INSS: governo federal antecipa pagamento do 13º de aposentados e pensionistas; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou nesta quarta-feira o pagamento do 13º para segurados e dependentes a Previdência Social. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Terão direito ao pagamento segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O pagamento será feito em duas parcelas:A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio)

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho)

Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual.

O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia.

Como mostrou o Globo, cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.

Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação. Por Agência O Globo.

Eleições municipais 2024 já têm calendário divulgado pelo TSE

Brasil 61: a disputa pelos cargos a prefeito, vice-prefeito e vereador será apenas no dia 6 de outubro, mas o calendário eleitoral com todas as informações referentes ao pleito já está valendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que estabelece os prazos para que partidos políticos, federações, candidatos e eleitores acompanhem as principais datas relacionadas às eleições 2024.

O processo envolve etapas que vão desde a desfiliação e a filiação partidária até a justificativa eleitoral por ausência no 2º turno. Mas não é só isso. Também existem etapas como a validação do teste das urnas, as convenções partidárias e o registro dos candidatos, que acontece até agosto.

Confira todas as informações no Calendário Eleitoral das eleições 2024 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado Alexandre Rollo diz que todos devem ficar atentos às datas. Rollo ressalta alguns pontos:

“É importante o candidato ficar atento ao prazo de filiação partidária, que são seis meses antes do pleito, como também da fixação do seu domicílio eleitoral na circunscrição. Em relação ao eleitor, ele também tem prazo, por exemplo, de alistamento para ele poder votar, se ele for um eleitor novo”, salienta.

O advogado também alerta para a transferência do domicílio eleitoral. “Muitas vezes, a pessoa muda de endereço, vai morar em outra cidade, mas não muda o domicílio eleitoral”, orienta.

Codevasf anuncia construção de mais duas Casas de Mel no Sertão, uma em Quixaba e outra em Mirandiba

Atenta às demandas dos municípios pernambucanos com potencial para a apicultura, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem atuado no fomento a essa atividade econômica. A empresa, por meio da Superintendência Regional em Petrolina (PE), anunciou a construção de mais duas Casas de Mel em sua área de atuação, situadas em Quixaba e Mirandiba, no sertão pernambucano. Cada equipamento está orçado em R$ 524 mil. Recentemente, o município de Dormentes também foi beneficiado com a autorização para construção de uma Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel.

O investimento nas potencialidades da região Nordeste tem ocupado um papel de protagonismo na atuação da Codevasf. Com as Casas de Mel, os apicultores dos municípios atendidos podem ter a certificação necessária para a comercialização do produto. “Uma das nossas prioridades tem sido o fortalecimento dos arranjos produtivos locais. Temos um grande potencial na nossa região, seja na produção de mel e em outras culturas também. Esses arranjos produtivos são instrumentos para mudar a vida das pessoas”, destaca Edilazio Wanderley, superintendente regional da Codevasf em Petrolina.

Ainda segundo o gestor, as Casas de Mel diminuem a atuação dos "atravessadores", que compram o produto dos apicultores num valor abaixo e agregam um valor maior ao mel, passando a ter um lucro maior relacionado aos produtores. “O nosso mel muitas vezes não é comercializado como se fosse de Pernambuco. Entra a figura do atravessador, que compra do nosso produtor num valor muito abaixo, leva para outra região para certificar e vender, agregando um valor muito maior”, alerta Edilazio Wanderley.

Um futuro dourado

Quando Francisca Pereira, do município de Quixaba, decidiu empreender e seguir carreira como apicultora teve que driblar a desconfiança de alguns familiares. Com a garra da mulher sertaneja fez das suposições seu maior combustível para seguir no ramo da apicultura.

O começo foi com caixas improvisadas, mas, ao receber a doação de 15 caixas de abelhas da Codevasf, Francisca aumentou a produção e o lucro. Agora, com a Casa de Mel de Quixaba, a apicultora poderá ter a certificação necessária para vender diretamente o que é produzido por ela. “Será um apoio muito grande para nós apicultores e apicultoras. É uma produção muito rentável e que ganha cada vez mais espaço em Pernambuco”, destaca Francisca Pereira.

Segundo a apicultora, a projeção para 2024, com a Casa de Mel do município, é de superar os números do ano passado. “Para nós é uma felicidade grande trabalhar com o mel na nossa região. Este ano ainda veremos como será a nossa produção, mas a esperança é de que seja um ano ótimo para nós apicultores”, resume.

Os últimos dados da pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes à apicultura, apontam que a produção brasileira segue em expansão. O crescimento foi de 9,5% em 2022, quando comparado ao ano anterior. Isso representa um recorde de 61 mil toneladas do produto. Esse avanço teve como protagonista a região Nordeste, que teve alta de 6,5% na produção, totalizando 23,6 mil toneladas. Isso representa 38,7% do que é produzido no país. Desde 2017 a região nordeste vem numa curva ascendente de crescimento, ultrapassando a região Sul, que agora ocupa a segunda colocação com 36,8% do total nacional.

Governo Federal anuncia 100 novos campi de Institutos Federais

O Governo Federal anuncia na manhã desta terça, 12 de março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os detalhes serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 10h.

Por meio do Novo PAC, serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

IMPACTO - O objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. A construção de novos campi nos municípios impacta o setor da construção civil, além de gerar emprego e renda. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local e regional.

RETOMADA - O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede Federal. Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

ESTADOS E REGIÕES – O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão 38 campi. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia somam oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.

HISTÓRICO – Em 29 de dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei nº 11.892, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II. Foram 422 campi entre 2005 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à rede outras 92 unidades. Atualmente, há 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs. Confira matéria na íntegra aqui.

Carnaíba é um dos finalistas do Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae

O município de Carnaíba é um dos finalistas do Prêmio Prefeitura Empreendedora, do Sebrae, na categoria “Empreendedorismo Rural”. O projeto “Gestão da água e desenvolvimento rural sustentável no Pajeú”, mostra como as ações da Prefeitura impulsionaram a agricultura familiar e favoreceram a economia.

Com a construção das barragens, distribuição de kits de gotejamento e assistência técnica, os agricultores conseguem ter mais colheitas e aumentar sua renda. Para impulsionar ainda mais, este ano as comunidades estão recebendo, através das associações, tratores e implementos agrícolas, facilitando o manejo da terra.

O projeto foi aprovado na primeira etapa, recebeu a visita técnica no final de fevereiro e agora concorre com outros municípios na grande final.

'De Corpo e Alma': novela marcada pela morte de Daniella Perez é preparada para reestreia

Parece que a Globo vai reprisar De Corpo e Alma, novela que ficou marcada pelo assassinato de Daniela Perez. A atriz teve a vida brutalmente tirada por Guilherme de Pádua, que também fazia parte do elenco da trama escrita por Glória Perez, mãe da vítima. As informações são da jornalista Heloisa Tolipan.

A jornalista explicou que os capítulos do folhetim, exibido em 1992, não serão cortados, embora o lançamento da obra no streaming ainda não tenha data de previsão. A emissora ainda destacou que o crime, cometido por Guilherme de Pádua, não foi empecilho para que a produção fosse reexibida.

Questionada se havia proibido ou vetado a veiculação da novela, Glória negou. Rumores que circulam contam que a escritora tinha feito essa solicitação à Globo. “Nunca houve essa conversa [com o canal]”, alegou. Neste mês, De Corpo e Alma completa 31 anos.

Confira as informações completas na coluna Fábia Oliveira, no Metrópoles. Por: Metrópoles.

Casa de Alceu Valença é alvo de tentativa de furto e moradores impedem ação de criminoso

Uma das casas do cantor Alceu Valença, localizada na Rua de São Bento, no Centro Histórico de Olinda, foi alvo de tentativa de furto no sábado (9). Câmeras de segurança registraram o momento em que um homem retira cadeiras pela parte de trás da residência.

As imagens mostram quando o suspeito sobe por um poste para invadir o imóvel e logo em seguida sai com quatro cadeiras. Logo em seguida, moradores impedem a ação do criminoso e conseguem colocar os móveis de volta na casa.

O crime aconteceu por volta das 8h e o criminoso passou um tempo observando o movimento da rua antes de invadir a residência. Segundo testemunhas, o cantor utiliza a casa como repouso quando vai para Olinda.

A tentativa de furto foi compartilhada por um grupo de moradores que visam preservar o Centro Histórico de Olinda. “É uma situação que evidencia o completo abandono do espaço que deveria ser preservado e que é patrimônio da humanidade. A invasão à casa de Alceu é apenas a ponta do iceberg de uma omissão do poder público”, destaca o vereador Vini Castello.

Esta casa ficou famosa nas redes sociais após as aparições do cantor durante o carnaval. Alaceu Valença possui outra casa na Rua Prudente de Moraes, também no Sítio Histórico.

O Diario de Pernambuco tentou entrar em contato com a Polícia Civil para saber se o caso foi registrado, mas não obteve retorno. Por: Adelmo Lucena/Diário de Pernambuco.

Nova marcha dos prefeitos em Brasília é adiada para abril

A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o dia 2 de abril. Os prefeitos e prefeitas devem desembarcar em Brasília em busca de uma solução definitiva para a questão.

“Essa redução dá um aporte de R$ 11 bilhões ao ano para os Municípios e é uma verba que não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social”, explica o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. A nova mobilização, segundo ele, é uma sequência de uma já realizada no último dia 6 e que levou à capital federal mais de 250 prefeitos em protesto.

Durante o evento, os líderes municipais dialogaram com parlamentares e apresentaram a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. A mobilização ocorreria no dia 26 de março, mas, em decorrência do feriado na semana, foi adiada para a semana seguinte.

Para a próxima mobilização, também estarão em pauta questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da reforma da previdência, prevista na PEC 38/2023, as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da reforma tributária. Por Magno Martins, especial para a Folha de Pernambuco.

Temos que baixar o preço da energia para o povo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (11), em entrevista ao SBT, que seu governo precisa baixar as tarifas de energia para os consumidores comuns.

Ele também falou que é preciso uma redução no preço dos alimentos.

O presidente também afirmou ser a favor de uma regulamentação das redes sociais, o que precisaria ser discutido com a sociedade.

A entrevista foi transmitida esta noite, mas foi gravada nesta segunda-feira (11) pela manhã. Por Estadão Conteúdo.

Patriota articula reunião de prefeitos do Pajeú com senadora Teresa Leitão

Prefeitos de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres
acompanharam o deputado em reunião que visa a destinação
de emendas para a região

Prefeitos de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres acompanharam o deputado em reunião que visa a destinação de emendas para a região

Recife - O deputado estadual José Patriota acompanhou nesta segunda-feira (11) os prefeitos dos municípios de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres em conversas com a senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. Em pauta estiveram ações e emendas que fortalecem as duas importantes cidades do Sertão do Pajeú Pernambucano.

Patriota reafirmou seu compromisso com o Pajeú e enfatizou a relevância da parceria para fortalecer os municípios da região. "Estamos aqui para buscar recursos, ações e parcerias que beneficiem diretamente o povo do Sertão do Pajeú. Itapetim e Ingazeira têm potencial e merecem toda atenção para que continuem crescendo e oferecendo qualidade de vida aos seus habitantes", afirmou o deputado.

As conversas resultaram em emendas parlamentares e projetos estratégicos que impactarão positivamente áreas cruciais, como infraestrutura (pavimentação), saúde e educação dos municípios.

Prefeitura de Carnaíba confirma o pagamento da 2ª parcela dos precatórios dos professores para esta quinta (14)

A Prefeitura de Carnaíba tem o prazer de anunciar que, na próxima quinta-feira, dia 14 de março, será efetuado o pagamento da segunda parcela dos precatórios aos professores da rede municipal de ensino. Este pagamento representa 30% do total devido, seguindo o compromisso firmado no ano passado, quando foi pago 40% do montante.

Este gesto reafirma o compromisso inabalável do município com o direito e o bem-estar dos nossos educadores. Além disso, reflete o esforço contínuo da administração em fortalecer a economia local, reconhecendo a importância dos professores como pilares fundamentais não só na educação, mas também no desenvolvimento socioeconômico de Carnaíba.

Em 2025, será concluído o pagamento com a última parcela, garantindo assim a quitação integral dos precatórios. A Prefeitura agradece a compreensão e reitera seu compromisso com a transparência e a justiça para com os profissionais da educação.

Monumento de Zé Dantas e Luiz Gonzaga pode ter sido alvo de vandalismo em Carnaíba

De acordo com as informações que chegaram a redação do blog na manhã desta segunda-feira (11/03/24) através da Página de Júlio César no Facebook, e Instagram oficial de Carnaíba, é de que o monumento que representa o encontro do compositor carnaibano Zé Dantas e o rei do Baião Luiz Gonzaga, pode ter sido alvo de vandalismo, como mostram as imagens de Júlio César.

O carnaibano ao passar em frente das imagens que ficam por trás da Biblioteca Municipal no Pátio de Eventos na noite de ontem, se deparou com a cena, e ao olhar detalhadamente percebeu um litro de montilla no meio dos artistas, e o dedo da mão esquerda de Luis Gonzaga está quebrado, assim como também, o olho de Zé Dantas está furado.

Júlio diz não saber se é deteorização por conta dodo tempo ou vandalismo, mais parece a segunda opção, e o pátio de festas tem câmeras, agora o Governo Municipal irá investigar, e tomar as medidas cabíveis.

Flores se destaca como um dos melhores municípios de Pernambuco no índice de Consistência Contábil

O município de Flores, sob a liderança do prefeito Marconi Santana, celebra uma conquista notável no campo da gestão pública. De acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco, Flores figura entre os 20 municípios pernambucanos e se destaca como o segundo melhor da região do Pajeú no Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) referente ao exercício financeiro de 2022.

O prefeito Marconi Santana expressou sua alegria ao compartilhar essa a notícia com os cidadãos de Flores. Ele ressaltou que o município obteve a nota máxima, alcançando um patamar 'ACEITÁVEL' com uma pontuação entre 90 e 100%.

“Esse resultado é um testemunho do trabalho árduo e dedicado de toda a equipe municipal, que prioriza a transparência e a excelência na gestão dos recursos públicos”, disse Marconi.

O sucesso de Flores nesse índice é o resultado de um comprometimento contínuo com a conformidade às normas contábeis estabelecidas pelo órgão central do sistema de contabilidade (STN). O município adotou integralmente o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaborou demonstrações contábeis conforme o padrão preconizado pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

Além disso, a análise da consistência contábil revelou um alto nível de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas e os dados registrados no sistema SICONFI. Houve também uma confirmação precisa dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Diante desse feito notável, o prefeito Marconi Santana reiterou o compromisso da administração municipal em manter e superar essa excelência. Ele parabenizou todos os envolvidos nesse sucesso e conclamou a comunidade a continuar colaborando, visando a construção de um futuro ainda mais próspero e transparente para Flores.

Nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba toma posse

Na tarde do último sábado (09/03/24) aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba, e na ocasião, foi empossado o jovem presidente reeleito José Antonio e toda diretoria. 

Na mesma cerimônia foi comemorado o Dia Internacional das Mulheres e os 30 anos de existência do sindicato, assim como também, teve importantes anúncios para o desenvolvimento do município, como por exemplo, assinatura da ordem de serviço para construção da Casa Mel, no valor de 524 mil reais, por meio da CODESVAF, que tem como superintendente, Edilazio Wanderley Filho que assinou para a realização da obra, e que vai gerar mais renda para o município.

O deputado estadual Doriel Barros, anunciou a CNH RURAL e tanta outras políticas públicas. Já o deputado federal, Carlos Veras, disse que está pronto para ajudar o desenvolvimento do município de Quixaba, sendo que ano passado trouxe de emendas para o município, 300 mil reias para ajudar na saúde e que, esse ano vai destinar mais 200 mil reais de emendas para Quixaba.

De acordo com informações de José Antonio, hoje se tem atendimento odontológico gratuito, com o serviço de canal para os agricultores (as) para que possam cuidar da saúde bucal, e isto é uma conquista em parceria do sindicato e a gestão municipal.

Carlos Veras ainda se comprometeu que, após a conclusão da Casa de Mel, a mesma irá receber todos os equipamentos necessários, e ressaltou que a continuidade das parcerias, é preciso ter compromisso com que tem compromisso, com a luta do movimento Sindical, e que Quixaba não tem nenhum vereador do PT, na Câmera de Vereadores, e este ano, o sindicato pode ter um representante por uma cadeira no Poder Legislativo, trata-se do pré-candidato anunciado pelo deputado, que é o jovem José Antônio, presidente reeleito do STR, que tem todo apoio do parlamentar.

Em seguida, o presidente reeleito e pré- canidato a vereador, Zé Antônio agradeceu a Deus por este momento tão importante para o sindicato, e disse que hoje se sente honrado por fazer parte, e poder representar os agricultores juntamente com toda diretoria e funcionários. 

Estiveram prestigiando a solenidade: o deputado estadual, Doriel Barros, o deputado federal, Carlos Veras, o superintendente da CODEVASF em Petrolina, Edilazio Wanderley, Adriana Nascimento, diretora de mulheres da FETAPE , Junior Barros, suplente do Conselho Fiscal da FETAPE, Katia assessora do Polo Sindicatos do Polo Pajeú (Carnaíba, Afogados e Tabira), o prefeito do município Zé Pretinho, a Secretária de Agricultura Soniery, os vereadores Neudiram e Venceslau. Tonhão do IPA, associações rurais, agricultores(as), associados(as) do sindicato e parceiros(as).

SUS: Novo teste do HPV pode antecipar diagnóstico em até 10 anos

O Ministério da Saúde anunciou esta semana a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o ginecologista Júlio César Teixeira conduz, há quase sete anos, um programa de rastreamento de HPV que utiliza o teste agora será disponibilizado na rede pública.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico confirmou o caráter inovador do teste e explicou que a proposta é que ele passe a substituir o exame popularmente conhecido como Papanicolau.

“É um teste feito por máquina, ou seja, tem um erro próximo de zero, enquanto o Papanicolau tem muitas etapas onde há muita interferência humana”.

Ainda de acordo com o ginecologista, a tecnologia permite que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos, enquanto o rastreio do HPV pelo Papanicolau deve ser realizado a cada três anos.

Teixeira também detalhou a relação da infecção por HPV com alguns tipos de câncer que vão além do câncer de colo de útero, como o de boca, na vulva, no pênis e no canal anal. Para o especialista, a testagem do HPV, somada à vacinação precoce em adolescentes com até 15 anos, pode mudar o cenário de saúde pública no país.

Atualmente, 16 mulheres morrem por câncer de colo de útero no Brasil – uma a cada 82 minutos, com idade média de 45 anos. “Isso poderia ser evitado. Esse é o nosso foco”. Por: Agência Brasil.

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (13), afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).

A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira (7). Efraim trabalhou ao longo da semana em dialogar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria entrasse em pauta. Ele já havia adiantado ao Estadão que a votação poderia ser na semana que vem.

A proposta é, até o momento, a principal resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal nesta quarta, 6. Em jogo está a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. O texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal incorre em crime.

A análise do caso começou em agosto de 2015 e passou por sucessivos pedidos de vista. O último ocorreu na própria quarta, pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio e três votos considerando válida a previsão. O tráfico continuaria sendo crime.

O Supremo avalia também uma dosimetria, ou seja, a partir de qual quantidade de maconha que uma pessoa porta pode definir se ele é um usuário, o que não implicaria em punição, ou traficante Ainda não há consenso entre os juízes. Por Estadão Conteúdo.

Carnaíba ganha UBS e ônibus escolar da gestão Lula. Unidade de saúde será construida na Itã

No município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, o prefeito Anchieta Patriota não para de anunciar grandes notícias que continuam transformando a vida dos carnaibanos.

As ótimas informações desta vez que partem do governo municipal, além dos resultados da Educação, onde Carnaíba ficou entre Recife e Igarassu, com nota 9.0 nível "desejável", por meio do TCE, é que o município foi contemplado com uma UBS e ônibus escolar por meio do governo Lula. 

De acordo com o chefe do executivo municipal, a Unidade Básica será construida no povoado da Itã.

Além de Carnaíba, outros 162 municípios foram contaplados com as ações do novo PAC do governo federal, fazendo o país progredir e se desenvolver mais uma vez na administracão do petista, após o país regredir com o ex-governo Bolsonaro.

Dia Internacional da Mulher foi comemorado com uma grande programação em Carnaíba

Com o Tema: O Poder de suas escolhas: Respeito, autonomia e igualdade, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado com uma grande programação que, envolveu apresentações, sorteios de brindes, música ao vivo e pátio de eventos com a presença de um grande público. 

O evento teve início com a apresentação do balé infantil da Escola Maria da Paz, e logo depois, foi a vez dos idosos do CRAS.

Edjanilda da Diretoria da Mulher, deixou sua mensagem para todas as mulheres presentes, e em seguida, foi a vez do prefeito Anchieta Patriota que destacou o progresso e o desenvolvimento de Carnaíba, com o empenho e a dedicação das mulheres carnaibanas. 

As apresentações prosseguiram com a escola Joana Freire, que recitou um poema de Bráulio Bessa, e fez uma linda apresentação com a música anunciação homenageando todas as mulheres. A sequencia teve a Cônego Luiz Gonzaga com a coreografada: TRUE COLORS. 

Durante todo a programação foram realizados sorteios de brindes, e diversos serviços foram ofertados gratuitos, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, que contou com a parceria de outras secretarias como: Governo, Educação, Diretoria da Mulher e Cultura. 

O encontro ainda teve bingo com cestas e prêmios, e show com Sonayde e Amigos da Musica.

Amupe anuncia 7° Congresso Pernambucano de Municípios

O 7º Congresso Pernambucano de Municípios, idealizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) já tem data para ser realizado. Durante a última assembleia de prefeitos e prefeitas, o novo presidente da Associação, Marcelo Gouveia, anunciou a realização do evento entre os dias 15 e 17 de abril, no pavilhão do centro de convenções de Pernambuco.

O Congresso é um marco para o municipalismo em Pernambuco, e neste ano terá como tema: “Rumo à excelência na gestão pública”. Serão três dias de debate com o objetivo de elaborar soluções para as gestões públicas municipais. Além do lançamento de dois cadernos de boas práticas municipais, um alinhado às ações para mulheres e outro para práticas em geral.

As inscrições serão divulgadas em breve, assim como a programação completa do evento.

Congresso de 2023

No ano passado, o 6° Congresso foi o maior da história, com mais de 3.200 participantes, 22 mesas temáticas e 114 estandes.

PF destrói 190 mil pés e evita produção de de 63 toneladas de maconha no Sertão

A Polícia Federal em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, divulgou, nesta sexta (8), o resultado de uma operação em plantios de maconha na região.

Durante a Operação Terra Livre, realizada entre 21 de fevereiro e 3 de março, foram destruídos cerca de 190 mil pés e 19 mil mudas de maconha que estavam em 34 plantios.

Segundo a PF, caso os 190 mil pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado, seria possível produzir 63 toneladas do entorpecente.

Também houve a apreensão de 71 quilos da droga pronta para o consumo.

Os plantios foram localizados pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco e continente, na Região de Orocó, Triunfo, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha e Sertânia e Dormentes.

Quem participou

A ação contou com a participação de policiais federais, civis, militares (BEPI-Batalhão Especializado de Policiamento do Interior) e penais.

Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e uma aeronave do GTA-PM-SDS-PE (Grupamento Tático Aéreo- Secretaria de Defesa Social). Por: Diario de Pernambuco.

Governo Municipal de Carnaíba homenageará as mulheres hoje, em alusão ao Dia da Mulher

No dia 08 de março, celebramos o Dia Internacional das Mulheres, uma data que simboliza a luta por respeito, autonomia e igualdade. Neste dia, queremos homenagear todas as mulheres que fazem a diferença em nossa cidade, em nossa sociedade e em nossas vidas.

Por isso, a Prefeitura de Carnaíba preparou um evento especial para você, mulher, que merece ser valorizada e cuidada. Venha participar de um momento de informação, lazer e diversão, com serviços gratuitos de saúde, assistência social, cultura, educação e beleza.

O evento será realizado na UBS João Alves dos Reis (Carnaíba 2), na Praça de Eventos, a partir das 18h. Você poderá aproveitar:

• Aferição de pressão arterial, glicemia capilar, testes rápidos, auricoloterapia, ventosa, coleta de citologias;

• Atendimento do Bolsa Família, CREAS, CRAS;

• Espaço Kids para as crianças;

• Palestra sobre o tema: O poder de suas escolhas: Respeito, autonomia e igualdade;

• Apresentações culturais;

• Atração musical: Sonayde e os Amigos da Boa Música

• Bingo, sorteio de brindes, serviço de beleza e muito mais.

Não perca essa oportunidade de celebrar o seu dia com a gente. Traga sua família, suas amigas, suas vizinhas e venha se divertir. Esperamos por você!

PSB oficializa apoio a Zé Queiroz nesta sexta (8)

O PSB oficializa, nesta sexta-feira (8), às 18h30, o apoio à pré-candidatura de Zé Queiroz (PDT) à Prefeitura de Caruaru. 

O evento deve contar com a presença do prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB, além de dirigentes e militantes de todo o estado, reforçando a parceria histórica que o partido tem com Queiroz na Capital do Agreste.

Dengue registra aumento de casos e monitoramento é intensificado em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, nesta quinta-feira (07/03), o Boletim Epidemiológico das Arboviroses Nº 09, que engloba os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 02/03/2024. O novo levantamento mostra um aumento de 67,1% no número de casos prováveis de dengue (casos em investigação + casos confirmados) em relação à semana anterior.

O número de casos prováveis, até a referida semana 09, é 309,6% superior ao mesmo período de 2023. Até o momento, 356 casos de dengue foram confirmados em Pernambuco, sendo seis casos graves notificados e que seguem em investigação.

O novo boletim epidemiológico aponta ainda os municípios que estão, no momento, em alta incidência de casos de dengue, sendo eles: Araçoiaba, Chã de Alegria e Terra Nova. O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Neste mesmo período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outros 9 óbitos notificados para as arboviroses seguem em investigação, pois os sintomas das referidas doenças podem ser confundidos com um conjunto considerável de outras patologias. Após a investigação, todos os óbitos são discutidos em comitê para confirmar ou descartar os registros.

Biólogo explica algumas curiosidades sobre o Aedes aegypti

Para quem olha de longe, aparentemente, fica difícil distinguir cada tipo de mosquito, mas no geral, eles fazem parte de uma mesma família, os Culicidae. O Aedes aegypti é mais escuro com listras brancas, já o Culex, conhecido popularmente como pernilongo, é mais marrom acinzentado, quando visto de perto. Uma das grandes diferenças entre ambos é que o Culex, a nossa muriçoca, tem hábitos noturnos, já o mosquito da dengue age durante a manhã e pela tarde.

O Aedes tem hábitos domiciliares ou em quintais, quer dizer que os criadores estarão ou dentro de casa ou ao redor das casas, principalmente, nas porções de água parada, explica o biólogo e professor do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Flávio Félix. “Eles podem estar no reservatório esquecido no canto da casa, tampinhas de garrafa no quintal, na calha que coleta água de chuva, nos vasos de plantas, entre outros. Esses locais têm que ser verificados e esvaziados com frequência”.

“Dentre as curiosidades que, ao longo do tempo, foram observadas pelos cientistas, é que uma fêmea consegue picar, durante o dia, vários hospedeiros. E aí, à medida que ela vai sugando sangue, se ela estiver contaminada, ela vai passando na saliva a arbovirose. Já foram encontrados ovos de Aedes aegypti já contaminados. Então, um mosquito, quando não está contaminado, ele não transmite nada, ele suga sangue. Mas, se os ovos estiverem contaminados, esse insetinho, já nasce e eclode como um adulto contaminado, e vai contaminar outras pessoas também. Isso é uma coisa que é muito perigosa quando a gente fala de epidemia”, destaca o especialista.

Além disso, existem fatores no ciclo biológico do inseto que dificultam os mecanismos usados na prevenção, sendo um dos ovos colocados pelo Culex, que adicionam seus ovos sobre a água e com um ou dois dias, os ovos eclodem e vão direto para a água. Diferentes das muriçocas, o Aedes aegypti costuma botar os seus ovos na parede dos recipientes.

“Então, mesmo que o lugar tenha água, ele não bota os ovinhos na água, bota na parede. Isso quer dizer que se alguém colocar mais água, a água sobe, encosta nos ovos e os ovos irão eclodir também com dois, três dias. Uma outra coisa importante é que a pessoa, por exemplo, tem um balde, e aí, ela usou aquele balde e deixou no canto da casa. Se ainda tiver um pouquinho de água lá embaixo, o mosquito vai colocar água na parede do balde, não na água. O problema é que esses ovos são tão pequenininhos que a pessoa não vê. E aí, ela acha que o balde está limpo. Da próxima vez que ela for armazenar água, ela vai encher de água e vai deixar lá no cantinho. E aí, os ovos são emergidos e eclodem”, informa Flávio Félix.

Carnaíba tem nível "desejável" junto de Recife e Igarassu, no Índice de Compromisso com Alfabetização do TCE

O município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, é destaque de acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) como um município de pequeno porte, e ter alcançado a nota máxima, tornando-se como um exemplo de excelência em alfabetização, ao lado de grandes cidade como Recife e Igarassu, no Estado. A informação é do Tribunal de Contas de Pernambuco.

De acordo com o TCE, foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.

A maioria dos municípios pernambucanos (85%) apresentou um baixo desempenho no Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE), elaborado pelo TCE-PE para medir o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos).

Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos.

Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.

TCE de Pernambuco destaca Carnaíba, ao lado de Recife e Igarassu, como um exemplo de excelência em alfabetização

O município de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, é destaque de acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) como um município de pequeno porte, e ter alcançado a nota máxima, tornando-se como um exemplo de excelência em alfabetização, ao lado de grandes cidade como Recife e Igarassu, no Estado. A informação é do Tribunal de Contas de Pernambuco.

De acordo com o TCE, foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.

A maioria dos municípios pernambucanos (85%) apresentou um baixo desempenho no Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE), elaborado pelo TCE-PE para medir o compromisso com a execução da política pública para a alfabetização de crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 a 7 anos).

Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos.

Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).

A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.

Unidades Básicas de Saúde de Carnaíba estão vivenciando as comemorações em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Nesta semana, todas as Unidades Básicas de Saúde de Carnaíba estão vivenciando as comemorações relativas ao Dia Internacional da Mulher, uma data que celebra as conquistas e os desafios das mulheres em nossa sociedade.

Para homenagear as mulheres carnaibanas, as UBS estão oferecendo atendimentos para a saúde da mulher, dinâmicas, palestras, momentos de beleza, entre outros serviços e atividades que valorizam o bem-estar e a autoestima feminina.

A culminância das comemorações será nesta sexta-feira (08), na UBS Carnaíba 2, em frente à Praça de Eventos, com uma programação especial, incluindo além destas atividades, espaço kids, apresentações culturais, atração musical, sorteios de brindes e homenagens.

Venha participar conosco deste momento de celebração e reconhecimento das mulheres que fazem a diferença em nossa cidade. Esperamos você!

Arcoverde: Madalena defende apoio técnico e garantia de água para agricultores

Pré-candidata a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) lamentou o abandono que o homem e a mulher do campo vêm tendo por parte do governo Wellington Maciel. Em encontro com integrantes da associação rural de Queimada da Onça, ela defendeu que a prefeitura promova o apoio técnico aos agricultores e garanta o fornecimento de água a população. Segundo um dos moradores, muitas vezes são obrigados a comprar água, porque a prefeitura não fornece, chegando a pagar até R$ 500 por um carro-pipa.

“Os moradores da zona rural não podem ficar esquecidos e sem a devida assistência como vem ocorrendo ultimamente. É papel da prefeitura garantir a melhoria das estradas, o fornecimento de água à população. Não se admite que os moradores precisem gastar seu dinheiro para comprar água, enquanto a prefeitura cruza os braços. Temos que ter um novo olhar, levando apoio técnico e atendendo as necessidades básicas dos moradores dos sítios e distritos”, disse Madalena.

Durante o encontro na tarde do último sábado, os moradores reclamaram muito do descaso oficial, como a falta de manutenção das estradas vicinais e o abastecimento de água precário nas comunidades rurais.

No domingo a ex-prefeita também esteve na região de Serra das Varas, onde pode ouvir a população citar os mesmos problemas e falar dos seus projetos voltados ao homem e a mulher do campo. “É uma realidade lamentável e que exige mudança. Arcoverde não merece mais esse descaso. Estamos aqui para dizer que chegou a hora de uma nova gestão, comprometida com o bem-estar de todos os arcoverdenses, incluindo aqueles que vivem nas áreas rurais. A cidade depende do homem e da mulher do campo. São eles que produzem o nosso alimento e precisam de todo o apoio por parte do município para produzir e escoar sua produção com estradas seguras e transitáveis”, concluiu Madalena. (Informação do Portal do Sertão)

Ministério das Comunicações amplia transmissão da EBC para mais de 500 mil pessoas em 27 cidades

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a ampliação da transmissão do sistema de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para mais de 500 mil pessoas em 27 cidades do Norte ao Sul do Brasil. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6/3). A medida contribui para a iniciativa da empresa para ampliar a participação de rádios e TVs universitárias na transmissão da EBC.

“O nosso compromisso é levar para a população brasileira o acesso a TV digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Com as autorizações, a EBC passa a ter canal autorizado para transmitir seus sinais de rádio e TV, com programação que inclui conteúdo local dessas parceiras com fins exclusivamente educativos.

As portarias foram apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6/3), com a participação da secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino; do secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ricardo Zamora; do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca; do presidente da EBC, Jean Lima; e de reitores e representantes das universidades estaduais e municipais de todo o país.

“A expansão de canais de TV e rádios em FM no interior do país, especialmente as de caráter educativo, é fundamental para a ampliação do conhecimento e acesso à informação de qualidade, além de promoção da cultura local”, disse a secretária-executiva, representando o ministro das Comunicações.