificados como Sargento Eugênio da Ciosac e Soldado Benigno, do 8º Batalhão da Polícia Militar de Salgueiro.

Eugênio faleceu no local do acidente, e Benigno foi levado para o Hospital Regional de Salgueiro. Devido à gravidade de seu estado, ele será transferido para Petrolina.

Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A PRF, o Instituto de Criminalística (IC) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o local do acidente. A informação é do Blog Carlos Britto.

Procurador-Geral de Justiça convida prefeitos a implantar Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, convidou prefeitos e prefeitas dos municípios pernambucanos a se empenharem na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Ele fez a proposta, nesta terça-feira (5), no Recife, durante a posse do novo presidente da Associação Municipalista (Amupe), prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e colocou o Ministério Público Estadual à disposição para colaborar com os gestores nesse sentido.

A erradicação da fome e da pobreza extrema, segundo o Procurador, não será vencida pela União, Estados e municípios isoladamente, muito menos pelo MPPE. “É dever de toda a sociedade brasileira. Enquanto existir um contingente tão grande de pessoas, crianças e idosos, indo dormir e acordando sem ter alimentação, direito mais fundamental possível, estamos falhando nas nossas missões constitucionais”.

Segundo ele, “no Brasil, ter acesso à comida é um direito social que está protegido e garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, direito humano não somente de saciar a fome, mas de receber comida saudável, que nutre e não produz doença”. Para as pessoas mais vulneráveis, completou, “comer é um ato político, no sentido de que depende da prioridade que venha a ser adotada pelos agentes políticos, e os prefeitos, assim como os membros do MP, estão inseridos nesse contexto”.

O PGJ observou que “os Conselhos de Segurança Alimentar fortalecem a democracia, promovendo medidas que assegurem o direito humano à alimentação adequada, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de combate à fome”. Citando o Mapa da Nova Pobreza divulgado em 2022 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, destacou que mais da metade da população pernambucana vive em situação de pobreza. “Conforme o 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, realizado em 2022, são 2,1 milhões de pernambucanos passando fome. Por outro lado, embora o Estado tenha 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, são apenas 25 Conselhos ativos”, afirmou. Veja matéria na integra no Portal do MPPE.

Prazo para estados e municípios aderirem ao programa de retomada de obras da saúde termina em 10 dias

O prazo para gestores municipais e estaduais aderirem ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no próximo dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS , atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

‘Oportunidade histórica’

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, fez um alerta aos governantes que o prazo está perto de expirar. “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.

Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, disse que a retomada das obras é uma oportunidade histórica. “Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta. “Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio. (Agência Brasil)

Presidente Lula regulamenta Programa Cozinha Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina o Decreto que regulamenta o Programa Cozinha Solidária, nesta terça-feira (05/03), durante a plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Além da assinatura, será feito o anúncio de R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições que poderão ser acessados pelas entidades gestoras do programa por meio de editais de chamada pública.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Programa Cozinha Solidária foi criado em julho de 2023, por meio da Lei 14.628/2023. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, explicou que trata-se de uma estratégia do governo que permite a integração de outras ações de segurança alimentar e nutricional, entre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

“Estamos abraçando iniciativas da sociedade civil e fazendo com que essas políticas públicas cheguem ainda mais perto de quem mais precisa ter garantido o direito humano à alimentação adequada e saudável”, frisou Lilian Rahal.

As Cozinhas Solidárias foram criadas a partir das iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente, durante a pandemia de Covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou ainda mais naquele período.

Novos gestores escolares tomaram posse em Afogados da Ingazeira

Em Afogados da Ingazeira, a democracia é defendida e preservada desde a escola. Em um processo de eleições diretas, com a participação de alunos, pais e responsáveis, foram eleitos os novos diretores e diretoras das escolas da rede pública municipal de ensino.

Os novos gestores foram empossados ontem (04), em solenidade na câmara municipal de vereadores. O evento contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, da Secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, do presidente da Câmara, Rubinho do São João, além dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano.

“Quero parabenizar toda a comunidade escolar por esse exemplo de civilidade democrática, e desejar sucesso nesse desafio que vocês assumiram. Que possamos, juntos, continuar qualificando a educação de Afogados, com a reforma e construção de novas escolas, a exemplo da Ana Melo e Dom Mota, garantindo o pagamento do piso do professor, com merenda de qualidade para os nossos alunos, material escolar gratuito, e tantas outras conquistas que estamos viabilizando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Marconi prestigia posse de Marcelo Gouveia como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)

O prefeito de Flores, no Sertão do Estado, Marconi Santana, foi até o Recife, e na ocasião, participou da cerimônia de posse do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, como o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

"Estamos confiantes de que ele trará sua visão inspiradora para fortalecer ainda mais o municipalismo em nosso estado, e que esta nova fase seja repleta de conquistas e realizações para você e para todos os municípios pernambucanos", disse Marconi Santana.

Escola de Música de Carnaíba realiza abertura oficial do seu ano letivo

Na última segunda-feira (04/03/24), a Escola de Música Maestro Israel Gomes, de Carnaíba, no Sertão do Alto do Pajeú, realizou a abertura oficial do seu ano letivo.

O evento foi prestigiado por alunos, familiares e professores, que assistiram a belíssimas apresentações musicais.

Um dos destaques do evento foi a participação especial de Cleonardo Santos, um músico carnaibano que começou a sua carreira no município e que há muitos anos reside em São Paulo, onde vive da sua arte.

Prefeito Luciano Torres anuncia Festa de Março em Ingazeira. Taty Girl, Forró do Moído, Mastruz com Leite, Micheli Andrade estão entre as atrações

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de informar as atrações da Festa de Março na Ingazeira.

A programação foi anunciada nas rádios Pajeú e Cidade FM.

A festa é paralela à programação da Festa de São José, que vai de 10 a 19 de março, com celebração todas as noites e presença do Bispo Dom Limacêdo Antonio dia 16.

No dia 16, se apresentam Forro das Antigas, Forró Pegação e Forró do Moído. Na programação do dia 17, Vilões do Forró e Taty Girl.

E dia 18, Mastruz com Leite e Michele Andrade. O prefeito disse que fez a programação com pés no chão, inclusive com parcelamento do pagamento dos cachês. “Não iria deixar de priorizar pagamento de funcionários e fornecedores”. (Nill Júnior)

Vai ter eclipse solar total neste ano de 2024 e como observar o fenômeno

Quem estiver na América do Norte, no dia 8 de abril, assistirá a um eclipse solar total. O fenômeno astrológico ocorre quando a Lua, a Terra e o Sol ficam completamente alinhados e os raios solares são bloqueados por alguns minutos. Um evento como esse só acontecerá de novo daqui a 20 anos, em 2044.

No momento em que o eclipse acontecer, o céu vai escurecer, como se fosse amanhecer ou anoitecer. Se o tempo permitir, as pessoas verão a coroa solar — camada mais externa — , ou atmosfera exterior, que geralmente é ofuscada pela face brilhante do Sol.

Com duração de dois minutos a mais que os últimos dessa categoria, sua coroa solar será mais visível do que a do último, que aconteceu em 2017. O fenômeno inicia no sul do Oceano Pacífico e começará a ser perceptível às 16h — horário de Brasília —, na costa do México, e terminará às 17h, na costa Atlântica do Canadá.

Apesar de ser visto em praticamente todo o território dos Estados Unidos, somente 31,6 milhões de pessoas poderão ver o fenômeno de forma total, em comparação com os 12 milhões de 2017. O resto verá de forma parcial. Mesmo não sendo possível assistir do Brasil, a NASA permitirá acompanhamento através das redes sociais e canais oficiais. Por Agência O Globo.

Marconi Santana fortalece parceria com a Sudene

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), expressou grande satisfação ao relatar sua recente visita à sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na capital pernambucana. Durante o encontro, Santana se reuniu com o presidente da Sudene, Danilo Cabral, para discutir estratégias e ações que possam impulsionar o desenvolvimento e qualidade de vida no município.

O prefeito compartilhou detalhes da reunião através de suas redes sociais, destacando a importância do diálogo estabelecido. "É com grande satisfação que estive na sede da Sudene, no Recife, reunido com o superintendente Dailo Cabral. Fortalecemos nosso diálogo em busca de novas ações e investimentos para intensificar as intervenções da gestão municipal na melhoria da população florense", publicou.

A parceria entre o prefeito de Flores e Danilo Cabral foi enfatizada por Santana como crucial para abordar questões essenciais do município. "Danilo é um parceiro importante quando se trata das questões essenciais de Flores. Juntos, vamos continuar construindo parcerias que visem assegurar as condições necessárias para a permanência dos nossos produtores rurais em suas propriedades", declarou o prefeito.

Essa parceria estratégica com a Sudene representa um passo significativo na consecução desses objetivos, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida dos florenses.

81% dos recifenses aprovam a gestão de João Campos na Prefeitura do Recife

Com aprovação de governo de 81% pelos entrevistados, os cenários simulados indicam vitória de João Campos no primeiro turno das eleições de 2024. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado pela TV Tribuna nesta segunda-feira (4).

No primeiro cenário estipulado pela pesquisa, o atual gestor da capital pernambucana aparece com 64.4% das intenções de voto, seguido por João Paulo (PT), com 7.5%, Daniel Coelho (Cidadania), com 5.5%, Gilson Machado (PL), com 5.4%, Dani Portela (PSol), com 1.5%, e Túlio Gadelha (Rede), com 1%. Brancos e nulos somam 8.6%, e 6% não souberam responder.

Já no segundo cenário, João Campos lidera com 69.7%, à frente de Daniel Coelho com 6.6%, Gilson Machado, com 5.7%, e Túlio Gadelha, com 2.1%. Brancos e nulos totalizam 9.4%, e não responderam, 5.6%.

Já no terceiro cenário, João Campos aparece com 70.2%, Daniel Coelho com 7%, Gilson Machado com 5.7%, e Túlio Gadelha com 1.6%. 9.1% anulariam ou votariam em branco, e 6.4% não responderam.

O quarto e último cenário estipulado prevê a vitória de João Campos com 64.8% das intenções de voto, sobre João Paulo, com 7.6%, Daniel Coelho, com 5.7%, Gilson Machado, com 5.4%, e Dani Portela, com 1.5%. Brancos e nulos aparecem com 9,4%, enquanto 5.6% não souberam responder. Por: Guilherme Anjos/Diário de Pernambuco.

"Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país.

“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato.

Ele também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país.

“Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. "Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido".

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", a conferência vai até a próxima sexta-feira (8). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década. Por Agência Brasil.

Governo de Ingazeira faz entrega de material escolar a rede municipal de ensino sob os comandos da secretaria municipal de educação

A entrega do kit de material escolar para todos os estudantes matriculados na rede de ensino do município é uma iniciativa louvável da gestão do prefeito Luciano Torres e da Secretaria de Educação. Essa ação demonstra um compromisso concreto com a educação e com o bem-estar dos estudantes, garantindo que eles tenham acesso aos recursos necessários para o seu desenvolvimento acadêmico. Além disso, o slogan "nosso compromisso é com o povo" reforça o comprometimento da gestão em atender às necessidades da população, investindo na educação como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A distribuição dos kits de material escolar para todos os alunos matriculados na rede de ensino do município é uma medida que promove a equidade e a inclusão, garantindo que cada estudante, independentemente de sua condição socioeconômica, tenha acesso aos materiais básicos para o seu aprendizado. Essa iniciativa vai além de fornecer apenas os recursos materiais, pois também representa um reconhecimento da importância da educação na formação de cidadãos conscientes e capacitados para enfrentar os desafios da sociedade atual.

Diante desse compromisso exemplar com a educação e com a comunidade, a gestão de Luciano Torres e da Secretaria de Educação demonstram uma visão abrangente e humanitária, que coloca as necessidades e direitos dos estudantes em primeiro plano. 

A entrega dos kits de material escolar não apenas contribui para a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos, mas também fortalece os laços de solidariedade e cooperação dentro da comunidade escolar, mostrando que juntos é possível construir um futuro melhor para todos. A informação é do @e_politica_

Conferência Nacional de Cultura deve reunir 3 mil pessoas em Brasília

Após um intervalo de 11 anos, começa nesta segunda-feira (4), em Brasília, a quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). O evento deve reunir mais de 3 mil participantes de todo o país para debater políticas públicas de cultura.

Com tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência vai até sexta-feira (8) e marca o retorno do Ministério da Cultura, há pouco mais de um ano, após ser extinto em 2019.

Oficialmente, o evento será aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em entrevista coletiva à imprensa, ela explicou que a conferência é um espaço para ouvir as demandas do setor, com o olhar de quem atua nele.

A ministra também valorizou a participação no evento de representantes dos povos originários, negros e de todas as partes do país.

“O Ministério da Cultura não faz a cultura virar política de Estado sozinho, mas em conjunto porque a cultura é coletiva. E com ou sem Ministério da Cultura, ela existe. Com o Ministério da Cultura, a gente elabora políticas, consolida, dá uma direção, a gente consegue também compreender o que é necessário a partir dessas escutas, como estão fazendo aqui na conferência.” Por Agência Brasil.

Piso salarial e vale-refeição: Lula anuncia pacote para motoristas de aplicativos

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta segunda-feira, um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos de plataformas. O documento deve ser enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira.

Segundo o governo, o PLC tem por objetivo garantir direitos mínimos para a classe a partir de quatro eixos: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência. Ele entra em vigor após 90 dias da aprovação no Congresso.

A proposta avança nove meses após a criação de Grupos de Trabalho (GTs) pelo governo, incluindo sindicatos e empresas, para discutir a regulamentação das categorias de motoristas e entregadores por aplicativo.

Veja os detalhes da proposta:

Remuneração mínima

O projeto prevê um piso por hora rodada para esses trabalhadores. Esse valor será de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.

Nenhum trabalhador poderá ganhar menos que:

Para categoria “X”: Mínimo de R$ 10,00 por saída; de R$ 2,00 por quilômetro e de R$ 0,21 por minuto

Para categoria “Confort”: Mínimo de R$ 12,00 por saída; de R$ 2,20 por quilômetro e de R$ 0,23 por minuto

Para categoria “Bag”: Mínimo de R$ 13,00 por saída; de R$ 2,30 por quilômetro e de R$ 0,25 por minuto

Para categoria “Black”: Mínimo de R$ 15,00 por saída; de R$ 2,70 por quilômetro e de R$ 0,28 por minuto. Por Agência O Globo.

Carnaíba é o município com mais chuva neste mês de março. São José do Egito é o que mais choveu neste ano

Enchente em Carnaíba na madrugada de uma quarta-feira 25 de março de 2020

O município de Carnaíba, que fica no interior de Pernambuco, foi o que mais choveu até o momento, durantes as chuvas deste mês de março de 2024, do Sertão do Alto do Pajeú. Os dados são do índice pluviométrico do IPA.

Até o momento a terra da música recebeu 143.8 milímetros de chuva, seguido por São José do Egito, que teve 117.0 e na terceira colocação está Quixaba, com 106.7 do líquido precioso.

Nestes três meses do ano 2024, São José do Egito lidera com 453.8 milímetros de chuva, seguido por Brejinho com 441.6. Já Afogados da Ingazeira recebeu até o momento 436.0 milímetros das chuvas que caíram na região. Confira os números abaixo:

MARÇO 2024                                                   MÊS                  ANO

Afogados da Ingazeira                                  36.0                   436.0

Brejinho                                                          99.8                   441.6

Carnaíba                                                       143.8                   404.5

Flores                                                             62.1                   289.9

Iguaracy                                                         69.0                   204.5

Ingazeira                                                        35.0                   246.0

Itapetim                                                        104.0                   385.0

Quixaba                                                        106.7                   429.1

Santa Terezinha                                            30.0                    278.0

São José do Egito                                      117.0                    453.8

Solidão                                                         86.5                     408.4

Tabira                                                            79.0                    371.0

Tuparetama                                                  20.4                    266.6

Texto e imagem: Ivonaldo Filho.

Prefeitura de Afogados vai iniciar obra da praça do São Francisco. Ordem de serviço foi assinada neste domingo (03)

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, assinou neste domingo (03) a ordem de serviço para o início das obras da praça do São Francisco.

Com um investimento de mais de um milhão de Reais, a nova praça contará com ciclofaixa, pista de cooper, quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, brinquedos para crianças, espelho d’água com fonte, bicicletários, novos equipamentos para academia da saúde e uma rotatória para facilitar a fluidez do trânsito. O projeto é assinado pelas arquitetas Marília Acioly e Lorena Cruz.

“Essa é mais uma importante intervenção urbanística que vamos promover aqui no bairro, a exemplo da ponte que estamos construindo aqui perto, e que vai ligar o São Francisco com o bairro São Cristóvão. A construção dessa praça é uma reivindicação antiga dos moradores. Os equipamentos que serão aqui instalados vão trazer mais qualidade para a vida em comunidade,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. Clique nas imagens para amplia-las.

A ordem de serviço foi assinada em frente à igreja de São Francisco, logo após a missa dominical. Presenças registradas do Padre Luís Marques, vice-prefeito Daniel Valadares, promotor Lúcio Almeida, vereadores Cícero Miguel, César Tenório, Agnaldo Rodrigues, Douglas eletricista, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e Sargento Argemiro. Presença também do Deputado Estadual José Patriota, que aproveitou a ocasião para anunciar a destinação para Afogados de um milhão de Reais da sua cota se emendas impositivas na ALEPE. Serão R$ 300 mil para a saúde e R$ 700 mil para outras ações.

Flores se une em grande mobilização no Dia D de Combate à Dengue

O município de Flores participa, nesta segunda-feira (4), do Dia D de Combate à Dengue, uma mobilização nacional em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade, para conscientizar a população contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a eliminação de focos do inseto.

Em Flores, será feita uma grande caminhada com saída na sede da Secretaria de Saúde em direção à feira livre, onde os feirantes, comércios e lojas receberão visitas e orientações dos Agentes de Endemias sobre o risco e a gravidade das doenças transmitidas pelo Aedes.

Na Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo, no Povoado Saco do Romão, será realizada ação do PSE - Programa Saúde na Escola, com apoio da atenção básica e vigilância de endemias, com entrega de panfletos e amostra do período evolutivo do mosquito.

Além deste momento, os Agentes de Combate às Endemias vão intensificar as visitas domiciliares, fazendo borrifação com inseticidas em áreas com casos suspeitos das doenças, fiscalizando as borracharias e fazendo o recolhimento de pneus, além de alertar a população sobre cuidados, sintomas e tratamento das doenças.

Anchieta entrega trator e passagem molhada entre o Chico Pereira e Matinha. Comunidades agradecem as ações

Na tarde da última sexta-feira (01/03/24) o prefeito Anchieta Patriota (PSB) se deslocou até a comunidade da Matinha que fica na zona rural de Carnaíba, Interior de Pernambuco, e através de solenidade realizada na localidade citada, entregou um trator e uma passagem molhada, atendendo os pleitos dos moradores. 

Esta é uma conquista de todos os moradores que reivindicaram e foram atendidos pelo prefeito, e este trator vai trazer tudo de bom para nossa comunidade. Este equipamento vai agregar boas coisas aqui para a Matinha. Obrigado Dr. Anchieta em nome dos moradores", disse Beijamim presidente da Associação. 

"Entregamos com muita alegria essa passagem molhada e este trator, sendo que o trator conta com grade aradora, que atrasou por conta do processo licitatório, junto a Codevasf, e logo estarão aqui para entregar a comunidade. Temos mais dois locais aqui na Matinha para fazer intervenção, principalmente quando chove muito, fica um atoleiro, e é assim que nosso governo vai trabalhando", disse Anchieta. 

Estiveram presentes: Júnior de Mocinha (Vice-prefeito), Anchieta Alves (Agricultura), Tiago Arruda (Infraestrutura), Izaquele Ribeiro, Cicero Batista e Calango (Vereadores) lideranças comunitárias e o público em geral.

Prefeitura de Afogados vai dar ordem de serviço para obras da praça da rua nova

Uma antiga reivindicação dos moradores do bairro São Francisco vai começar a sair do papel já na próxima semana. É que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai dar ordem de serviço para o início das obras da nova praça da Rua nova.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, irá assinar a ordem de serviço neste domingo (03), em frente à Igreja de São Francisco, às 20h, logo após a missa.

Na ocasião da assinatura, será exibido um vídeo com imagens de como ficará a praça após as obras. O investimento na requalificação do espaço está orçado em R$ 1,04 milhão, com recursos próprios.

Inscrições abertas para a VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira

Estão abertas as inscrições, de 1º a 20 de março, para a VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira. O evento é promovido pelo IFPE Afogados com apoio do CNPq e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Em 2024, a Feira acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, nos turnos da manhã e tarde, na Área de Convivência do Campus Afogados, Bloco F.

Podem se inscrever grupos de estudantes do 6º ao 9º do fundamental, do ensino médio e médio integrado de escolas de Afogados da Ingazeira. Os grupos devem ser compostos por, no mínimo, 1 estudante, no máximo, 3 estudantes e mais 1 professor/a responsável (este sendo obrigatório). As inscrições estão sendo feitas pelo link: https://bit.ly/feiracienciasif. No resumo constante no formulário deve conter introdução, metodologia, resultados e considerações finais.

Os grupos serão divididos da seguinte forma:

I. 6º e 7° ano do ensino fundamental

II. 8º e 9° ano do ensino fundamental

III. 1°, 2° e 3° ano do ensino médio (do IFPE ou de outras escolas)

Mostra de trabalhos

Todos os projetos selecionados deverão ser montados no dia da feira, em horário a ser divulgado posteriormente. Cada estande terá um ponto de energia, uma mesa e três cadeiras disponíveis. Caberá a cada equipe trazer os seus próprios equipamentos necessários à apresentação do seu trabalho e ter sobre eles total responsabilidade.

Avaliação

Todos os projetos/experimentos serão analisados por 3 avaliadores, que poderão ou não se identificar. Em caso de empate, os avaliadores decidem o critério de desempate.

Os critérios de pontuação são Criatividade e inovação (0 a 25); Conhecimento científico (0 a 25); Metodologia científica (0 a 10); Profundidade da pesquisa (0 a 10); Clareza e objetividade (0 a 15) e Apresentação (0 a 15).

Premiação

Os trabalhos com as três maiores notas de cada grupo irão receber medalhas de ouro, prata e bronze (1°, 2° e 3° lugar, respectivamente) para os orientadores e estudantes e troféu que será entregue para a escola.

Os/as professores/as das 3 equipes vencedoras de cada grupo (medalhas de ouro), ganharão ainda uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-A), de 04 meses ofertada pelo CNPq no valor mensal de R$ 770.

Todos os participantes receberão certificado de apresentação de trabalho, conferidos pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

Avante oficializa apoio à reeleição do prefeito João Campos

O Avante oficializou o apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB) em grande ato realizado na noite desta quinta-feira (29), no Hotel Vila d’Oro, no Recife. Com a participação intensa da militância presente no local, dirigentes da sigla enfatizaram a importância de contribuir com a reeleição do prefeito mais bem avaliado entre as capitais do Brasil. O Avante é o segundo partido a formalizar uma parceria eleitoral com o PSB para as eleições municipais de outubro no Recife.

“A gente tem muito orgulho de estar junto com o prefeito João Campos. Pode contar com toda a força do nosso partido para contribuir com essa gestão que está dando as respostas que a população precisa”, afirmou o presidente nacional do Avante, deputado Luis Tibé, em discurso similar ao do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE). “Temos uma história juntos, e o Avante estará unido com esse projeto até a reta final. O pouco que eu puder ajudar será 101%”, disse o parlamentar.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, ressaltou que o grupo político ao qual pertence foi o primeiro a apoiar a pré-campanha do então candidato Eduardo Campos ao Governo de Pernambuco, em 2006, e celebrou a repetição desse movimento com o apoio do Avante a João Campos ainda na largada da pré-campanha de 2024. “Assim como Inocêncio [Oliveira] e Eduardo [Campos] construíram dias melhores para Pernambuco, eu, nosso grupo, o Avante, o time de João, o time do PSB e outros companheiros vamos construir dias melhores para o Recife e para nosso estado”, discursou.

Ao agradecer o apoio na busca pela reeleição, João Campos destacou que o Avante tem dado contribuições importantes na gestão municipal. “Parceria boa é quando todo mundo sai ganhando. Meu compromisso é também ajudar a fortalecer o Avante e fazer com que a representação das causas da cidade saiam fortalecidas. A política é capaz de gerar esse sentimento nas pessoas: a confiança de que estaremos buscando que a cidade seja melhor a cada dia”, afirmou o prefeito.

O ato também teve a presença do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, do presidente municipal do Avante, Dilson Batista, do deputado federal Pedro Campos (PSB), dos deputados estaduais José Patriota (PSB) e Rodrigo Farias (PSB), do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), além de vereadores e pré-candidatos.

Pernambuco vai sediar evento do Pacto Global da ONU

Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global da ONU dialogaram sobre o evento, que promove discussões relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em uma agenda para avançar no desenvolvimento econômico sustentável, governança nas empresas e redução das desigualdades sociais. A demonstração do interesse em sediar o evento foi feita pela governadora no início de dezembro durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, e agora vai se concretizar.

“Há janelas de oportunidade para o desenvolvimento dos ODS em Pernambuco, apesar de tantos desafios no Estado. Iniciamos a agenda de desenvolvimento econômico com sustentabilidade desde o início da gestão e nosso objetivo é alcançar essa agenda, que é capaz de mudar a vida dos pernambucanos, combatendo a pobreza, promovendo educação de qualidade e levando água e saneamento. O Pacto Global da ONU pode contar com a parceria do nosso Governo para construir esse evento coletivamente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Conexão ODS é um encontro que une a gestão pública, a iniciativa privada, as organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações relacionadas à sustentabilidade. “O evento mobiliza empresas do setor privado para debater e atingir os 17 ODS. E a governadora já havia demonstrado interesse em promover aqui em Pernambuco”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Os ODS são ações para proteção do meio ambiente e do clima, o fim da pobreza e uma vida mais próspera para todas as pessoas, nas quais as Nações Unidas estão contribuindo para atingir a Agenda 2030 no Brasil. Entre alguns objetivos estão água potável e saneamento, energia limpa e acessível, fome zero e agricultura sustentável.

“Estamos muito felizes com essa definição de Pernambuco sediar o próximo Conexão ODS e agora é criar um comitê técnico e curador para que a gente possa estruturar o evento. Ele terá toda a energia da localidade para que a gente possa trazer o que importa para a região”, destacou Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.

Estiveram participando do encontro com a governadora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o CMO do Pacto Global da ONU no Brasil, Otavio Toledo; o Presidente do Transforma Brasil e Porto Social, Fábio Silva; Tereza Oliveira, Membro do Conselho de Administração do Grupo Cornélio Brennand; e Paulo Sales, da Moura.

Pernambuco Sem Fome: governadora Raquel Lyra entrega 100ª Cozinha Comunitária e rede passa a oferecer 440 mil refeições gratuitas por mês em todas as regiões do Estado

O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco, que nesta quinta-feira (28) inaugurou a sua 100ª Cozinha Comunitária, desta vez localizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central. Entregue pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, o equipamento leva o nome da merendeira Irene Maria da Silva. Esta é a sexta cozinha entregue pela gestão estadual somente neste ano, elevando para 45 o total de unidades inauguradas na gestão da governadora.

“Em nosso Estado, todos os dias estão sendo servidas 20 mil refeições para a população. Estamos trabalhando um mal que, infelizmente, ainda é presente aqui. Muitas pessoas em Pernambuco ainda não têm o direito de comer três refeições por dia, e quando a gente faz um trabalho como esse, chegando aqui no bairro Areal, uma das comunidades mais carentes do município, conseguimos levar esperança para a população. Dessa forma, as pessoas começam a prosperar e pensar em outras coisas que não sejam simplesmente a refeição”, destacou Raquel Lyra.

As Cozinhas Comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos três módulos do Pernambuco Sem Fome. O programa prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar, o maior volume de recursos da história para o segmento.

“Ainda nesta quinta-feira vamos inaugurar mais uma Cozinha Comunitária, no município de Sertânia. Chegaremos ao sétimo equipamento entregue apenas este ano. Levar segurança alimentar para a população é um dos nossos compromissos com o povo de Pernambuco”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga.

Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, esses espaços também podem ser utilizados para capacitação e qualificação, promovendo a geração de emprego e renda para a comunidade.

Governo de Pernambuco anuncia mudança na presidência do IPA

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta (28), mudança no organograma do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ellen Viégas, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, assume a presidência do IPA. A alteração será publicada na edição desta quinta (29) do Diário Oficial do Estado.

Ellen Karine Diniz Viégas é formada em Agronomia e possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). A nova presidente do IPA é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde também atuou, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), como vice-presidente da comissão de extensão entre 2017 e 2019, coordenadora do curso de graduação em agronomia (2019 a 2021) e diretora (2021 a 2023). Foi secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024.

Dorival chama Paquetá e dois do São Paulo em primeira convocação; veja

O técnico Dorival Jr convocou na tarde de hoje (1º) a seleção brasileira pela primeira vez.

A lista

Goleiros: Ederson (Manchester City), Bento (Athletico-PR) e Rafael (São Paulo)

Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Ayrton Lucas (Flamengo) e Wendell (Porto)

Zagueiros: Marquinhos (PSG), Murilo (Palmeiras), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Beraldo (PSG)

Meias: André (Fluminense), Pablo Maia (São Paulo), Casemiro (Manchester United), Bruno Guimarães (Newcastle), Douglas Luiz (Aston Villa), João Gomes (Wolves), Andreas Pereira (Fulham) e Lucas Paquetá (West Ham)

Atacantes: Vini Jr (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid), Richarlison (Tottenham), Gabriel Martinelli (Arsenal), Savinho (Girona), Raphinha (Barcelona) e Endrick (Palmeiras)

A estreia

Dorival estreia no comando da seleção brasileira no final deste mês, quando o Brasil terá amistosos contra Inglaterra, em Wembley no dia 23, e Espanha, no Santiago Bernabéu em Madrid, no dia 26.

Copa América no radar
.
Depois dos amistosos, Dorival vai a convocar a seleção já para a Copa América. O Brasil terá amistosos contra México e Estados Unidos nos dias 8 e 12 de junho e estreia no torneio de seleções no dia 24. (UOL)

Prefeito Anchieta Patriota fará entregas nas comunidades de Matinha e Chico Pereira

A Prefeitura Municipal de Carnaíba tem o prazer de anunciar a continuação das entregas programadas para a nossa valorosa população rural. No dia 1º de março, sexta-feira, serão realizadas as seguintes atividades no sítio Chico Pereira/Matinha:

• 16h: Cerimônia de entrega de um novo trator, visando fortalecer a mecanização agrícola da região.

• 17h: Inauguração oficial da passagem molhada, facilitando o acesso e a mobilidade dos moradores.

Convidamos todos a participarem desses eventos significativos, que demonstram nosso compromisso contínuo com o desenvolvimento rural e a qualidade de vida de nossa comunidade.